Homologações e resultados nos diários municipais

Espírito Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100 Tel. (37) 3226-9083 – e-mail: [email protected] ATO Nº 1.706/2026 “HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo identificados, confirmando-os no cargo para os quais foram nomeados em decorrência da aprovação no Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal, sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da homologação. Matrícula Nome Cargo Especialidade Período de Avaliação da Aptidão Funcional 32026 AMANDA GABRIELA MENDES FONTES GARCIA ESPECIALISTA DE SERVIÇOS EM SAÚDE III FARMACÊUTICO 03/07/2023 02/07/2026 32025 LUCAS ALVES GONTIJO ESPECIALISTA DE SERVIÇOS EM SAÚDE III ENFERMEIRO SANITARISTA 03/07/2023 02/07/2026 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2026. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Edição Nº 2843 – Ano XII – Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 ATO Nº 1.706/2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2843 - 27/10/2026 11

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA Estado de Minas Gerais

Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100 Tel. (37) 3226-9050 – e-mail: [email protected] ATO Nº 1691/ 2026 “HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo identificados, confirmando-os nos cargos para os quais foram nomeados em decorrência da aprovação no Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal, sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da homologação Matrícula Nome Cargo Período de Avaliação da Aptidão Funcional N.º Processo de Estágio Probatório 29546 JULIANA MARIA ROSA BIBEIRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II 02/10/2023 01/10/2026 222/2026 Art. 2º - Este ato entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2026. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - Edição Nº 2843 – Ano XII – Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 ATO Nº 1691/ 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2843 - 27/10/2026 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA Estado de Minas Gerais CNPJ/MF Nº 18.291.385/0001-59

Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100 Tel. (37) 3226-9050 – e-mail: [email protected] ATO Nº 1690/ 2026 “HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo identificados, confirmando-os nos cargos para os quais foram nomeados em decorrência da aprovação no Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal, sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da homologação Matrícula Nome Cargo Período de Avaliação da Aptidão Funcional N.º Processo de Estágio Probatório 31928 VALTER JUNIO DOS SANTOS FERREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA 01/09/2023 31/08/2026 214/2026 31915 VINICIUS ALVES RICARDO AUXILIAR DE BIBLIOTECA 01/09/2023 31/08/2026 216/2026 Art. 2º - Este ato entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - Edição Nº 2843 – Ano XII – Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 ATO Nº 1690/ 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2843 - 27/10/2026

, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo rel

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 52.012,80

15.365,00 (quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). • M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA: ITEM 02 - valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). ITEM 03 - valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). Valor Global: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) Outros Atos ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 85/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria de Saúde, e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornou– se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o item: • NEO HOSPITALAR LTDA: Lote 08 – valor total de R$ 52.012,80 (cinquenta

, pelo menor preço, a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS – APARELHOS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para o

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 15.365,00

Município de Lagoa Santa, através da Portaria nº 047, de 07/02/2025, publicada no Porta-Voz nº 2.625. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/10/2026. Uberaba, 27 de outubro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração Porta-voz nº 3040 - Uberaba, 27 de Outubro de 2026 SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 65/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS – APARELHOS DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens: • MORIMED COMERCIAL EIRELI: ITEM 01 - valor total de R$ 15.365,00 (quinze mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Valor Global: R$

, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS destinados ao preparo, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr

Órgão

Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr

Valor citado:

R$ 18.787,80

PERÍODO DE 12(DOZE) MESES É DE R$ 18.787,80 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), SUJEITO À VARIAÇÃO CONFORME O QUANTITATIVO DE VIDAS EFETIVAMENTE SEGURADAS. DOTAÇÃO 04.29.50.04.122.0401.8001.33.90.39 – 1.501 – Ficha 2136 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ROSELEIDE MOREIRA MOTA– GESTORA ODERLAN DIAS BALEEIRO – FISCAL MATHEUS DESTRO ROSA FERREIRA – FISCAL TIPO PROCESSO DE DISPENSA 04/2021. Uberaba MG 27/10/2026 Sônia Manzan Presidente da FETI Decreto 0039/2025 HOMOLOGAÇÃO Após conhecimento do resultado do julgamento do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, tendo como objeto, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS destinados ao preparo, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr. Renê Barsam" – FETI, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo mencionadas, por atenderem a todas as exigências previstas

Contratação de profissional do setor artístico, o cantor e compositor, RODRIGO JOSÉ E BANDA, por meio de empresa própria, para apresentação artística no OKTOBERABA FESTIVAL, com show a se realizar no dia 01 de novembro de 2026, no Pavilhão Multiuso da Associação Brasileira de Criadores de Zebu – ABCZ , conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Presid

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

realizada aos servidores via e-mail corporativo disparado pela BB Previdência, alinhamento com os setores de RH. suporte técnico prestado, capacitação de operadores e acompanhamento do processo de implantação; Rose Beatriz Matos Membro CAPC Marlene Aparecida Zanqueta Alvares Membro CAPC Werlaini Cristina Félix Moura Membro CPAC FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Vistos, etc. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 ÓRGÃO FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA - PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS MARQUES OBJETO Contratação de profissional do setor artístico, o cantor e compositor, RODRIGO JOSÉ E BANDA, por meio de empresa própria, para apresentação artística no OKTOBERABA FESTIVAL, com show a se realizar no dia 01 de novembro de 2026, no Pavilhão Multiuso da Associação Brasileira de Criadores de Zebu – ABCZ , conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Presidência. 7 Porta-voz nº 3040 - Uberaba, 27 de Outubro de 2026 JUSTIFICATIVA/ VALOR Rodrigo José uniu a sonoridade clássica dos anos 60 e 70 ao moderno, criando um estilo novo e único na música

CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL: “SEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ QUER VER NO MUNDO”, COM IARA E EDUARDO XAVIER, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS

Valor citado:

R$ 140.000,00

035-04200 IMPROCEDENTE ATOS LEGISLATIVOS REPUBLICAM-SE POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS DO ANEXO “DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS” DA LEI N. 7.367, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIOGRANDE N. 7.766, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. NÚMERO DA EMENDA VEREADOR TEXTO DA EMENDA VALOR DA EMENDA ÁREA 107 Professor Riverton Aquisição de compra de materiais permanentes. Associação Campo- -Grandense da Pessoa com Deficiência - ACPD. R$ 140.000,00 SAÚDE 151 Zé da Farmácia Custeio de operacionalização de média e alta complexidade - Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde. R$ 140.000,00 SAÚDE P O D E R L E G I S L A T I V OPARTE II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL: “SEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ QUER VER NO MUNDO”, COM IARA E EDUARDO XAVIER, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no art. 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a contratação direta – inexigibilidade nº 015/2026, amparada pelo art. 74, inciso III, alínea “f”, da referida norma, autorizando a despesa e a emissão de empenho para a empresa CACADORES DE BONS EXEMPLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.

subordinada à Diretoria-Executiva de Administração e Finanças, compete: I - operacionalizar a compensação financeira entre os regimes de previdência e promover a gestão do sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV); II - análise dos processos de aposentadoria e pensão com a finalidade de identificar os casos em que cabe a compensação previdenciária; III - instruir os requerimentos de compensação com cópias dos seguintes documentos: ato de aposentadoria, apostila de proventos, Certidão de Tempo de Contribuição Prefeitura/Câmara, Certidão de Tempo de Contribuição/Regimes, Laudo da Perícia em Saúde nos casos de invalidez, Homologação do Tribunal de Contas/MS e Certidão de Óbito quando for pensão; IV - enviar o requerimento juntamente com os documentos digitalizados no Portal de Acesso ao Sistema COMPREV; V - acompanhar a homologação de aposentadoria e pensão junto ao Tribunal de Contas/MS; VI - acompanhar junto ao Sistema COMPREV, mediante emissão de relatórios, a situação dos requerimentos enviados; VII - controlar mensalmente o valor devido de compensação e emitir o relatório de fluxo por competência; VIII - receber os requerimentos enviados pelo sistema COMPREV, imprimir os documentos e promover a abertura de processo administrativo para a devida análise e aprovação ou indeferimento; IX - controlar e manter o arquivo dos requerimentos enviados e recebidos; X - atualizar e renovar o cadastro do IMPCG junto ao Sistema COMPREV, decorrente do Acordo de

homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente A Agente de Contratação declara encerrada a sessão

Valor citado:

R$ 121.253,00

REALIZADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO. SERV 1.100 110,23 121.253,00 O VALOR TOTAL A SER DISTRIBUÍDO ENTRE OS CREDENCIADOS é de R$ 121.253,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e três reais) A Comissão se manifesta a respeito destes: não há objeções aos documentos apresentados pela profissional. Após análise detalhada de todas as exigências de habilitação deste credenciamento, a Comissão decidiu habilitar os profissionais acima, cabendo à adjudicação e homologação pela autoridade competente. HABILITADOS: ✓ LEONARDO LEITE DE QUEIROZ SILVA LTDA, CNPJ Nº 49.422.035/0001-08; ✓ JOÃO PEDRO ARANTES DA CUNHA, CNPJ Nº 44.678.556/0001-07 A Comissão de Contratação e a Agente de Contratação informam que a documentação de habilitação apresentada, bem como a presente ata de sessão, serão encaminhadas ao Departamento Jurídico responsável para análise e emissão de parecer quanto à regularidade do procedimento e da habilitação da(s) licitante(s). Ressalta-se que a adjudicação do objeto e a homologação do certame somente serão realizadas após a devida manifestação jurídica, cabendo tais atos à autoridade competente, nos termos da legislação vigente A Agente de Contratação declara encerrada a sessão. Lida e aprovada, determinou a Agente de Contratação que seja publicada no Diário Oficial do Município, sendo a mesma assinada pelos presentes. Nada mais havendo, foi lavrado a presente ata. DIÁRIO OFICIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3370 Terça-feira

2026 020701 12.361.0702.2207.0000 3.3.90.31.99 1.500.1001 82.994,88 118.206,52 2,84 Inocência/MS, 26/10/2026. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3370 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Página 6 de 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 678 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 134/2026, PROCESSO ADM : n.º 282/2026, cujo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3371 Terça-feira

2026 022301 26.782.1004.2315.0000 4.4.90.52.38 1.500.0000 21.301,29 22.009,22 707,93 Inocência/MS, 27/10/2026. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3371 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Página 16 de 21 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio, nomeado através da Portaria nº 678 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 130/2026, PROCESSO ADM : n.º 273/2026, cujo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3371 Terça-feira

588 2026 020701 12.361.0702.2207.0000 3.3.90.31.99 1.500.1001 2.205,80 118.206,52 2,84 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3371 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Página 15 de 21 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Inocência/MS, 27/10/2026. ______________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 678 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 132/2026, PROCESSO ADM : n.º 278/2026, cujo

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos/MS

Paranhos/MS, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º Fica transferida a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paranhos/MS, prevista para o dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira), para o dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), às 19h00. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 2026. CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA Presidente Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Plano de Contratação Anual - PCA Poder Legislativo Atos Oficiais Decretos 2026-10-27T09:16:55-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Locação de imóvel dest inado ao funcionamento do depósito de materiais e insumos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua: Furtuoso Silveira da Cunha, nº 1954, Bairro: Centro, no Município de Paranhos/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 9.559,98

1º e 18 da Constituição Federal; e III – os princípios gerais do direito administrativo e as disposições da Lei nº 14.133, de 2021, aplicáveis por analogia. Parágrafo único. As orientações normativas de que trata o inciso I serão publicadas pelo órgão central com observância dos princípios da publicidade e da motivação, sendo comunicadas à operadora para fins de adequação operacional da plataforma. Art. 70. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. HELIOMAR KLABUNDE Prefeito Municipal Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 194/2026 MODALIDADE/Nº: INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 OBJETO: Locação de imóvel dest inado ao funcionamento do depósito de materiais e insumos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua: Furtuoso Silveira da Cunha, nº 1954, Bairro: Centro, no Município de Paranhos/MS. Vencedor(es): MICHEL MARIANO (CPF: ***320571**) e THAYLA MACCARI MARIANO (CPF: ***192061**), totalizando R$ 9.559,98 (nove mil, quinhentos e cinquenta

suas responsabilidades legais nas fases de contratação, execução e controle. Princípios e requisitos mínimos das plataformas Art. 11. As plataformas de comércio eletrônico, públicas ou privadas, deverão observar os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concretizados pelos seguintes requisitos mínimos e obrigatórios: I – legalidade, com a conformidade às normas da legislação aplicável, em especial com a Lei nº 14.133, de 2021, e com o presente Decreto; II – impessoalidade e igualdade, com a vedação de: a) qualquer forma de identificação dos fornecedores durante a realização de uma seleção de oferta ou de contato entre compradores e fornecedores antes da homologação da contratação; b) participação da operadora como fornecedora dos bens ou serviços nela ofertados; III – moralidade e probidade administrativa, com a manutenção de Programa de Integridade pela operadora, nos termos do § 4º do art. 25 da Lei nº 14.133, de 2021; IV – publicidade e transparência, com: a) manutenção da integração e observância da publicidade dos atos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), aplicando-se, no que couber, as condições e os requisitos estabelecidos nos regulamentos de que tratam o art. 87 e o § 1º do art. 175 da Lei nº 14.133, de 2021; b) mecanismos de denúncia e comunicação de indícios de ilícitos ou desconformidades; V – eficiência e interesse público, aferidos na forma

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

ROHENKOHL VIEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Decretos 2 Licitações e Contratos 13 Homologação / Adjudicação 13 Plano de Contratação Anual - PCA 13 Poder Legislativo 21 Atos Oficiais 21 Decretos 21 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 616 Página 1 de 21 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 616 Página 2

Valor citado:

R$ 10.000,00

Transferência R$ 10.000,00 Valor da Contrapartida R$ 0,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 65 de 65 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valor Total Pactuado R$ 10.000,00 Assinam pelo município Lucas Centenaro Foroni Prefeito Municipal Livia Cabelo Borges Baungaertner Secretária Municipal de Saúde Assina pela Convenente Hisea Matsunaka da Neves PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO CANCER RIO BRILHANTE (EFCC) Poder Executivo Atos Oficiais Leis Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Contratos Outros Atos Notificações Terceiro Setor Extrato - Termo de Fomento 2026-10-26T22:30:04+0000

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, os equipamentos necessários à execução dos exames, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Jurídica. Vigência: 6 (seis) meses. HOMOLOGO E RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação e parecer jurídico constante no presente processo. Rio Brilhante/MS, 26 de outubro de 2.026. Langrem Cherobin da Silva Secretário Municipal da Casa Civil e Relações Institucionais Decreto nº 33.398, de 01 de janeiro de 2025 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 5 de 65 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 444FF30AD288F13DCEFBC68D43A3C496485D71B7 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, os equipamentos necessários à execução dos exames, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais Rio Brilhante - MS

Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais Rio Brilhante - MS CNPJ 15.554.850/0001-09 Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 979, Centro Telefone: (67) 3452-8904 Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS CNPJ 15.469.471/0001-10 Rua Athayde Nogueira, 1207 Telefone: (67) 3452-7895 Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Leis 2 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Contratos 7 Outros Atos 11 Notificações 13 Terceiro Setor 14 Extrato - Termo de Fomento 14 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 1 de 65 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 2 de 65 Município de Rio