Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia, de natureza não continuada, para substituição de aproximadamente 72 (setenta e dois) metros de tubulação da rede principal de água potável do Mercado de Flores da CEASA Campinas, em PVC DN 110 mm

Valor citado:

R$ 4.520.172,52

especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução do REMANESCENTE da obra de implantação da Plataforma Logística 04 de Carga e Descarga (PL4). COMUNICADO: a Diretora Presidente da CEASA Campinas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social RESOLVE: ADJUDICAR, a empresa: LAÇO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com valor total de R$ 4.520.172,52 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), pelo critério de menor preço por lote e por atender todas as exigências do edital. HOMOLOGAR, a presente licitação considerando os elementos constantes nos autos. Campinas, 23 de outubro de 2026 WALQUYRIA AP. MAJEVESKI Diretora Presidente AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO SEI CEASA.2026.00000869-19 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2026 - CONTRATO Nº 020/2026 - CONTRATADA: LAÇO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.298.749/0001-68 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia, de natureza não continuada, para substituição de aproximadamente 72 (setenta e dois) metros de tubulação da rede principal de água potável do Mercado de Flores da CEASA Campinas, em PVC DN 110 mm. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 26.366,83. VIGÊNCIA: iniciando-se em 26/10/2026 e encerrando-se em 24/12/2026. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA REFERENTE AO SARESP 2026

Órgão

FUNDAÇÃO PARA

Valor citado:

R$ 23.637,10

Edição nº 3175 | Página 38 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 172/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/10/19265 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP, inscrita no CNPJ sob n° 51.962.678/0001-96 OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA REFERENTE AO SARESP 2026. VALOR: R$ 23.637,10 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos). Contratos - Extrato Contratos - Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 39 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/06/12960 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: TENTUS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 62.558.302/0001-37 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO DESTINADAS AO VELÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO ANA ROSA DE PAULA Contrato n.º 344/2026 – INOVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.xxx.xxx/xxxx-63, no valor total de R$ 18.620,00

Valor citado:

R$ 18.620,00

horas. Jahu, 26 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 196/2026 Processo Administrativo nº 3000114572026-PG-3; O b j e t o : C H A M A M E N T O P Ú B L I C O P A R A CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EMITIDOS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU ESTABELECIMENTOS AUTOPRIORIZADOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS E VALORES ARRECADADOS. CONTRATO Nº 355/2026 – CREDENCIADA: BANCO BRADESCO S/A., CNPJ **.746.948/****-** Assinatura: 22 /10/2026 CONTRATO Nº 354/2026 – CREDENCIADA: BANCO BRASIL S/A., CNPJ **.000.000/****-** Assinatura: 22 /10/2026 CONTRATO Nº 356/2026 – CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ **.360.305/****-** Assinatura: 22 /10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 148/2026 Processo nº 0300008753/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO DESTINADAS AO VELÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO ANA ROSA DE PAULA Contrato n.º 344/2026 – INOVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.xxx.xxx/xxxx-63, no valor total de R$ 18.620,00. ASSINATURA: 16/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 Processo administrativo n° 0300002134/2026-PG-3 Objeto:AQUISIÇÃO

- Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, destinado ao provimento efetivo de cargos públicos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de João Ramalho

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 11.850,00

Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1382 Página 1 de 28 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1382 Página 2 de 28 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 Contratante: - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO. Contratada: - IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA - EPP. Objeto do Contrato: - Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, destinado ao provimento efetivo de cargos públicos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de João Ramalho. Valor Total do Contrato: - R$ 11.850,00 (Total). Vigência: - 90 dias a contar da data da assinatura, em 23/10/2026. Câmara Municipal de João Ramalho, 23/10/2026 JOÃO PAULO LUCHETI Presidente da Câmara DIÁRIO OFICIAL

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, metodologia, facilitação, apoio técnico e operacional e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Mor/SP, incluindo atividades preparatórias, temáticas, lúdicas, logísticas e de sistematização dos resultados”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 58.480,00

Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 230/2026 da Dispensa de Licitação nº 103/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, metodologia, facilitação, apoio técnico e operacional e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Mor/SP, incluindo atividades preparatórias, temáticas, lúdicas, logísticas e de sistematização dos resultados”. Contrato nº 230/2026 – Contratada: MARCOS H. M. DE ARRUDA. Valor Total: R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais). A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias. Monte Mor, SP, em 21 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1611 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal

Valor citado:

R$ 6.150,00

____ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2494/ PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo licitatório n. ° 78/2.026 – Dispensa de licitação n. ° 47/2.026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal. Contrato n. °: 126/2.026 Contratante: Município de Parisi/SP. Contratada: 28.500.530 LUIS PAULO ALVES DA CUNHA, inscrito do CNPJ n. º 28.500.530/0001-18, com sede na Rua Voluntario Norival Lacerda, n. º 450, Bairro São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP 15.550-025. Valor Contratual: Valor total R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais). Período do Contrato: 23 de outubro de 2.026 à 31 de dezembro de 2.026. Fundamento legal: A aquisição se encontra fundamentada no Art. n.º 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Oclair Barão Bento Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 123.512,88

2 FUROS PARA, NO MÍNIMO, 40 FOLHAS. AÇO COM BASE ANTIDESLIZANTE, TRAVA DE SEGURANÇA E MARGEADOR. DIMENSÕES APROXIMADAS 11 CM X 12 CM X 7,5 CM (C X L X A) R$ 29,70 5 15000 UNIDADE SACO PLÁSTICO OFÍCIO (4 FUROS) GROSSO R$ 0,20 CNPJ: 02.573.131/0001-93 Razão Social: RICARDO GONCALVES ITAPIRA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 4 300 UNIDADE RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM R$ 0,71 Valor total estimado: R$ 57.218,00. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 26 OUT 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 505/2026 PROTOCOLADO: 21.100/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.512,88 (cento e vinte e três mil e quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais

estabelecer parceria, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo como finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, estabelecida na Lei Municipal nº 4.474 de 23 de junho de 2026 – LOA 2026, finalidade de execução de melhorias na infraestrutura do clube visando a segurança e acessibilidade dos usuários, contratação de serviços técnicos es

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei

comparecimento ao prédio da Prefeitura, situado na Rua João Pinehiro, n° 102, 1° andar, sala da Divisão de Patrimônio até o dia 13 de Novembro de 2026.  GAVETA N° 31, MARIA JOSÉ FLAUSINO, sepultado(a) em 06/09/2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de 2026/Edição Nº 2620 53  GAVETA N° 43 , VANDERELEI MIZAEL DE MORAIS, sepultado (a) em 07/07/2023  GAVETA N° 49, ANTONIO EUZEBIO MARTINS, sepultado(a) em 03/10/2023;  GAVETA N° 91, LUZIA GUIMARAES DA SILVA, sepultado(a) em 17/09/2023; Campo Belo, 20 de Outubro de 2026 ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Termo de Fomento nº 82/2026, firmado em 26/10/2026, com Organização da Sociedade Civil Sparta Futebol Clube – CNPJ: 19.361.062/0001-57; Objeto: estabelecer parceria, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo como finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, estabelecida na Lei Municipal nº 4.474 de 23 de junho de 2026 – LOA 2026, finalidade de execução de melhorias na infraestrutura do clube visando a segurança e acessibilidade dos usuários, contratação de serviços técnicos especializados, aquisição de materiais esportivos, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Amparo: Ausência de Chamamento Público 50/2026; Vigência:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções na parte elétrica com fornecimento das peças e acessórios originais, para atender as demandas dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota do Município de Campo Belo/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – e seus convênios: Policias Militar, Civil e Meio Ambiente - Secretaria Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Administração – e seus convênios

Valor citado:

R$ 244.382,40

Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de 2026/Edição Nº 2620 5 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 264/2026, firmado em 22/10/2026, com AUTO ELÉTRICA LÍDER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções na parte elétrica com fornecimento das peças e acessórios originais, para atender as demandas dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota do Município de Campo Belo/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – e seus convênios: Policias Militar, Civil e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Assistência Social , Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo e Gabinete do Prefeito, através do Sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico: 120/2024; Vigência: 31/12/2026. Valor: R$ 244.382,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e ointenta e dois reais e quarenta centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AUTO ELÉTRICA LÍDER LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 265/2026, firmado em 22/10/2026, com ZEU AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços

Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar

Valor citado:

R$ 14.412,00

Cordeiro dos Santos Suplente: Renata Guimarães Silva Melo Ouvidoria Municipal Titular: Renata Kely Silva Garcia Costa Suplente: Edimar de Resende Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Belo, 26 de outubro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 261/2026, firmado em 20/10/2026, com MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar. Pregão Eletrônico: 129/2026; Vigência: 20/10/2027. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 262/2026, firmado em 16/10/2026, com COUTINHO PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar. Pregão Eletrônico: 129/2026; Vigência: 16/10/2027. Valor: R$ 9.755,44 (nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: COUTINHO PNEUS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 263/2026, firmado em 16/10/2026, com VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar. Pregão Eletrônico: 129/2026; Vigência: 16/10/2027. Valor: R$ 14.412,00 (quatorze

Constitui objeto do presente, contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de planetário móvel e experiência imersiva em ciência, astronomia e exploração espacial, destinados alunos da rede Pública Municipal de ensino de Carmo da Cachoeira/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X URÂNIA PLANETÁRIOS E OBSERVATÓRIOS LTDA

Valor citado:

R$ 12.500,00

carmodacachoeira.mg.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1882 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 26/10/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1882 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 26/10/2026 http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1882 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 26/10/2026 Diversos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N. º 77/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X URÂNIA PLANETÁRIOS E OBSERVATÓRIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de planetário móvel e experiência imersiva em ciência, astronomia e exploração espacial, destinados alunos da rede Pública Municipal de ensino de Carmo da Cachoeira/MG. Dotação Orçamentária: As despesas com o referido contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.05.04.12.361.0012.2.624.3390.39.00, Red. 297, Fonte1.569.99. Valor: O valor global dos serviços a serem prestados será de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); Vigência: 26/10/2026 a 31/12/2026.

Aditar o Contrato nº 69/2022, para acrescer, o equivalente a, 25 % (vinte e cinco por cento), ao valor inicialmente contratado, referente a acréscimos quantitativos de mais 06 (seis) visitas de manutenção, passando o quantitativo de 24 (vinte e quatro) para 30 (trinta) visitas e prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2025

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS

Valor citado:

R$ 19.142,75

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 10:00

constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 09/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir da data de publicação deste Aviso, no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link da FAMS: https://www.fundasantos.org.br (Licitações em Andamento), e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1 (um) dia antes da sessão, até as 09h00. Santos, 22 de outubro de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 238/2026 (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº: 69/2022) PROCESSO Nº: 30516/2022-68 PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS e MIGUEL PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA OBJETO: Aditar o Contrato nº 69/2022, para acrescer, o equivalente a, 25 % (vinte e cinco por cento), ao valor inicialmente contratado, referente a acréscimos quantitativos de mais 06 (seis) visitas de manutenção, passando o quantitativo de 24 (vinte e quatro) para 30 (trinta) visitas e prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de outubro de 2025 VALOR TOTAL: R$ 19.142,75 (dezenove mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO

Contratação de empresa especializada em serviços de perícia médica

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 46.721,40

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:8A47F371 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo Aditivo de Prazo e Reajuste (Dispensa nº 012/2023) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Contratante: Município de Minador do Negrão / Prefeitura Municipal Contratada: EVK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 45.851.378/0001-37 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perícia médica. Reajuste de Valor: Reajuste com base na variação acumulada do IPCA. O valor do contrato passa de R$ 42.000,00 para R$ 46.721,40 (valor mensal reajustado de R$ 3.500,00 para R$ 3.893,45). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, no período de 28/08/2026 a 28/08/2027. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.0003.2008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Tributos Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 Data de Assinatura: 22 de julho de 2026 JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:7E66FA73 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025 http://www.diariomunicipal.com.br/aam

Contratação de empresa para apresentação de show musical da Banda Limão com Mel, representada pela empresa SUPER NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política de Minador do Negrão/AL, que ocorrerá em 27/08/2025 em praça pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO RATIFICAÇÃO E

Valor citado:

R$ 300.000,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 21/10/2027. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:DA24BEB5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Inexigibilidade de Licitação (Termo de Homologação) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical da Banda Limão com Mel, representada pela empresa SUPER NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política de Minador do Negrão/AL, que ocorrerá em 27/08/2025 em praça pública. Contratada: SUPER NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 14.322.975/0001-40 Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Fundamentação Legal: § 3º do Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 Data da Homologação: 08 de julho de 2025 Autoridade: Josias Soares da Silva – Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:F49CE7C0 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato (Inexigibilidade nº 11/2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 Processo: 120250206009/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL Contratado: MEGB LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 11.333.693/0001-50 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical da banda Máquina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Órgão

PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 23.680,11

PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO: 120260309017/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA W. K. M. SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI. CNPJ Nº 29.529.181/0001-20, que apresentou o menor preço de R$ 19.995,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2026 RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2026 a 31/12/2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:EA93671A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 PROCESSO: 120260308006/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA ECO MIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 55.306.537/0001-76, que apresentou o menor preço de R$ 23.680,11 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS RESPECTIVOS, PERANTE AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2026 RECURSO: Próprio. PRAZO

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2026

DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120250702005/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 CONTRATANTE: Município de Minador do Negrão/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.237.038/0001-61. CONTRATADA: PHS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.075.344/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições aplicáveis ao contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas nº 12.365.0007.3007 – Construção e/ou Reforma de Creches Escolares; e nº 12.365.0007.3011 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Escolar de Educação Infantil. Naturezas de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; e http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 43 4.4.90.51 – Obras e Instalações, conforme a classificação orçamentária aplicável. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Municipal Município de Minador do Negrão/AL Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:280DD04F COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA

contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares para nova Unidade Básica de Saúde do Povoado Alexandre, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 070/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 Processo administrativo nº 20260807.004/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL, CNPJ/MF N° 12.207.551/0001-00, E A VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalares para nova Unidade Básica de Saúde do Povoado Alexandre, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 60 dias, contados da data da assinatura. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Vaudileide Pereira Santos pela Contratada. Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador:2E5CB7CC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/21, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Valor citado:

R$ 5.170,00

75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 450, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Período de recebimento das propostas: 29,30 de outubro a 03 de Novembro de 2026. Local: https://www.horizonte.ce.gov.br/licitacao.php Data da Sessão: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - AS 09:00H. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 796 Página 26 de 26 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.1 - SRP. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.23.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA: I9 CONTROL SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.170,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA (CONTRATANTE), E BERNARDO SILVA MIRANDA FILHO (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Valor citado:

R$ 700,61

DE 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA (CONTRATANTE), E CASSIUS ANTÔNIO AGUIAR DA PONTE (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 796 Página 23 de 26 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.21.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: FORTE MIL LTDA VALOR TOTAL: R$ 700,61 (SETECENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO (CONTRATANTE), E ERICA LIMA DE HOLANDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICO RETORNÁVEL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUARIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUARIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Valor citado:

R$ 2.432,97

jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.2 – SRP OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICO RETORNÁVEL) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUARIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.22.1. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUARIA. CONTRATADA: F.E. ALMEIDA DA SILVA ME. VALOR TOTAL: E R$ 2.432,97 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: LARA HILL MOREIRA DA ROCHA (CONTRATANTE) E FRANCISCO ERLANDIO ALMEIDA DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 796 Página 22 de 26 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO