Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Botucatu
CNPJ 46.634.101/0001 -15
Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro
Telefone: (14) 3811-1400
Site: www.botucatu.sp.gov.br
Câmara Municipal de Botucatu
CNPJ 01.096.235/0001-91
Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro
Telefone: (14) 3112-2650
Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br
Poder Executivo
Atos Oficiais
Portarias
Atos Administrativos
EXTRATO DE EMPENHO
Conselhos Municipais
Conselho Municipal do Idoso – CMI
Educação
Receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Portarias
Vigilância Sanitária
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Atas de registro de preço
Comunicados
JULGAMENTO DE RECURSO
2026-10-27T16:51:40-0300
RINALDO BARBATO:19147888857 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CNPJ: 21.759.895/0001-12
CNAE: 1053-8/00 – Fabricação de sorvetes e outros
gelados comestíveis
DEFERIDO
-
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento
-
BOTUCATU, 27 de outubro de 2026.
Luiz Francisco Pereira de Moraes
Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 14.212/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 239/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA
DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade
de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei
n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a
seguinte empresa:
FORTE ALIANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA –
CNPJ 55.906.665/0001-50
No Item 01.
.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu
e desenvolvimento do ensino 9 Portarias 11 Vigilância Sanitária 11 Departamento de Licitações 14 Licitações e Contratos 14 Homologação / Adjudicação 14 Atas de registro de preço 15 Comunicados 29 JULGAMENTO DE RECURSO 30 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3020B Página 1 de 31
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 27 de outubro
Registro de Preços de Material Hospitalar (Cânulas nasais) com equi
cedida,
matrícula nº 29.773-9, com fundamento no art. 197, combinado com os arts. 184,
inciso IV, e 192, todos da Lei Municipal nº 1.399, de 8 de novembro de 1955.
Parágrafo único. A penalidade a que se refere o caput deste artigo será cumprida exclusivamente mediante anotação nos assentos funcionais e no prontuário
individual da servidora, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº
HMMG.2026.00002239-16, nos termos do Relatório Final da Comissão Processante (Documento nº 20730095) em razão da superveniência de portaria de aposentadoria com vigência a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campinas, 26 de outubro de 2026
DR. SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00001784-31
OBJETO: Registro de Preços de Material Hospitalar (Cânulas nasais) com equihttps://campinas.sp.gov.br/sites/sei-externo/seiexterno
https://campinas.sp.gov.br/sites/sei-externo/seiexterno
63Campinas, terça-feira, 27 de outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
pamento em comodato.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas pelo pregoeiro e área técnica competente, resolvo HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº 29/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para a empresa abaixo
especificada:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Campinas
Órgão
Secretaria Municipal de Educação Assunto
BENEVENUTO F DE TORRES PROFESSOR
PAULO RICARDO SOUZA DA
SILVA 28 E 29/10 MANHÃ EMEF HUMBERTO ALENCAR
CASTELO BRANCO PRES
EMEF
VIOLETA
DORIA
LINS
CINTIA RIZOLI RUIZ DA SILVA 28 E 29/10 TARDE EMEF CORREA DE MELLO
RAFAEL ALEXANDRE SOUSA
MARQUES 28 E 29/10 TARDE EMEF OZIEL ALVES PEREIRA
JESSICA DE JESUS SILVA
ANDRADE 28 E 29/10 TARDE EMEF VIOLETA DORIA LINS
EMEF
VIRGINIA
MENDES
ANTUNES DE
VASCONCELLOS
THAIS CARVALHO DE OLIVEIRA
NETO 28 E 29/10 TARDE EMEF MARIA PAVANATTI FAVARO
EMEFEI/
EJA PROFESSOR
ZEFERINO
VAZ
WINDSON DA SILVA SANTOS 28 E 29/10 MANHÃ EMEF EMILIO MIOTTI PADRE
RODRIGO DO CARMO SILVA 28 E 29/10 MANHÃ EMEF EMILIO MIOTTI PADRE
THAIS CAVALCANTE RODRIGUES 28 E 29/10 MANHÃ EMEF EMILIO MIOTTI PADRE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo: PMC.2026.00107305-43
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Chamada Pública nº 01/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Campinas.
Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente a instrução processual da Comissão Permanente de Chamada Pública (doc. 20793158), com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 4/2026
e nos itens 14.1 e 14.2 do Edital, e no uso da competência a mim atribuída pelo
art. 8º, incisos II e VII, do Decreto Municipal nº 21.874, de 30 de dezembro
supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto ao Setor Financeiro para empenho e demais formalidades nos termos da lei
Órgão
Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos
com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.
Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto ao Setor Financeiro para
empenho e demais formalidades nos termos da lei.
Catanduva, 26 de outubro de 2026
MARCO ANTONIO MACHADO
Superintendente
Dispensas
Dispensas
Secretaria de Administração
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Conselhos Municipais
Convocação
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Colaboração
Secretaria de Contratações Públicas
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Atas de Sessões
Dispensas
Resultados
Suspensão
Secretaria de Educação
Atos Oficiais
Resoluções
Secretaria de Finanças
Advertências / Notificações
Notificações
Secretaria de Saúde
Vigilância Sanitária
Comunicados
Departamento de Compras
Cotações
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC
Advertências / Notificações
Notificações
Departamento de Compras
Cotações
Dispensas
2026-10-27T17:02:41-0300
RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1
dez reais).
SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELLI
EPP (17581504000145) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 8,
51, 52, 53, 16, 19, 20, 21, 32, 48, 9, 10, 11, 12, 14 e
15
R$ 843.630,00 (oitocentos e
quarenta e três mil e seiscentos e
trinta reais).
SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA
(59225268000174) com os lotes: 1, 7 e 13
R$ 256.695,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil e seiscentos e
noventa e cinco reais).
Valor total
R$ 2.822.030,60 (dois milhões e
oitocentos e vinte e dois mil e trinta
reais e sessenta centavos)
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Secretaria de Contratações Públicas
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 13 de 82
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP
Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – CEP 15800-031 - Catanduva
CNPJ 45.122.603/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
E-mail : [email protected]
Tel: (17) – 3531-9196
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/ANO
2026/7/14067
FLS.
RÚBRICA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
do Aditamento: Correção dos dados bancários da conta que foi depositado o recurso
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 423.954,60
Modalidades Abrigo e Casa Lar.
Objeto do Aditamento:
Correção dos dados bancários da conta que foi depositado o
recurso.
Conforme justificativa constante no Processo Administrativo nº
0000018992/2026, mantendo-se no mais, inalterado o pacto
anteriormente estabelecido.
Terceiro Setor
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Colaboração
Extrato - Termo de Colaboração
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3176 | Página 12 de 82
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026 - Registro de Preços para futura aquisição de
insumos de estomia/ileostomia para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA
(53702276000188) com os lotes: 28, 33, 39, 40, 41,
43, 44, 46, 47 e 55
R$ 423.954,60 (quatrocentos e
vinte e três mil e novecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos).
CONVATEC BRASIL LTDA (09603161000497)
com o lote: 17
R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito
mil e duzentos e cinquenta reais).
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
(00938703000165) com os lotes: 27, 38, 42 e
Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Concursos / Processo Seletivo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA
CNPJ 45.732.013/0001-93
Praça Antonio D’Alprat, 01 - Centro - CEP 13515-093 - Fone (19) 3186-9000 - www.charqueada.sp.gov.br - CHARQUEADA - SP
Edital de Convocação 0067
CONCURSO PÚBLICO 01/2025
RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o Edital Concurso Público publicado do Diário
Oficial do Município (https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1054);
CONSIDERANDO, a homologação do Concurso Público em 27 de
novembro de 2025;
C O N V O C A:
Cargo Classificação Nome
Escriturário 29ª Manoela Helena Romao Meira
Escriturário 30ª Carlos Eduardo Favarin
Os candidatos convocados acima deverão comparecer a Diretoria de
Recursos Humanos, impreterivelmente até o dia 03 de novembro de 2026, terça-feira, das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para manifestar seu interesse à vaga na qual foram
classificados através de Concurso Público. A não manifestação no prazo estabelecido será
considerada por esta Divisão como DESISTÊNCIA, conforme disposto no Edital.
Documentos a serem apresentados:
1. Cópias autenticadas:
• Título Eleitoral.
