Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
00
O valor total das cinco bolsas corresponde a R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais).
Ficam os contemplados convocados para assinatura dos Termos de
Concessão de Bolsa Cultura Viva, de 27 a 30 de outubro de 2026,
presencialmente na Casa da Cultura Professor Arthur Ramos,
situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 195, Centro, Pilar/AL.
A assinatura dos termos e o recebimento dos recursos ficam
condicionados à verificação da regularidade exigida pelo edital, ao
cumprimento das demais condições do instrumento convocatório e à
disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento observará o
prazo de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do respectivo
termo.
O inteiro teor do Termo de Homologação será disponibilizado no
Portal da Transparência do Município de Pilar/AL.
Pilar/AL, 26 de outubro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura
Município de Pilar/AL
Publicado por:
Alicia Gabriela Silva Coimbra
Código Identificador:7445DA99
Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado
de Alagoas, ao 26(vigésimo sexto) dia do mês de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por:
Fernando Jose Dos Santos
Código Identificador:00B97FEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 34
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA
ASSINATURA DOS TERMOS
EDITAL HILTON PIMENTEL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 03/2026
O Município de Pilar/AL, por meio da Diretoria de Cultura, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital
Hilton Pimentel de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à
concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas
Tradicionais e Populares, com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº
14.399/2022, em articulação com a Política Nacional Cultura Viva,
instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014.
Concluídas as etapas de seleção e habilitação, ficam homologados os
seguintes contemplados:
Classificação Proponente
Pontuação
final
Valor da
bolsa
1º
Maria José Cordeiro dos Santos – Mestra Zeza do
DOS
EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 28
DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE
MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGRADA
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO E CULTURA. DECIDE: RATIFICAR e
HOMOLOGAR o ato de Dispensa Eletrônica n° 25/2026, praticado
por esta municipalidade, destinado a contratação da prestadora de
serviço a Sra. ELIZETE MARIA GOMES DE SOUZA, CPF n°
314.896.724-00, que apresentou o menor preço de R$ 9.050,00
(NOVE MIL E CINQUENTA REAIS)). Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de
publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº
14.133/2021.
Minador do Negrão, Alagoas - 22 de outubro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Felipe da Silva Santana
Código Identificador:EC021ACF
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGR
Órgão
PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO
Valor citado:
R$ 9.050,00
OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2026. RECURSO: Próprio. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Felipe da Silva Santana
Código Identificador:5358FD9A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 PROCESSO:
520262809002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do
Negrão. CONTRATADA ELIZETE MARIA GOMES DE SOUZA,
CPF Nº 314.896.724-00, que apresentou o menor preço de R$
9.050,00 (NOVE MIL E CINQUENTA REAIS). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO,
INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO,
DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES,
ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E
RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO
MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE
AÇÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA.
HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2026 RECURSO: Próprio. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 23/10/2026 a 31/12/2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Felipe da Silva Santana
Código Identificador:117D56C2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO O Prefeito Constitucional de
CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
Valor citado:
R$ 885.000,00
Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Mar Vermelho/AL, no uso de suas
atribuições legais e em obediência ao art. 71, inciso IV, da Lei
14.133/2021, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no
Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora
do presente certame licitatório, a empresa CONTRUTORA
TAMBAÚ LTDA EPP, CNPJ/MF sob o número 10.578.355/0001-
16. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE
MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo,
importando o mesmo no valor global de R$ 885.000,00 (oitocentos
e oitenta e cinco mil reais).
Mar Vermelho, 26 de outubro de 2026.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026-CP
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO/AL,
CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CONTRUTORA
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 27
TAMBAÚ LTDA EPP, CNPJ/MF sob o número 10.578.355/0001-
16. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO
, em prol da empresa NOROESTE SERVICOS LTDA (CNPJ: 65.948.813/0001-53), para que produza seus efeitos jurídicos e legais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 25
Face ao constante nos autos da licitação em epígrafe, correspondente
o Pregão Eletrônico nº 982787-1/2026, referente ao Processo nº
002.008.507891, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, por não haver, óbice de ordem legal, administrativa
ou judicial, ADJUDICO e HOMOLOGO, sob os fundamentos do
art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 o objeto da licitação, em prol
da empresa NOROESTE SERVICOS LTDA (CNPJ:
65.948.813/0001-53), para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
Publicado por:
Djalma Silva Almeida
Código Identificador:D8AF3F10
Aquisição de insumos para manutenção de insumos de ar- condicionado ITENS HOMOLOGADOS: 24 VALOR TOTAL: 11.484,51 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um reais)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº21/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016.0004.146/2026
OBJETO: Aquisição de insumos para manutenção de insumos de arcondicionado
ITENS HOMOLOGADOS: 24
VALOR TOTAL: 11.484,51 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e um reais).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Flexeiras/AL ADJUDICA e
HOMOLOGA a dispensa direta acima, informando, ainda, que, de
acordo com o Decreto Municipal nº 002/2026, todos os atos relativos
à contratação direta devem observar os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a
adequada justificativa da necessidade da contratação e a vantajosidade
para a Administração Pública
Publicado por:
José Tulio Cavalcante de Souza Camelo
Código Identificador:F069EC4D
Secretaria Municipal de Educação / Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho Antes do início do ciclo
Municipal de Educação, com indicação das datas de início e
término de cada etapa, garantindo ciência aos servidores e aos avaliadores.
Quadro8–Cronogramade ações
Etapa Responsável Prazo/Referência
Publicação do cronograma Secretaria Municipal de Educação / Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho Antes do início do ciclo avaliativo
Autoavaliação Servidor avaliado Conforme cronograma anual
Avaliação da Chefia Imediata Chefia imediata Conforme cronograma anual
Avaliação Documental Avaliador responsável Conforme cronograma anual
Feedback Chefia imediata e servidor Após a consolidação preliminar
Recursos Servidor / Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho Até 5 (cinco) dias úteis da ciência formal do resultado
Homologação Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho Após a análise dos recursos
Fonte:elaboração própria.
9.DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1.DIREITO AO RECURSO
É assegurado ao servidor o direito de solicitar a revisão do resultado da Avaliação de Desempenho, quando entender que houve erro material,
descumprimento dos procedimentos estabelecidos neste Manual ou atribuição de pontuação incompatível com as evidências apresentadas.
O exercício do direito ao recurso observará os princípios do contraditório, da ampla defesa, da motivação dos atos administrativos, da razoabilidade
e da transparência.
9.2.PRAZO
O recurso deverá ser protocolado no prazo máximo decinco dias úteis, contados da ciência formal do
desenvolvimento consideradas pertinentes.
7.11.DA CONSOLIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concluídas a Autoavaliação, a Avaliação da Chefia Imediata e a Avaliação Documental, serão consolidadas as informações e calculado oresultado.
O servidor será cientificado do resultado e poderá apresentar recurso administrativo, nos termos deste Manual.
Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, o resultado será submetido à homologação da Comissão competente, observadas as
disposições da Portaria Municipal nº 022/2026 e dos atos normativos que disciplinam as comissões responsáveis pelo processo. Os resultados
homologados serão registrados nos documentos funcionais pertinentes e terão a destinação prevista na legislação aplicável.
8.DAS ETAPAS E DO CRONOGRAMA DO PROCESSO AVALIATIVO
8.1.ETAPAS DO PROCESSO
O processo de Avaliação de Desempenho observará, no mínimo, as seguintes etapas:
a)publicação do cronograma anual pela Secretaria Municipal de Educação;
b)realização da Autoavaliação pelo servidor;
c)realização da Avaliação da Chefia Imediata;
d)realização da Avaliação Documental;
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 64
e)consolidação preliminar do resultado e reunião de feedback;
f)abertura do prazo para recursos administrativos;
g)análise dos recursos e homologação do resultado.
