Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Registro de Preços para a aquisição de Kits Alimentícios para famílias em situação de vulnerabilidade
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
Valor citado:
R$ 117.800,00
Peixoto, nº 1291 - CEP: 16901-030
Telefone: (18) 3702-3150 -
Site: www.ciensp.sp.gov.br
http://www.andradina.sp.gov.br
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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1409 1/6
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO,
COMUNICAÇÃO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E
INSTITUCIONAIS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 95/2026 – PREGÃO 78/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Kits Alimentícios para
famílias em situação de vulnerabilidade.
Contratado NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 45.000,00.
Data da Ata de Registro de Preço: 15 de outubro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 97/2026 – PREGÃO 80/2026
Objeto: Aquisição de viatura tipo SUV, para utilização no programa
Bombeiro na Escola.
Da Entrega: 60 (sessenta) dias, contados do recebimento do
“PEDIDO”.
Do Pagamento: 15 (quinze) dias contados da data de emissão do
Atestado de Recebimento.
Contratado: SAFIRA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Valor contratado: R$ 117.800,00.
Data do contrato: 16 de outubro de
CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei M
Órgão
Prefeitura Municipal de Aparecida
Valor citado:
R$ 490.733,00
COFFEE MAQUINAS E
INSUMOS LTDA, CNPJ: 51.065.045/0001-85, no valor de até R$
23.476,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07/10/2026.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2026
Ata de Registro de Preços nº 186/2026: MC LOCACOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 19.231.892/0001-60, no valor de até R$
490.733,00; Ata de Registro de Preços nº 187/2026: PMAPRODUCOES E MONTAGENS ARTISTICAS LTDA CNPJ:
59.983.643/0001-45, no valor de até R$ 214.800,00. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 08/10/2026. Prefeitura Municipal de
Aparecida
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA), PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA
Aparecida/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 1238
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
4
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS, EMISSÃO DAS
RESPECTIVAS FATURAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À
EXECUÇÃO DO OBJETO. Contratante: Prefeitura Municipal de
Aparecida. Contratada:
E CONTRATOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2026
Ata de Registro de Preços nº 177/2026: A B SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.250.428/0001-20, no valor de até R$
13.027,50; Ata de Registro de Preços nº 179/2026: CENTRO NORTE
SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.525.549/0001-74, no valor de até R$ 66.900,00; Ata de Registro de
Preços nº 180/2026: DIPAR FERRAGENS EIRELI, CNPJ:
16.868.674/0001-42, no valor de até R$ 4.342,00; Ata de Registro de
Preços nº 184/2026: TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.516.311/0001-69, no
valor de até R$ 13.400,00; Ata de Registro de Preços nº 181/2026:
EVG SINALIZAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ:
23.760.604/0001-31, no valor de até R$ 71.550,00; Ata de Registro de
Preços nº 178/2026: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor de até R$ 9.054,50; Ata de
Registro de Preços nº 183/2026: SKY CLEAN COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.442.589/0001-70, no valor de até
R$ 26.410,00; Ata de Registro de Preços nº 182/2026: PRIMOR
COMERCIO DE TINTAS, CNPJ: 57.598.558/0001-38, no valor de até
R$ 8.500,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05/10/2026.
Prefeitura Municipal de Aparecida
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 70/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 70/2026
Ata de Registro de Preços nº 185/2026: POLO COFFEE
| Edição nº 1252 Página 1 de 76
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1252 Página 2 de 76
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Outros atos
Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025
CITAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa HB
SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em atenção à Ata de
Registro de Preços nº 092/2026, que objetiva Registro de
Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza e
descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura
Municipal de Birigui pelo período de 12 meses – Secretaria
de Administração, pelo período de 12 meses, para que,
querendo, retire junto à Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos a NOTIFICAÇÃO datada de 28/09/2026,
e apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis a
contar do primeiro dia útil subsequente a data desta
publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na
Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou
pelo telefone (18) 3643-6022. Birigui, 15 de outubro de
2026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal
Objeto: Registro de Preços de fertilizantes e substratos. Preço Unitário: item 03 (R$ 36,99) Prazo: 01 ano Assinatura:
15/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00104031-86 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 147/2026 Ata de
Registro de Preços n.º 539/2026 Detentora da Ata: JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA. CNPJ nº 43.338.044/0001-39 Objeto: Registro de Preços de
fertilizantes e substratos. Preço Unitário: item 02 (R$ 30,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 15/10/2026
EXTRATOS
Processo Administrativo n.º PMC.2023.00087568-59 Interessado: Secretaria
Municipal de Educação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 021/2025 Contratada: RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ nº 00.026.572/0001-40
Termo de Contrato n.º 391/2025 Termo de Aditamento n.º 197/2026 Objeto do
Aditamento: Prorrogação e acréscimo de montante. Valor: R$ 8.678.620,50 Assinatura: 30/09/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS RELACIONADOS
À SAÚDE, comunica:
PROTOCOLO: PMC.2026.00187238-13
A liberação equipamento de Raios-X Intraoral Portátil, marca/modelo: Micro Imagem DIOX, 60 KvP X 2 mA e número de série: 490.0623.513do estabelecimento
de razão social Elaine Perez, CPF: 083.084.908-40, estabelecido na Rua Clóvis
Bevilaqua, 97 - Guanabara, com atividade odontológica, pelo Termo TRM Nº
20658857.
15 de outubro de 2026
CATARINA SAVASTANO
Chefe de
Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio
Órgão
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Valor citado:
R$ 114,00
Interessado: Secretaria
Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 202/26 Ata
de Registro de Preços n.º 559/26 Detentora da Ata: STONE ASFALTO RÁPIDO
LTDA. CNPJ nº 60.087.399/0001-11 Objeto: Registro de Preços de asfalto usinado
a quente para aplicação a frio. Preço Unitário: itens 01 (R$ 19,99) e 02 (R$ 19,99)
Prazo: 12 meses Assinatura: 15/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2025.00084083-20 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Presencial n.º 038/2026 Contratada: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA
CNPJ nº 29.175.860/0001-48 Termo de Rerratificação n.º 033/2026 Objeto da rerratificação: Retificação do valor unitário dos itens 01 (40.163) e 02 (40.166) da Ata
de Registro de Preços nº 402/26. Assinatura: 15/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00104031-86 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 147/2026 Ata de
Registro de Preços n.º 534/2026 Detentora da Ata: SEMENTEK COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 08.407.726/0001-55 Objeto: Registro de Preços de fertilizantes e substratos. Preço Unitário: itens 01 (R$ 114,00) e 04 (R$
39,90) Prazo: 01 ano Assinatura: 15/10/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00104031-86 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 147/2026 Ata de
Registro de Preços n.º 538/2026 Detentora da Ata: ABRACOR COMERCIAL
LTDA. CNPJ nº 52.953.494/0001-22 Objeto:
Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2025 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUE DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.744.308/0001-75 Leia-se: Process
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 2.034,00
15 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Onde se lê:
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177692-67
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 041/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 276/2025
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 2.034,00 (Dois mil e trinta e quatro reais) a favor da empresa
CARNIELLI E CARNIELLI ALUGUE DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no
CNPJ sob nº 31.744.308/0001-75
Leia-se:
Processo Administrativo nº PMC.2026.00177692-67
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 006/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO,
a despesa no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) a favor da
empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº
08.266.102/0001-65.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 15 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE
Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$4.100,00) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 4.100,00
Coordenadora
GRAZIELLE COUTINHO MORENO
Coordenadora
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00185435-81
Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 002/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 318/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$4.100,00) a favor da empresa ADRIANA BASTOS SAMARA
EVENTOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.266.102/0001-65.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 15 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00185446-33
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2025
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 808,00 (Oitocentos e oito reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-
27.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 15
e da Diretora do Departamento de Licitações em
exercício - documento SEI nº 20613315, e do disposto no art. 7º, inciso II, do
Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo:
1. RETIFICAR o despacho de adjudicação e homologação parcial do Pregão nº
079/2026 - documento SEI nº 19769613, para constar a razão social TOOZ EVENTOS LTDA.(antiga G Z SUPRANO), adjudicatária do lote 10, em razão de nova
documentação apresentada por ocasião da convocação para formalização da Ata
de Registro de Preços.
2. RATIFICAR os demais atos do procedimento, conforme publicado no Diário
Oficial do Município, edição de 03/08/2026 - documento SEI nº 19773434, com
exceção do lote 6 adjudicado à empresa W J C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,
que será objeto de análise jurídica.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para retificação do registro da homologação no Sistema de
Informação Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para
lavratura da Ata de Registro de Preços, com a alteração da razão social da empresa; e
3. à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para as demais providências, em
especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto
nos artigos 8º e 10 do Decreto Municipal nº 23.725/2025 e a autorização da respectiva despesa, previamente à emissão da Ordem de Fornecimento à detentora
da Ata.
Campinas, 15 de outubro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
10.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 10.1 será formalizado por despacho do órgão
gerenciador, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
10.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão gerenciador poderá convocar os licitantes
que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
10.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e
justificadas:
10.4.1 Por razão de interesse público;
10.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
10.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou
inferior ao preço registrado.
11. DAS PENALIDADES
11.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das seguintes penalidades de:
11.2 Advertência, quando o fornecedor der causa à inexecução, sempre que não se justificar a imposição de
penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei);
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 64 de 122
Município de Catanduva - SP
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obtiver êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá ao cancelamento da ata de registro
de preços, nos termos do item 10.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais
vantajosa.
8.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,
conforme previsto no item 8.2 e no item 8.2.1, o órgão gerenciador atualizará o preço registrado, de acordo
com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
8.2.6 O órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que eventualmente tiverem firmado contratos
decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a
necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
9. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser
remanejadas pelo órgão gerenciador entre as secretariais demandantes fato que não ensejará em alteração da
ata, devendo, neste caso, ser adequada a dotação orçamentária por simples Apostilamento.
10. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS
REGISTRADOS
10.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador, quando o fornecedor:
10.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
10.1.2 Não retirar ou aceitar a nota de empenho, ou
8.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do
compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
8.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o órgão gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de
reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não
convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
8.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá ao cancelamento da ata de registro
de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
8.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades
que eventualmente tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a
conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o
disposto no art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
8.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder
cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao órgão gerenciador
a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o
impossibilite de cumprir o compromisso.
8.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração
nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de
impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será
efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas
no item 10.
5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de
registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito,
sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.
5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do
licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja
aceita pela Administração.
5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas,
mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição
pretendida, desde que
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 61 de 122
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento
contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos
orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de
compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133/2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da
Lei nº 14.133/2021.
5.4. Integram esta Ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitaram cotar os serviços com preços
iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação ou que mantiveram sua proposta original.
5.4.1. Será respeitada, nas
órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento, poderão aderir à
ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos determinados no §2º do art.
86 da Lei 14.133/2021.
4.2. A autorização do órgão gerenciador apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão gerenciador poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus
próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição
ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. As aquisições ou contratações adicionais deverão observar os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021,
especificamente estabelecidos nos §3º e §4º do art. 86.
4.5. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura
conforme Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência
quantidades descritos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
CAMIDECOR DECORAÇÕES TEMATICAS E
ESTRUTURAS PARA EVENTOS
(54611993000167) ref. ao lote: 01.
R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais).
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3169 | Página 57 de 122
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/14902
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000535.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01,
Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato
representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro,
religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em
06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar,
Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, representada por GILBERTO AUGUSTO MOTTA, brasileiro, viúvo, nascido em
25/08/1956, portador do RG
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR
Órgão
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP
Valor citado:
R$ 280.578,00
Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo
se resume:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 141 / 2026
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2026
PROCESSO: 987/2026
OBJETO:
AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA
ESCOLAR.
DATA: 14/09/2026
CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
PRAZO: 12 MESES
VALOR GLOBAL:
R$ 280.578,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e
setenta e oito reais).
Charqueada/SP, 16 de outubro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
Charqueada/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1466
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141/2026
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a rescisão contratual, nos moldes do que abaixo se
resume:
OBJETO:
SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – C.B.U.Q PARA
EXECUÇÃO DE TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE CHARQUEADA
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 02/2026
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS:
078/2026
PROCESSO: 184/2026
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico”
de locação para
atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Econômico”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas cláusulas
contratuais. Sem prejuízo das observâncias do
disposto nos artigos 8º, 9º e 10º do decreto
municipal de nº 117/2023 de 07 de dezembro de
2023 e da lei nº 14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do termo
de referência referente ao processo licitatório a
que se responsabilizarem as fiscalizar e
acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do contrato
amplo e irrestrito acesso aos autos do processo
administrativo relativo aos Contratos sob sua
fiscalização e demais documentos em poder de
qualquer servidor ou Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos
14 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
realização de deslocamento entre o
Município de Coronel Macedo/SP e o
Município de Florianópolis/SC”.
Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora
nomeados, cabe a fiscalização e
acompanhamento da execução contratual, por
meio dos registros próprios de todas as
ocorrências da execução contratual que
entendam apropriadas ao tipo de contrato e às
atividades que lhe forem formalmente
atribuídas no termo de referência e nas
cláusulas contratuais. Sem prejuízo das
observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e
10º do decreto municipal de nº 117/2023 de
07 de dezembro de 2023 e da lei nº
14.133/2021.
Artigo 3º - O Setor de Licitações
disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado,
cópia do contrato/ata de registro de preços, do
edital da licitação, do projeto básico ou do
termo de referência referente ao processo
licitatório a que se responsabilizarem as
fiscalizar e acompanhar.
Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do
contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do
processo administrativo relativo aos
Contratos sob sua fiscalização e demais
documentos em poder de qualquer servidor ou
Autoridade.
Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo,
aos 14 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
Registrada, publicada no Diário Oficial do
Município e afixada no átrio da Prefeitura
Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal
Valor citado:
R$ 51.000,00
Cidade de Coronel Macedo - SP
www.coronelmacedo.sp.gov.br
Diário Oficial
Diego Garcia Batista - Prefeito
Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M
Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44
Poder
Executivo
Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição 906
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br.
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar
a validade das assinaturas.”
LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
102/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026
MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
(SRP) nº 25/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO.
CONTRATADA: MECÂNICA MASO
LTDA, de CNPJ nº 65.215.917/0001-59
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação, sob demanda,
de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas hidráulicos de
máquinas pesadas, veículos pesados e
implementos agrícolas pertencentes à frota
municipal.
VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta
e um mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de
Registro é de 12 (doze) meses.
Coronel Macedo/SP, 15 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.