Homologações e resultados nos diários municipais

SINTÉTICO 5W30 – MOTOR FLEX (ATENDE: API SN PLUS; API SN/RC; FORD WSS-M2C946-B1; GM6094M 2 Litro 192 21,87 4.199,04 ÓLEO SINTÉTICO 10W40 – MOTOR FLEX (ATENDE: API SN) (ATENDE: API SN) 4 Litro 48 24,37 1.169,76 ÓLEO SEMISSINTÉTICO 15W40 – MOTOR FLEX (ATENDE: API SN 5 Litro 312 24,37 7.603,44 ÓLEO MINERAL 20W50 (ATENDE: API SL)6 Litro 72 17,95 1.292,40 ÓLEO SINTÉTICO 5W30 /MOTOR DIESEL (LEVE) (ATENDE: ACEA C2/C3; 9.55535-S1) 7 Litro 36 25,50 918,00 ÓLEO SINTÉTICO 5W30 – MOTOR DIESEL (PESADO) (ATENDE: API CJ4; ACEA E4/E6/E7/E9; MB-APPROVAL 228.31/228.51; MAN M 3271- 1/3477/3575) BALDE DE 20 LT 8 BALDE 35 674,67 23.613,45 MarcaItem Especificação Preço TotalUnid PreçoQtd FORNECEDOR: MONTARA AUTO POSTO LTDA Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 4 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Página: 2 / 5 ÓLEO SINTÉTICO 10W30 (ATENDE: APIC14/SUPERIOR; ACEA E4/E6/E7/E9; MAN M3277 BALDE DE 20 LITROS 9 BALDE 20 591,67 11.833,40 ÓLEO SINTÉTICO 15W40 /ATENDE: API C14/SUPERIOR; MAN 3275-1; FORD WSS-M2C171-D; CATERPILLAR ECF-2/ECF-1ª) 10 BALDE 100 328,00 32.800,00 BALDE DE 20 LITROS11 BALDE 8 259,89 2.079,12 ÓLEO 10W30 (ATENDE: API GL4/SUPERIOR;12 BALDE 15 330,00 4.950,00 ÓLEO 20W30 (ATENDE: API GL4/SPERIOR; ALISSON C4; M-1135; FORD M2C 86B) 13 BALDE

Órgão

Câmara Municipal de Cunha

Municipal de Cunha CNPJ 45.704.053/0001-21 Praça Coronel João Olímpio, 91 - Centro Telefone: (12) 3111-5000 Site: www.cunha.sp.gov.br Diário: imprensaoficialmunicipal.com.br/cunha Câmara Municipal de Cunha CNPJ 01.670.499/0001-07 Rua D Lino, 73 - Centro Telefone: (12) 3111-1359 Site: www.cunha.sp.leg.br Publicação Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, conforme Lei Municipal n°1.772, de 17 de agosto de 2021. Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Homologação / Adjudicação 3 Outros Atos 8 Poder Legislativo 9 Licitações e Contratos 9 Extrato 9 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1104 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 2 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES

necessidade de assegurar a completa elucidação dos fatos, observando-se os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da busca da verdade material; RESOLVE: Art. 1.º - Fica prorrogado, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instituída pela Portaria nº 058/2026. Art. 2.º - A Comissão deverá prosseguir na realização das diligências pendentes e apresentar relatório conclusivo ao término dos trabalhos. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Iracemápolis, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois e vinte e seis NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 18/2026 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 18/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES

AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; COMPRA DIRETA nº 129/2026

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 5.099,98

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 89,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; COMPRA DIRETA nº 129/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 89/2026; PROCESSO nº 3.611-0/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 43.934.347 EDER COSTA ME ...Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 3.611-0/2026; COMPRA DIRETA nº 89/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": 43.934.347 EDER COSTA ME ..R$ 5.099,98. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 762/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 43.934.347 EDER COSTA ME.; VALOR TOTAL R$ 5.099,98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; COMPRA DIRETA nº 89/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 120/2026; PROCESSO nº 4.382-0/2026; Em 23/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS TIPO GLOBO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPOS); COMPRA DIRETA nº 125/2026

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 128,64

emitido em 20/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: CASSIO FERNANDO DE MELO 29248848885; VALOR TOTAL: R$ 128,64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPOS); COMPRA DIRETA nº 125/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 129/2026; PROCESSO nº 4.704– 0/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO….. Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.704 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 129/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO. R$ 89,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 758/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: JULIANA ALVES MARTINS DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 89,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; COMPRA DIRETA nº 129/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 129/2026; PROCESSO nº 4.704– 0/2026; Em 21/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação

AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP…...Item 01. 43.934.347 EDER COSTA ME ...Item 02

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 2.999,99

LEGISLATIVO RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 117/2026; PROCESSO nº 4.188-0/2026; Em 20/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP…...Item 01. 43.934.347 EDER COSTA ME ...Item 02. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.188-0/2026; COMPRA DIRETA nº 117/2026; Em 20/10/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP .R$ 2.580,00; 43.934.347 EDER COSTA ME .. R$ 2.999,99. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 760/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 2M COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP.; VALOR TOTAL R$ 2.580,00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 117/2026. EMPENHO Nº 761/2026, emitido em 23/10/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 43.934.347 EDER COSTA ME.; VALOR TOTAL R$ 2.999,99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 117/2026. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA

Valor citado:

R$ 389.500,00

ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  UNIGRASS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 22.777.227/0001-80, vencedora da presente contratação - no valor de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Mira Estrela/SP, 26 de outubro de 2026. Gleice Aparecida Castrequini Prefeita Municipal Edição Nº 1249, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFORMA ESTÁDIO Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Portarias PORTARIA Nº 554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2.026. (Concede férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: -

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema – BA ou

oito) horas, fixando data, horário e dinâmica de execução; b) A sessão poderá ocorrer nas dependências da Prefeitura Municipal de Apuarema – BA ou por meio de videoconferência/ambiente virtual síncrono oficial. 5.2.2. Finalidade da Sessão de Demonstração: A sessão tem como objetivo aferir, de forma prática e em ambiente real de homologação/produção, a plena compatibilidade, operabilidade, aderência e atendimento dos requisitos técnicos obrigatórios descritos neste Termo de Referência. Durante a apresentação, a equipe técnica formulará questionamentos e solicitará a simulação de rotinas operacionais. 5.2.3. Parâmetro de Aprovação e Conformidade: Para obtenção de parecer técnico favorável à classificação e posterior adjudicação, o sistema demonstrado deverá atender, no mínimo, a 95% (noventa e cinco por cento) da totalidade dos requisitos funcionais previstos neste instrumento. 5.2.4. Itens de Conformidade Crítica (Inelimináveis): Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 7 - Ano XVIII - Nº 4266 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDJEQTG0MZCZRJDENEVBMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Independentemente do alcance do percentual mínimo global de 95%, ensejará a imediata reprovação e desclassificação da proponente a incapacidade

pelo pregoeiro ao vencedor. 5

sejam quais forem as funções que exerça. 2. No que tange à fase recursal do pregão, previsto que, declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer. 3. A intenção de recorrer não se confunde com as razões recursais. Aquela consiste na manifestação dos motivos do recurso, com indicação mínima e expressa, contra qual (is) decisão (ões) o recurso é interposto, não sendo suficiente para tanto a fundamentações genéricas, tais como descumprimento ao edital e à licitação. 4. Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei 10.520/2002 e do art. 10, inciso XX do Decreto Distrital 23.460/2002, a intenção recursal, desmotivada e genérica, resulta na decadência do direito de recorrer com a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor. 5. No caso, não se desincumbindo a impetrante/apelante de demonstrar a ilegalidade do ato administrativo inquinado (decisão que rejeitou a interposição de recurso administrativo em sede de pregão por falta de motivação idônea da intenção de recorrer), e, por consequência, a certeza e a liquidez do direito alegado, não se faz possível a intervenção e o controle judiciais do ato administrativo, devendo ser mantida a sentença que denegou a segurança pleiteada. 6. Recurso conhecido e não provido. (TJDFT, 4ª Turma Cível, Apelação Cível nº 0714652-74.2021.8.07.0001, Acórdão nº 1655060, Rel. Des. Soníria Rocha Campos D’Assunção, j. 01/02/2023, publ. 08/02/2023) A motivação da intenção

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes e ao setor de licitações

publicação resumida desta decisão no Diário Oficial do Município de Formosa do Rio Preto/BA e sua disponibilização integral na plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em observância ao princípio da publicidade previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021; b) A regular intimação e notificação formal de todos os licitantes participantes do certame acerca do teor do presente julgamento, por intermédio do sistema eletrônico da BLL; c) O encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Transportes e ao setor de licitações para cumprimento e certificação das verificações determinadas, com posterior retorno a esta Autoridade Superior; d) Após a adjudicação e a homologação, a adoção das providências orçamentárias e da convocação contratual, observadas as dotações indicadas no edital, os requisitos legais e a prévia emissão do empenho. Formosa do Rio Preto/BA, 22 de outubro de 2026. Edição 1.621 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: LXQNOKQR-ITWF4RLU-IXU4OXO9-MMCL6AQP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto ILMO. SR. PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.723/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 – COM INVERSÃO DE FASES LOTE ÚNICO – RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS TRACK LAND LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

considerações acima, e nego provimento ao recurso da RADIONET LTDA, mantendo sua desclassificação por insuficiência da demonstração de exequibilidade exigida. A conclusão decorre do exame individual dos elementos apresentados, e não apenas da diferença entre o preço ofertado e o orçamento estimado. A manutenção da desclassificação da RADIONET não dispensa o exame das ressalvas referentes à LOCALIZE CONNECT. A mesma exigência de esclarecimentos suficientes deve ser aplicada às licitantes. Antes da adjudicação e da homologação, deverão ser certificadas as providências apontadas na decisão do Pregoeiro quanto à composição de custos, à publicidade e ao contraditório, ao saneamento documental e à correspondência do equipamento ofertado com a homologação perante a ANATEL. O julgamento dos recursos deve ser observado em conjunto com as ressalvas expressamente registradas pelo Pregoeiro. A presente decisão não certifica que as verificações pendentes já foram concluídas. A adjudicação e a homologação serão apreciadas após a comprovação do atendimento dessas providências, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. 4. DECISÃO Ante o exposto, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e na qualidade de Prefeito (Autoridade Superior) do Município de Formosa do Rio Preto/BA, DECIDO: a) conhecer do Recurso Administrativo interposto pela empresa TRACK LAND LTDA, rejeitando a preliminar de decadência suscitada pela Recorrida, em consonância

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais Atos

em vigor na data da reunião do Conselho Curador de 22/10/2026, revogada as demais disposições em contrário. Conforme decisões exaradas na Ata nº 015/2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Rio Brilhante (MS), 22 de outubro de 2026. Zélia Pereira Renovato da Silva Alenice Pereira Ribeiro Presidente do Conselho Vice-Presidente do Conselho Edy Carolina Domingos de Mendonça Eloisa Vanderléia Zucão Membro do Conselho Membro do Conselho Sheila Fernandes Almeida Valderi da Silva Leite Membro do Conselho Membro do Conselho Poder Executivo Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital de Abertura Licitações e Contratos Extrato Homologação / Adjudicação Outros Atos Terceiro Setor Extrato - Termo de Fomento Poder Legislativo Atos de Pessoal Férias Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais Atos Oficiais Portarias Resoluções 2026-10-26T10:14:36+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 770,10

VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, INTACTA, ÍNTEGRA E BEM VEDADA CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS. (100004683) EMB 30 R$ 8,99 R$ 269,70 BERBAUL/ LOBITTO 3 PIRULITO TIPO BOLA, COM RECHEIO DE CHICLETE. OS SABORES SÃO SORTIDOS, INCLUINDO TUTTI FRUTTI, CEREJA, MORANGO, IOGURTE, MAÇÃ, UVA, ABACAXI OU OUTROS SABORES DE FRUTAS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. CADA UNIDADE DE PIRULITO É EMBALADA INDIVIDUALMENTE, GARANTINDO HIGIENE E CONSERVAÇÃO. PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO, INTACTO, ÍNTEGRO E BEM VEDADO CONTENDO NO MÍNIMO 500 PAC 40 R$ 12,51 R$ 500,40 ARCOR/ BIG BIG Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 667 Página 45 de 123 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br GRAMAS. (100004706) Valor total dos itens (setecentos e setenta reais e dez centavos) R$ 770,10 VALOR: R$ 770,10 (setecentos e setenta reais e dez

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS

CNPJ 15.554.850/0001-09 Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 979, Centro Telefone: (67) 3452-8904 Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS CNPJ 15.469.471/0001-10 Rua Athayde Nogueira, 1207 Telefone: (67) 3452-7895 Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br Poder Executivo 2 Concursos Públicos/Processos Seletivos 2 Edital de Abertura 2 Licitações e Contratos 34 Extrato 34 Homologação / Adjudicação 44 Outros Atos 46 Terceiro Setor 64 Extrato - Termo de Fomento 64 Poder Legislativo 119 Atos de Pessoal 119 Férias 119 Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais 120

CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO VEICULAR N°: 8000005093, PARA O VEÍCULO OFICIAL, DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA CROSS XRX, 1.8 16V FLEX HYBRIDO AUT. – 5 PASS ANO 2022/2023, PLACA SEE7F54, CHASSI 9BRKYAAG5P0649959

