Atas de registro de preços nos diários municipais

a compreender o aluno atípico, ideal para crianças com TEA, TDAH e TOD. Composto por 5 blocos adesivos reposicionáveis para anotações e marcações, cada bloco deve conter 20 folhas para diversas utilizações, com cores vibrantes, estampas com expressões faciais: feliz, animada, preocupada, triste e irritada. Kit 6,59 15 APONTADOR PARA LAPIS JUMBO – apontador para lápis jumbo com deposito em plástico resistente, com depósito grande, composição: Resinas termoplásticas e lâmina de aço carbono fixada por parafuso metálico, com alta qualidade, excelente fio de corte, garantindo ótima apontabilidade. Cores sortidas. O produto deve estar certificado junto ao INMETRO. Unidade 1,35 ASSINATURA: 9/10/2026 - VIGÊNCIA: 8/10/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 209/2026 - DALILU ENTRETENIMENTO LOGÍSTICA E NEGÓCIOS LTDA LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DO BERÇÁRIO II e MATERNAL I, CONTENDO OS ITENS DESCRITOS ABAIXO: Item Produto Unidade Preço Unit R$ 1 PASTA CATÁLOGO - com capa de papelão revestida com plástico; com 100 envelopes plásticos com espessura de 0,12 micras; com 4 colchetes de metal; no tamanho 245mm x 335 mm x 20mm; na cor preta, dotada de porta identificação frontal com visor transparente. Unidade 30,12 2 PAPEL SULFITE A4 - gramatura 75g/m2; formato A4 (dimensões exatas de 210 mm × 297 mm), com corte rotativo em facas industriais, isento de rebarbas, poeira ou ondulações nas

(débitos inscritos em dívida ativa) e Municipal (mobiliário), e, por apresentar a Qualificação Técnica Operacional subitem 4.1.2, alíneas “b”, “b1”, “b2”, em desconformidade com as exigências do Edital. Oferecer na forma do subitem 5.3 do Edital, o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Município, para a interposição de eventuais recursos administrativos. Monte Alto, 15 de outubro de 2.026. Ariella Christina dos Santos Braga Secretária Municipal de Saúde Comissão Permanente de Contratações Antônio Aparecido Ferreira Frasão Presidente Luís Augusto Bulhões Membro Fernanda Maria da Silva Oliveira Membro EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 209/2026 - C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA Monte Alto/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2187 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 5 LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE 230 (DUZENTOS E TRINTA) KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DO BERÇÁRIO I, CONTENDO OS ITENS DESCRITOS ABAIXO: Item Produto Unidade Preço Unit R$ 1 PASTA CATÁLOGO- com capa de papelão revestida com plástico; com 100 envelopes plásticos com espessura de 0,12 micras; com 4 colchetes de metal; no tamanho 245mm x 335 mm x 20mm; na cor preta, dotada de porta identificação frontal com visor transparente. Unidade 18,14 2 PAPEL SULFITE A4 - gramatura 75g/m2; formato

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 85.580,00

Processo SA/DL nº 223/2026 SEI Nº 2685/2.026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item 5 - Tablado 6 × 6 m, item 6 - Tablado 8 × 6 m e item 7 - Tablado 8 × 8 m, em favor da empresa Ellomax Serviços Ltda, no valor total de R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 131/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 15 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2187 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1397/2026 Processo nº 1397/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS VEÍCULOS: MINI CARREGADEIRA BOB-0001 E MINI PÁ CARREGADEIRA BOB-0002, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3130/2026-16). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal

Registro de preço para eventual e futura aquisição de sacolas e garrafas

Valor citado:

R$ 125.970,00

outubro de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 14.613/2026 Ata de Registro de Preços nº 085/2026. Fica designado o servidor Marcelo Amorim de Oliveira, matrícula nº 959628, para exercer a função de gestor da referida Ata de Registro de Preços. Saquarema, 14 de outubro de 2026. Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.827/2026 Ratifico, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, o ato de inexigibilidade de licitação, considerando o parecer jurídico e a análise da Controladoria Geral do Município, na contratação direta da empresa Sênior Consultoria em Gestão Pública LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.097/0001-06, situada na Rua João Souto, nº 753, sala 301, Edifício Judith, Montes Claros/MG, especializada para prestação de serviços técnico-especializados de educação permanente no SUAS, no valor total de R$ 125.970,00. Saquarema, 15 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026 Processo Administrativo nº 10.068/2026 Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de sacolas e garrafas

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Acolhimento

UNID 800 6,97 5.576,00 RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 126 - ICARAI, Niterói - Rio de Janeiro ANA KAROLINE PEREIRA FERREIRA 44.586.344/0001-08 - e-mail: [email protected] - Tel: (21) 9814-1886 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000019/2026 de 14/07/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Acolhimento Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 15/10/2026 a 15/10/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 16/10/2026 Ano V | Edição nº1942 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/31 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 13. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000019/2026 de 14/07/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Acolhimento Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 149.069,00

MUNICIPAL Recorrido: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA Assunto: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (RECURSO DE OFÍCIO) Relator: Gabriel Braga dos Santos 8) Processo Eletrônico (PFA de Origem n° 2025/021466.5) Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Recorrido: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS Assunto: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA (RECURSO DE OFÍCIO) Relator: Gabriel Braga dos Santos Mossoró, 16 de outubro de 2026. Mossoró-RN, 16 de outubro de 2026 INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS Presidenta do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de  Adesão n° 01/2026,  referente à Ata de Registro de Preços nº 04/2026-SMC, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026-SMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Fornecedor: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor Total de R$ 149.069,00 (cento e quarenta e nove mil e sessenta e

Órgão

Consórcio CISCAI

Valor citado:

R$ 777.155,03

º 4243/2026 Pregão Eletrônico nº 34/2026. R$ 5,33 por Km 12 meses 095/2026 TRANSDATA SOLUÇÕES EM MOBILIDADE LTDA Processo eletrônico n.º 8354/2026 – Inexigibilidade n° 18/2026. valor mensal de R$ 19.863,54 12 meses 096/2026 J.A.R. DA ROSA AUTO ELÉTRICA LTDA Processo eletrônico n.º 5644/2026 – Pregão Eletrônico nº 66/2026. . R$104.711,50 12 meses 097/2026 ANA LUISA SILVA MARQUES Processo Eletrônico n.º 9168/2026 – Dispensa por justificativa nº 72/2026. valor de R$ 15,00 por marmitex 02 meses 098/2026 SGORLA & CARGNELUTTI ADVOCACIA Processo eletrônico n.º 9507/2026 – Inexigibilidade n° 24/2026. R$ 5.862,40 12 meses 099/2026 CONSTRUTORA DORA LTDA Processo Eletrônico n° 8448/2026 – Inexigibilidade n° 19/2026, adesão a Ata de Registro de Preços n° 527/2025 do Consórcio CISCAI. R$ 777.155,03 90 dias 100/2026 PSO – Extração Mineral, Pavimentação e Obras Ltda Processo nº 3960/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026 – Memorando nº 11.417/2026. R$118.990,00 60 dias 101/2026 OBSERVATÓRIO SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.) Processo n.º 7990/2026 – Inexigibilidade n° 17/2026. R$ 29.904,00 12 meses 102/2026 PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL LTDA Processo n.º 9.240/2026 – dispensa nº 71/2026. R$ 26.000,00 12 meses 103/2026 GOLDEN MEDI LTDA Processo eletrônico n.º 4769/2026 – Pregão n° 43/2026. R$ 220.746,84 12 meses 104/2026 J. SILVA & CIA LTDA Processo Eletrônico n.º 9297/2026, Dispensa por Justificativa n° 76/2026. R$ 14,59 por km 06 meses 105/2026 ELISEU KOPP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES –

Valor citado:

R$ 333.734,80

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO INCRA, CELEBRADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 23/2024, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES – A composição do novo valor contratual corresponde a: Valor original: R$ 299.966,75; Acréscimo: + R$ 66.159,86; Supressão: – R$ 32.391,81 - Novo valor contratual: R$ 333.734,80 – VIGÊNCIA equivalente ao contrato: até 02/12/2026. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 7251, E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos Dillmann – Prefeito Municipal. Portaria 6167/2026, de 14/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 247/2026, Processo Administrativo nº 1787/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços 21/2026, abaixo relacionados: I – Gestor - ROGÉRIO BILHALVA DUARTE, matrícula nº 45446-01, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; II – Fiscal - LUIS RUDNEI DA SILVA ALBERT FREITAS, matrícula nº 3832, operário, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura Rural; III - Suplente - MARCUS VINÍCIUS NUNES BIONDI, matrícula nº 18333, secretário de escola, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Portaria 6196/2026, de 15/10/2026 Convocar à servidora municipal CINTIA MILENE CZARNECKI TUCHTENHAGEN, matrícula nº 42013, auditor fiscal tributário, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, por 29 dias de suas férias, por motivo de necessidade de trabalho, referente

