Atas de registro de preços nos diários municipais

Acréscimo, fundamento artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2.021

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 04.Out.2.026. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). EXTRATO ADITAMENTO N.º 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/SAMAE/2.025 CONTRATADA: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. – CPF: 03.157.268/0002-00 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.647/2.024 OBJETO: Acréscimo, fundamento artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2.021. DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2.026. ADITAMENTO N.º 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/SAMAE/2.025 CONTRATADA: FRANCISCA PAULINA DE LIMA ME – CPF: 21.060.020/0001-28 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00706 /2.025 OBJETO: Acréscimo, fundamento artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2.021. DATA DE ASSINATURA: 15 de Outubro de 2.026. Mogi Guaçu, 16 de Outubro de 2.026. Mario Antônio Zaia – SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA

16 de outubro de 2026. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO / RAFAEL DE FARIAS ROCHA / CONTRATANTE (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / LUIZ JOED CABRAL COELHO / CONTRATANTE (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA / CONTRATANTE (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL / SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA / CONTRATANTE (a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INTERINO) / MILTON VALVIESSE GAMA / CONTRATANTE (a) NEOGOV SISTEMAS LTDA. / CNPJ/MF SOB O Nº 06.291.438/0001-52 / CONTRATADA Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.529 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.529 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/10 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.529 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 11 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.529 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/12 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.529 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 13 Jornal

Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 921.091,89

Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 66 Osasco, 16 de Outubro de 2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: RDM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico VALOR: R$ 921.091,89 (Novecentos e vinte e um mil, noventa e um reais e oitenta e nove centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/10/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: A&S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Hidráulico VALOR: R$ 865.781,03 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e três centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/10/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.370/2024 DATA

nas mesmas condições da proposta da empresa desistente, nos termos do item 10.9 do Edital e do art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 13.877/2023. Critério de julgamento: Menor preço por Lote e Item Modo de disputa: Aberto Às 14h00 do dia 09 de outubro de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 411, de 13/03/2026, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 13.877, de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis, bem como às condições estabelecidas no Edital, referente ao Processo Administrativo nº 00.936/2026, para realização dos procedimentos relativos à reabertura do Pregão Eletrônico nº 64/2026, em razão da recusa da empresa adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços. I – DA REABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Considerando o disposto no item 10.9 do Edital e no art. 90, §§ 2º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, bem como a inexistência de empresas integrantes do cadastro reserva, foi reaberta a sessão pública para convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. II – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA NEGOCIAÇÃO: Inicialmente, foram consultadas as empresas classificadas no Lote 1 e Item 4 acerca do interesse em assumir o objeto nas mesmas condições da proposta da empresa desistente, nos termos do item 10.9 do Edital e do art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Entretanto, não houve manifestação de interesse por parte de qualquer licitante. Diante disso,

​ ​é​ ​o​ ​registro​ ​de​ ​preços​ ​para​ ​aquisição​ ​de​ ​gás​ ​liquefeito​ ​de​ ​petróleo​ ​(GLP),​ ​passando​ ​a​ ​gestão a ser exercida conforme a seguinte composição:​ ​Gestora:​​Lilya Any Leal Costa Magdesian – Matrícula nº 130.631;​ ​Suplente:​​Rosi Andreysuk – Matrícula nº 149.314.​ ​Art.​ ​2º​ ​Permanecem​ ​inalteradas​ ​as​ ​demais​ ​disposições​ ​da​ ​Portaria​ ​Interna​ ​nº​ ​41/2026,

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O Secretário de Educação José Toste Borges, no uso de suas atribuições, divulga as vagas para ATRIBUIÇÃO do Concurso 003/2023 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ESCOLAR , a ser realizada no dia 19/10/2026 no Centro de Formação, conforme o chamamento publicado no IOMO-3102 do dia 13/10/2026. VAGAS PARA ATRIBUIÇÃO AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ESCOLAR TIPO NOME DA UNIDADE QUANTIDA DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 50 Osasco, 16 de Outubro de 2026 ​PORTARIA INTERNA Nº 41/2026​ ​“ALTERA​ ​A​ ​DESIGNAÇÃO​ ​DO​ ​GESTOR​ ​E​ ​DO​ ​SUPLENTE​ ​DA​ ​ATA​ ​DE​ ​REGISTRO​ ​DE​ ​PREÇOS”​ ​JOSÉ TOSTE BORGES, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições​ ​que lhe são conferidas por lei,​ ​RESOLVE:​ ​Art.​ ​1º​ ​Fica​ ​alterada​ ​a​ ​designação​ ​dos​ ​responsáveis​ ​pela​ ​gestão​ ​da​ ​Ata​ ​de​​Registro​​de​ ​Preços​​nº​​55/2026,​​celebrada​​com​​a​​empresa​​Lima​​Gás​​Distribuidora​​Ltda.​​,​​cujo​​objeto​ ​é​ ​o​ ​registro​ ​de​ ​preços​ ​para​ ​aquisição​ ​de​ ​gás​ ​liquefeito​ ​de​ ​petróleo​ ​(GLP),​ ​passando​ ​a​ ​gestão a ser exercida conforme a seguinte composição:​ ​Gestora:​​Lilya Any Leal Costa Magdesian – Matrícula nº 130.631;​ ​Suplente:​​Rosi Andreysuk – Matrícula nº 149.314.​ ​Art.​ ​2º​ ​Permanecem​ ​inalteradas​ ​as​ ​demais​ ​disposições​ ​da​ ​Portaria​ ​Interna​ ​nº​ ​41/2026, publicada em 12 de agosto de 2026.​ ​Art. 3º​​Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.​ ​Osasco

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABÃO DE COCO EM BARRA DE 200G VALOR ESTIMADO: R$ 1.563,43

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 285.120,00

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 59/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0312/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA PROCESSO: 18.692/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABÃO DE COCO EM BARRA DE 200G VALOR ESTIMADO: R$ 1.563,43 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0162/2026 PROPONENTES: 12 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0314/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA PROCESSO: 18.692/2026 ASSINATURA: 14/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO P/ LIXO - 200 LITROS VALOR ESTIMADO: R$ 285.120,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OMEPRAZOL 20MG CAPSULA VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 160.000,00

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 58/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0334/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 19.444/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OMEPRAZOL 20MG CAPSULA VALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0163/2026 PROPONENTES: 20 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0333/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 19.444/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IBUPROFENO 50 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 30 ML VALOR ESTIMADO: R$ 18.632,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRICADA DE PROTEÇÃO METÁLICA PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 21.988,80

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 21.988,80

Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0326/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: AMS EVENTOS LTDA PROCESSO: 24.315/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARRICADA DE PROTEÇÃO METÁLICA PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ VALOR ESTIMADO: R$ 21.988,80 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0224/2026 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0327/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 24.315/2026 ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TRELIÇADA E PISO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL VALOR ESTIMADO: R$ 19.470,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 19.470,00

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 54/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0332/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 17.576/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL VALOR ESTIMADO: R$ 19.470,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0129/2026 PROPONENTES: 22 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0331/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 17.576/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SULFAMETOXAZOL ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA 40 MG + 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 100 ML VALOR ESTIMADO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTÁSSICA 50MG VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 360.000,00

integridade. 53/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0315/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A PROCESSO: 17.345/2026 ASSINATURA: 06/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTÁSSICA 50MG VALOR ESTIMADO: R$ 360.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0126/2026 PROPONENTES: 25 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0317/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 17.345/2026 ASSINATURA: 09/10/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 346,56

com fundamento na cláusula 12.1 da Ata de Registro de Preços, no item 17.1.3 do Edital e no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.047.164/0001-53 EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO INTERNO Nº 3051/2026. Ref. Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo nº 842/2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Despacho proferido pelo Sr. Prefeito Municipal: Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa Octo Fármaco Ltda, o qual não é conhecido, em razão de sua intempestividade, uma vez que apresentado em 06/10/2026, após o encerramento do prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis, ocorrido em 10/09/2026, nos termos do art. 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica prejudicada a análise do mérito e mantida a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 346,56 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), decorrente do descumprimento da obrigação de entrega do item no prazo estabelecido, com fundamento na cláusula 12.1 da Ata de Registro de Preços, no item 17.1.3 do Edital e no

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM P A T O L O G I A S D E C Ó R N E A E R E T I N A , ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA -

Valor citado:

R$ 616.605,19

PREPARADA NA HORA EM CARRINHO CARACTERÍSTICO PARA A ATIVIDADE, COM 1 OPERADOR. 240 R$ 188,99 R$ 45.357,60 VALOR TOTAL: R$ 330.590,30 (trezentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos) Ano XI | Edição nº 2462 | 16 de outubro de 2026 | Página 16 de 19 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4009/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM P A T O L O G I A S D E C Ó R N E A E R E T I N A , ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Celebrada a Ata de Registro de Preços 143/2026, do procedimento licitatório em epígrafe à empresa: Empresa vencedora: HOC – HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA - CNPJ: 03.127.201/0005-76. Valor Global Adjudicado:R$ 616.605,19 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e cinco reais e dezenove centavos) Atos Administrativos Atos Administrativos Penalidade e Multa Penalidade e Multa EXTRATO DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PEL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – PROC. Nº 4244/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA AÇÃO SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta e homologação acostada aos autos o objeto à empresa: Fornecedor: 69.199.606 ISABEL CRISTINA ALVES FELICIANO - 69.199.606/0001-02 Item Objeto da Licitação Quantidade Valor Unitário Valor Total 01 LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA REDONDA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 2,40 METROS, PROTEÇÃO ACOLCHOADA NAS MOLAS DE FIXAÇÃO, REDE DE PROTEÇÃO, CAPACIDADE PARA SUPORTAR NO MÍNIMO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 412,64

de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 – PROCESSO INTERNO N° 4779/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 145/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta e homologação acostada aos autos os objetos à empresa: FORNECEDOR: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA - 14.516.164/0001-80 Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total 1 SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA MOTOCICLETAS - TROCA DE BICOS. - 16 Unidade(s) R$ 25,79 R$ 412,64 2 SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA MOTOCICLETAS - CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS. - 14

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde manifestou-se favoravelmente à substituição da marca DESCARPACK pela marca

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2462 Ano XI | Edição nº 2462 | 16 de outubro de 2026 | Página 2 de 19 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 – PROC. Nº 3172/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DETENTORA: H O F F M A N N & G O M E S L T D A - E P P ( C N P J 08.093.976/0001-68). Despacho: JUSTIFICATIVA: Em atenção ao pedido protocolado pela empresa para troca de marca, a Secretaria Municipal de Saúde manifestou-se favoravelmente à substituição da marca DESCARPACK pela marca ZELARA, referente ao item 1 da Autorização de Fornecimento nº 2172/2026, conforme consta no Processo Administrativo nº 5031/2026. ITEM UNID. MEDIDA DESCRIÇÃO MARCA contratada

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, COMPREENDENDO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO, POSTES METÁLICOS E DEMAIS ASSESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2462A Ano XI | Edição nº 2462A | 16 de outubro de 2026 | Página 2 de 25 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 – PROC. Nº 3744/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, COMPREENDENDO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO, POSTES METÁLICOS E DEMAIS ASSESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme propostas e homologação acostada aos autos os objetos às empresas: Fornecedor: AB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME - 45

fornecimento e a instalação de decoração natalina e adereços natalinos em fibra de vidro

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a designação dos responsáveis pela fiscalização das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Processo de Compras nº 377/2025; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado o servidor Rogério Maia Ramos, Ajudante Geral, matrícula nº 27841, em substituição ao servidor Carlos André dos Reis, Coordenador de Divisão de Apoio a Iniciativas Culturais, para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços vinculada ao Processo Administrativo nº 17.592/2025 e ao Processo de Compras nº 377/2025, celebrada com a empresa CRIATIVA ARTE E FIBRA LTDA., cujo objeto é o fornecimento e a instalação de decoração natalina e adereços natalinos em fibra de vidro. Art. 2º. Fica designado o servidor Rogério Maia Ramos, Ajudante Geral, matrícula nº 27841, em substituição ao servidor Carlos André dos Reis, Coordenador de Divisão de Apoio a Iniciativas Culturais, para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços nº 317/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 17.592/2025 e ao Processo de Compras nº 377/2025, celebrada com a empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA. Art. 3º. Compete ao fiscal das Atas de Registro de Preços mencionadas nos arts. 1º e 2º: I – acompanhar e fiscalizar a execução das obrigações relacionadas às respectivas atas; II – acompanhar e conferir a entrega dos materiais e a execução dos serviços, quando aplicável, verificando

produtos descritos no referido Pedido de Empenho. Nesta mesma ocasião, por meio da citada notificação, foi oportunizado prazo para apresentação de respostas, requerimentos e demais documentos relacionados aos pedidos que originaram o processo administrativo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. Assim, portanto indiscutível que lhe foi assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa. Registra-se que, o cumprimento tempestivo das obrigações assumidas é requisito essencial à regular execução administrativa, sendo o atraso verificado apto a ensejar a aplicação das penalidades previstas na Ata e na legislação pertinente. Importa-nos sublinhar que, a cláusula 7.2 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 prescreve: “7.2 - A DETENTORA sujeita-se às sanções previstas na Lei Federal 14.133/21, nos termos previstos no instrumento editalício”. De mais a mais, a Lei Federal n° 14.133/2021 ensina-nos: Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1884 sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Art. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato; – Grifamos. Sob este raciocínio não há uma alternativa para a Municipalidade

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1884 sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Registra-se que, na mesma data da notificação, a contratada enviou e-mail com as notas fiscais, dizendo, inclusive que não constava nenhuma pendência. Entretanto, não apresentou qualquer justificativa para o atraso promovido. Noutra perspectiva, ressalte-se que o cumprimento tempestivo das obrigações assumidas é requisito essencial à regular execução administrativa, sendo o atraso verificado apto a ensejar a aplicação das penalidades previstas na Ata e na legislação pertinente. Importa-nos sublinhar que, a cláusula 7.2 da Ata de Registro de Preços nº 054/2026 prescreve: “7.2 - A DETENTORA sujeita-se às sanções previstas na Lei Federal 14.133/21, nos termos previstos no instrumento editalício”. De mais a mais, a Lei Federal n° 14.133/2021 ensina-nos: Art. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: I - dar causa à inexecução parcial do contrato; – Grifamos. Sob este raciocínio não há uma alternativa para a Municipalidade senão proceder à aplicação das penalidades cabíveis eis que guardiã do Interesse Público. Não tratando-se, por conseguinte, de discricionariedade do ente público. Sobre isto esclarece o Tribunal de Contas da União – TCU, em Acórdão: 2077/2017 – Plenário, assim enunciou: “A apuração

consiste na aquisição de insumos hospitalares, insumos diabéticos, fórmulas, dietas e fraldas para atender a demanda no Município de Vera Cruz/SP

Valor citado:

R$ 33.635,16

Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 1 Diário Oficial À empresa: NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ n° 37.623.347/0001-09 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026 Pedido de Empenho nº: 1542, de 29/05/2026 – R$ 33.635,16 Ata de registro de preços n° 054/2026 Referência: Processo Licitatório nº 048/2026 Assunto: Inexecução (parcial/total) de contrato administrativo I – Decisão Administrativa Trata-se de apuração de descumprimento contratual referente à Ata de Registro de Preços nº 054/2026, firmada com a empresa NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de insumos hospitalares, insumos diabéticos, fórmulas, dietas e fraldas para atender a demanda no Município de Vera Cruz/SP. Conforme informação da Diretoria de Compras e Patrimônio, a contratada efetuou a entrega do empenho nº 1542 de forma parcelada — sendo a primeira parcela no montante de R$ 28.635,16 em 09/06/2026, e o restante (R$ 5.000,00) em 25/06/2026 —, ambas fora do prazo estabelecido na referida Ata e em desacordo com as condições previamente pactuadas, visto que o prazo limite para a entrega encerrou-se em 02/06/2026. Aos 24/06/2026, a empresa foi notificada para que efetuasse o fornecimento dos produtos descritos no referido Pedido de Empenho. Nesta mesma ocasião, por meio da citada notificação, foi