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.293,74

QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.0001.0031.0001.2000 – 3.3.90.30.44.00 – Material de Sinalização Visual e Afins EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato de contrato no diário Oficial Eletrônico do Município de Castro - PR. O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Nota de Empenho Os prazos poderão ser prorrogados em conformidade com a lei 14.133/21. Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2026 Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL SEGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 R$ 2.293,74 OBJETO: CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO VEICULAR N°: 8000005093, PARA O VEÍCULO OFICIAL, DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA CROSS XRX, 1.8 16V FLEX HYBRIDO AUT. – 5 PASS ANO 2022/2023, PLACA SEE7F54, CHASSI 9BRKYAAG5P0649959. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0001.2000.3.3.90.39.69.03– Seguros de demais veículos públicos. PUBLIQUE-SE. Prédio da Câmara Municipal de Castro, 23 de outubro de 2026

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1486 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1487 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1488 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1489 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1490 AVISO DE VENCEDOR

Valor citado:

R$ 3.371,43

do quadro societário no quadro de servidores (ou agentes públicos) Municipais dos Portais da Transparência¹: Não foram encontrados servidores públicos Municipais no quadro societário da empresa vencedora. 3. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME - NÃO HOUVE 4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 4.1. Valor estimado do edital: R$ 3.371,43 (três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) 4.2. Valor gasto no certame: R$ 691,93 (seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) 4.3. Economia real no certame: R$ 2.679,50 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) 4.4. Percentual de desconto: 79% 5. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 21 de outubro de 2026. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Agente de Contratação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações

Valor citado:

R$ 5.119.228,96

https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do Edital: R$ 5.119.228,96 (cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos); 3.2. Valor gasto no Certame: R$ 3.895.399,70 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 3.3. Economia do Certame: R$ 1.223.829,26 (um milhão, duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). 3.4. Percentual de desconto: aproximadamente 23,90 % 4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame. 5. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO: Solicitamos ainda a adjudicação e homologação do processo junto ao ComprasGOV. Londrina, 22 de outubro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0115/2026, em especial quanto ao relatório final (19649414), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 23 de outubro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública PREGÃO

Órgão

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí

limite para que o Setor de Arrecadação encaminhe, por escrito, ao Setor de Contabilidade:a) os valores a Serem Inscritos na Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do exercício de 2026, detalhados por Tributo e/ou Crédito;b) a posição do estoque da Divida Ativa no final do último dia útil de 2026, detalhado por Tributo e/ou Crédito;c) relação com o total das baixas da Dívida Ativa ocorridas no exercício de 2026, segregadas da seguinte forma: c.1) baixas pelo recebimento;c.2) baixas pelos abatimentos ou anistias previstas legalmente;c.3) baixas pelo cancelamento administrativo ou judicial da inscrição;c.4) baixas por prescrição,c.5) baixas por dação em pagamento e/ou adjudicação; ec.6) outras baixas eventualmente lançadas.d) informação sobre o desempenho da arrecadação em relação à previsão de todos os tributos da competência do IPG, destacando as providências adotadas para efeito de fiscalização das receitas e de combate à sonegação, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições e as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, nos termos dos arts. 13 e 58 da Lei Complementar n°101/2000. Diário Oficial do Município Edição Nº 2844 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 26 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPG) 05/01/2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 53.280,00

UND MAQUIR A MAQUIR A R$ 9,41 R$ 6.587,0000 R$ 18,81 R$ 13.167,00 49,9734 % R$ 6.580,00 Descrição: Resina flow composta de baixa viscosidade fotopolimerizável A3 2g 114 200,00 UND SOUZA & LEONA RDI - IODONT OSUL SOUZA & LEONAR DI - IODONT OSUL R$ 9,55 R$ 1.910,0000 R$ 9,55 R$ 1.910,00 0,0000 % R$ 0,00 Descrição: REVELADOR RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 475 ML 123 60.500,00 UND SALDAN HA RODRIG UES SALDAN HA RODRIG UES R$ 0,34 R$ 20.570,0000 R$ 0,53 R$ 32.065,00 35,8490 % R$ 11.495,00 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana segunda-feira, 26 de outubro de 2026 44 - Ano I - Nº 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ Descrição: SERINGA, POLIPROPILENO, 20 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, SERINGA, POLIPROPILENO, 20 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA,NUMERADA, TIPO AGULHA: C, AGULHA 21 G X 1, C, SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR,32, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 124 55.500,00 UND SALDAN HA RODRIG UES SALDAN HA RODRIG UES R$ 0,40 R$ 22.200,0000 R$ 0,96 R$ 53.280,00 58,3333 %