Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.286 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 097/2026 – Certificação Digital: DPBFDXWJ-CFFHDWNE-9BH9GEED-XTPQ40RF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 097/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.613.420/0001-95; Objeto do Processo: Objeto do Processo: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de dispositivo de transposição (ponte) misto (em aço e concreto armado) com 60,00 (sessenta) metros de comprimento e 5,00 (cinco) metros de largura, sobre o Rio Preto, na localidade povoado Peixe de fora, neste Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos constantes no processo;

Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

2027; Fonte de Recursos: 1 500 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Data do Contrato: 30 de setembro de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão, pelo Município e o contratado. Santa Rita de Cássia (BA), 30 de setembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 098/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA e JOSELIA RIBEIRO DE SOUZA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.127.425/0001-05; Objeto do Processo: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto, visando ao Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate

ao Licitante vencedor acima identificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Fonte: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Nestes termos ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Santa Rita de Cássia-BA, 14 de setembro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICONº 005/2026 Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 099/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA e R. CRUZ CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.796.849/0001-06; Objeto do Processo: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto, visando ao Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 899.500,00

QZNDMKQ5M0ZFNKIXOTUXOD Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5648 Prefeitura Municipal de Maragogipe Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZNDMKQ5M0ZFNKIXOTUXOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE GABINETE DO PREFEITO Rua Durvalde Morais, 06 – Centro - CEP. 44.420-000 – (75) 3526-1705 - Maragojipe – Bahia 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE CNPJ N: 13.784.384/0001-22 EXTRATO DE CONTRATO N°. 054/2026 Processo Administração Nº. 463/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 014/2026. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 26.313.436/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reperfilamento asfáltico das Ruas Largo São José, Beco dos Canudos, Rua Atrás da Ilha, Praça 2 de Julho, Rua Dr. Maurício Rebouças e Rua São José (ladeira da praça), na sede do Município de Maragogipe/Bahia. Valor: R$899.500,00(oitocentos noventa nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.12.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Publicas

Órgão

Prefeitura Municipal de Mascote/BA

Valor citado:

R$ 6.150,00

no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, no município de Mascote/BA SERV 01 R$ 6.150,00 R$ 6.150,00 O processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Mascote/BA, 26 de outubro de 2026. SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Edição 2.355 | Ano 16 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: OPKZIEJO-BHSHGGK3-MMT5NTPP-19SWLQAU Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - CONSULTORIA EM POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA 2026-10-26T15:54:04-0300

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional aldir blanc de fomento a

Órgão

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS ou documento equivalente

Edição 2.355 | Ano 16 26 de outubro de 2026 DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - CONSULTORIA EM POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA Certificação Digital: OPKZIEJO-BHSHGGK3-MMT5NTPP-19SWLQAU Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Praça Almir Silva Araújo, nº 086 - Centro – Mascote - Bahia - 45.870-000 Telefax: (0**73) 3625-2193/2194 CNPJ: 13.818.018/0001-47 – e-mail: licitaçã[email protected] Município de Mascote ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal d) Certificado de regularidade de situação perante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS ou documento equivalente que comprove a regularidade; e) Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal referente ao domicílio da empresa; f) Alvará de funcionamento, dentro do prazo de validade, emitida pela Fazenda Municipal; g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), provando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do trabalho. h) Comprovação de capacidade técnica. Pelo exposto, o Agente de Contratação deliberou que foram apresentados os elementos constantes dos artigos 72 e 74, III, “C” da Lei Federal n. 14.133/2021, para contratação do objeto: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de consultoria especializada no acompanhamento, execução e prestação de contas da política nacional aldir blanc de fomento a

08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 169/2026, de 26/10/2026 PSS Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2026 - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2026 - - AGENTE DE APOIO DE ATENDIMENTO AO MENOR - 40 HORAS SEMANAIS - - RAQUEL MUNARIN CATIRA FERNANDES - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 170/2026, de 26/10/2026 PSS Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 - - ASSISTENTE SOCIAL - 30 HORAS SEMANAIS - - KARINA SORCI SZOLOPAK DA SILVA - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 171/2026, de 26/10/2026 PSS Nº 005/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2026 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2026 - -

Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, voltados à saúde da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Primeiro de Maio – PR, com base no recebimento de recurso através da proposta n.º 36000748725202600/2026

Órgão

Câmara Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 81.246,75

29 e 30 de outubro, o programa Paraná em Ação; CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade administrativa, bem como a proximidade do feriado nacional de 2 de novembro de 2026; D E C R E T A: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro de 2026) para o dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Primeiro de Maio. Art. 2º O expediente do dia 28 de outubro de 2026 será realizado normalmente. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Primeiro de Maio – PR, 26 de outubro de 2026 . LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Primeiro de Maio PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ALC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, voltados à saúde da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Primeiro de Maio – PR, com base no recebimento de recurso através da proposta n.º 36000748725202600/2026. VALOR: R$ 81.246,75 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 44/2026 FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. FISCAL DO CONTRATO: Rosimere Joaquim da Silva Primeiro de Maio/PR, 13 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP

● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Contrato temporário de Pessoal 102/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. aos Extratos de Contrato temporário de Pessoal do 103 ao 108 de 2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Contrato temporário de Pessoal 109/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Rescisão de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Rescisão de Contrato temporário de Pessoal 34/2026 - Sec. Mun. de Educação SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4212 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 4212 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Calçadão da Rua João dos Reis Lima

Manutenção preventiva, calibração de monitor mutparametro e teste de segurança elétrica

Órgão

Prefeitura da Estância Turística d e Avaré

Valor citado:

R$ 1.582.899,00

Estância Turística d e A v a r é . Contratada : WMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME. Objeto: Manutenção preventiva, calibração de monitor mutparametro e teste de segurança elétrica. Valor Global: R$ 8.960,00 (Oito mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 19/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 046/2026 – P r o c e s s o n º . 083/2026. Contratante: Prefeitura da Estância Turística d e Avaré. Contratada: E.S. ADMINISTRADORA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de itens de parquinho para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Valor Global: R$ 24.499,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 112/26 – P r o c e s s o n º . 225/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: CLÍNICA LUMENS SAÚDE INTEGRAL LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços clínicos e terapêuticos às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acompanhamento psicológico em grupo para os pais dos autistas. Valor Global: R$ 1.582.899,00 (um milhão, quinhentos e oitenta dois mil, oitocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2026. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/25 – PROCESSO Nº 193/25 (Ata de Registro

aquisição de materiais para adequação da Clínica Veterinária

Órgão

Prefeitura da Estância Turística d e Avaré

Valor citado:

R$ 20.140,00

empresa para a prestação de serviços de consultas em ortopedia. Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 068/2026 – P r o c e s s o n º . 248/2026. Contratante: Prefeitura da Estância Turística d e Avaré. Contratada: ODONTOSUL LDA EPP. Valor Global: R$ R$ 2.298,99 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Contratada: NK SUPRIMENTOS LTDA ME. Valor Global: R$ 11.902,70 (onze mil novecentos e dois reais e setenta centavos). Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Valor Global: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: aquisição de materiais para adequação da Clínica Veterinária. Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 078/26 – Processo nº 272/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada:PRATICAS ASSESSORIAS LTDA. Objeto: Contratação da Empresa Especializada: Capacitação com o tema “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para crianças, adolescentes e pessoas idosas para a Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Valor Global: R$ 20.140,00 (Vinte mil cento e quarenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 14/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Modalidade: Inexigibilidade nº 051/26 – Processo nº 254/26. Contratante: Prefeitura da Estância

registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 100.000,00

oito reais). Detentora: NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 37.527,27 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Detentora: WPPT CONFECÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 25.702,00 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais). Detentora: HLJ NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Modalidade: Chamamento Público nº. 012/2026 – P r o c e s s o n º . 206/2026. Credenciante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Credenciada: SPAZIO K E T – CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: XAVIER CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LTDA ME. Valor G l o b a l : R $ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ( c e m m i l reais). Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em oftalmologia. Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2026. Modalidade: Chamamento Público nº. 014/2026 – P r o c e s s o n º . 208/2026.

licitatório acima especificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS

Valor citado:

R$ 20.800,00

ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA Empresas vencedoras valor total: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais): DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (51049397000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), sexta-feira, 23 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 032/2026 - Processo Licitatório nº 110/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL COMPATÍVEL COM O SOFTWARE DA FIORILLI SOFTWARE LTDA UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA E BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSÃO DE TICKET, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INCLUSAS DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 127/2026 DIVINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (CNPJ nº 51.049.397/0001-47) com os lotes: 1 no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 26 outubro de 2026. RODRIGO

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 26.166,46

Empresas vencedoras valor total: R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos): TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (11384753000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BARÃO DE ANTONINA (SP), quarta-feira, 21 de outubro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 029/2026 - Processo Licitatório nº 106/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE CICLOVIA”. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº 126/2026 TRANSTERRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ nº 11.384.753/0001-64) com os lotes: 1 no valor total de R$ 26.166,46 (vinte e seis mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027. Barão de Antonina/SP, de 26 outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS, PÓDIO, MEDALHAS E TROFÉUS, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES JUNTO À FEDERAÇÃO COMPETENTE, CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DE RESULTADOS, PREMIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - SP

Valor citado:

R$ 1.039,08

43 33 CEMI MARIA DIAS 000001758 841/2026 ***.101.379-** R$ 932,83 34 ESPÓLIO - LAERTE DE SOUZA TE 000000966 842/2026 ***.056.529-** R$ 1.039,08 35 ESPÓLIO - JOAO BALBINO VENANCIO 000000651 848/2026 ***.591.548-** R$ 728,06 36 LUCAS ADRIANO FERNANDO DA SILVA 000002368 853/2026 ***.328.348-** R$ 952,18 Barbosa/SP, 26 de outubro de 2026. MIDIÃ DE CASTRO BEGA PEREIRA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos MIDIA DE CASTRO BEGA Assinado de forma digital por MIDIA DE CASTRO BEGA Dados: 2026.10.26 13:54:18 -03'00' Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1090 31 Pág. 3/49 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 1090 41 Pág. 4/49 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 068.2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO Nº 061/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 2ª BARBOSA RUN – 67 ANOS, A SER REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2027, INCLUINDO PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO, GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS, PÓDIO, MEDALHAS E TROFÉUS, OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES JUNTO À FEDERAÇÃO COMPETENTE, CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DE RESULTADOS, PREMIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA - SP. Contratado: LUIS FERNANDO NUCCI PASQUARELLI, inscrita no CNPJ 72.818.198/0001-26, com sede a rua Piratininga, nº 398, Vila Santa Cecilia, Assis-SP CEP 19.806.261 Valor: R$

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO

nº 13.465/17, será interpretada como concordância com a REURB. DADOS DO IMÓVEL: RUA ALAMEDA SANTOS - Nº 196, QUADRA 08, LOTE 15B PARCELAMENTO JARDIM VITÓRIA - MATRÍCULA Nº 195.833 – 1ª C.R.I CONTRATO EMHA Nº: 1464/FUNAF TITULAR CONTRATO/PROMIT. COMPRADOR(A) COM REGISTRO EM MATRICULA: MARILENE ESCOLHANTE ACOSTA CPF: 600.700.***-** PROCESSO DE LEGIT. FUNDIÁRIA Nº: 28789.08052024.1423 REQUERENTE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: RAMÃO VIEIRA CPF: 637.466.***-** EDNEIA MARCIA PEREIRA CPF: 831.757.***-** CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIO MARQUES COSTA JUNIOR Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários ATOS DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Extrato n. 955/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 125201/2026-66. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Merendeiro Contratado(A) Período Adelaide Dias de Freitas 1º/10/2026 a 19/3/2027 Adriane Pires de Oliveira 1º/10/2026 a 19/3/2027 Agripina da Silva Encina 1º/10/2026 a 19/3/2027 Alessa Oidale Arocha Garcia 1º/10/2026 a 19/3/2027 Alexandre Rodrigues Parra 1º/10/2026 a 2/10/2026 Aline Britez da Silva 1º/10/2026 a 19/3/2027 Ana Cleia Barbieri Saracho 8/10/2026 a 19/3/2027 Ana Karollyne

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças oficiais do ChatGPT Business e Claude Pro, incluindo a intermediação comercial e de pagamento necessária ao provisionamento das assinaturas, ativação e configuração do Works pace institucional, gerenciamento inicial dos usuários e suporte técnico-administrativo relacionado ao licenciamento para atender a Câmara Municipal de Verea

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Solugov

Valor citado:

R$ 16.060,00

único. As Moções observarão o procedimento específico previsto no art. 94-A, inclusive quanto à sua apresentação, inclusão em pauta e possibilidade de inclusão, mediante aditamento, na sessão em curso.” (NR) Art. 2º Na sessão legislativa em curso na data de entrada em vigor desta Resolução, para fins de aplicação do limite previsto no § 3º do art. 94-A do Regimento Interno, serão computadas exclusivamente as Moções apresentadas a partir da vigência desta Resolução, não sendo consideradas, para esse fim, aquelas apresentadas anteriormente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA “VER. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA”, 26 de outubro de 2026. Ver. ARTUR DELGADO BAIRD Presidente EXTRATOS Extrato de Contrato nº 24/2026 Processo nº 85/2026 Dispensa de Licitação nº 38/2026 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Solugov Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças oficiais do ChatGPT Business e Claude Pro, incluindo a intermediação comercial e de pagamento necessária ao provisionamento das assinaturas, ativação e configuração do Works pace institucional, gerenciamento inicial dos usuários e suporte técnico-administrativo relacionado ao licenciamento para atender a Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica. Valor do Contrato: R$ 16.060,00 (dezesseis mil e sessenta reais) Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

seja de 25 de setembro de 2026 até o dia 25 de setembro de 2027. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 44/2024 Data de Assinatura: 25 de setembro de 2026. Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos Ricardo de Brito Souzas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 5 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5948/2026 Processo nº 1.286/2024 Código de registro E-Sfinge: 732AD9331A875C03C2FC7D29629F17B5FCF0C579 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COSTA RICA FERRO E ACO LTDA (ME) Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

César Gabaron Vargas (portaria 5.141) Penides Garcia Jacinto Gilmárcia Silva Pereira Alves / Preposto: Paulo César Gabaron Vargas (portaria 5.141) Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Ricardo de Brito Souzas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5947/2026 Processo nº 1.286/2024 Código de registro E-Sfinge: 732AD9331A875C03C2FC7D29629F17B5FCF0C579 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COSTA RICA FERRO E ACO LTDA (ME) Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria para atender as necessidades para atender a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Urbanização e Obras Públicas

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

contratação é de até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2026 Dispensa de Licitação nº 70/2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Henry Fernado Carreiro Ferian Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 2 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5946/2026 Processo nº 1.286/2024 Código de registro E-Sfinge: 732AD9331A875C03C2FC7D29629F17B5FCF0C579 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO