Extratos de contrato nos diários municipais

Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024

Órgão

Secretaria Municipal de Educação CEF Importadora De Papelaria E Tecnologia

Valor citado:

R$ 750.000,00

no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$750.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 750.000,00Suplementação ( + )Suplementação ( + )Suplementação ( + )Suplementação ( + ) Artigo 3o.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL CLEVERSON ALVES DOS SANTOS:64817148500 Assinado de forma digital por CLEVERSON ALVES DOS SANTOS:64817148500 Dados: 2026.10.26 10:51:21 -03'00' Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 1 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ Poder ExecutivoDecretosLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 5964/2026 Código do E-sfinge AC39FDED715090058611A07496332AD19F8D7478 Processo PMCR nº 000224/2026 Ordenador: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação CEF Importadora De Papelaria E Tecnologia Para Educação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Edital nº 15/2024 - Processo nº 134/2024, cujo objeto é o Registro de Preço de solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 9.771.262,69

VI – Valor da Contratação: R$ 5.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 22/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO. Macaé, 22 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 191/2025-SEMED – Processo SEI nº 017161/2025. II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo – Contrato nº 191/2025-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 068/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0033.2.349.000 3.3.90.32.00.00.00 210 500 002898/2026 V – Empenho: 002898/2026 – Global. VI – Valor Total após Termo Aditivo: R$ 9.771.262,69. VII – Valor do Empenho: R$ 9.771.262,69. VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da Assinatura: 23/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FARAR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. Macaé, 23 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SEMED Nº 018/2026 Dispõe sobre a delegação de atribuição de Ato Administrativo do Secretário Municipal de Educação. CONSIDERANDO a competência dos ordenadores

consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de extratos de editais e afins, à medida que se torne necessária a divulgação de tais expedientes, de interesse do Município, em jornal diário de grande circulação Regional ou Nacional e

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor citado:

R$ 10.823.760,16

Suplementar no valor de R$ 10.823.760,16 (dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Republicado por incorreção MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita Processo nº 102/0005/2025 Autorizo a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com reajuste contratual, referente ao contrato nº 002/SEMLIC/2025, decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025, do Município de Angra dos Reis, oriunda do processo nº 2025-28000032, celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Administração e a empresa Editora A Notícia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.213.951/0001-63, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de extratos de editais e afins, à medida que se torne necessária a divulgação de tais expedientes, de interesse do Município, em jornal diário de grande circulação Regional ou Nacional e

Órgão

Prefeitura Municipal de Niterói

a coleta, o transporte, a triagem, a manufatura reversa e a destinação ambientalmente adequada de equipamentos eletroeletrônicos, sucatas de veículos e móveis classificados como inservíveis, obsoletos ou irrecuperáveis, associados à realização, pela OSC, de ações de inclusão digital, capacitação em sustentabilidade eletrônica e geração de trabalho e renda em benefício da comunidade niteroiense, a serem executadas no Município de Niterói. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 35 do Decreto Municipal nº 13.996/2021, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. FUNDAMENTO: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto Municipal nº 13.996/2021, mediante as cláusulas e condições que consta no Processo nº 9900035859/2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2026 Processo nº 9900038590/2026 A Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que reabriu e realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto Global (em razão das limitações do sistema COMPRASGOV

Constitui objeto do presente instrumento o Acréscimo do quantitativo de mobiliário administrativo, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal, equivalente a aproximadamente 23,24% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Requalificação do Centro”

Valor citado:

R$ 7.966.366,03

Corrigenda Na PORTARIA GAB/ESPIN Nº 008/2026, publicada em 23/10/2026, no art. 2º, inciso I, onde se lê: “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Requalificação do Centro”, leia-se: “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro- SEDEN”. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Atos da Secretária EXTRATO Nº 78/2026-SMA INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2026 ao Contrato nº 05/2025. PARTES: Município de Niterói, tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pela Secretária Municipal de Administração RUBIA CRISTINA COSTA BOMFIM SECUNDINO e a empresa CRS COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, representada neste ato por GUILHERME DOS SANTOS MATHIAS FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Acréscimo do quantitativo de mobiliário administrativo, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal, equivalente a aproximadamente 23,24% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. VALOR Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.502.236,21 (um milhão quinhentos e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 7.966.366,03 (sete milhões, novecetos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e três centavos). VERBA: P.T. nº 17.01.04.122.0145.4191; C.D. nº 44.90.52; FONTE 1.704.02; Nota de Empenho nº 002683. FUNDAMENTO:

Contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde, transporte e destinação final

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO COMUNICADO

Valor citado:

R$ 78.960,00

[email protected] - Edição: 2194 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DESPACHOS COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO COMUNICADO Pregão nº 143/2.026 Processo SA/DL nº 248/2.026 SEI nº 3182/2.026 Objeto: Contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde, transporte e destinação final. O Pregoeiro da Prefeitura de Monte Alto comunica que, em razão de impugnações apresentadas por: RX Group Ltda. e Marcela Furlan Baggio, fica suspensa a sessão pública do pregão que seria realizada em 27 de outubro próximo. Monte Alto, 23 de outubro de 2.026. José Roberto de Andrade Salgueiro Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2632/2026 PROCESSO SA/DL Nº 226/2026 CONTRATADO: Anamed Equipamentos Médicos Comercio e Serviços Ltda VALOR: R$ 78.960,00 ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos VIGÊNCIA: 19/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 133/2.026. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução

Valor citado:

R$ 1.984,31

serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do índice IPCA, sendo assim aplicado: 3.2. O índice para o período de Agosto/2025 a Julho/2026, com aplicação do valor percentual correspondente de 4,443020 %, onde o valor total da contratação de R$ 1.899,90 (Hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Passa APÓS REAJUSTE para R$ 1.984,31 (Hum mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão através da seguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 20.001.04.122.0045.2307 – RA-09, VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ORGÃO, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ (TIC), FONTE 1.5.00.000001 – RECURSO PRÓPRIO. DA RESSALVA DO REAJUSTE: As partes acordam que a assinatura do presente Termo Aditivo, ou mesmo a ausência de solicitação o imediata de reajuste na data-base prevista, não implica em renúncia ou preclusão ao direito da empresa de pleitear, a qualquer tempo durante a vigência contratual, o reajuste dos valores pactuados, desde que observados a periodicidade mínima anual e os critérios de cálculo estabelecidos na Cláusula de Reajuste, ou ainda, a revisão dos valores por desequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da legislação aplicável. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de valor ao Termo do Contrato nº. 0247/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

conforme a formalização dos processos individuais de contratação, nos termos do item 19.2 do Edital. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió/AL, 23 de Outubro de 2026. ALAN HELTON DE OMENA BALBINO Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa/SEMCE Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:275B69D7 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0247/2025. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3200.73550/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.205.512/0001-33, doravante denominado CONTRATANTE; E A empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.674.714/0001-80, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de valor ao Termo do Contrato nº. 0247/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0247/2025, fica prorrogado por mais 36(trinta e seis) meses, tendo seu início a partir do seu vencimento, em 22/10/2026. DO REAJUSTE: Conforme previsão contratual na cláusula oitava e item 8.2, onde após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do Contratado, os preços iniciais serão

fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, destinado a atender à necessidade do APHRC conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR) que integra o

Cristina Brunini Frandi Ferreira Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Contrato Administrativo nº 007/2025 - Contratado: AUTO POSTO IMPERADOR RIO CLARO LTDA – Contratante: Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro - Objeto fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, destinado a atender à necessidade do APHRC conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR) que integra o Processo – Vigência: de 23/10/2026 até 22/10/2027) – Fundamento Legal: Lei Federal n. 14.133/21 – Valor: 5.373,00 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais) - Cobertura Orçamentária: 0412230012.088 – 33903000 – material de consumo. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. Monica Cristina Brunini Frandi Ferreira Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Contrato Administrativo nº 006/2025 - Contratado: CENTRO MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – Contratante: Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a realização de exames

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, acompanhamento e registro de bens patrimoniais e de

Órgão

Fundação Municipal de Saúde ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL “OSCAR DE ARRUDA PENTEADO” Arquivo Pú

Valor citado:

R$ 115.944,40

P45. Contratante: FMSRC; Vigência: 12 (meses), a partir de 22 de outubro de 2026 até 21 de outubro de 2027 - Assinatura: 15/10/2026 Contratada: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORRÊA; Valor estimado: R$ 115.944,40 Rio Claro, 22 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL “OSCAR DE ARRUDA PENTEADO” Arquivo Público e Histórico Municipal “Oscar de Arruda Penteado” Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Contrato Administrativo nº 008/2024 Contratado: 57.221.143 ONIVALDO DONISETI DAGNOLO – Contratante: Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, acompanhamento e registro de bens patrimoniais e de https://comprasbr.com.br/ https://comprasbr.com.br/,%20http:/licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2018 | Página 28 de 28 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. almoxarifado para atender

Repasse do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Santa Casa de Rio Claro, de acordo com a Portaria GM/MS nº 10.685, de 02/04/2026, a receber recurso de Emenda Parlamentar, no Convênio SUS nº 01/2020, Termo Aditivo nº 136/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Valor citado:

R$ 200.000,00

Outros atos Outros atos CONVÊNIO Nº 01/2020 TERMO ADITIVO Nº 155/2026 NATUREZA: CONVÊNIO celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro, com a interveniência da Fundação Municipal de Saúde, conveniada com prestador SUS Santa Casa de Rio Claro. OBJETO: Repasse do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Santa Casa de Rio Claro, de acordo com a Portaria GM/MS nº 10.685, de 02/04/2026, a receber recurso de Emenda Parlamentar, no Convênio SUS nº 01/2020, Termo Aditivo nº 136/2026. DATA DA ASSINATURA: Assinado em 02 de outubro de 2026. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, o Dr. Gustavo Ramos Perissinotto - Prefeito Municipal, pela Fundação Municipal de Saúde, o Dr. Marco Aurélio Mestrinel – Presidente da FMS-RC, pela Santa Casa de Rio Claro, o Sr. Danusio Antônio Diniz – Provedor, e como testemunhas o Sr. Marco César Sartori e o Sr. Alfredo José de Lima Jr. Valor total do repasse: R$ 200.000,00 Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 56/2026 (Processo Administrativo n° E - 99916/2026) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - EDITAL Nº 79/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS

RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ASSINADO EM 12/06/2026 DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM 15/06/18, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DIA DO IDOSO

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 1.343.346,38

nº1093 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 54/82 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO – NOVA ESPERANÇA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.205/17 – PE Nº 14.688/25 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSINATURA: 20/10/2026 OBJETO: RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ASSINADO EM 12/06/2026 DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO EM 15/06/18, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CENTRO DIA DO IDOSO VALOR: R$ 1.343.346,38 FUNDAMENTO: ARTIGO 55 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL. 23/10/2026 Ano IV | Edição nº1093 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 55/82 Município de Taubaté

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pla- taforma tecnológica de Portal da Transparência, em ambiente web, destinada à disponibilização, organização, consulta, pesquisa, visualização e acesso às informações públicas da DAEV S.A

Valor citado:

R$ 37.640,00

Fátima Santos Representante dos Trabalhadores da Saúde André Luiz Rosa Representante do Poder Executivo/Prestadores de Serviços de Saúde DAEV S.A. Termo de Contrato nº 65/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 23.792.525/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma tecnológica de Portal da Transparência, em ambiente web, destinada à disponibilização, organização, consulta, pesquisa, visualização e acesso às informações públicas da DAEV S.A.. Vigência: 12 meses Valor: R$ 37.640,00 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) Processo de compras nº 502/2026 – dispensa de licitação nº 167/2026 Data: 20 de outubro de 2026 Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025 Contratante: DAEV S.A. Contratada: Plis Serviços Avançados Ltda. CNPJ: 49.357.884/0001-25 Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, fundamento art. 71, Lei Federal nº 13.303/2016, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do DAEV S.A.. Processo de compras nº 1276/2024 – pregão eletrônico nº 22/2024 Data da assinatura: 20 de outubro de 2026 Termo de Contrato nº 66/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: Montagnoli Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. CNPJ: 05.684.574/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de automação de válvulas e comportas, incluindo o fornecimento e instalação de peças, equipamentos, painel de automação com CLP/IHM, desenvolvimento de software

DO TERMO ADITIVO De acordo com o requerimento da contratada datado de 18/08/2026 e manifestação do gestor em Ricardo Augusto Savoine, Chefe da Divisão de Tratamento de Esgoto, – Desp 34 - 1doc 25.832/2025, conforme previsão em ata, item 6, subitem 6.1, tendo-se em vista que o termo final da ata ocorrerá em 05/11/2026, considerando a vantajosidade na prorrogação, faz-se necessário, por interesse de

com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações:(17) 3405-9195 – Setor de Licitações. Superintendência de Água Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga, em 22 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente http://www.saev.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 23 [Digite aqui] EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. DETENTORA DA ATA: MATHEUS DUARTE VIEL OBJETO DO TERMO ADITIVO De acordo com o requerimento da contratada datado de 18/08/2026 e manifestação do gestor em Ricardo Augusto Savoine, Chefe da Divisão de Tratamento de Esgoto, – Desp 34 - 1doc 25.832/2025, conforme previsão em ata, item 6, subitem 6.1, tendo-se em vista que o termo final da ata ocorrerá em 05/11/2026, considerando a vantajosidade na prorrogação, faz-se necessário, por interesse de ambas as partes, a prorrogação do mesmo por mais 12 (doze) meses, pelo período de 06 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027, para que haja continuidade no fornecimento do objeto da ata em apreço. Ainda em conformidade com o Memorando acima mencionado

As partes acima nomeadas e qualificadas em 13 de abril de 2026 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 8.500,00

trinta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 087/2022 - PROCESSO Nº 129/2022 - Assinatura: 20 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: ARTE EM PRÁTICA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 13 de abril de 2026 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2722 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9 técnica e atuação de pareceristas, para apoio à execução do Plano de Ação Municipal de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, pelo período de 09 (nove) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - PROCESSO Nº 087/2026. Termo aditivo: Acréscimo no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), conforme Processo Administrativo 32.352/2026 e tabela abaixo: ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA VALOR TOTAL 01 060.003.073 SER 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA APLICAÇÃO

As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2022 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços com o objetivo de fornecer licença de uso de software de gestão de receitas tributárias e não tributárias do Município, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 55.389,32

de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga R$ 6.999,99 R$ 6.999,99 VALOR TOTAL R$ 6.999,99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 - PROCESSO Nº 289/2026 - Valor global: R$ 6.999,99 - Vigência: 3 meses - Assinatura: 20 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: RLZ INFORMÁTICA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2022 firmaram contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços com o objetivo de fornecer licença de uso de software de gestão de receitas tributárias e não tributárias do Município, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura do Município de Votuporanga, incluindo suporte humano presencial e em tempo integral nas dependências da Prefeitura para atender as demandas da administração, contribuintes e contadores. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 04 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 04 de maio de 2027, reajustando o valor mensal de R$ 53.144,78 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 55.389,32 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais

As partes acima nomeadas e qualificadas em 05 de maio de 2026 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do Parque Aquático Municipal “Profº

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 1.194.000,00

com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a construção de ponte sobre o Córrego Campo Alegre, localizada em área rural do Município de Votuporanga, SP. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 238/2026 - Valor global: R$ 1.194.000,00 - Vigência: 365 dias - Assinatura: 19 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 05 de maio de 2026 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do Parque Aquático Municipal “Profº. Luiz Carlos Toloni”, localizado no município de Votuporanga/SP conforme edital de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 046/2026 e seus anexos. Termo Aditivo: Acréscimo no valor contratual de R$ 16.178,20 (dezesseis mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo nº 30.582/2026 1Doc. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 046/2026. Assinatura: 21 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga

As partes acima nomeadas e qualificadas em 09 de abril de 2024 firmaram termo de contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços em Auxilio Alimentação, através de cartão magnético com tecnologia eletrônica on-line, com opção de pagamento por aproximação por meio da tecnologias NFC ou QR CODE, através do aplicativo mobile mediante senha, com arranjo de pagamento aberto, para real

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 800,00

br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 22 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 09 de abril de 2024 firmaram termo de contrato para a Contratação de empresa para prestação de serviços em Auxilio Alimentação, através de cartão magnético com tecnologia eletrônica on-line, com opção de pagamento por aproximação por meio da tecnologias NFC ou QR CODE, através do aplicativo mobile mediante senha, com arranjo de pagamento aberto, para realização serviços de Implantação, Gerenciamento, Administração, Fiscalização, Emissão, Fornecimento e Manutenção de Auxilio Alimentação na modalidade eletrônica, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, destinados aos Servidores Municipais da Prefeitura do Município de Votuporanga, Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL e do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, que se enquadrem na Lei Municipal nº 4653, de 20 de agosto de 2009 e suas alterações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 191/2023 - PROCESSO Nº 298/2023. Termo aditivo: Supressão de 10 (dez) cartões alimentação mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando

REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 8.794,60

PROCESSO Nº 493/2025A. Termo aditivo: Prorrogação de ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/10/2026, ou seja, até o dia 23/10/2027. Ficam renovadas as quantidades originais registradas na ata, bem como o reajuste nos preços registrados conforme item 7.1.3.1. da Ata de Registro de Preços originária, acumulado em 4,97% (IPCA-E setembro), e tabela abaixo: ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT. ANT. UNIT. ATUAL TOTAL 1 001.060.570 UND 20 Cola de contato, indicado para uso geral (couro, linóleo, borracha, folha de metal, compensado, fibras, MDF, HDF, laminados decorativos, concreto, cimento, metais, lambris e etc); Secagem de 5 a 10 minutos; Embalagem com 18 litros; 1ª linha. QUIMICOLLA R$ 418,90 R$ 439,73 R$ 8.794,60 VALOR TOTAL R$ 8.794,60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025A - PROCESSO Nº 493/2025ª. Assinatura: 22 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B - PROCESSO Nº 493/2025B. Termo aditivo: Prorrogação de ata

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota veicular de diversas Secretarias da Municipalidade

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: JN PNEUS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota veicular de diversas Secretarias da Municipalidade. Termo Aditivo: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada, mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do objeto contratado, conforme parecer técnico ofício 6.015/2026, tramitação 5, demonstrado no quadro abaixo. ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 13 023.003.051 UND Pneu 185/65 R 15 - 04 Lonas - Radial, novo, não reformado, de conformidade com a legislação em vigor, em especial com as normas ABNT e INMETRO. Índice de carga (mínimo) 82 – Índice de velocidade (mínimo) “T”. Etiquetado com