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUU4NZHDQKY2NZA2NEE2RK Atas a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5970 Prefeitura Municipal de Itatim Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUU4NZHDQKY2NZA2NEE2RK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2025 O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de termo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2025 oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046-2025SRP, com a empresa DANILOG DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.833.439/0001-61. Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 17/10/2026 e 16/10/2027. Itatim – BA, 16 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal de Itatim-BA. 2026-10-16T15:19:50-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

empresa INSTITUTO +EDUCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.345.942/0001-99, com endereço na AV JK, SALA 16, Nº 3563- JARDIM IMPERIAL, LUIS EDUARDO MAGALHAES – BA – CEP 47.864-088

Edição 3.060 | Ano 5 16 de outubro de 2026 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 Certificação Digital: S59BPWU4-WKV1UXAB-CZGCPASO-SJRHWWS1 Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial End.: Praça J.J. Seabra, nº 172, 1º andar, Jaguaquara- Bahia - Fone: (73) 3534-9550. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 A Prefeita Municipal de Jaguaquara, Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do artigo 72 da Lei 14.133/2021 e consubstanciado nos documentos e pareceres constantes do processo administrativo, RESOLVE: RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação direta por inexigibilidade de licitação, adjudicando o objeto a empresa INSTITUTO +EDUCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.345.942/0001-99, com endereço na AV JK, SALA 16, Nº 3563- JARDIM IMPERIAL, LUIS EDUARDO MAGALHAES – BA – CEP 47.864-088. OBJETO: Contratação de

RATIFICAÇÃO Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.351 | Ano 14 16 de outubro de 2026 DECRETOS Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.351 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.351 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETOS 2026-10-16T13:58:12-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado/BA

serviços de tapeçaria destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Prado/BA. Valor Inicial: 12.000,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 12.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: VANDERLEIA RODRIGUES LEAL DE MOURA 7184340504 CPF/CNPJ: 29.802.098/0001-82 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.351 | Ano 14 16 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026 Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 Aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, senhor Gilvan da Silva Santos doravante denominado Contratante, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo identificada, de acordo com a classificação alcançada e nas quantidades cotadas, atendidas as condições do Edital, do Termo de Referência e desta Ata, sujeitando-se

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

Edição 3.351 | Ano 14 16 de outubro de 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETOS Certificação Digital: 1IRNGAUO-NKTOTGZZ-HWEW3MNP-TFSLG29S Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 641/2026 Data/hora do envio: 16/10/2026 10:42:54 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000579/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/579 Número/Ano: 641/2026 Nº do Proceso: 052/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Dispensa nº DL013/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/65 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto:

registrado assinam a presente Ata, juntamente com as testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Prado/BA, 16 de outubro de 2026. Gilvan da Silva Santos Prefeito Municipal de Prado MADESC COMÉRCIO LTDA – CNPJ 29.286.683/0001-77 FORNECEDOR REGISTRADO GILVAN DA SILVA SANTOS Assinado de forma digital por GILVAN DA SILVA SANTOS Dados: 2026.10.16 09:48:46 -03'00' MADESC COMERCIO LTDA:29286683000177 Assinado de forma digital por MADESC COMERCIO LTDA:29286683000177 Dados: 2026.10.16 10:05:54 -03'00' Edição 3.352 | Ano 14 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: YK6YSH5W-W7DQUB1J-GS5O4EEA-XGQEAWXF Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026-10-16T16:10:53-0300

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins

Edição 3.352 | Ano 14 16 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: YK6YSH5W-W7DQUB1J-GS5O4EEA-XGQEAWXF Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 Aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, senhor Gilvan da Silva Santos doravante denominado Contratante, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo identificada, de acordo com a classificação alcançada e nas quantidades cotadas, atendidas as condições do Edital, do Termo de Referência e desta Ata, sujeitando-se as partes à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 022/2024, à Lei Complementar nº 123/2006 e às demais normas aplicáveis. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins,

Órgão

UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE

Valor citado:

R$ 1.239.147,78

nove reais e cinquenta e cinco centavos). RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI (22382705000153) com os lotes: 25, 48 e 52 no valor total de R$ 13.053,21 (treze mil e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.239.147,78 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Item fracassado: 60 A alteração decorre do acolhimento do pedido de cancelamento dos itens 48, 60, 77, 90, 91 e 95 da empresa GNATTA SPORTS LTDA, da convocação das licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação. O item 60 restou fracassado. Permanecem inalterados os registros dos demais fornecedores e itens, bem como as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 057/2026, inclusive sua validade até 29/06/2027. Castro/PR, 16 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATO Nº 333/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE UNILIVRE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 85.075.778/0001-12

Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Mulher e Inclusão e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2)

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 1.239.147,78

R$ 206.439,55 (duzentos e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.239.147,78 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). A alteração decorre do acolhimento do pedido de cancelamento dos itens 48, 60, 77, 90, 91 e 95 da empresa GNATTA SPORTS LTDA, da convocação das licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação. O item 60 restou fracassado. Permanecem inalterados os registros dos demais fornecedores e itens, bem como as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 057/2026, inclusive sua validade até 29/06/2027. Castro, 14 de outubro de 2026. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - REMANESCENTES (PROCESSO DIGITAL:13259/2025) RETIFICA-SE O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2026 - OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Mulher e Inclusão e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2). EXCLUA-SE: GNATTA SPORTS LTDA (49433685000159) com os lotes: 48, 60, 77, 90, 91 e 95 no valor total de R$ 162.629,40 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). ONDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

Valor citado:

R$ 125.679,00

OS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS, PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no valor de R$ 125.679,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais) em favor de ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 16 DE outubro DE 2026 - 3497 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 25 LABORATORIO DE ANALISES JAGUARAIVA CLINICAS LTDA. RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 (Processo Digital nº 13259/2026) Retifica-se a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 - Aquisição de materiais esportivos para atender à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Mulher e Inclusão e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Juventude, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2). ONDE CONSTA: VENCEDORES: ESPORTIVA RV EIRELI (CNPJ 19468880000153) com os lotes: 3, 27, 30, 31, 83 e 86 no valor total de R$ 74.269,20 (setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). GNATTA SPORTS LTDA (CNPJ 49433685000159) com os lotes: 48, 60, 77, 90, 91 e 95 no valor total de R$ 162

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Corbélia/PR de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital

Órgão

2 - SECRETARIA MUN

Valor citado:

R$ 44.720,00

MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Corbélia/PR de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 44.720,00 (Oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 2 - SECRETARIA MUN. GABINETE DO PREFEITO Unidade: 1 - GABINETE DO PREFEITO/VICE E SUB PREFEITO Ação: 2100 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO, VICE E SUB PREFEITO Funcional: 0004.0122.0390 Referência Modalidade de Aplicação Vínculo 83 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente 1000 84 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente 1501 Unidade: 3 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS INSTITUCIONAIS Ação: 2125 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR/IDENTIFICAÇÃO/DETRAN Funcional: 0004.0125.0020 Referência Modalidade de Aplicação Vínculo 123 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente 1000 Órgão: 3 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS - SEFIN Unidade: 2 - DEPARTAMENTO DE RECEITA MUNICIPAL Ação: 2170 - MANUTENÇAO DEPART. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Funcional: 0004.0129.0050 Referência Modalidade de Aplicação Vínculo 142 3449052000000000000

br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município de Corbélia/PR (www.corbelia.atende.net). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Informações: Departamento de Licitações e Contratos, pelo telefone (45) 3242-8800, ramal 2102, ou pelo e-mail [email protected]. Legislações aplicáveis: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentos municipais pertinentes e, subsidiariamente, as Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº 73/2022 e nº 81/2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, em 16 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ http://www.bnc.org.br/ http://www.corbelia.atende.net/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2628 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Ata Ata 1450623/2026, de 16/10/2026 Extrato de Ata nº 334.2026 - P.E. 37.2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026 Fornecedor Registrado: COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ n° 23.964.820/0001-07 Órgão Registrador: MUNICÍPIO