Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação do artista ―KEL MONALISA‖, representado pela contratada, apara apresentação de evento ―INAUGURAÇÃO/ ENTREGA DE OBRA‖, na cidade de Cajueiro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

Valor citado:

R$ 30.000,00

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/10-010/2026 – Processo nº 21/10-010/2026 – Inexigibilidade nº 21/10-010/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: K M A MOREIRA, CNPJ n° 20.488.364/0001-70 – Objeto: Contratação do artista ―KEL MONALISA‖, representado pela contratada, apara apresentação de evento ―INAUGURAÇÃO/ ENTREGA DE OBRA‖, na cidade de Cajueiro/AL. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: A vigência deste contrato será da data de sua assinatura até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o efetivo cumprimento das obrigações das partes. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 27 Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:874AA3AC

Contratação de empresa para show artístico da artista CANTORA BRUNA KARLA, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do Dia do Evangélico, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08030099/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

Valor citado:

R$ 230.000,00

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.648.622/0001-32, com sede na Rua José Penna Medina, 195, Ed. Unique Business, 18° andar, Cobertura, Praia da Costa, Vila http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 20 Velha/ES, CEP 29.101-320, representada por seu Representante legal, o Sr. Ivanildo Medeiros Nunes. OBJETO: Contratação de empresa para show artístico da artista CANTORA BRUNA KARLA, para apresentação no Município de Atalaia/AL, durante as festividades do Dia do Evangélico, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08030099/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor citado:

R$ 3.204.000,00

Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia Errata PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 No Diario Oficial do Município, publicado em 03 de setembro de 2026 na edição 4345. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP PA Nº 141/2026 CONTRATO Nº 125/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA. CNPJ: 15.338.596/0001-01 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.204.000,00(TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS), AO CUSTO MENSAL DE R$ 267.000,00(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 03 de Setembro de 2026. Leia se: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 SRP PA Nº 141/2026 CONTRATO Nº 125/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONTRATADA: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA. CNPJ: 15.338.596/0001-01 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI

Órgão

Fundo Municipal de Saúde Atividade

– Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2071 – Atenção dos Serviços de Gestão Ambulatorial Elemento: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fontes: 02 – Saúde 15% e 14 – Transferências de Recursos do SUS, 1500- Recursos não vinculados de Impostos 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal VIGÊNCIA – 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura – 07 de outubro de 2026. Edição 4.717 | Ano 14 26 de outubro de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: NJ7L6FKE-VOCDO5AA-UENDX0DZ-FVRG2MAJ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-26T15:56:23-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.717 | Ano 14 26 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: NJ7L6FKE-VOCDO5AA-UENDX0DZ-FVRG2MAJ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Gestora do Fundo Municipal de Educação, Senhora ELIANE VIEIRA COSTA, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 758/2026 INEXIGIBILIDADE N° 114/2025 CONTRATO N° 132/2023. LOCATÁRIO – FUNDO MUNICIPAL

Contratação de empresa para Implantação do Viveiro Municipal de Mudas e Programa de Arborização e Paisagismo Urbano, com Política Ambiental em atendimento as Emendas Parlamentares Impositivas de Bancada nº 004/2025 e a Individual nº 043/2025, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados no supracitado certame

Pregão Eletrônico n.º 049/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para Implantação do Viveiro Municipal de Mudas e Programa de Arborização e Paisagismo Urbano, com Política Ambiental em atendimento as Emendas Parlamentares Impositivas de Bancada nº 004/2025 e a Individual nº 043/2025, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados no supracitado certame. Itamaraju/Bahia, 16 de outubro de 2026 Alex Soares dos Santos Secretário Municipal de Meio Ambiente Edição 4.817 | Ano 10 26 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃODESERTA PE Nº 049-2026 Certificação Digital: E0BQQRWV-BD3PMOCY-Y6YLGXLC-XEGZHJYE Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE Nº 049-2026 2026-10-26T14:10:58-0300

Aquisição de Retroescavadeira, em atendimento, a Emenda Parlamentar Impositiva da Bancada do PSDB nº 005/2025, referente ao Lote I

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 429.900,00

Edição 4.817 | Ano 10 26 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE Nº 049-2026 Certificação Digital: E0BQQRWV-BD3PMOCY-Y6YLGXLC-XEGZHJYE Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2026 Contrato nº 366/2026: Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.209.965/0008-20. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, em atendimento, a Emenda Parlamentar Impositiva da Bancada do PSDB nº 005/2025, referente ao Lote I. Valor: R$ 429.900,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 19/10/2026. Vigência: 19/10/2026 a 31/12/2026. João Victor Barretto Passos Bastos– Secretário Municipal de Administração. Edição 4.817 | Ano 10 26 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: E0BQQRWV-BD3PMOCY-Y6YLGXLC-XEGZHJYE Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65

noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Prefeito Municipal, e Deusdete Silva Barbosa, contratado. Edição 3.568 | Ano 12 26 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: GVUGPUQC-MPQKKL3U-Z5TRDE2A-DAYBBF7P Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-26T10:55:59-0300

