Extratos de contrato nos diários municipais

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 007/2025

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciado

Valor citado:

R$ 155.361,60

594,40 12 O T O E M I S S Õ E S A C Ú S T I C A S EXAMES 360 R$ 86,74 R$ 31.226,40 13 BERA EXAMES 360 R$ 197,77 R$ 71.197,20 14 P R O C E S S A M E N T O AUDITIVO CENTRAL EXAMES 360 R$ 431,56 R$ 155.361,60 DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento nº 006/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/24. ASSINANTES: Credenciante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Credenciado: Juliana Luzia Castilho Grenzel. Maracaju-MS, 23 de setembro de 2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2025 Processo Administrativo - Autos nº 3.857/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARTES Credenciante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Interveniente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciado: CLINICA DE FISIOTERAPIA ANSCHAU LTDA OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 007/2025. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 007/2025, a contar de 01/10/2026. DO REAJUSTE: O valor previsto para consecução do presente aditamento, já reajustado mediante aplicação do índice IPCA (IBGE) no percentual 4,391720%, compreendendo o período de 05/2025 à 04/2026, conforme planilha abaixo: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025 ITEM ESPECIALIDADE

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 006/2025

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciado

250,00 DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/24. ASSINANTES: Credenciante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Credenciado: Sabrina Barbosa Garcia. Maracaju-MS, 23 de setembro de 2026 https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 2 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº006/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº006/2025 Processo Administrativo - Autos nº 3.857/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARTES: Credenciante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Interveniente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciado: JL CASTILHO & CIA LTDA OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 006/2025. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 006/2025, a contar de 01/10/2026. DO REAJUSTE: O valor previsto para consecução do presente aditamento, já reajustado mediante aplicação do índice IPCA (IBGE) no percentual 4,391720%, compreendendo o período de 05/2025 à 04/2026, conforme planilha abaixo: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025 ITEM ESPECIALIDADE TIPO

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 004/2025

Órgão

Instituto Munic

da Silva Secretária Munic. de Saúde: Chirlei Oliveira Rocha Secretário Municipal de Cultura: Rafael Fernandes Jara Gerente Munic. de Trânsito: Jaime Barbosa Talaveira Gerente Munic. de Tributos: Eder Fonseca dos Anjos Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência: Bruna Ferreira Figuero https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 1 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ PODER EXECUTIVO ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº004/2025 Processo Administrativo - Autos nº 3.857/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARTES: Credenciante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Interveniente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciado: CLINICA SÃO CAMILO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 004/2025. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Credenciamento nº 004/2025, a contar de 01/10/2026. DO REAJUSTE: O valor previsto para consecução do presente aditamento, já reajustado mediante aplicação do índice IPCA (IBGE) no percentual 4,391720%, compreendendo o período de 05/2025 à 04/2026, conforme planilha abaixo: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2025 ITEM ESPECIALIDADE TIPO

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, metodologia, facilitação, apoio técnico e operacional e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Mor/SP, incluindo atividades preparatórias, temáticas, lúdicas, logísticas e de sistematização dos resultados”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 58.480,00

Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz, Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 230/2026 da Dispensa de Licitação nº 103/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, metodologia, facilitação, apoio técnico e operacional e execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Mor/SP, incluindo atividades preparatórias, temáticas, lúdicas, logísticas e de sistematização dos resultados”. Contrato nº 230/2026 – Contratada: MARCOS H. M. DE ARRUDA. Valor Total: R$ 58.480,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais). A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias. Monte Mor, SP, em 21 de outubro de 2026. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1611 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7889/ Monte Mor / SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição

Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 1.178.686,35

750.518/0001-18; Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 26/10/2026; Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 36/2026; Processo nº 302/2025; Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Contratante: Municípo de Porangaba; Contratada: Forma Soluções de Infraestrutura Ltda; CNPJ nº 14.071.099/0001-27; Objeto: Execução de obra para construção do parque ecológico colina verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico; Valor global: R$ 1.178.686,35; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 26/10/2026; Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 718 Página 2 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 35/2026; Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Mottor 1000 Retífica de Motores Ltda; CNPJ nº 12.947.184/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I

CONSTRUÇÃO DO GATIL, REFORMA MURO DE DIVISA E CENTRO CIRÚRGICO DA UBS ANIMAL - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 1A - TERMO DE REFERÊNCIA

amarrar) destinado a servidora Agente de Combate às Endemias, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://l icitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 26/10/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 29/10/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 29/10/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 23 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL Nº 59/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 -EDITAL Nº 15/2026- Processo SEI nº 3543907.407.00000900/2026-51- CONTRATO Nº 17/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GATIL, REFORMA MURO DE DIVISA E CENTRO CIRÚRGICO DA UBS ANIMAL - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO 1A - TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: FMSRC; Prazo Vigência: de 90 (noventa) dias corridos, a contar partir de 25/10/2026 e terminando em 24/01/2027 Contratada: RP CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - Assinatura: 22/10/2026. Rio Claro, 26 de outubro de 2026 https://comprasbr.com.br/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e auto elétrica, com fornecimento de peças para veículos oficiais, atendendo a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil

Valor citado:

R$ 39.600,00

endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.11.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 26 de outubro de 2026. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 143/2026 Contratada: TADEU FERNANDO POLEZE - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2026 Edital: 63/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e auto elétrica, com fornecimento de peças para veículos oficiais, atendendo a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Valor R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura: 26/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 144/2026 Contratada: TADEU FERNANDO POLEZE - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2026 Edital: 63/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e auto elétrica, com fornecimento de peças para veículos oficiais, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Assinatura: 26/10/2026 Vigência: 06 (seis) meses

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL MEDIANTE ENCAMINHAMENTO, PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE/SP NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOESP

Valor citado:

R$ 115.237,50

M P R E E N D E N D O A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, PROCESSAMENTO DE DADOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE. Encerramento às 08h45 horas do dia 13/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 27/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. RESUMO DE EDITAL – PE 062/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL EM COPO, GARRAFA E SUPORTES PARA GALÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DE BEM-ESTAR SOCIAL, TURISMO E CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, ESPORTE E LAZER, GABINETE, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Encerramento às 08h45 horas do dia 12/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 27/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – CONTRATO 140/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL MEDIANTE ENCAMINHAMENTO, PROCESSAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE/SP NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOESP – CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - VALOR: R$ 115.237,50 - ASSINATURA: 21/10/2026 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. http://www.saoroque.sp.gov.br http://www.saoroque.sp.gov.br 2026-10-26T16:12:28-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Leis Extratos de Portaria Procuradoria Geral Atos Administrativos Termos de Fomento/Colaboração Secretaria da Administração Licitações e Contratos Atas de registro de preço Termo de Extrato de Contrato Secretaria de Fazenda Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Demonstrativo de Aplicação no Ensino Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Turismo - COMTUR SAEMAS Licitações e Contratos Extratos de Contratos SERTPREV Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta 2026-10-26T16:45:35-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO I5 (INCENTIVADA COM 50% DE DESCONTO NAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA), NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

outubro de 2026 Horas: 8h30 - credenciamento Local: ACIS – Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho Endereço: Avenida Afonso Trigo, 1588 – centro - Sertãozinho/SP Valdete Adriana Fagundes da Silva Presidente COMTUR SERTÃOZINHO CONSELHOS MUNICIPAIS Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Conselho Municipal de Turismo - COMTUR DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1668 | Página 30 de 33 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO (ADITIVO) PROCESSO Nº 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATO (ADITIVO) Nº 049/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: EDP SMART ENERGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO TIPO I5 (INCENTIVADA COM 50% DE DESCONTO NAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA), NA MODALIDADE VAREJISTA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAEMAS – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO/SP, COM PONTO DE ENTREGA LOCALIZADO NO SUBMERCADO

FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

Valor citado:

R$ 82.000,00

NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. DATA DO CONTRATO: 22/10/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1668 | Página 27 de 33 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO JOSÉ ALBERTO GIMENEZ ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 26/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 148/2026 – PROCESSO Nº 259/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.30.00 10.301.0076.2.611 VALOR TOTAL: R$ 82.000,00 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELA CONTRATANTE NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021. DATA DO CONTRATO: 22/10/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Órgão

CONSÓRCIO PANTANAL SERTÃOZINHO AMBIENTAL

Valor citado:

R$ 109.743.540,00

Termo de Extrato de Contrato Termo de Extrato de Contrato ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 26/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 149/2026 – PROCESSO Nº 180/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PANTANAL SERTÃOZINHO AMBIENTAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 18.541.0072.2.593 VALOR TOTAL: R$ 109.743.540,00 VIGÊNCIA: O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS. DATA DO CONTRATO: 22/10/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO JOSÉ ALBERTO GIMENEZ ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 26/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 148/2026 – PROCESSO Nº 259/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO:

Órgão

Secretaria da Administração 10 Licitações e Contratos 10 Atas de registro de preço 10

Secretaria da Administração 10 Licitações e Contratos 10 Atas de registro de preço 10 Termo de Extrato de Contrato 26 Secretaria de Fazenda 28 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 28 Demonstrativo de Aplicação no Ensino 28

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 85.265,16

66/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: WBG LIMITADA - CNPJ sob nº 28.049.102/0001-10. Contrato: nº 66/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 85.265,16 (oitenta e cinco mil reais e dezesseis centavos). Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - SEGURO VEÍCULAR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ n° 90.180.605/0001-02. Contrato: nº 77/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para veículos oficiais da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, visando à proteção patrimonial contra danos, perdas, furto, roubo e demais sinistros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor Global: R$ 7.690,00 (sete mil e seiscentos e noventa mil reais). Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 26/10/2026 à 26/05/2027 - 7 (sete) meses. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. Ari Fernando Jacinto

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Ato E

Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Ato Executivo R-050/2026 Ato Executivo R-051/2026 Despacho - Processo PRA nº 492/2022 Pregão eletrônico 80/26 Resultado do Sorteio Chamamento Público nº 01/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Extrato de Contrato - Apostilamento Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas e ciclovias acessíveis, sinalização viária e obras de arte especiais em diversas localidades de Palmas/TO, conforme condições e especificações descritas neste

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa nº 15.451.9403-1672, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51 e Fonte de Recurso nº 17540000900367. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes e Decretos Municipais nº 1.955/20, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/0001-93, neste ato representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101-XX. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026 PROCESSO: 2025005343 NUP: 00000.0.0.036836/2025 SEI - NIPE: 17.137020.000205/2026-33 ESPÉCIE: Contrato de Serviços CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação CONTRATADA: LM Projetos Engenharia em Meio Ambiente Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas e ciclovias acessíveis, sinalização viária e obras de arte especiais em diversas localidades de Palmas/TO, conforme condições e especificações descritas neste Edital, Termo de Referência, anexos e elementos instrutores

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 23 de outubro de 2026. Cleudina Silvino Matos PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000352/2026-42 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PAPELARIA EBD EIRELI - ME OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO VALOR TOTAL:R$ 14.999.51 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores Processo N°: 17.137019.000352/2026-42 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

SECRETARIA DE GOVERNO

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Assinado de forma digital por CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Dados: 2026.10.23 13:48:16 -03'00' SECRETARIA DE GOVERNO Secretaria de Governo Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1258 Página 6 de 38 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0175/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: MARCELA SPOSITO ZAFRA DE MARCO SERVICOS MEDICOS LTDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Birigui/SP

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1258 Página 5 de 38 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0174/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: ANA PAULA DE BRITES VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Birigui/SP, 23 de outubro de 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E D E C O R A Ç Ã O N A T A L I N A P A R A O N A T A L D E 2 0 2 6 , COMPREENDENDO CORDÕES LUMINOSOS LED COM ESTROBO, MANGUEIRAS LUMINOSAS LED, CASCATAS LUMINOSAS LED E PROJETORES LASER RGB DE ALTA POTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 229.995,00

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de Aditamento 001/2026 P.A. nº 31.002/2025 – PI Nº 035/2025 – Contrato n° 196/2025 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: CLINICA PRIMAVERA LTDA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 12.11.2026 a 11.11.2027, ou até que se conclua novo processo licitatório, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege Data da assinatura: 26/10/2026 Extrato de contrato P.A. nº 41.873/2026 – PE nº 087/2026 – Contrato nº 366/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: CMM SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E D E C O R A Ç Ã O N A T A L I N A P A R A O N A T A L D E 2 0 2 6 , COMPREENDENDO CORDÕES LUMINOSOS LED COM ESTROBO, MANGUEIRAS LUMINOSAS LED, CASCATAS LUMINOSAS LED E PROJETORES LASER RGB DE ALTA POTÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total do Contrato: R$ 229.995,00 Data da assinatura: 26/10/2026 Extrato de Aditamento 002/2026 P