Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.634 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
, tal diferença entre o lance vencedor cancelado e o lance do segundo colocado constitui dano direto aos cofres públicos. - Tendo-se em conta que a finalidade essencial da licitação é a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, ao vencer o certame e posteriormente pedir o cancelamento da ata sem justificativa superveniente e imprevisível, válida, a empresa frustrou o caráter compet
Considerando que a Comissão, em seu relatório, concluiu,
em síntese, fundamentando-se nos seguintes pontos:
- Observa-se que o preço oferecido pela empresa foi muito
abaixo do preço médio aferido pelo setor competente do
Município e somando-se a isto o fato de que nem mesmo
fez constar em sua defesa o preço anterior dos aparelhos
que serviram de base para sua proposta e, a partir daí,
demonstrar a variação do mercado, tal contexto pode
indicar propostas com preços inexequíveis.
- Preços inexequíveis causam a distorção concorrencial,
com concorrência desleal e prejuízos a empresas sérias
que calculam seus preços de forma realista.
- Houve dano financeiro à contratante uma vez que o
licitante remanescente as sumiu a Ata de Registro de
Preços por um valor superior ao da empresa desistente e
a Administração Pública foi obrigada a desembolsar mais
recursos públicos pelo exato mesmo objeto, tal diferença
entre o lance vencedor cancelado e o lance do segundo
colocado constitui dano direto aos cofres públicos.
- Tendo-se em conta que a finalidade essencial da
licitação é a obtenção da proposta mais vantajosa para a
Administração, ao vencer o certame e posteriormente
pedir o cancelamento da ata sem justificativa
superveniente e imprevisível, válida, a empresa frustrou
o caráter competitivo do pregão e impediu a
Administração de usufruir da economia gerada pelo seu
próprio lance.
- Além do mais, a recusa injustificada configura infração
administrativa, independentemente
PORTARIA NÚMERO 4 9 8 5 7
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor
Geral do Município, usando de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n.º 16.740, de 25 de maio de 2026,
Considerando o Processo Administrativo Sancionador,
instaurado através da Portaria n.º 48945, de 27 de abril de
2026, em face da empresa RR COMERCIO INSTALACAO
E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ n.º 19.156.088/0001-63, em razão
das informações contidas no Memorando n.º 9.169, de 02
de março de 2026, por suposta recusa injustificada em
manter as condições da proposta e do inadimplemento
das obrigações assumidas na licitação, que culminou no
descumprimento total da Ata de Registro de Preços nº
24/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2025.
Considerando que empresa processada foi validamente
citada por via postal, oportunizando-se o prazo legal de
quinze dias úteis para apresentação de defesa prévia,
arrolamento de testemunhas e especificação de provas.
Considerando que a manifestação de ciência da empresa
foi acostada pela própria representante legal, vindo a
processada a protocolar tempestivamente sua defesa
administrativa.
Considerando que em tese de defesa a empresa alegou
em síntese: “a) que a ata jamais esteve apta à execução
ou em vigor, fundando-se em declaração funcional
prestada no expediente nº 13.171/2026 de que o ajuste
não havia sido liberado no sistema informatizado
SMARAM; b)
JOSÉ GERALDO GARCIA
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2356 | Página 16 de 37
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – DECRETO Nº 410, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
Lei Municipal nº 4.235/2025, Arts. 10 e 11
A solicitação de movimentação orçamentária justifica-se pela necessidade de
remanejamento de recursos entre dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, visando assegurar a disponibilidade orçamentária necessária para a aquisição de grama,
por meio de consumo de Ata de Registro de Preços vigente, destinada à reforma, recuperação e
manutenção dos campos de futebol municipais. A aquisição tem por finalidade melhorar as
condições dos gramados, garantindo espaços adequados e seguros para a prática esportiva,
bem como proporcionar melhores condições de utilização pelos atletas e pela população.
A Secretaria afirma que as anulações não afetarão o andamento dos seus trabalhos por
se tratar de readequação das despesas.
Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, 1º, VI, da Lei Municipal
nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei
Orçamentária anual.
A movimentação está vinculada ao Programa 10 do Plano Plurianual.
JOSÉ GERALDO GARCIA
Prefeito
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2356 | Página 13 de 37
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO Nº 410, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre movimentação orçamentária
no valor de R$ 31.250,00 e dá outras
providências”.
JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de dotação orçamentária, visando assegurar a
disponibilidade orçamentária necessária para a aquisição de grama, por meio de consumo de Ata de
Registro de Preços vigente, destinada à reforma, recuperação e manutenção dos campos de futebol
municipais – Secretaria de Esportes;
DECRETA
Art. 1º. Nos termos do Art. 13, VI e § 1º, VI da Lei nº 4.243, de 02 de dezembro de 2.025 fica
aberto no orçamento da Administração Direta em favor da Secretaria de Esportes, uma transposição
no valor de R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), destinados à seguinte
dotação:
Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação da
seguinte dotação:
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Aos, 05 de novembro de 2026 – 328º da Fundação
JOSÉ
REGISTRO DE PREÇOS visando o forne- cimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SMS e
Valor citado:
R$ 8,00
recolhimento e repasse das contribuições das alíquotas previstas no artigo 50 e Parágrafo Único do
artigo 54 do mesmo diploma legal.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de novembro de
2026.
ROGÉRIO SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 916536/2026 -
SMS
PROCESSO Nº 34772/2026-01.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15077/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANTINI MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados
pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura.
VALOR UNITÁRIO: Item 23: R$ 8,00.
UNIDADE: SMS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o
Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, PAULO SERGIO SANTINI, em 04/11/2026.
ELAINE CONCEIÇÃO
DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 870241/2026 -
SMS
PROCESSO Nº 34772/2026-01.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15077/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SP HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados
pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento
TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MOCHILA ESCOLAR (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 413/2026). 2
Órgão
Secretaria de Administração desta Municipalidade
Valor citado:
R$ 21.299.991,47
MATERIAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em
seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar,
por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), os Extratos de
Termos de Contrato e Termos de Aditamento ao Contrato abaixo discriminados:
1. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 166/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: KOPU
BRINDES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1100/2026 APARTADO
1833/2026. MODALIDADE: PE 201/2026. VALOR: R$ 3.230.000,00. VIGÊNCIA: 60
DIAS. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO: TERMO DE CONTRATO PARA
FORNECIMENTO DE MOCHILA ESCOLAR (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS SA.201.1 Nº 413/2026).
2. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 134/2026 (5º) AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 99/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SBC SINALIZAÇÃO E
MOBILIDADE (COMPOSTO PELAS EMPRESAS: CLD CONSTRUTORA, LAÇOS
DETETORES E ELETRÔNICA LTDA E A NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA).
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 01410/2021. MODALIDADE: PP 10.003/2021.
VALOR: R$ 21.299.991,47. VIGÊNCIA: 17/12/2026. ASSINATURA: 17/09/2026.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 3
MESES, DE 17/09/2026 A 17/12/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
3. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 147/2026 (2º) AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.201.1 Nº 045/2025
DE APLICAÇÕES DE
AVALIAÇÕES/PROVAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PROCESSOS
INTERNOS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NA CARREIRA E CERTAMES
CORRELATOS.
9. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 37/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
626/2026. PE 035/2025. ASSINATURA: 03/11/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA.
10. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 38/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 114/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 503/2025. PE 031/2025. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
11. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 39/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 11/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: CAMILA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA TELAS DE PROTEÇÃO.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 965/2025. PE 070/2025. ASSINATURA:
29/10/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
12. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 41/2026 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 10/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CONTRATADA: A CASSIA ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
882/2025. PE 061/2025. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA.
SA-2, 06 de novembro de 2026.
JÉSSICA DO CARMO ROMERO
Diretora
ENTERPRISE.
4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 407/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: ART VITA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 1124/2026. MODALIDADE: PE 189/2026. VALOR: R$ 666.723,33.
VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
27/10/2026. OBJETO: MEDICAMENTOS.
5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 411/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: TONELLI & GATTONI
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
1204/2026. MODALIDADE: PE 207/2026. VALOR: R$ 311.600,00. VIGÊNCIA: 12
MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 27/10/2026. OBJETO:
LENÇO UMEDECIDO.
6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 412/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: NG CONSTRUÇÃO E
LICITAÇÃO LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1205/2026. MODALIDADE: PE
193/2026. VALOR: R$ 711.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE GRAMA SINTÉTICA.
7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 418/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: BIGNARDI - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
783/2026. MODALIDADE: PE 242/2026. VALOR: R$ 195.800,00. VIGÊNCIA: 12
MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO:
PAPEL ALCALINO RECICLADO A4.
8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201
Materiais – SA-2 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS EXTRATOS DE TERMOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em
seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar,
por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), Termos de Ata de
Registro de Preços e Termos de Aditamento de Ata de Registro de Preços abaixo
discriminados:
1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 372/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: ATHENA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 579/2026. MODALIDADE: PE 134/2026. VALOR: R$ 14.389,80.
VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
27/10/2026. OBJETO: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 389/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: ELETRONEW COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1188/2026.
MODALIDADE: PE 202/2026. VALOR: R$ 35.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 28/10/2026. OBJETO:
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 396/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: TECNETWORKING
SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 871/2026.
MODALIDADE: PE 206/2026
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sobral - Ceará
irregularidades encontradas, as
providências que determinou os incidentes verificados e o resultado
dessas medidas; X - Estabelecer diretrizes, dar e receber informações
sobre a execução do Contrato; XI - Determinar a paralisação da execução
do Contrato quando, objetivamente, constatada uma irregularidade que
precisa ser sanada, agindo com firmeza e prontidão; XII - Emitir
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sobral - Ceará, quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano X, Nº 2426
Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1961, de 22 de novembro de 2017
ANEXO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2026 - SETRANSP
ITEM VENCEDORA UND QTD DESCRIÇÃO
VR.
UNITÁRIO
OFERTADO
(R$)
VR. TOTAL
LICITADO
(R$)
1
ARMOR
PRINT LTDA
SERVIÇO 1.000
COLETES DE SEGURANÇA DE ALTA VISIBILIDADE;
FABRICADO EM TECIDO DUBLADO E SUPERRESISTENTE,
TERMOSSELADO COM FAIXAS RETRO REFLETIVAS
AMARELAS. Descrição complementar: Confecção de coletes de
segurança de alta visibilidade; Deve atender resolução no 943/2022
do CONTRAN; Tamanho: único (altura 60cm x largura 45cm);
Fechamento frontal do colete: com zíper de 45 (quarenta e cinco)
centímetros; Fechamento lateral do colete: engate rápido nas
extremidades, para fechamento lateral, com diferença de 05 (cinco)
centímetros de distância entre as mesmas, com 02 tiras
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS serviços de confecção de coletes de segurança e identificação funcional, incluindo coletes de alta visibilidade fabricados em tecido super-resistente com faixas retrorrefletivas, em conformidade com a resolução nº 943/2022 do CONTRAN, bem como coletes em tecido rip stop com elementos refletivos e identificação institucional, dentre outros da mesma espéci
Órgão
Secretaria da Juventude e Cultura - SEJUC
cênica,
cabeamento e infraestrutura elétrica do Teatro São João, equipamento
cultural integrante da estrutura de atuação da Secretaria da Juventude
e Cultura - SEJUC, mediante utilização de recursos provenientes da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB,
instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Plano de Ação nº
30882120250004-026064, conforme as especificações e
quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. VALOR DO
E D I T A L : G r a t u i t o . I N F O R M A Ç Õ E S : S i t e :
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º
andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 04/11/2026.
O PREGOEIRO - DANIEL MÁRCIO CAMILO DO
NASCIMENTO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 -
SETRANSP - PROCESSO NÚMERO P461611/2026. ÓRGÃO
GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE -
CELIC. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS
E EVENTUAIS serviços de confecção de coletes de segurança e
identificação funcional, incluindo coletes de alta visibilidade
fabricados em tecido super-resistente com faixas retrorrefletivas, em
conformidade com a resolução nº 943/2022 do CONTRAN, bem
como coletes em tecido rip stop com elementos refletivos e
identificação institucional, dentre outros da mesma espécie,
destinados aos permissionários e servidores do sistema urbano de
mobilidade da Secretaria de Transporte - SETRANSP, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência do
presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e o respectivo quantitativo da ARP nº 052/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento
Órgão
Prefeitura Municipal de Ipiaú-Bahia -
Valor citado:
R$ 200.750,00
REGISTRO DE PREÇO nº 091/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025/SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, POSTES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E
VERTICAL;
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ipiaú-Bahia - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO;
DETENTOR: OTIMIZE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ nº 48.485.047/0001-19;
OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e o respectivo
quantitativo da ARP nº 052/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento. O prazo de
vigência inicialmente pactuado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a presente Ata de
Registro de Preços a viger do dia 04/11/2026 até o dia 03/11/2027. Os itens especificados abaixo
permanecem adjudicados, no Valor Total, por lote, de R$200.750,00 (Duzentos mil, setecentos e cinquenta
reais), ao seu Detentor.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2026 até o dia 03/11/2027
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026
Edição 4.889 | Ano 11
05 de novembro de 2026
EXTRATODO 1º TERMODE ADITIVO DAARP Nº 091/2025
Certificação Digital: HZWQRSVX-QGEWJMMC-BIBLHG5K-95XVIUP2
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DA ARP Nº 091/2025
2026-11-05T16:13:54-0300
da Ata de Registro de Preços nº 72-2025 (caso
fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovados e
justificados) e, subsidiariamente, no art. 29, inciso II, do Decreto Federal nº 11.462/2023.
2.4. Os fatos alegados pela DETENTORA – elevação extraordinária do custo dos insumos
específicos dos panetones e da embalagem personalizada, e exigência, pelos fornecedores, de
lotes mínimos incompatíveis com o saldo – foram confirmados por pesquisa de preços
realizada pelo Município em 04 de novembro de 2026, que apurou preço médio de mercado de
R$ 32,46 para o item 12 e de R$ 37,95 para o item 13, superiores, respectivamente, em cerca de
13,9% e 18,6% aos preços registrados.
2.5. A liberação ocorre sem aplicação de penalidade, uma vez que o requerimento foi
apresentado antes da emissão de qualquer nota de empenho ou ordem de fornecimento relativa
ao saldo e decorre de fato superveniente comprovado, não configurando descumprimento
injustificado das condições da Ata.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. As partes concordam que, a partir desta data, não haverá mais qualquer obrigação entre
elas relativamente ao saldo dos itens 12 e 13 da Ata nº 72-2025, vedada a emissão de nota de
empenho ou ordem de fornecimento desses quantitativos com base na Ata, e assentem não
haver nenhuma obrigação de ordem financeira pendente quanto a esses itens.
3.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Valor citado:
R$ 5.747,50
consiste na desoneração da DETENTORA do compromisso de fornecimento e
no cancelamento parcial do preço registrado, exclusivamente quanto ao saldo remanescente dos
itens 12 e 13, registrado em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
conforme o Relatório de Consulta de Saldo de Material Licitado por Secretaria emitido em 04
de novembro de 2026, a seguir discriminado:
Item Código Descrição Saldo
(un.)
Preço
unitário
registrado
Valor do
saldo
12 160794 Panetone com frutas cristalizadas e uvaspassas, peso líquido mínimo de 400 g
95 R$ 28,50 R$ 2.707,50
13 160793 Panetone com gotas de chocolate, 500 g 95 R$ 32,00 R$ 3.040,00
Total 190 R$ 5.747,50
1.3. Fica mantido o registro do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 72-2025, cujo
fornecimento seguirá nas condições registradas.
Edição 5.803 | Ano 20
05 de novembro de 2026
TERMODE LIBERAÇÃONº 07-2026 DE REGISTRODOS ITENS 12 E 13 DAATANº 72-2025
Certificação Digital: RLOME1OC-ICTYHWMV-IQVRFRFX-VGKQ6GWR
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
Rua Rafael MIRANDA, S/N
C.N.P.J. 16.298.614/0001-31
E-mail. [email protected]
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DA LIBERAÇÃO DE REGISTRO
2.1. As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo
1.1. Este instrumento tem por objeto a liberação de registro dos itens 12 e 13 da Ata de Registro de Preços nº 72-2025, cujo objeto é a contratação de empresa para futura e
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ – BAHIA e
72-2025
Termo de Liberação de Registro dos itens 12 e 13
da Ata de Registro de Preços nº 72-2025,
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 21-2025-PE, celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ –
BAHIA e a empresa MACELO DE OLIVEIRA
REIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 16.298.614/0001-31, com sede na Rua Rafael
Miranda, s/n, na cidade de Banzaê-BA, representada, neste ato, pela Sra. Patrícia Nascimento
Almeida, Prefeita Municipal, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº
000.103.155-43, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa
MACELO DE OLIVEIRA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.570/0001-04, com
endereço comercial na AV. EMANCIPAÇÃO, Nº 874, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-
000, detentora da Ata de Registro de Preços nº 72-2025, neste ato representada pelo seu titular,
Sr. MACELO DE OLIVEIRA REIS, inscrito no CPF sob o nº 044.676.925-84 e portador do
RG nº 15158910-03 SSP/BA, a seguir denominada simplesmente DETENTORA, em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e da demais legislação pertinente,
firmam o presente Termo de Liberação de Registro, na forma e nas condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Este instrumento tem por objeto a liberação de registro dos itens 12 e 13 da Ata de Registro
de Preços nº 72-2025, cujo objeto é a contratação de empresa para futura e
presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na “Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimen
Órgão
Prefeitura Municipal de Irapuru
cadastro.
ENTIDADES
Prefeitura Municipal de Irapuru
CNPJ 44.926.723/0001-91
Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro.
Telefone: (18) 3861-2007
Site: www.irapuru.sp.gov.br
Diário: [email protected]
Câmara Municipal
CNPJ 67.663.989/0001-94
Rua São Paulo, nº 326 – Centro
Telefone: (18) 3861-1296
Site: www.camarairapuru.sp.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 251/2025
O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 68/2025 realizado na modalidade
de Pregão Eletrônico n.º 44/2025, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal n.º
14.133/2021, declara e torna público o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 251/2025, em favor da empresa: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA.
OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar, de forma pontual e excepcional, a
alteração de marca do medicamento correspondente ao item 87 da Ata de Registro de Preços n.º 251/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 44/2025 e do Processo Licitatório n.º 68/2025, cujo objeto consiste na
“Aquisição de medicamentos integrantes da Assistência Básica Farmacêutica, destinados ao atendimento das
Unidades de Saúde do Município de Irapuru/SP e à dispensação gratuita à população, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência”.
ALTERAÇÃO PONTUAL DA MARCA: em
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PENTOXIFILINA 400 MG
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 233.418,25
validade jurídica e integridade.
29/46
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0376/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PROCESSO: 21.529/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PENTOXIFILINA 400 MG
ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 233.418,25 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0193/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0377/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
NQT HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 21.529/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 15ML E
PENTOXIFILINA 400 MG ASSINATURA: 28/10/2026 VALOR ESTIMADO: R$ 79.521
PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 494.498,00
05/11/2026 Ano IV | Edição nº1102 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/46
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1055/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA PROCESSO: 25.194/2025 ASSINATURA:
30/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CELEBRADA EM 18/11/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 341.120,00 VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2025 FUNDAMENTO
LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE
2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1290/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
2P2L ENGENHARIA LTDA PROCESSO: 18.951/2026 ASSINATURA: 26/10/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA DO PAMO QUIRIRIM SITO RUA JOÃO BOTOSSI, 150, CONJ.
RES. QUIRIRIM, TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 494.498,00 VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Camila Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 172
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 172 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.528.442/0001-17, COM SEDE À RUA WILK FERREIRA DE
SOUZA, Nº 251, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15.035-510. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA O
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PROCESSO Nº 149/2025 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - PROCESSO SEI Nº
3556305.406.00019768/2025-19. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
REGISTRADOS NA ATA. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE
2026.
https://www.valparaiso.sp.gov.br/
https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1064
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 3 de 3
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1105/ - 05/11/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 041 DE 07 DE JULHO DE 2026 - NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
08.528.442/0001-17, COM SEDE
registro de preços para a eventual e futura locação de som e estrutura para eventos, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e outros necessários para a perfeita execução dos serviços, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, c
Órgão
Fundação Educacional de Votuporanga
Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 19
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVO CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 027/2025 (2ª RETIFICAÇÃO)
PROCESSO FEV Nº 041/2025
(REGISTRO DE PREÇOS)
Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga
Contratada/Detentora da Ata: Jussara Cavalcante Tavares
Objeto: registro de preços para a eventual e futura locação de som e estrutura para eventos, incluindo o fornecimento de mão de
obra, equipamentos, materiais e outros necessários para a perfeita execução dos serviços, a único e exclusivo critério da Fundação
Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas,
consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, conforme especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 027/2025
– (2 ª Retificação) e seus Anexos, respectivos ata de registro de preços e contrato e proposta da Contratada.
Objeto do aditivo: alterar a razão social da Contratada; prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços e respectivo contrato, sendo reestabelecido o quantitativo inicial; e reajustar o valor dos produtos a partir de 11/11/2026,
ratificando as demais cláusulas e condições
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.