Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, para uso do Poder Legislativo de Campo Mourão, pelo período de 12 (doze) meses
Valor citado:
R$ 40.530,00
30051) R$ 482,24
34
Kit reparo p/ torneira (castelo, vedante e o-rings), compatível
com modelo instalado R$ 1.892,60
35
Sifão sanfonado universal, PVC, entrada 1" saída 1.1/2", com
vedantes
R$ 34,10
36 Sifão tipo copo, metálico cromado, 1" x 1.1/2" R$ 221,80
38 Engate flexível, malha de aço inox, 1/2" x 30 cm R$ 298,40
40 Fita veda-rosca em PTFE, 18 mm x 50 m R$ 179,70
VALOR TOTAL R$ 7.067,02
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
42
42
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3451
Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2026
Fornecedor
Item
Vencedor
Especificação Valor Total
COFLEX PAULISTA METALÚRGICA E
ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS LTDA-EPP
(CNPJ: 03.119.282/0001-39)
19
Torneira de mesa p/ lavatório, bica alta, metal cromado, 1/2"
(Ref. 1198.C37).
R$ 1.500,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2026
Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.
Contratada: SMART SOFT SOLUTIONS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de e-mail corporativo em nuvem, para uso do Poder Legislativo de
Campo Mourão, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 40.530,00 (quarenta mil, quinhentos
LED tubular T8 18W 6500K 1850 lúmens 120cm. R$ 2.295,00
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
41
41
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3451
Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
AZALINI SINALIZAÇÃO LTDA.
(CNPJ: 46.257.514/0001-28)
19
Prisma em acrílico de 2,00 mm de espessura, transparente,
de mesa, para identificação, medindo 10 cm de altura x 21
cm de largura x 9 cm de profundidade. Tamanho da folha
utilizável 10 x 21 cm. Insere papel de ambos os lados.
R$ 178,20
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
REFINAR EMPRESARIAL
ASSESSORIA EM CONTROLES
ADMINISTRATIVOS LTDA.
(CNPJ: 52.386.933/0001-62)
21
Válvula de descarga Hydra Max 1.1/2" DN40, cromada,
corpo em liga de cobre, classe 2 a 40 m.c.a., NBR 15857
(Ref. 2550.C.112)
R$ 1.010,10
22
Kit reparo completo p/ válvula Hydra Max 1.1/4" e 1.1/2"
(pistão, sede, contra-sede, o-rings, retentor, arruela - Ref.
4686.325)
R$ 1.079,70
23
Sede e contra-sede avulsas p/ Hydra Max, em POM, com
anéis o-ring NBR R$ 563,40
24
Kit Cruzeta
VALOR TOTAL R$ 625,70
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA.
(CNPJ: 47.128.762/0001-31)
15
Papel sulfite, resma, 75 g/m², tamanho A4 (210x297mm),
papel alcalino. Cor Branco. Não reciclado, para impressão a
laser e inkjet, resma (500 folhas); Embalagem: plástica,
original do fabricante, constando informações de
identificação do produto (medidas, quantidade, gramatura,
matéria-prima, nome) e fabricante.
R$ 6.840,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA.
(CNPJ: 40.223.106/0001-79)
16
Apoio para os pés regulável ergonômico, estrutura tubular
em aço carbono, apoio em madeira MDF, e pés de borracha
antiderrapante. Inclinação ajustável. Dimensões
aproximadas: 47,5 x 30,5 cm. Suporta até 40 kg. Fácil
montagem.
R$ 633,10
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA.
(CNPJ: 46.423.434/0001-03)
17 Lâmpada LED
ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
ELIANY REGINA FRALLONARDO
(CNPJ: 18.760.966/0001-92)
05
Capa p/ encadernação, tamanho A4, em polipropileno, nas
medidas aproximadas de 210 mm x 297 mm, na cor
transparente.
R$ 230,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
LOJÃO EXTRA LTDA. (CNPJ:
03.815.703/0001-66)
09
Garrafa térmica em plástico, c/ alça retrátil, de pressão, com
capacidade de 1,8 litro, duração aproximada da temperatura
desejada: 6 horas, na cor preta, com ampola de vidro.
R$ 372,00
27
Kit de fixação p/ bacia: parafusos inox, buchas e
acabamento cromado.
R$ 113,40
37 Engate flexível, malha de aço inox, 1/2" x 40 cm. R$ 280,00
41 Silicone neutro incolor, tubo 280 g. R$ 191,40
VALOR TOTAL R$ 956,80
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
40
40
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3451
Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
QUALITY ATACADO
LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PARTES: Câmara Municipal de Campo Mourão e as empresas abaixo relacionadas:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA. –
EPP
(CNPJ: 45.693.344/0001-61)
01
Água mineral sem gás, em copo plástico de 200 ml com tampa
aluminizada, acondicionados em caixa com no mínimo 48
copos, pH à 25ºC igual ou superior a 7,0. O produto deverá ter
rótulo com marca do fabricante, data de validade, registro no
ministério da saúde e atender as normas e/ou resoluções da
ANVISA. (Qualidade igual ou superior as marcas Cristal Safira,
Cristal Premium, Santa Inês ou similar).
R$ 15.115,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
LICITAGYN SEGMENTOS
INTEGRADOS LTDA
(CNPJ: 41.341.848/0001-61)
02
Adoçante dietético líquido com sucralose e acessulfame de
potássio, cada gota contém 0,01 Kcal, origem natural, com no
mínimo, 75 ml.
R$ 244,40
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2026
Fornecedor Item Vencedor Especificação Valor Total
LC COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. (CNPJ: 47.190.313/0001-13)
03
Chá Mate Natural, a
FECHADEIRA, PESPONTOS DUPLOS NAS
LATERAIS DAS PERNAS E NO GANCHO; COR PRETA.
UNIDADE 66 R$91,16 R$6.016,56
5 CALCA UNISSEX; BRIM 100% ALGODÃO; CÓZ COM ELÁSTICO; DOIS
BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA E DOIS TRAZEIROS; BRASÃO DO MUNICÍPIO
(5 X 5 CM) BORDADO NO BOLSO FRONTAL ESQUERDO; COR E TAMANHO A
DEFINIR.
UNIDADE 50 R$68,00 R$3.400,00
6 CALÇA TÁTICA MASCULINA; EM TECIDO RIP STOP 67% POLIÉSTER E 33%
ALGODÃO NA COR PRETA..., DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA E EDITAL.
UNIDADE 220 R$91,17 R$20.057,40
Total do Fornecedor: R$371.322,57
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão.
FORO: Comarca de Campo Mourão
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2026-SRP AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS (LANCHE E BEBIDA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SEADM. TIPO MENOR PREÇO
DO ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 4 2 5 /2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 402018/2026),
HOMOLOGADO EM 30/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
272892 - SUPERMERCADO ALVORADA CAMPO MOURAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.162.146/0001-20
com sede na RUA EULALIA CARNEIRO DE CAMPOS - 563 - JARDIM ALVORADA - Campo Mourão - PR - 87.308-304, neste ato representada
por
18/12/2015
21
21
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3451
Campo Mourão - Terça-feira - 20/10/2026
2 PULSEIRA ADULTO/PEDIÁTRICA CONFECCIONADA EM BOPP (POLIPROPILENO
BIORIENTADO). FECHO COM LACRE INVIOLÁVEL, COM CORTES DE SEGURANÇA
E ADESIVO DE ALTO TAC NA PONTA. DIMENSÕES MÍNIMAS DE 24,5 CM POR
19MM. CURTA DURAÇÃO PERMITIR ESCRITA A CANETA, COM LOGOMARCA DO
MUNICÍPIO. NAS CORES: AZUL, VERDE, LARANJA, AMARELO, VERMELHO E
BRANCO. CONFORME MODELOS
UNIDADE própria 175.000 R$0,06 R$10.500,00
Total do Fornecedor: R$24.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão.
FORO: Comarca de Campo Mourão
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2026-SRP AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES, BONÉS, BIRIBAS E BOLSAS PARA ATENDER AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEADM. TIPO MENOR PREÇO DO LOTE (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 4 2 3 /2026-GELIC
– PROCESSO DIGITAL N.º 41092/2026), HOMOLOGADO EM 30/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
120622 - DIMA CONFECCOES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.914.835/0001-85 com sede na RUA Montevideo
- 161 apto 01 - CENTRO - Liberato Salzano - RS - 99.690-000, neste ato representada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Valor citado:
R$ 2.655,92
Social
ADMISSÃO: 01.10.2026
SALÁRIO: R$ 2.655,92
DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 20 de outubro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
Considerando convocação realizada por meio do Edital nº 565/2026 segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 226/2025
Processo Seletivo Simplificado 001/2026
CONTRATADO: Karine Aparecida Teobaldo de Moraes
FUNÇÃO: Orientador Social
ADMISSÃO: 01.10.2026
SALÁRIO: R$ 2.655,92
DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 20 de outubro de 2026.
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2026-SRP PULSEIRAS
PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DESTINADAS À UPA 24 HORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. TIPO MENOR PREÇO DO
ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 3 1 7 /2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 32948/2026), HOMOLOGADO EM
29/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
61158038 - AG-COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
13.944.402/0001-96 com sede na RUA RAIMUNDO CORREIA - 234 SALA B - ZONA 6 - Maringá - PR - 87.015-400, neste ato representada por
partir da apresentação da homologação do processo licitatório ou termo de adesão em ata de registro de preços, bem como da nota fiscal do bem adquirido, além do termo de incorporação do bem ao patrimônio da Prefeitura. 5831 Assinatura Q ualificada realizada por: Cam ila Luiza Cunha Bernardo Aragao em 22/04/2026 14:52
Valor citado:
R$ 156.700,00
15 Dias (a partir da
homologação da
licitação)
Parcela
Única (R$)
MUNICÍPIO
15 Dias (a partir da
homologação da licitação)
Total
Meta
R$ / %
1
Fortalecer a agricultura familiar e o
desenvolvimento local no município de
Carambeí, por meio da aquisição de
implementos, com foco na melhoria das
condições produtivas e de assistência
técnica e extensão rural a agricultores
beneficiados diretamente.
1 1 a 2 Investimento Financeiro R$156.700,00 R$ 0,00 R$156.700,00 / 100%
Subtotal da meta 1 (R$)
TOTAL R$156.700,00
O Cronograma de Desembolso deste Plano de Trabalho é estimativo. O valor dos repasses é decorrente da efetiva execução do objeto a partir da apresentação da homologação do processo
licitatório ou termo de adesão em ata de registro de preços, bem como da nota fiscal do bem adquirido, além do termo de incorporação do bem ao patrimônio da Prefeitura.
5831
Assinatura Q
ualificada realizada por: Cam
ila Luiza Cunha Bernardo Aragao em
22/04/2026 14:52. Inserido ao protocolo 24.111.819-3 por: M
arco Antonio Goncalves em
:
14/04/2026 11:35. Docum
ento assinado nos term
os do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste docum
ento pode ser validada no endereço:
https://w
w
w
.eprotocolo.pr.gov.br/spiw
eb/validarDocum
ento com
o código: 8cbf3878ca76c21c20f6a379f470c778
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3436 | Página 14 de 38
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, AGREGADOS MINERAIS NATURAIS E ARTIFICIAIS E AGREGADOS RECICLADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO Órgãos participantes: Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria do Governo Municipal Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal de Defesa Social e
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº
ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ENVIO DE PROPOSTAS: a partir das 09h do dia 21/10/2026 até as 09h do dia 05/11/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 195 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026
ENVIO DE LANCES: 05/11/2026 das 09h05 às 09h25min.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br, em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (41) 3350-9824, 3350-
9821.
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 20 de outubro de 2026.
Andrea Rebelato : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 697
Pregão Eletrônico nº 100/2026 – SMOP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, AGREGADOS MINERAIS NATURAIS E ARTIFICIAIS E AGREGADOS
RECICLADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO
Órgãos participantes:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria do Governo Municipal
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do
Paraná, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado
presente alteração decorre da revisão dos preços registrados em 6,82% dos itens 1, 2, 3 e 4, em conformidade, passando os valores unitários a serem prati- cados para aqueles constantes da planilha de formação de preços que integra o presente processo
Valor citado:
R$ 1.171.413,00
encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 20 de outubro de 2026 Página 136 de 242 Diário Oficial de Contagem - Edição 6395
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 538/2024 PAC 178/2024 – RP 069/2024
SEI N°: 1.13.010420/2026-0
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
OBJETO: A presente alteração decorre da revisão dos preços registrados em 6,82% dos itens 1, 2, 3 e 4, em conformidade, passando os valores unitários a serem praticados para aqueles constantes da planilha de formação de preços que integra o presente processo.
VIGÊNCIA: a partir de 20/10/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 217/2026 PAC 178/2024 – PE 069/2024 – EDITAL 664/2024
SEI N°: 1.13.010420/2026-0
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição do saldo quantitativo remanescente decorrente da Ata de Registro de Preços nº 538/2024, compreendendo o fornecimento parcelado de aparelhos glicosímetros e tiras reagentes para medida de glicemia capilar, conforme os quantitativos e valores unitários reajustados
estabelecidos na Cláusula Quinta deste instrumento.
VALOR: R$ 1.171.413,00 (Um milhão cento e setenta e um mil, quatrocentos e treze reais)
FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da A
Valor citado:
R$ 240.000,00
Porta-voz nº 3035 - Uberaba, 20 de Outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS –
CODAU.
CONTRATADA: SAGA METAIS LTDA.
OBJETO:
FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de materiais de hidrometria para atender às
diversas manutenções realizadas pela Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à
solicitação da Gerência de Hidrometração e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento
ESCOPO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da
Ata de Registro de Preços nº 71/2025, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 081/2025. Em razão dos fatos alegados, a
Cláusula Décima e Décima Segunda da Ata de Registro de Preços nº 71/2025.
ESPECIFICAÇÕES QUANT/
UNID
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
REGISTRO ESFERA DE CORTE COM A BORBOLETA REMOVÍVEL, MATERIAL
LATÃO COMPOSTO POR LIGA 60% DE COBRE, NIQUELADO DN20 (3/4), ROSCA
FÊMEA X FÊMEA, NORMA NBR -14788- 10 BAR-100 MCA. MARCA SAGA METAIS
8.000,00 R$ 30,00 R$
240.000,00
As quantidades retro mencionadas
cancelamento de registros nas hipótesês previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão
ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório ê dâ ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do Íornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá
convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classiÍicação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
registro de preços, total ou parcialmente, nâs seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e
justiÍicadas:
9.4.1 . Por Íazáo de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9 4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou
inferior ao preÇo registrado, nos termos do artigos 26, § 3. e 27, s 40, ambos do Decreto no 11.462, de 2023.
10, DAS PENALIDADES
10 1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no
êdital.
10.1 .1 . As sanções também se apricam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preÇos que,
convocados, não honrarem o compromisso assumido injustiÍicâdamente após terem assinado a ata.
10.2. E da competência do gerenciador a aplicação das penalida des decorrentes do descumprimento do
pactuado nesta ata de registro de preço (ãrt. 70, inc. XlV, do Decreto no 11 .462, de 2023), exceto nas hipóteses
em que o descumprimento
órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de
Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicâção pelo órgão ou pela entidade gerenciadora,
dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das
quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGTSTRO DO L|C|TANTE VENCEDOR E DOS PREçOS REGTSTRADOS
9.í. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerênciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumênto equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem
justiÍicativa razoável;
9.í.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 20, do Decreto no '11.462, de
2023: ot)
9.1.4. sofrer sanção prevista nos incisos lll ou lV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos lll ou lV do caput do art. 156 da Lei no
14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro
de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela
manutenção do registro
cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador
convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classiflcação, para vertficar se aceitam manter
seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da
ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabÍveis para a obtenção da
contrataÇão mais vanta.josa.
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado,
conforme previsto no ilem 16.2.7 e no item '16.2.8, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço
registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6. O órgáo ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos
decorrentes da ata de regisÍo de preços sobre a eÍetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a
necessidade de alteração contratual, observado o disposto no aít. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREçOS
8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser
remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciad
participantes do registro de preÇos.
8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
ora entre os órgãos ou as entidades participantes e o
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registrado.
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do
compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.í.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na
ordem de classiÍicaÇão, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará
os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da
ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgáos e às entidades que
tiverem flrmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a
oportunidade de diligenciarem negociaçâo com vistas à alteração contratual, observado o disposto no aÍl. 124 da
Lei no 14.133, de 2021.
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço regishado e o fornecedor não poder
cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do
preÇo registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o
compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação
comprobatória
necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes
hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamenlo do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóleses previstas no
item 9.
5.8. O preço regishado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no Sítio OÍicial do Município
e ficârá disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologaÇão da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classiflcado ou o
fornecedor, no caso da contratação dirêta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e
nâs condições estâbelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o
dirêito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei no 14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitaÇão do
licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justiíicada, e que a
justiÍicativa se.ia aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de
Registro de Preços.
5.1í. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preÇos no prazo e nas condições estabelecidos no
edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item S
do PREGÃO ELETRÔNICO no 02t2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da
Lei no 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologaÇão da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes
condiÇões para Íormalizaçáo da ata de registro de preços:
541. Serão registrados na ata os preÇos e os quantitativos do ad.iudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se
obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluÍdo na ata, na Íorma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
a classificação da licitação; e
presente Ata de Registro de Preços entre as paíes acima qualiÍicadas, e firmada e aiustada, a prestação de
serviÇo constante no objeto do PREGÃO ELETRÔNICO no 02t2026, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de março de 2023, e em
conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
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terça-feira, 20 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 934 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2O11012026
Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação para qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.2. E vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VAL|DAOE, FORMALTZAçÃO DAATA DE REGTSTRO DE PREçOS E CADASTRO RESERVA
5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual
período, desde que comprovado o preÇo vantajoso, em conformidade com o art. 84 da Lei 14.133t2O21 .
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento
contratual e observará no momento da contrataÇão e a cada exercício financeiro a disponibilidade de creditos
orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.'1.2. Na formalizaÇão do conlrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos
créditos orÇamentários respectivos.
5.2. A contralação com os Íornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessadâ por intermédio dê instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorizaçâo de
compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei no í4.133, de 2021 .
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes
Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM, por igual período de doze meses, com renovação dos quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e condições originalmente pactuadas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LICITATÓRIO: contrato nº
84/2025 do PMM, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
34/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2024 PMM.
CONTRATADO: Geovanio Santos Santana Junior, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 37.592.010/0001-73.
ESPÉCIE: prorrogação da vigência contratual.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 84/2025 PMM,
por igual período de doze meses, com renovação dos
quantitativos registrados e manutenção das demais cláusulas e
condições originalmente pactuadas.
VIGÊNCIA ANTERIOR: 20/10/2025 a 20/10/2026.
PRAZO PRORROGADO: doze meses.
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/10/2025 a 20/10/2027 (24
meses).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 119/2024 e cláusula sétima do
contrato nº 84/2025 PMM.
Muribeca (SE), 20 de outubro de 2026.
MÁRIO CESAR DA SILVA CONSERVA
Prefeito Municipal
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terça-feira, 20 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1578 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000
TELEFONE: (79) 3142-0923
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA
GABINETE DA GESTORA DO FMS
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: contrato nº
33/2025 do FMS, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
34/2025 – Pregão Eletrônico nº 12/2024 PMM
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.