Homologações e resultados nos diários municipais

5.5. Autorizar o acesso dos órgãos fiscalizadores municipais; 5.6. Comprometer-se com a operação, manutenção da estufa e aquisição de insumos; 5.7. Participar de capacitações técnicas promovidas pelo Município. 6. COMISSÃO DE SELEÇÃO 6.1. Fica instituída Comissão de seleção e fiscalização, o Conselho Municipal Rural, o qual terá todo o processo registrado em ata, e também funcionários já destinados em portaria como fiscal. 7. ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 7.1. Habilitação documental (apto ou inapto); 7.2. Pontuação conforme critérios do item 8; 7.3. Publicação da classificação preliminar (até 5 dias úteis após o encerramento das inscrições); 7.4. Interposição de recursos: de 23/11/2026 a 27/11/2026; 7.5. Homologação e publicação do resultado final: 04/12/2026; 7.6. Assinatura do Termo de Compromisso (Anexo II). 8. MATRIZ DE PONTUAÇÃO 8.1. A pontuação dos proponentes será atribuída com base em critérios técnicos, produtivos e sociais, conforme descrito a seguir: 8.1.1. Desenvolvimento de culturas agrícolas compatíveis com cultivo protegido, tais como olericultura e fruticultura: 10 (dez) pontos; 8.1.2. Comprovação de disponibilidade hídrica e elétrica adequadas para operação da estufa: 15 (quinze) pontos; 8.1.3. Produção agrícola em sistema convencional: 10 (dez) pontos; Jaboti/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 1435 ________________________________________________________________________________________ Diário

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02 - Credenciados: 75604 - KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, ESPESSU

MUNICIPAL MESSIAS BRASIL O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município http://www.juranda.pr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda, 26/10/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 61/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 143/2026 Nr. Licitação: 61/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 27/10/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02 - Credenciados: 75604 - KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, ESPESSURA DE 1

, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS VALDAR MOVEIS LTDA 1, 2, 3, 4, 5 R$ 4.536,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) MAMBORÊ, 21 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 4.536,00

DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 278/2026, de 27/10/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2026 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº 42/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, RESOLVE: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, aos seguintes participantes Vencedores FORNECEDOR ITENS VALDAR MOVEIS LTDA 1, 2, 3, 4, 5 R$ 4.536,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) MAMBORÊ, 21 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1512 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 27 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 27 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação Termo de Homologação 279/2026, de 27/10/2026 EXTRATO DO ADITIVO N° 006/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 1

Valor citado:

R$ 131.795,15

Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$131.795,15. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Diário Oficial do Município Edição Nº 2314 - Ordinária Pinhais - Paraná, 27 de Outubro de 2026 http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br http://www.pinhais.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Extrato 1303/2026, de 27/10/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Definitivo do Chamamento Público n° 58/2026 - SEMED A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por este extrato, a homologação do resultado definitivo dos interessados no Chamamento Público n° 58/2026, em conformidade com o respectivo edital, em que estão aptos a participar do evento AULÃO DE VÉSPERA DO CURSINHO “MAIS PINHAIS”, o(s) seguinte(s) interessado(s): CLASSIFICAÇÃO INTERESSADOS CATEGORIAS 1 ANDRESSA NARDO NORBERTO  Alimentos Salgados 2 ROSIMEIRE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 3 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Alimentos Salgados 1 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA Bebidas 1 SANDRA REGINA PEREIRA  Doces e Guloseimas 2 ROSILENE ALVES DE ALMEIDA  Doces e Guloseimas 3 SARA MATOS DE SOUZA ARAUJO LIMA  Doces e Guloseimas 4 ALESSANDRA CRISTINA KOEHLER  Doces e Guloseimas

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Valor citado:

R$ 21.720,00

Valor Total Homologado - R$ 21.720,00 Edição 1.904 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO: PE 065/2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 Tamboara, 22 de outubro de 2026. ____________________________________ GIOVANE MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Edição 1.904 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor

Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 04.122.0007.2.004. - Manut

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

. . . Certificação Digital: NBZJFP8Q-NHK1HAUO-EIJL7NZV-24XEPKHH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 106/2026 b) Licitação Nrº : 65/2026 c) Modalidade : Pregão d) Data Homologação : 22/10/2026 e) Objeto Homologado : REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 04.122.0007.2.004. - Manut. da Administracao Geral 12.361.0006.2.033. - Manut. da Educação Básica - Salário Educação 12.361.0042.2.024. - Manut. da Educação Básica - 25% 27.812.0046.2.017

Edição 1.904 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO: PE 065/2026 EXTRATO EXTRATO CT 150/2026 DISP 042/2026 EXTRATO CT 151/2026 DISP 042/2026 LEI LEI 039/2026 LEI 040/2026 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 044 E 045/2026 PORTARIA PORTARIA 149/2026

propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital: e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipÓteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicaÇão dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preÇos. 5.g. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classiíicado ou o fornecedor será convocado para assinar a ata de registro de preÇos! no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei no 14'133, de 2021. S.9.,1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou Íornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justiÍicada, e que a justificativa seja aceita pela Administração, 5.10. Aata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no sistema eletrônico utilizado pela Administração. 5.11. euando o convocado não assinar a ata de registro

com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classiÍicação da licitação; e 5.4.2.2, Mantiverem sua proposta original. 5.4.3

exercÍcio financeiro, 5.1.2. Na formalízaçâo do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos creditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os Íornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade inleressada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de fornecimento ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei no 14.133,de2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o aft. 124 da Lei no 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.í. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.í. Aceitarem cotar o objeto com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classiÍicação da licitação; e 5.4.2.2, Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos íornecedores registrados na ata. S.S. O registro a que se refere o item 5.4.2tem porobjetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata, 5.6. para

suas propostas para o preço do adjudicatário antecederáo aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitaçáo dos licitantes que comporáo o cadastro de reserya a que se refere o item 5.4.2.2 somente será eÍetuada quando houver necessidade de contrataçáo dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5'7'1. Quando o licitante vencedor náo assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiÇóes estabelecidos no editall e 5.7.2. Quando houvero cancelamento do registro do licitante ou do registro de preÇos nas hipóteses previstas no item 9. 5'8' O preÇo regjstrado com indicaçáo dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de regÍstro de preÇos. 5.9. Após a homologação da licitaÇáo, o licitante mais bem classificado ou o íornecedor será convocado para assinar a ata de regjstro de preços, no prazo e nas condiçôes estabelecldos no edital de licitaÇáo, sob pena de decair o direito, sem prejuÍzo das sançôes previstas na Lei no 14.133, de 2021. 5.9.í. O prazo de convocaçáo poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela AdministraÇáo. 5.10. A ata de registro de preÇos será assinada por meio de âssinatura digital e disponibilizada no sistema eletrônico utilizado pela Administração. Esta edição encontra-se no site: http://www

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

outubro de 2026 10 - Ano I - Nº MCDLXXIV - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Atividade Período/Prazo Interposição de recursos administrativos da Fase 3 Das 8h do dia 09/12/2026 até as 12h do dia 10/12/2026 Julgamento dos recursos e resultado definitivo da Fase 3 10/12/2026 Fase 4 – Pitch / Apresentação Oral perante a Comissão 14/12/2026 a 15/12/2026 Divulgação do resultado preliminar final 15/12/2026 Interposição de recursos administrativos do resultado final Das 8h do dia 16/12/2026 até as 12h do dia 17/12/2026 Homologação e publicação do resultado final no Diário Oficial do Município 17/12/2026 Constituição do MEI (quando aplicável) e entrega da documentação de contratualização Até 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final (até 22/12/2026) Assinatura do “Termo de Outorga de Subvenção Econômica” e publicação do extrato Até 23/12/2026 Repasse dos recursos em conta específica 28/12/2026 a 30/12/2026 Execução do projeto 2 (dois) meses, contados do crédito dos recursos Prestação de contas final (Anexo III) Até 30 (trinta) dias após o encerramento da execução 7.2 As datas poderão ser alteradas por conveniência administrativa devidamente motivada, mediante publicação de versão retificada do cronograma no Diário

do Edital 001/2025 e homologado pelo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE - PMT

Pereira da Silva nº 81 – Centro – Telha/SE C.N.P.J nº 13.118.591/0001-48 EDITAL Nº. 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS: Nº. 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE - PMT EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 27/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, de acordo com o Processo Administrativo/Protocolo nº. 001/2025; e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República de 1988; da Lei Municipal nº. 337 de 19 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 126/2025 e Decreto Municipal nº. 127/2025; na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2025 e homologado pelo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2025 - EDITAL Nº. 001/2025 de 31 de outubro de 2025, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para contratação do quadro temporário desta Prefeitura Municipal de Telha diante da necessidade de excepcional interesse público. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Telha, situada à Rua José Pereira da Silva, nº. 81, CEP: 49.910-000, Telha/SE, no prazo de 04 (quatro) dias úteis, iniciando a partir de 28 de outubro de 2026 a 04 de novembro

Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme solicitação do departamento competente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Valor citado:

R$ 1.663.994,89

Outros Atos 2 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XII | Edição nº 1367 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ADOLFO Conforme Lei Municipal nº 1060, de 06 de abril de 2015 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XII | Edição nº 1367 Página 2 de 2 Município de Adolfo - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026, PROCESSO Nº 066/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção para utilização em diversos setores da administração pública, conforme solicitação do departamento competente. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar os itens do pregão em epigrafe a empresa GONZAGA ADOLFO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ: 16.861.864/0001-38, pelo valor global de R$ 1.663.994,89, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí

Valor citado:

R$ 3.109.343,48

2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 26/10/2026 às 09:10:03. Código verificador: 1AEED16 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Aguaí Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Concorrência por Maior Desconto - 1/2026 Resultado da Homologação 0001 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NOS BAIRROS MONTE LÍBANO, CIDADE NOVA, JARDIM VISTA DA COLINA E VILA NOVA APARECIDA. - N/C - Valor Referência: R$ 3.109.343,48 Fornecedor Modelo Quantidade Lance Final Valor Final Valor Total Situação PAVINI ENGENHARIA LTDA N/C 1 Serviço 31,36 % 2.134.253,36 2.134.253,36 Homologado em 26/10/2026 09:09:31 Por: WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS Autoridade Competente Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Atos Oficiais Outros atos oficiais Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação 2026-10-27T17:35:20-0300 CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS:28327963899 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí Av

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Aguaí, conforme Lei Municipal MUNICÍPIO DE AGUAÍ Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Outros atos oficiais 3 Licitações e Contratos 6 Homologação / Adjudicação 6 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1631A | Página 3 de 6 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Aguaí Av. Olinda Silveira Cruz Braga nº 215, Pq. Interlagos - Aguaí – SP Telefone: (19) 3653-7100 CEP: 13863-230 www.aguai.sp.gov.br Secretaria Municipal da Fazenda COMUNICADO GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, em cumprimento da Lei Complementar

LEI ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA 02/2026, REF. A LEI 14.399/2022 PNAB CICLO 2. RATIFICO a seleção abaixo relacionada, nos termos do instrumento convocatório, para pagamento do Edital 02/2026 estipulado a critério da Comissão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO 2, bem como assinatura do Termo de Execução Cultural. Representante Legal Situação Segmento Renato Beneti de França CNPJ nº 58.844.018/0001- 50 Habilitado Música Alvares Florence/SP, 27 de outubro de 2026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito Municipal de Bálsamo DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2367 Página 1 de 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMADAS PÚBLICAS LEI ALDIR BLANC - PNAB CICLO 2 (LEI N°14.399/2026) - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - HOMOLOGAÇÃO Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2680/ Poder ExecutivoLicitações e ContratosChamadas Públicas DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799

é: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Valor citado:

R$ 408.492,00

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

08h31 do dia 12/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 12/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 26 de outubro de 2026. CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ---------------------------------------------------------------------------------------- ------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 18.766/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE. Empresa vencedora valor total: R$ 408.492,00. F DE M SOUZA VEICULOS LTDA - 10.739.839/0001-08 com os Itens: 1, 2 no valor total de R$ 408.492,00. Araçatuba-SP, 26 de Outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Comunicados Comunicados DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

escolha da proposta mais vantajosa para o: “REGISTRO DE PREÇOS PARA ÁGUA, RECARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG, GÁS INDUSTRIAL 45 KG E VASILHAMES (CASCO) DE BOTIJÕES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”

Valor citado:

R$ 76.590,00

conforme parecer da procuradora Jurídica deste Município, parecer do agente de contratação e equipe de apoio, indicando como vencedora a empresa: DANIELI APARECIDA DE CAMARGO - ME, inscrita no CNPJ nº 11.398.045/0001-82, no valor total de R$ 76.590,00 (setenta e seis mil quinhentos e noventa reais), referente ao Pregão Presencial nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 104/2026 - Registro de Preços nº 026/2026, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o: “REGISTRO DE PREÇOS PARA ÁGUA, RECARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG, GÁS INDUSTRIAL 45 KG E VASILHAMES (CASCO) DE BOTIJÕES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. Barão de Antonina/SP, 22 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 104/2026 Registro de Preços nº 026/2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, no uso das atribuições e de acordo com o art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, conforme parecer da procuradora Jurídica deste Município, parecer do agente de contratação e equipe de apoio, que HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 004/2026 - Processo Licitatório nº 104/2026 - Registro de Preços nº 026/2026, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o “REGISTRO DE PREÇOS PARA ÁGUA, RECARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG, GÁS INDUSTRIAL 45 KG E VASILHAMES (CASCO) DE BOTIJÕES PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO

Aquisição de material de Informática e Papelaria para uso geral dos setores administrativo e legislativo da Câmara

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 11.688,80

fluxos de acolhimento, avaliação, encaminhamento e acompanhamento, incluindo a articulação entre Atenção Básica, CAPS, urgência e emergência, assistência social, Conselho Tutelar e demais serviços envolvidos, conforme a necessidade de cada caso. 3 - Deliberação sobre o encaminhamento de solicitação formal à Secretaria Municipal de Saúde. 4 - Assuntos diversos. Maiores informações por favor solicitar no (18) 3644-9014. EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS Presidente COMAD – Gestão 2025-2027 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Processo Adm: Nº 00000118 - Edital 39/2026 Objeto: Aquisição de material de Informática e Papelaria para uso geral dos setores administrativo e legislativo da Câmara. Empresas vencedoras valor total: R$ 11.688,80 (onze mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos): RD PAPEIS & EPI LTDA (08822824000159) com os lotes: 2 no valor total de R$ 8.399,00 (oito mil e trezentos e noventa e nove reais). DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA (46613430000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.289,80 (três mil e duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1259 Página 1 de 53 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1259 Página 2 de 53 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 167/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita do Município de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 129/2026, que ob j e t i va a Aqu i s i ção de equ ipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, de refrigeração, climatização ambiental e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem