Homologações e resultados nos diários municipais

, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. 10 DOS RECURSOS 10.1 A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 10.2 O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.785 | Ano 20 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: O72K0BEK-CBMCRY8U-5JZRNYWW-JRR6D1CH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 17 9.5 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 9.6 As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. 10 DOS RECURSOS 10.1 A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 10.2 O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 10.3 Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 10.4 a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 10.5 o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação; 10.6 na hipótese de adoção da inversão

| Ano 18 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br DECRETO DECRETO Nº 300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR RÔMULO POMPONET SPÍNOLA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DECRETO Nº 301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA SIMONE ALMEIDA DE SOUZA, AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 254-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 255-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 256-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 257-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 258-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO TERMO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 24 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA. 2026-10-27T16:19:27-0300

Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do Paciente W.S.N., conforme determinação judicial

Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA EMERGENCIAL Nº.: 90054/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento de contratação direta nos termos abaixo: Número do Processo Administrativo: 180/2026 Número da Contratação Direta: 90054/2026 Modalidade: Dispensa Emergencial Número de Identificação PNCP: 13811476000154-1-000319/2026 Data de Homologação: 23/10/2026 Objeto: Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do Paciente W.S.N., conforme determinação judicial, Processo nº 8001095-92.2026.8.05.0036, visando tratamento com equipe multiprofissional. Contratado(a): CLÍNICA TERAPEUTICA ANJOS DO RESGATE LTDA CNPJ/CPF.: 58.042.155/0001-70 Valor: R$: 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais) Caetité - Bahia, 23/10/2026. __________________________________ Valtécio Neves Aguiar Prefeito do Município de Caetité-Ba. Edição 4.025 | Ano 18 27 de outubro de 2026 TERMODE HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK Versão eletrônica disponível em: http://caetite

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 254-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 255-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 256-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 257-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 258-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO TERMO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 24 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK Versão eletrônica

Permissão de uso de espaço público para exploração de área medindo 10.000 m² destinado ao 'parque de diversões' da 47ª expofeira, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, no parque de exposições João Martins da silva, Feira de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos

LICITAÇÃO Nº 66-2026-16L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2026-PE. Objeto: Permissão de uso de espaço público para exploração de área medindo 10.000 m² destinado ao 'parque de diversões' da 47ª expofeira, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, no parque de exposições João Martins da silva, Feira de Santana/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando o Ofício SEAGRI nº 616-2026, que diz: “Nos Termos do art. 71, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente pode revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado. Como o certame não alcançou as fases de adjudicação e homologação, os licitantes detém mera expectativa de direito, inexistindo direito subjetivo à contratação. Diante do exposto, requeremos o encaminhamento do processo (em anexo) à autoridade competente para deliberação quanto à revogação do Pregão Eletrônico 66/2026 e, após o cumprimento das formalidades legais, o arquivamento dos autos.” Ante ao exposto, RATIFICO a presente fundamentação e DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada. Feira de Santana, 22 de setembro de 2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3650 – DATA 27/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste

DECRETO INDIVIDUAL http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3650 – DATA 27/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026 Republicado por incorreção CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, considerando os resultados finais do Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 01/2024 e seus Anexos, e de acordo com o Edital de Homologação nº 001/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26 de fevereiro de 2025, Ano XI, Edição 3162. RESOLVE: Art. 1º - Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação: ADMINISTRADOR Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 2418057655 JOSEANE CARNEIRO DE OLIVEIRA AMPLA CONCORRÊNCIA 57,3 6 2418017007 ARNALDO DUARTE RODRIGUES NETO ESCOLA PÚBLICA 55,5 4 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Inscrição Nome Cota Pontuação Classificação 2418061286 MONALISA SOUZA DAMIAO AMPLA CONCORRÊNCIA 57 44 2418078791 INGRIDY VITORIA

é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação. 19.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 20.1. Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 20.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 20.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. 20.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 20.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 20.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 20.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluirse-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de

123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances. 12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do procedimento licitatório. 12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. 13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13.1. Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior adjudicará e homologará a licitação. 14. DA GARANTIA DA EXECUÇÃO: 14.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE: 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 15.2. O adjudicatário terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 15.2.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura

deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 10.5

preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos. 10.4. A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 10.5. A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 10.6. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. 11. DOS RECURSOS: 11.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. 11.3. Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 11.3.1. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão; 11.3.2. O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos. 11.3.3. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data

, para auxiliarem em atos dos certames

s: //s aa es al to .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /9 54 F -8 A A 3- 1C D 9- 0A 29 e in fo rm e o có di go 9 54 F -8 A A 3- 1C D 9- 0A 29 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2349 | Página 8 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. § 1º. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo. § 2º. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2026, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, com vigência pelo prazo de 1 (um) ano. Estância Turística de Salto Em 22 de Outubro

Aquisição de Expositores para a realização das ações propostas pelo Programa Santos à Luz da Leitura, para a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, que foi ADJUDICADO à empresa JRV VENTILANTES E DISPLAYS LTDA, lote 1, no valor de R$ 3.900,15 (três mil novecentos reais e quinze centavos)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Valor citado:

R$ 3.900,15

tiras, filé de sobrecoxa de frango e bolinho de frango IQF para utilização no cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fun- 27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos13 damental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), por um período de 12 meses, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 26 de outubro de 2026 BIANCA APARECIDA DUARTE MELE PREGOEIRA COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua D. Pedro II nº 25 – 4º Andar – Centro - Santos, solicita que, com referência ao Pregão Eletrônico N.º 18.028/2026, se proceda a seguinte RETIFICAÇÃO NO COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO publicado em 22/10/2026: Onde se Lê: SNP DISTRIBIDORA E SERVIÇOS LTDA ... Leia-se: SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA... Santos, 26 de outubro de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 099/2026 - Processo n.º 041949/2026-91, que tem como objeto a Aquisição de Expositores para a realização das ações propostas pelo Programa Santos à Luz da Leitura, para a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, que foi ADJUDICADO à empresa JRV VENTILANTES E DISPLAYS LTDA, lote 1, no valor de R$ 3.900,15 (três mil novecentos reais e quinze centavos). Valor total da despesa: R$ 3.900,15 (três mil novecentos reais

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.089.000,00

00 R$ 2,71 R$ 3,28 R$ 164,00 TOTAL SEM BDI R$ 898.914,91 TOTAL DO BDI R$ 190.085,09 TOTAL GERAL R$ 1.089.000,00 Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:9D2E68F3 São Paulo , 27 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1979 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 12 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036- 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2026 EDITAL Nº 051-2026. PROCESSO Nº 118-2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos auxiliares de Segurança e Saúde do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 26/10/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ 79.712.642/0001-73. Telefone: (45) 2103-7854. E-mail: [email protected] Item Qtd. Unid. Descrição Marca/ Modelo Valor

Órgão

Secretaria de Controladoria e Transparência

Informação; III - justificativa sucinta demonstrando o interesse público, a economicidade e a eficiência da medida; IV - minutas dos respectivos termos de doação, autorizações de descarte ou termos de baixa; V - manifestação técnica de conformidade da Secretaria de Controladoria e Transparência. Art. 15. Concluída a instrução, os autos serão submetidos à deliberação e homologação do Chefe do Poder Executivo ou de autoridade que detenha competência delegada. Art. 16. Uma vez homologado o procedimento: I - a Divisão de Controle Patrimonial emitirá os documentos pertinentes e notificará o donatário ou responsável pela destinação para recolhimento dos bens no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis; II - o Setor de Contabilidade promoverá os devidos registros de baixa patrimonial no sistema de gestão pública; III - os bens permanecerão nas dependências do depósito municipal exclusivamente pelo período estritamente necessário à efetivação da retirada física, não podendo exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da homologação. Capítulo VI Das disposições finais Art. 17. Os bens móveis e materiais que derem entrada no depósito municipal para fins de desfazimento não poderão ser transferidos ou retirados sem a prévia e expressa autorização da chefia da Divisão de Controle Patrimonial, respondendo disciplinar, civil e criminalmente o servidor que der causa ao extravio, à entrega clandestina ou à

reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração

reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 27 de outubro de 2026/Edição

ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS

legais e regulamentares pertinentes. 5. Dotação orçamentária indicada As despesas decorrentes da presente parceria correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.11.04 – 08.243.0803.2049 – 3.3.70.41.00 – Ficha: 459 – Fonte: 1.500.000. 6. Providências finais Nos termos do art. 32, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, quando efetivamente configurada hipótese de dispensa ou inexigibilidade de chamamento público, deverá ser publicado o extrato da justificativa no sítio oficial da Administração Pública na internet, na mesma data em que for efetivado, assegurando-se aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, contado da publicação, na forma da legislação aplicável. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 – CIDRUS O Município de Candeias/MG torna pública a RATIFICAÇÃO da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, oriunda do Processo Licitatório nº 015/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE RE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 39.150,00

00, NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89 Contrato 274/2026, valor R$ 3.470,00, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00 Contrato 275/2026, valor R$ 5.811,25, ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO EPP inscrita no CNPJ 21.230.132/0001-80 Contrato 276/2026, valor R$ 39.150,00, Admaq Ltda EPP inscrita no CNPJ 71.359.939/0001-95 Contrato 277/2026, valor R$ 1.650,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 105/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 55/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Empresas Vencedoras: LLA MED LTDA inscrita no CNPJ 56.423.482/0001-47 Contrato 278/2026, valor R$ 1.662,00, MUNDO OFFICE LTDA inscrita no CNPJ 23.317.916/0001-75 Contrato 279/2026, valor R$ 3.516,00, SERRARIA SAO JUDAS TADEU LTDA inscrita

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 35.631,70

CNPJ: 63.530.476/0001-54, referente ao PAL nº 102/2026, Credenciamento n.º 012/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. email: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 104/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 54/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PROVÁVEL, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, NECESSÁRIOS DURANTE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Empresas Vencedoras: ALAG COMERCIO E ATACADO - LTDA, inscrita no CNPJ 63.514.106/0001-23 Contrato 263/2026, valor R$15.284,70, ALIANÇA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 32.312.350/0001-80 Contrato 264/2026, valor R$17.045,80, BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 25.897.729/0001-33 Contrato 265/2026, valor R$35.631,70, FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 05.191.550/0002-30 Contrato 266/2026, valor R$3.748,00, JABEZ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 68.771.305/0001-30 Contrato

Espírito Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100 Tel. (37) 3226-9083 – e-mail: [email protected] ATO Nº 1.708/2026 “HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo identificados, confirmando-os no cargo para os quais foram nomeados em decorrência da aprovação no Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal, sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da homologação. Matrícula Nome Cargo Especialidade Período de Avaliação da Aptidão Funcional 31929 ANTONIO REIS DINIZ PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA III PROFESSOR PEB3 EDUCACAO FISICA 01/09/2023 31/08/2026 32100 RENATA APARECIDA DE AVILA PAIVA AGENTE DE APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIALIII AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO 01/09/2023 31/08/2026 31930 SAVIO DANIEL NUNES ANDALECIO GONZAGA PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA III PROFESSOR PEB3 EDUCACAO FISICA 01/09/2023 31/08/2026 Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Nova Serrana, 27 de outubro de 2026. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Edição Nº 2843 – Ano XII – Terça-feira