Contratação de pessoa física para a realização de show artístico pela banda “Coladinho A 2” no dia 10/10/2026, no Povoado de Lagoa da Lage, munícipio de Ituaçu/BA, em comemoração da 2ª Cavalgada Três Irmãos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Valor citado:

R$ 1.895,00

Edição 3.568 | Ano 12 26 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: GVUGPUQC-MPQKKL3U-Z5TRDE2A-DAYBBF7P Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 162/2026 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº - Centro - Ituaçu/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.106.280/0001-21. CONTRATADA: DEUSDETE SILVA BARBOSA, representante legal pelo grupo/banda Coladinho A 2, portador do CPF/MF nº 007.831.325-22, CI.RG.SSP/BA nº 12.680.797-31, natural de Ituaçu/BA, residente e domiciliado na Rua Plínio de Castro, 10, Centro, Ituaçu/BA, CEP 46640-000. OBJETO: Contratação de pessoa física para a realização de show artístico pela banda “Coladinho A 2” no dia 10/10/2026, no Povoado de Lagoa da Lage, munícipio de Ituaçu/BA, em comemoração da 2ª Cavalgada Três Irmãos. VALOR: R$ 1.895,00 (um mil, oitocentos e noventa

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2026 VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Amanda Ferreira Lys Ribeiro, Contratada. Edição 3.569 | Ano 12 26 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: PP9SJOPS-TY9IYLM4-KV3EZB2T-UUKLS11M Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-26T11:11:33-0300

Contratação de pessoa física para prestação de serviços especializados em Técnica em Enfermagem na USF Campo Grande, Zona Rural, município de Ituaçu, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituaçu/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Valor citado:

R$ 5.835,00

Edição 3.569 | Ano 12 26 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: PP9SJOPS-TY9IYLM4-KV3EZB2T-UUKLS11M Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº, Centro, na cidade de Ituaçu/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.106.280/0001-21. CONTRATADA: AMANDA FERREIRA LYS RIBEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 089.044.225-82, sediada no Povoado Campo Grande, Zona Rural, Ituaçu/BA. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços especializados em Técnica em Enfermagem na USF Campo Grande, Zona Rural, município de Ituaçu, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituaçu/BA. VALOR: R$ 5.835,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo picolés de fruta, balas doces e pirulitos, destinados às festividades e ações comemorativas promovidas pelos órgãos participantes do Município de Rio Brilhante/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Saúde. DETENTORA: HELTON DIAS IORA, pela empresa detentora da Ata de Registro de Preço. Rio Brilhante - MS, de 23 outubro de 2.026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 667 Página 44 de 123 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 206/2026 CELEBRADO EM 22/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D179A18A5BD65B66E222CF032A7CE8B574AB70A0 PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE E STYLE COMERCIO LOCACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo picolés de fruta, balas doces e pirulitos, destinados às festividades e ações comemorativas promovidas pelos órgãos participantes do Município de Rio Brilhante/MS. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA 1 BALA DOCE, MACIA, MASTIGÁVEL, SABORES SORTIDOS (UVA, MORANGO, LARANJA, ABACAXI, MAÇÃ VERDE, CEREJA). PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, INTACTA, ÍNTEGRA E BEM

Registro de preços para futura e even- tual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS

Valor citado:

R$ 1.037.958,00

Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: N°03/2026/SRP/PMSA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. CONTRATANTE: PMSA CONTRATO Nº: 2026/248 CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA CNPJ: 34.661.443/0001-45 VALOR: R$ 140.988,50 VIGÊNCIA: 23/10/2026 a 23/10/2027 EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°074/2025/FME OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº: 2026/249 CONTRATADA: CASA DE CARNE MACAUBA LTDA CNPJ: 37.257.843/0001-88 VALOR: R$ 1.037.958,00 VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME OBJETO: Registro de preços

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VALOR TOTAL: O valor máximo para o objeto deste certame é de R$ 8.894,00 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS)

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VALOR TOTAL

Valor citado:

R$ 8.894,00

inscrita no CPF/MF 95*.***.***-68 RG nº 8.8**.**4-4. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, EMERGÊNCIA E ESTACIONAMENTO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VALOR TOTAL: O valor máximo para o objeto deste certame é de R$ 8.894,00 (OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.0001.0031.0001.2000 – 3.3.90.30.44.00 – Material de Sinalização Visual e Afins EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato de contrato no diário Oficial Eletrônico do Município de Castro - PR. O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, a contar da emissão da Nota de Empenho Os prazos poderão ser prorrogados em conformidade com a lei 14.133/21. Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 032/2026 Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR

Segundo Termo Aditivo de renovação ao Contrato Administrativo n.º 099/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para suprir às necessidades das unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, com a empresa Configas Comércio e Transportes de Gas Ltda

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo Administrativo nº 170/2024. Pregão Eletrônico n.º 123/2024 – Feas. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 212 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Configas Comércio e Transportes de Gas Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo de renovação ao Contrato Administrativo n.º 099/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para suprir às necessidades das unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, com a empresa Configas Comércio e Transportes de Gas Ltda. Torna público o extrato de contratos, convênios, acordos e outros ajustes: 2º Termo Aditivo ao C.A. 100/2024 – FEAS. Torna público o extrato de contratos, convênios, acordos e outros ajustes: 2º Termo

Segundo Termo Aditivo de renovação, ao Contrato Administrativo n.º 100/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para suprir às necessidades das unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, com a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 223.600,00

definidas Processo Administrativo n.º 01-159729/2025 – Feas Pregão Eletrônico n.º 96/2025 - Feas Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 23 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (2º Termo Aditivo ao C.A. 068/2025 – FEAS). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 211 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo de renovação, ao Contrato Administrativo n.º 100/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para suprir às necessidades das unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, com a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Data: 23/10/2026. Prazo de Vigência: 23/10/2026 até 22/10/2027. Valor Global: O valor global permanece de até R$ 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais), pagos pelos serviços efetivamente prestados e atestados

Segundo Termo Aditivo de renovação e reajuste do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controlador de acesso de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Roberto Rivelino Avila Garcia

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 1.101.096,72

Permissão de Uso n° 040/2024, firmado em 25/10/2024, em razão da falta de interesse da PERMISSIONÀRIA em continuar ocupando o equipamento. As benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, realizadas pelo PERMISSIONÀRIO, ficam incorporadas ao equipamento, sem direito à retenção ou qualquer indenização, seja a que título for. Autoridade competente: Ogeny Pedro Maia Neto. Data de assinatura: 23.09.2026 URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 23 de outubro de 2026. Cibele Cordeiro Jordão : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 210 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS e a empresa Roberto Rivelino Avila Garcia. Objeto: Segundo Termo Aditivo de renovação e reajuste do contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controlador de acesso de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Roberto Rivelino Avila Garcia. Data: 22/10/2026 Prazo de vigência: 22/10/2026 Até 21/10/2027 Valor global: O valor global do contrato passa de R$ 1.100.781,36 (um milhão, cem mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) para até R$ 1.101.096,72 (um milhão, cento e um mil, noventa e seis reais e setenta e dois centavos), em decorrência da aplicação do reajuste de

Prestação de serviços de locação de caminhão baú ¾, com motorista e 02 ajudantes, de caráter eventual (diária), com previsão de até (três) diárias no mês ou até 36 (trinta e seis) diárias anuais, para transportar mobiliário decorrente das ações de reintegração de posse

Valor citado:

R$ 53.280,00

no seu Estatuto, com fundamento no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da COHAB-CT e em conformidade com o Protocolo nº 01-150338/2026 RESOLVE TORNAR público o extrato de Contrato: EXTRATO OBJETO: Prestação de serviços de locação de caminhão baú ¾, com motorista e 02 ajudantes, de caráter eventual (diária), com previsão de até (três) diárias no mês ou até 36 (trinta e seis) diárias anuais, para transportar mobiliário decorrente das ações de reintegração de posse. PARTES: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT e ESPAÇO DE VIDA LTDA. PRAZO: Vigência: 15 (quinze) meses, com início em 13/10/2026 e Execução: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais). CONTRATO: nº 430-COHAB-CT. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 23 de outubro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 274 A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., resolve TORNAR público o Extrato de Termos de Rescisão constante abaixo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº. 040/2024 COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT Torna público Extrato de Contrato, Acordos e outros AjustesTorna público Extrato de Contrato, Acordos e outros Ajustes URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Extrato de Termo de Rescisão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO

Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes sob

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 10.036,00

ELETRÔNICO SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.332 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. EXTRATO DE CONTRATO - CMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONTRATANTE: Guaraniaçu Câmara Municipal - Poder Legislativo. CONTRATADO: FB Camisaria Ltda CNPJ Nº: 64.923.945/0001-68 VALOR: R$ 10.036,00 (Dez mil e trinta e seis reais) CONTRATO Nº: 100 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0100101.031.0001.02057.3.3.90.30.00 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias úteis a contar do envio da Ordem de Compra PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após apresentação de nota fiscal e aceite por parte da fiscalização, condicionada a verificação da regularidade fiscal do contratado, e respectiva liquidação da despesa. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes sob

ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

EXTRATO DE CONTRATO - CMG http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.332 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do