Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Registro de Preços para aquisição de ração canina do tipo Super Premium, destinada à alimentação de cães adultos e filhotes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, para atendimento das necessidades da corporação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
prazo de execução especificado na Cláusula Terceira do contrato original, por mais 06 (seis)
meses, a partir de 08/10/2026 até 07/04/2027, passando a um total de 66 (sessenta e seis) meses de vigência, nos termos do artigo 57, § 4ºda
Lei Federal nº 8.666/93 c.c. artigo 22, § 1º da LINDB.
VALOR (R$): 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.133/2026
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ração canina do tipo Super Premium, destinada à alimentação de cães adultos e filhotes
pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, para atendimento das necessidades da corporação.
VALOR (R$): 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: CALTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2025 – Aditamento I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.430/2025
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026
VIGÊNCIA: 13/10/2026 até 12/10/2027
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de
13/10/2026 até 12/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 .
As partes
Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos, conforme edital e anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS – 16/10/2026 CONTRATANTE
Pacheco de Morais
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS – 16/10/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: ANA VALERIA TONELOTTO – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.259/2026
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos,
conforme edital e anexos.
VALOR (R$): 3.039,42 (três mil e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.259/2026
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos,
conforme edital e anexos.
VALOR (R$): 5.566,80 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.259/2026
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente
Aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas, sob a responsabilidade do Município de Votorantim Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim
Órgão
Prefeitura Municipal de Votorantim
Valor citado:
R$ 808.196,25
Votorantim, 13 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação
Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede
Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas,
sob a responsabilidade do Município de Votorantim Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor:
Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda. Vigência: 12 (Doze)
meses. Valor Total: R$ 808.196,25 (oitocentos e oito mil, cento
e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Votorantim, 13
de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros para suprir o Programa de Alimentação
Escolar, destinados às unidades educacionais da Rede
Municipal de Ensino, bem como às entidades conveniadas,
sob a responsabilidade do Município de Votorantim Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor:
J. OLIVEIRA - IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.
Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 242.050,00
(duzentos e quarenta e dois mil e cinquenta reais). Votorantim,
13 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de reciclagem e remanufatura de cartuchos/toner de impressão para a Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
Valor citado:
R$ 53.230,00
Prefeito Municipal –
14/10/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Fica autorizada a contratação direta através do
processo de Inexigibilidade de Licitação – Registro de Preço
nº 063/2026 – Processo 329/2026, para Fornecimento de
materiais hospitalares para atendimento de Ação Judicial
pela Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de
12 (doze) meses.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.645.409/0001-28 VALOR: R$ 53.230,00
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal –
14/10/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVICOS
LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de
serviços de reciclagem e remanufatura de cartuchos/toner
de impressão para a Secretaria Municipal de Saúde,
durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 148/2026 - PROCESSO Nº 295/2026.
ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO
MÍNIMA
MARCA UNIT TOTAL
01 01 014.003.010 UND 300
Prestação de serviço de
reciclagem e remanufatura de
cartucho/toner de impressão;
recarga de toner com mínimo de
90% de tinta; toner recarregado
deve retornar com embalagem
para o local de origem; é de
responsabilidade
aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 349.429,72
da CARGA DE GÁS DE REFRIGERA-ÇÃO
para aplicação em Sistema Refrigeração Industrial / Comercial.
02 R$ 1.916,48
R $
3.832,96
04
Manutenção corretiva de câmara fria de infraestrutura para
imunobiológicos (vacinas) termolábeis com mão de obra,
fornecimento e troca da VÁLVULA DE EXPANSÃO.
01 R$ 2.944,54
R $
2.944,54
05
Manutenção corretiva de câmara fria de infraestrutura para
imunobiológicos (vacinas) termolábeis com mão de obra,
fornecimento e troca da VÁLVULA SOLENOIDE.
01 R$ 622,84 R$ 622,84
VALOR GLOBAL DO LOTE R$ 12.999,89
Notas explicativas:
(*) Unidade de Fornecimento / Kg = Quilograma
(**) Quantidade total estimada para o período de vigência da ata.
II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem
o presente termo aditivo.
III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma
prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024.
Ourinhos 14 de outubro de 2026
André Luis Camargo Mello - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2026
Processo nº 4-000020/2026
Pregão Eletrônico nº 16/2026
Objeto: aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda
Valor Total: R$ 349.429,72
Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
(revelador e fixador) à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme edital e julgamento. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens às licitantes vencedoras e HOMOLOGO a
licitação supracitada.
E após, DETERMINO que seja expedida ata de registro de preços, bem como a realização dos demais atos necessários.
Ourinhos, 15 de outubro de 2026.
André Luís Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº112/2025
Processo Administrativo nº 23.738/2024.
Pregão Eletrônico nº 34/2025.
Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de
conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Raul Aparecido De Andrade Correa
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004911/2026 de 09/06/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 10 de dezembro de
2026 a 09 de dezembro de 2027; conforme abaixo discriminado:
LOTE 01
Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total
01
Manutenção preventiva de câmara refrigerada que operam na
faixa entre +2°C e +8°C destinada a imunobiológicos (vacinas)
termolábeis com mão de obra
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de Ordens judiciais
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 203,00
HOMOLOGO a dispensa supracitada.
Ourinhos, 14 de outubro de 2026.
Jeferson Luis Bento – Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 99/2025
Processo nº 9880/2025.
Pregão Eletrônico nº 31/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de Ordens judiciais.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Portal Ltda
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004775/2026 de 02/06/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 02 de dezembro de
2026 a 01 de dezembro de2027; conforme abaixo discriminado:
Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitário do Item
18 Sitagliptina 100mg – comprimido
Marca: Sitagliptina
CO 2.160 R$ 2,09
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2208 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026
17 de 88
47 NINTEDANIBE, ESILATO 150MG CÁPSULA
Marca: Nidhi
CP 1.440 R$ 203,00
Notas explicativas:
(*) Unidade de Fornecimento / Kg = Quilograma
(**) Quantidade total estimada para o período de vigência da ata.
II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem
o presente termo aditivo.
III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal
ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO SOB Nº 426/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025
Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
Valor citado:
R$ 1.526.606,86
Paulínia, 16 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 426/2026
PROTOCOLADOS: 25.470/2026 (e nº 22.728/2025, vinculado à ARP 538/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA
CNPJ nº 03.548.670/0001-35.
OBJETO: ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO SOB Nº 426/2026,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº
538/2025.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 16 / 10 / 2026.
VALOR DO ADITAMENTO: Diante do acréscimo do quantitativo do objeto inicialmente contratado, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 305.321,36 (trezentos e
cinco mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), correspondendo a
25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, perfazendo o contrato, após o aditamento, o valor total de R$ 1.526.606,86 (um milhão, quinhentos e
vinte e seis mil, seiscentos e seis reais e oitenta e seis centavos), com fundamento
no artigo 125 da Lei 14.133/21.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 125/2025.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elaborado por: SECRETARIA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL EDITAL DE SUSPENSÃO Face a apresentação de impugnação e esclarecimento, FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido Pregão Eletrônico marcado para o dia 20/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 20/10/2026, 00:00
de 2026
Departamento de Licitações
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026
PROTOCOLO Nº 20566/2026
SC Nº 427/2026 – Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL
EDITAL DE SUSPENSÃO
Face a apresentação de impugnação e esclarecimento, FICA SUSPENSA A DATA
DESIGNADA para a sessão de abertura do referido Pregão Eletrônico marcado
para o dia 20/10/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial
do Estado e no sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes.
Paulínia, 16 de outubro de 2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES\
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 444/2025
PROTOCOLADO: Nº 18.698/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA
OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO SOB O Nº 444/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS
OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 16 / 10 / 2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 20 /10 /2026.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 105/2025
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 303.402,00
Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 373/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: CM HOSPITALAR S.A, no valor de (R$
303.402,00). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 374/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: QUATRO HOSPITALAR LTDA, no valor de
(R$ 223,20). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 375/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: R P HOSPITALAR LTDA, no valor de (R$
8.977,29). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 376/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 -
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP
Valor citado:
R$ 1.115.000,00
de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 390/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 77/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES FRIOS, SALGADOS, BOLOS, ÁGUA, REFRIGERANTES E SUCOS, PARA
EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA- SP. Detentora da Ata: JCR
COMÉRCIO E TRANSPORTES, no valor de (R$ 1.115.000,00). Pindorama/SP - 16 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 370/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO
EIRELI, no valor de (R$ 158,25). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 371/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Detentora da Ata: EVANDRO M. RAMOS CIA LTDA, no valor
de (R$ 201.606,24). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 372/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2026, PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 34.702,60
Edição Nº 1134 Página 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 356/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor
de (R$ 2.565,45). Pindorama/SP - 29 de setembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 357/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: MEDEIROS COSTA LTDA, no valor de (R$ 34.702,60). Pindorama/SP
- 29 de setembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 359/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ME, no valor de (R$ 10.666,75). Pindorama/SP - 29 de setembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 360/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2026 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para implantação de elementos fixos em marcenaria da UBS tipo II do município de Potirendaba – SP
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 414.981,05
n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0131/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) N° 0007/26 - PROCESSO N°
000238/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: PAULO ANDRE RIBEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para implantação de elementos fixos em marcenaria da UBS tipo II
do município de Potirendaba – SP.
Valor Total: 171.815,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quinze reais)
Data da Assinatura: 14/10/2026
Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 083E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 83/2026 -
PROCESSO N° 000263/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: ANTONIO CARLOS BARCELOS, K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA, PAULO R.
BISPO - FERRAMENTAS e E ANTONINI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Esportes, com entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.
Valor Total: R$ 414.981,05 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos).
Data da Assinatura: 16/10/2026
Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
AVISO DE
Aquisição de Medicamentos, e Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 http://www.potirendaba.sp.gov.br
http://www.potirendaba.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0482 Página 1 de 4
Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 075E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 75/2026 -
PROCESSO N° 000245/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, NULTRA SAUDE PROD.NATURAIS EPP, RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,
RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP, LEGI RIO PRETO LTDA, CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL
LTDA, PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, LOGGEN PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELLI, AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP e N M
LICITACOES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, e Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com
entrega parcelada, pelo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE COMPLEXO FUNERÁRIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL, VELÓRIO MUNICIPAL E FUNERÁRIA MUNICIPAL)
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de
conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e
necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO / HOMOLOGANDO o presente ato.
Rio Claro, 15 de outubro de 2026.
VALERIA APARECIDA VIEIRA VELLIS
Secretária Municipal de Educação Suspensão
Suspensão
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 89/2026
EDITAL N. 100/2026
ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE COMPLEXO
FUNERÁRIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL, VELÓRIO MUNICIPAL E FUNERÁRIA MUNICIPAL).
OCORRÊNCIAS: Em função da necessidade de reavaliação do Edital e técnica está SUSPENSA a sessão pública
marcada no dia 19.10.2026 às 09:00 horas. Nova data será marcada em momento oportuno.
Rio Claro, 09 de outubro de 2026.
LUCIENE BARBOZA CARRETONI
Agente de Contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de veículos oficial, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
Valor citado:
R$ 6.731,00
063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
Secretaria Municipal de Compras
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 139/2026
Contratada: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS LTDA.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 128/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças de veículos oficial, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Valor R$ 6.731,00 (seis mil e setecentos e trinta e um reais).
Assinatura: 13/10/2026
Vigência: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO
TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 243/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 65/2025
Detentora: DAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2025
Edital: 56/2025
Objeto: Continuidade da eventual prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva aos veículos com
motor à diesel e de frota leve (veículos à gasolina/álcool) que compõem a frota veicular da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e Sistema Viário.
Assinatura: 09/10/2026
Vigência: 12 (doze) meses Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRONICO
de Registro de Preços a futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 717.353,11
DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO
R$ 717.353,11 (setecentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e onze
centavos)
Estância Turística de Salto, 16 de outubro de 2026.
Felipe Korman Stefani
Secretário de Administração e Governo
Digital
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2340A | Página 20 de 50
Município de Salto - SP
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 125/2026, firmada com: : Mmh Med Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ : 21.484.336/0001-47, no Valor total: R$ 56.073,60 (cinquenta e seis mil
e setenta e três reais e sessenta centavos), Constitui o objeto da presente Ata de Registro de
Preços a futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao
atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa do Município de
Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Item Descrição Marca/Modelo Unid. Qtde
Valor Unit.
R$
Valor Total
R$
1
LUVA DE PROC DE LATEX C/PO G
LUVA PARA PROCEDIMENTO G |
Apresentação para entrega:
DP C/100
de Registro de Preços, o fornecimento de nutrição e dieta visando atender ordens judiciais vigentes e futuras, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: Valor 1º TA: (reajuste de 5,02 % IPCA): R$ 12.834,23 (doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos)
Valor citado:
R$ 268.506,23
149,76 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Estância Turística de Salto/SP, 16 de outubro de 2026.
_________________________________
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2340A | Página 16 de 50
Município de Salto - SP
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº076/2025, firmada com: So Nutre Comercio de Nutricao Ltda.,
CNPJ: 60.589.853/0001-32 e Inscrição Estadual: 153.828.351.118, no valor de R$
255.672,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais). Constitui
o objeto da presente Ata de Registro de Preços, o fornecimento de nutrição e dieta visando
atender ordens judiciais vigentes e futuras, a cargo da secretaria de saúde, conforme
especificações e quantidades constantes abaixo:
Valor 1º TA: (reajuste de 5,02 % IPCA): R$ 12.834,23 (doze mil oitocentos e trinta e
quatro reais e vinte e três centavos).
Valor Total 1º TA: Valor total do contrato: R$ 268.506,23 (duzentos e sessenta e oito
mil quinhentos e seis reais e vinte e três centavos).
Vigência Aditada – 12 (doze) meses, a partir de 28 (vinte e oito) de outubro de 2026.
ITEM DESCRITIVO Quant. Valor Unit
de Registro de Preços, o fornecimento de nutrição e dieta visando atender ordens judiciais vigentes e futuras, conforme quantidades e especificações dispostas na cláusula segunda desta ata, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA (reajuste 5,017860% IPCA) – R$ 6.173,76 (seis mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos) Valor To
Valor citado:
R$ 129.149,76
valor de R$ 122.976,00
(cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e seis reais). Constitui o objeto da presente Ata de
Registro de Preços, o fornecimento de nutrição e dieta visando atender ordens judiciais vigentes
e futuras, conforme quantidades e especificações dispostas na cláusula segunda desta ata, a cargo
da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo:
1º TA (reajuste 5,017860% IPCA) – R$ 6.173,76 (seis mil, cento e setenta e três reais e setenta
e seis centavos)
Valor Total 1º TA – R$ 129.149,76 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e
setenta e seis centavos).
Vigência Aditada – 12 (doze) meses, a partir de 28 (vinte e oito) de outubro de 2026.
ITEM DESCRITIVO Medida Quant.
Valor
Atual
s/
Reajuste
Valor total
s/ Reajuste
Valor
Unit. c/
Reajuste
Valor total
c/ Reajuste
7
Fórmula para nutrição
enteral e oral em pó, com
ação anti-inflamatória e
reparadora de mucosa.
Recomendada para
Doença Inflamatória
Intestinal (Doença de
Crohn, retocolite
ulcerativa), contendo
TGF- ß2. Isenta de
lactose, de glúten e sem
fibras. Embalagem de
400g
Unidade 576
R$
200,00
115.200,00
R$
210,04
R$
120.983,04
19
Fórmula para nutrição
enteral e oral em pó,
normo a hipercalórico na
diluição padrão,
normoproteica, específico
para pacientes diabéticos,
com necessidade de
controle glicêmico,
carboidrato de lenta
absorção, proteínas de alto
valor
de Registro de Preços o fornecimento de medicamentos visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA: Alteração de Razão Social. 1º TA: Alteração de Fiscal
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
Valor citado:
R$ 345.528,00
integridade.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
DIGITAL
Secretaria de Administração e Governo Digital
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº104/2026, firmada com:
Botti Pharma Ltda., CNPJ: 43.573.889/0001-09 e Inscrição
Estadual: 90909959-50, no valor de R$ 345.528,0000
(Trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito
reais). Constitui o objeto da presente Ata de Registro de
Preços o fornecimento de medicamentos visando atender
Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades
e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria
de Saúde, conforme especificações e quantidades
constantes abaixo:
1º TA: Alteração de Razão Social.
1º TA: Alteração de Fiscal.
Estância Turística de Salto/SP, 15 de outubro de 2026.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2340A | Página 15 de 50
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº079/2025, firmada com: NunesFarma Produtos Farmacêuticos Ltda.,
CNPJ: 75.014.167/0001-00 e Inscrição Estadual: 10147094-67, no valor
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.