• CPF;
• RG;
•
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- CONVÊNIO SEDRUS
Valor citado:
R$ 11.599,00
Sessão
Sessão em 16/11/2026, 09:00
outubro de
2026. Mailson Antônio da Quinta Botelho - Secretário de Planejamento
e Ações Estratégicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 – PROC. 267/2026 – AVISO DE
LICITAÇÃO
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 118/2026,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- CONVÊNIO
SEDRUS. Data da sessão: 16/11/2026, horário: 09h00. Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 26 de outubro de
2026. Jaime Nakano - Secretário de Agronegócio e Desenvolvimento
Econômico.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
097/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços para reparos e pintura do imóvel da rua Afonso Arinos, nº 91,
Jardim Brasilândia.
Face ao constante dos autos do Processo n. º 230/2026 realizado na
modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 097/2026 do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da
Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a
favor da proponente: 1. J A PROJETOS & GESTÃO EM OBRAS
LTDA, CNPJ: 65.848.297/0001-95 (R$ 11.599,00). Dá-se a presente
licitação, o valor total de R$ 11.599,00 (onze mil, quinhentos e noventa
e nove reais). Dracena, 27 de outubro de 2026. IRACI PEREIRA
LOBO PARIZOTTO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11
CEP: 15.300-007 – General Salgado - SP.
Telefone / Fax: (0**17) 3461-3380 – E-mail: [email protected]
HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO/SP, na forma prevista no artigo 37, II, da
Constituição Federal, torna público a HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS, nos termos do Edital de
Abertura das Inscrições do Concurso Público Nº 01/2026, da Prefeitura Municipal de General
Salgado como seguem:
DIRETOR DE ESCOLA
# Nº INSC CANDIDATO CPF Parcial Data Nasc
1 31584 ALEX NASCIMENTO BITENCOURT DA SILVA ***.989.418-** 24/02/1994
2 31582 AMANDA OLIVEIRA DA SILVA ***.182.098-** 22/11/1994
3 31672 ANA LIGIA BARBOSA CANDIDO CANGANI ***.996.188-** 08/08/1989
4 31420 ANA PAULA BRAGA ***.973.508-** 30/07/1974
5 31432 ANDRÉ DIOGO AGOSTINHO COLODINO ***.474.928-** 22/01/1990
6 31695 ANDRE LUIZ GARCIA PEREIRA ***.732.208-** 29/07/1966
7 31614 CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO LEITE ***.097.388-** 05/08/1996
8 31652 CLELIA MARIA RAYMUNDO ***.112.678-** 25/02/1961
9 31675 CLEVERSON RODRIGO DOS SANTOS ***.043.178-** 20/07/1979
10 31450 DANIEL LUCIO MARIN ***.956.468-** 20/03/1985
11 31662 DANÚBIA GARBATTI ***.340.458-** 13/12/1983
12 31752 EDER CUNHAFERNADES ***.013.248-** 08/09/1985
13 31654 EDER GALINDO PEREIRA ***.446.068-** 01/03/1982
14 31597 EDNÉIA MENDES MARTINS RINALDI ***.497.558-** 11/05/1968
15 31691 EDUARDO
pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:
Presidente:
Janine Brito Espíndola de Souza, matrícula 5853.
Integrante Administrativos:
Samir Calazans Miguel, matrícula 9282.
Cristiane da Cruz Machado, matrícula 9281.
Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de
Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando
solicitado pelas áreas responsáveis.
Parágrafo único: O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e
Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da
licitação ou ratificação para contratação.
Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação:
I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP;
II - Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços;
III - Elaborar o Termo de Referência – TR;
IV - Elaborar a Análise de Riscos;
V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de
O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
pela Lei nº 992/2005, tendo em vista o que
determina o art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Resolução - NI 47 (00183007) SEI CAS-040203/002733/2026 / pg. 1
Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCVIII6
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos.
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do
fornecedor adotada no Termo de Referência.
Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 7º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de
instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização da presente aquisição:
Função Nome Matrícula Cargo e Lotação
Gestor da
Contratação
Janaína Fernanda Corrêa 438.712-2 Chefe do DEADM - DEADM
Fiscal
Administrativo
Fernanda Araújo Gomes 143.796-4 Enfermeira - Departamento de
Supervisão Técnico Metodológico –
DESUM
Fiscal Técnico Célia Regina Ranzeiro de
Bragança
SIAPE 0649448 Médica Pediatra - Departamento de
Supervisão
auxiliar na análise da pesquisa de preços realizada e em eventuais esclarecimentos e retificações aos documentos.
Art. 4º. Caberá ao Integrante Administrativo elaborar a minuta de edital ou de aviso de contratação direta, a depender da forma de seleção do
fornecedor adotada no Termo de Referência.
Art. 5º. A EPC deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção
do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023.
Art. 6º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da
compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 7º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de
instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023
Art. 8º. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização da presente aquisição:
Função Nome Matrícula Cargo e Lotação
Gestor da Contratação Guilherme
Pessanha
Ribeiro
438.597-7 Superintendente de Obras -
Superintendência de Obras, Manutenção e
Serviços
Fiscal Administrativo Julio Celio dos
Santos Di Renna
437.546-5 Coordenador – Engenheiro Civil -Núcleo de
Engenharia e Arquitetura (NEA)
Fiscal Técnico Eduardo Nunes
Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos do Grupo III, para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital
Órgão
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ
06/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O.
06/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE
06/10/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
13/10/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
14/10/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS
16/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO
21/10/2026 / 09h00min à
12h00min (NOVA DATA)
PRAZO PARA RECURSO
LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital
27/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO
Leia-se:
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
DATA / HORÁRIO EVENTO
06/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O.
06/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE
06/10/2026 / 12h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
13/10/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
14/10/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS
16/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO
21/10/2026 / 09h00min à
12h00min
PRAZO PARA RECURSO
LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital
28/10/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025
Órgão Gestor: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE.
Objeto: Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos do Grupo III,
para atender às empresas públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- PCRJ que se interessarem, consoante o disposto no Edital
cabíveis, especialmente as
da Lei Municipal nº 8.666/24.
13.16 Fazem parte deste Edital:
Anexo I Cronograma do Processo Seletivo
Anexo II Requisitos
Anexo III Critérios de pontuação
Anexo IV Minuta de Contrato
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
DATA / HORÁRIO EVENTO
27/10/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO NO D.O.
27/10/2026 / 11h30min PUBLICAÇÃO NO SITE
27/10/2026 / 17h00min INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
08/11/2026 / 23h59min TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE
09/11/2026 / 09h00min ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS
13/11/2026 / 06h00min PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO
16/11/2026 / 09h00min à 12h00min
PRAZO PARA RECURSO
LOCAL: nos termos do estabelecido no item 9.9 deste Edital
19/11/2026 / 06h00min RESULTADO PÓS-RECURSO e HOMOLOGAÇÃO
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 202691
ANEXO II
REQUISITOS
FUNÇÃO REQUISITOS
DESCRIÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES
ENFERMEIRO
ESTOMATERAPEUTA
(GELP OU
DERMATOLOGIA)
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
I-NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM
ENFERMAGEM;
II-REGISTRO ATIVO E REGULAR COM
ANUIDADE PAGA NO CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM (COREN-RJ).
III-COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
COMPLETA EM ESTOMATERAPIA OU
ENFERMAGEM DERMATOLÓGICA OU
CUIDADOS COM A PELE.
IV-COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, DE
01
mínimo 40 pontos.
9.9. Caberá RECURSO, uma única vez, e apenas em relação ao resultado da análise da pontuação dos inscritos,
devendo o recorrente dar entrada no seu pedido no link: https://riosaude.prefeitura.rio/processos-seletivos/, conforme cronograma no ANEXO I.
9.10. O RECURSO somente poderá versar sobre questões relativas às informações prestadas pelo candidato no
ato da inscrição on-line, não podendo ser alegadas razões fundadas em informações novas ou documentos novos.
10. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO:
10.1. O Resultado Final e a Homologação do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro e disponibilizadas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/doweb, conforme cronograma do
ANEXO I, e na forma estabelecida no item 9 desse Edital.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:
11.1. O prazo de validade deste processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação da homologação
do processo seletivo.
11.2. O prazo de validade previsto no item 11.1 poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
12. DA CONTRATAÇÃO
12.1. A contratação dos candidatos habilitados e classificados, dentro do número de vagas previstas no Edital,
será realizada de forma programada ao longo do período de validade do Processo Seletivo.
12.2. Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas
estabelecidas neste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.