Homologações e resultados nos diários municipais

Prescrição. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 202664 Ponto 2 a) Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos. b) Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e conseqüências. c) Licitações: competências, princípios, modalidades e exceções ao dever de licitar. Habilitação, Julgamento, Recursos, Adjudicação e Homologação. Regime Geral de Licitações. Ponto 3 a) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público. b) Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Ponto 4 a) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, dos Estados e Municípios. Formas

verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos. 1.4 O processo seletivo será homologado pelo Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, sendo o ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio. 1.5 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município. 1.6 Todas as convocações, os avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizados no site https://concurso.prefeitura.rio. 1.6.1 É de responsabilidade da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro a convocação dos candidatos aprovados no certame. • O candidato habilitado deverá acompanhar as referidas publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. 1.7 Durante o desenvolvimento do certame, o candidato é o responsável pela atualização de endereço, junto à A/ SUBSAD/CGRH/CTCSF. Após a homologação do processo seletivo, o candidato aprovado e classificado é o responsável pela atualização do endereço junto à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a A/SUBSAD/CGRH/CTCSF nem para a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro; 1.7.1 A A/SUBSAD/CGRH/CTCSF e a Procuradoria Geral do

que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos. 5 O processo seletivo será homologado pelo Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, sendo o ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio. 6 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Município. 7 Todas as convocações, os avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizados no site https://concurso.prefeitura.rio. 7.1 É de responsabilidade da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro a convocação dos candidatos habilitados no certame. 7.1.1 O candidato habilitado deverá acompanhar as referidas publicações no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. 8 Durante o desenvolvimento do certame, o candidato é o responsável pela atualização de endereço, junto à A/ SUBSAD/CGRH/CTCSF. Após a homologação do processo seletivo, o candidato aprovado e classificado é o responsável pela atualização do endereço junto à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a A/SUBSAD/CGRH/CTCSF nem para a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro; 8.1 A A/SUBSAD/CGRH/CTCSF e a Procuradoria Geral do Município

Órgão

Secretaria Especial de

Valor citado:

R$ 127.372,57

2026, referente ao Termo de Colaboração nº 006/2023, projeto Favela com Dignidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e no valor de R$ 119.858,76 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme o parecer do Gestor e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 202641 DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26 /10/2026 002200.001016/2026-56 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de agosto de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 006/2023, projeto Favela com Dignidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Ação Comunitária e no valor de R$ 127.372,57 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme o parecer do Gestor e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26 /10/2026 002200.000821/2026-62 - APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas do mês de julho de 2026, referente ao Termo de Colaboração nº 001/2026, projeto Turistando com a Comunidade, firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria

Órgão

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão

Valor citado:

R$ 8.118.402,16

SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 006700.000333/2026-75 - 006700.000065/2025-19 - Ref. Contrato nº 67/2024 - Tendo em vista a solicitação da contratada (1778302), o despacho da Diretoria de Obras Especiais de Infraestrutura (8351786), corroborado pelo pronunciamento da Subsecretaria de Obras Especiais (8372686), AUTORIZO o apostilamento para reajuste contratual, no valor de R$ 8.118.402,16 (oito milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), referente às “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DO SAMBA SÉRIE OURO”, conforme previsto na Cláusula Quinta do referido Termo Contratual. Providencie-se o Apostilamento. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 URB-PRO-2025/00474 - Revogo o ato autorizativo da homologação relativo a Concorrência Eletrônica CO 90006/2026, em favor da empresa F. FIGUEIREDO BERNARDES ENGENHARIA, pelo valor total de R$ 159.091,80 (cento e cinquenta e nove mil, noventa e um reais e oitenta centavos) e torno sem efeito a publicação do expediente no D.O Rio nº 19, página 10 de 13 de abril de 2026. GEO-RIO G E O - R I O _ _ _ Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3º andar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: [email protected] PORTARIA GEO-RIO “P” Nº 104 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE:

aprovação das versões submetidas à Comissão, sem prejuízo dos ajustes formais, da revisão técnica pelas unidades competentes e das providências jurídicas e administrativas necessárias à instituição e à execução dos instrumentos. Ficou deliberado, ainda, pelo encaminhamento dos documentos ao Gabinete do Prefeito, para adoção das providências cabíveis quanto à homologação do Regimento Interno, à edição e publicação dos decretos relativos às políticas municipais e à formalização, por ato próprio, dos demais procedimentos e planos, conforme sua natureza e as competências legais. Deverão ser providenciadas, quando pertinentes, a divulgação institucional, a implementação dos fluxos operacionais e a guarda dos comprovantes de publicação e execução para fins de acompanhamento e prestação de informações ao TCE-RJ. Consignou-se que os documentos aprovados, devidamente identificados no Processo Administrativo n.º 9582/2026, integram a presente deliberação para fins de registro e comprovação, e que a presente ata não substitui os atos de homologação ou publicação exigíveis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes e juntada ao Processo Administrativo n.º 9582/2026, para os devidos fins. São José do Vale do Rio Preto/RJ, 23 de Outubro de 2026. Renato Fabiano Marques de Ol iveira - Encarregados pelo Tratamento

Órgão

Secretaria Municipal de Controle Interno e dos órgãos de controle externo

fins de substituição. CAPÍTULO VII DO MONITORAMENTO E DA TRANSPARÊNCIA A r t . 1 4 - A C M P D m a n t e r á q u a d r o d e acompanhamento das ações do Plano de Ação, com a situação, o responsável, o prazo e a evidência de cada ação. Art. 15 - As atas, os relatórios e o quadro de acompanhamento ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Controle Interno e dos órgãos de controle externo. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16 - Os casos omissos serão resolvidos pela CMPD, por maioria absoluta de seus membros. Art. 17 - Este Regimento poderá ser alterado por deliberação da maioria absoluta dos membros, submetida à homologação do Prefeito. Art. 18 - Este Regimento entra em vigor na data da publicação do ato de homologação. RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA Coordenador(a) da Comissão Municipal de Proteção de Dados Aprovado na reunião da CMPD de 23/10/2026 (ata juntada ao processo n.º 9582/2026) DECRETO Nº 4.315 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Inst i tui o Procedimento de Atendimento aos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e o respect ivo Formulár io de Sol ic i tação, no âmbi to da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 83

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

33903000000.156900000000 16.460,00 815 /1701.1236500202.049.33903400000.154000300000-1071 150.005,00 816 /1701.1236500202.049.33903900000.154000300000-1071 144.190,00 503 /1701.1236500202.264.31900400000.154000700000 3.500,00 TOTAL 373.040,00 373.040,00 0,00 0,00 Galileu de Freitas Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 27/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1956 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/4 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 070/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4520 2026-10-27T15:21:14-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 1,00 L NA NA 0,20 % 0,20 % 0,10 % 0,10 % Descrição: GASOLINA COMUM Fornecedor : JOHBF-POSTO DE SERVICOS LTDA - 05.323.836/0001-40 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 2 1,00 L combustível combustível 0,20 % 0,20 % 0,10 % 0,10 % Descrição: ÓLEO DIESEL S10 3 1,00 L combustível combustível 0,20 % 0,20 % 0,10 % 0,10 % Descrição: ÓLEO DIESEL S500 (COMUM) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 27 de Outubro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/204569/completo... 1 of 1 27/10/2026, 09:54 27/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1956 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/4 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno Estado do Rio de Janeiro

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

http://sumidouro.rj.gov.br Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1956 Página 1 de 4 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 070/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4520 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000177/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP Fornecedor : POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA - 00.263.900/0001-21 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado

de Imóveis de Marau com 755 m². 7.1.3. Imóvel localizado no loteamento Jardim Dourado, na esquina da Rua G com a Rua C, matrícula 60.399 com área total 648 m². 7.1.4. Imóvel localizado no loteamento Jardim Dourado, na Rua G com área total 1.480 m² e área útil livre de 1.050 m². 7.1.5. Imóvel A localizado na comunidade de Laranjeira a cerca de 360 metros da estrada Marau Lagoa Vermelha com área total de 3.500 m² 7.1.6. Imóvel B localizado na comunidade de Laranjeira a cerca de 360 metros da estrada Marau Lagoa Vermelha com área total de 3.500 m². 7.1.7. Lote 01, Loteamento Empresarial 324, matrícula 55.564 com 2.941,83 m² 7.1.8. Lote 02, Loteamento Empresarial 324, matrícula 55.655 com 2.566,83 m² 7.2. Após a homologação, os proponentes serão convocados, em ordem decrescente de pontuação, para se manifestarem quanto aos imóveis disponíveis. 7.3. Transcorrida a etapa de definição das áreas, será realiza assinatura do contrato administrativo. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2191 Página 37 de 39 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7.4. O contrato disciplinará as condições relativas à destinação do lote, aos prazos para o início da construção da edificação e das atividades produtivas, às hipóteses

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio

Valor citado:

R$ 5,00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio Pregão Eletrônico - 14/2026 Resultado da Adjudicação Item: 0001 - CONTRATACAO DE LEILOEIRO OFICIAL - Valor Referência: R$ 5,00 Fornecedor Situação Valor Total ALEX FONSECA LOTTERMANN (028.112.400-04) Adjudicado em: 27/10/2026 - 14:05:31 - Por: MÁRCIO LUIZ HAAS 2,50 MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano X | Edição nº 2190 | 27 de outubro de 2026 | Página 8 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 27/10/2026 às 14:24:59. Código verificador: 1B00D34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio Pregão Eletrônico - 14/2026 Resultado da Homologação 0001 - CONTRATACAO DE LEILOEIRO OFICIAL - N/C - Valor Referência: R$ 5,00 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação ALEX FONSECA LOTTERMANN 2,50 2,50 Homologado em 27/10/2026 14:05:46 Por: MÁRCIO LUIZ HAAS MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente Ano X | Edição nº 2190 | 27 de outubro de 2026 | Página 9 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de fotografia 3x4, com fornecimento de kits contendo 08 (oito) fotografias, destinadas à instrução de processos de emissão de documentação civil de usuários em situação de vulnerabilidade social

Valor citado:

R$ 31,37

- Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 27 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 97/2026, de 27/10/2026 AVISOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de fotografia 3x4, com fornecimento de kits contendo 08 (oito) fotografias, destinadas à instrução de processos de emissão de documentação civil de usuários em situação de vulnerabilidade social. Considerando a documentação apresentada, o julgamento realizado e a Ata de Julgamento do Credenciamento, que reconheceu o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 03/2026, HOMOLOGO o resultado do procedimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica, portanto, HOMOLOGADO o credenciamento da empresa: GICELDA SUZANA MARIA – M.E.I. CNPJ nº 19.458.510/0001-35 Endereço: Avenida Joao Antônio n 180 sala 02, centro Sobradinho. Item 01 – Kit de fotos 3x4 com 08 (oito) unidades: Valor unitário: R$ 31,37 (trinta e um reais e trinta e sete centavos). A presente homologação não gera direito subjetivo à contratação ou à execução de quantidade mínima de serviços, ficando eventual contratação condicionada à necessidade da Administração, à disponibilidade e à observância

Iniciada a sessão em posse do envelope, a Presidente solicitou aos demais membros da Comissão Técnica de Credenciamento que conferissem sua inviolabilidade. Prosseguindo os trabalhos, efetuou-se a abertura do envelope, cujo conteúdo foi colocado à disposição de todos os membros da Comissão. Após análise e confirmação dos documentos do participante, verificou-se que foram atendidas todas as exigências do item 6. do Edital de Credenciamento nº 004/2026. Assim, a Comissão Técnica de Credenciamento decidiu, por unanimidade, HABILITAR o proponente conforme listado abaixo: PROPONENTE ATRAÇÃO ARTISTICA 01. 45.549.150 DICASSIO MOURA DA SILVA ARAUJO BANDA FLEXADA O prazo para interposiç o de eventuais recursos contra o resultado de julgamento da documentaç o de 03 (três) dias teis, contados a partir do primeiro dia til subsequente lavratura da ata. Nada mais havendo a tratar e encerrada a presente etapa, lavrou-se a presente Ata que, após lida, vai assinada pela Presidente e pelos membros da Comissão Técnica de Credenciamento que a tudo estiveram presentes. Edição 3.882 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 ATADE ABERTURADE ENVELOPES – ETAPADE HABILITAÇÃOARTÍSTICA E DOCUMENTAL Nº 07/2026 Certificação Digital: UEDDEMHE-BQDZPBBW-0AJBZ3GY-PORZJUPN Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ ATA ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES – ETAPA DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAL Nº 07/2026 2026-10-26T09:52:19-0300

seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequarse a essa div

são mantidos em conjunto com a manutenção preventiva e corretiva prevista no próprio Item 3, e a manutenção dos monitores pertencentes ao Município é tratada separadamente no Item 12. A locação e a manutenção integram a mesma rotina de atendimento das unidades (TR, item 5.5.1). 3.4 Legislação de regência  Lei nº 14.133/2021, art. 40: planejamento das compras, com análise da viabilidade de parcelamento.  Lei nº 14.133/2021, art. 47: parcelamento nas contratações de serviços, quando técnica e economicamente viável.  Lei nº 14.133/2021, art. 5º: princípios da competitividade, da isonomia, da economicidade e da eficiência. 3.5 Jurisprudência de órgãos de controle  Súmula TCU nº 247: "É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequarse a essa divisibilidade."  Acórdão TCU nº 1272/2026-Plenário (Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, sessão de 19/05/2026): o TCU considerou improcedente a justificativa de lote único

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e/ou minuta do contrato, ANEXOS AO EDITAL. 10.2

outubro de 2026 Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0024/2026-PE - Fl37 de 39 9.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 10. CONDIÇÕES GERAIS 10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e/ou minuta do contrato, ANEXOS AO EDITAL. 10.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em ( ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Local e data Assinaturas Representante legal do órgão gerenciador Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s) Edição 3.243 | Ano 8 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Atos Administrativos EXTRATO DE EMPENHO Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Atas de registro de preço BOTUPREV Atos Oficiais Portarias 2026-10-26T16:59:17-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução do REMANESCENTE da obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4)

Valor citado:

R$ 4.520.172,52

convocados, conforme previsto no Edital 01/2022, serão submetidos a exame pré-admissional, de caráter eliminatório, no qual será avaliada sua capacidade laborativa para o cargo o qual foram convocados. Será considerado excluído do Concurso Público o candidato que: a) for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional; b) não se apresentar ao Exame Médico Pré-Admissional no local e horário estabelecidos; c) não der continuidade à avaliação, em caso de retorno solicitado; d) não apresentar, no retorno, os exames complementares solicitados. Campinas, 23 de outubro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A AVISO DE HOMOLOCAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEI CEASA.2026.00000749-02 - Procedimento Licitatório Eletrônico nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução do REMANESCENTE da obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4). COMUNICADO: a Diretora Presidente da CEASA Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social RESOLVE: ADJUDICAR, a empresa: LAÇO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com valor total de R$ 4.520.172,52 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), pelo critério de menor preço por lote e por atender todas as exigências do edital. HOMOLOGAR, a presente licitação considerando os elementos constantes

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o ó

determinado pela CONTRATANTE, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer), salvo quando necessite mantê-los para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese legal prevista na LGPD. 12.11 Eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD. 13. CONDIÇÕES GERAIS 13.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 29 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva, 22

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo I do edital. 11.2

exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo I do edital. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:286875 47838 Assinado de forma digital por RODRIGO SERGIO DO NASCIMENTO:28687547838 Dados: 2026.10.26 16:14:30 -03'00' DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 8 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14