8.2.CRONOGRAMA
O cronograma de cada
022/2026, tais quais:
a)professores;
b)coordenadores pedagógicos;
c)gestores escolares;
d)secretários escolares;
e)auxiliares administrativos;
f)profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Educação;
g)servidores em estágio probatório;
Não participarão do processo avaliativo, salvo disposição legal em contrário:
a)servidores afastados durante todo o ciclo avaliativo;
b)servidores cedidos a outros órgãos sem exercício na Rede Municipal de Ensino;
c)servidores em licença sem vencimentos durante todo o período da avaliação.
5.COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Fica instituída a Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho, órgão responsável pela coordenação, acompanhamento e homologação do
processo avaliativo.
5.1.COMPOSIÇÃO
A Comissão Municipal de Avaliação de Desempenho será composta por:
a)Comissão Central Permanente: 03 (três) membros, sendo 02 (dois) técnicos pedagógicos e 01 (um) técnico de recursos humanos;
b)CAD/Magistério: 02 (dois) membros, sendo 01 (um) servidor do magistério e 01 (um) técnico pedagógico;
c)CAD/Administrativo: 02 (dois) membros, sendo 01 (um) servidor administrativo e 01 (um) técnico de gestão;
d)CAD/Estágio Probatório: 02 (dois) membros, sendo 01 (um) servidor do magistério e 01 (um) servidor administrativo, ambos efetivos.
Parágrafo único. Em caso de afastamento ou renúncia de qualquer membro, o substituto será designado em até 15 (quinze) dias, mediante ato
o Estudo de Capacidade Ambiental –
(ECA).
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:25E031A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO N°. 002/2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/PSS/2026 – SEMED MACEIÓ, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E
CREDENCIAMENTO DE LOTAÇÃO, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO.
O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do PSS/2026, no uso
de suas atribuições legais, em especial o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 6.054/2011, e,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 pela COPEVE/FUNDEPES, para contratação
de profissionais para atuarem no âmbito das unidades de ensino da Rede Municipal de Maceió.
CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o juízo de conveniência e
oportunidade da Administração Pública, em plena conformidade com os termos legais, vem por meio deste:
TORNAR PÚBLICO:
A CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados no ANEXO I deste Edital, devidamente classificados no Processo Seletivo Simplificado nº
002/2026, para formalização de contrato temporário, sob regime administrativo nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 6.054/2011, junto a
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (endodontia 1), para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, tendo como vencedoras as empresas: Itens 01, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS
PESQUISA, PLANEJAMENTO E
LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL - IPLAM, torna
público que concedeu a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL DE PRÉVIA N°. 091/2026, EM 23/10/2026, em favor
de 102 J MELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE
LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob nº. 62.070.292/0001-96, atividade
principal licenciada: ‗VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO’,
nome do empreendimento licenciado: ‗RESIDENCIAL GRAND
PARK’, situado na AVENIDA JOSEPHA DE MELLO, S/Nº. –
BAIRRO: CRUZ DAS ALMAS – MACEIÓ/AL.”
Maceió/AL, 23 de Outubro de 2026.
ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS.
Secretário – Presidente/IPLAM
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:790F7411
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DE MACEIÓ – ALICC
HOMOLOGAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
5800.64341.2026.
A Diretora-Presidente da AGÊNCIA DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO, modalidade Pregão Eletrônico nº. 0104/2026
(Comprasnet nº. 44/2026), tipo MENOR PREÇO, relativo ao
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.64341.2026, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos odontológicos (endodontia 1), para atender as necessidades
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ -
SMS, tendo como vencedoras as empresas:
Itens 01, 03, 04, 05, 06,07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
fomento à cultura pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) a 540 (quinhentos e quarenta) dias.
O pagamento da multa e a suspensão poderão ser convertidos em obrigação de executar plano de ações
compensatórias.
Edição 2.697 | Ano 13
27 de outubro de 2026
Certificação Digital: IPEA946Y-DNSL4ZAK-DRXYJ7PD-393QPNH3
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
10. DA VALIDADE DO EDITAL E DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Validade do Certame
O resultado final do Chamamento Público regido por este Edital terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de publicação da sua Homologação no Diário Oficial do Município de ACAJUTIBA -BA, podendo
ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública, caso haja disponibilidade orçamentária e
interesse público suplementar.
10.2. Desclassificação de projetos
Os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou
outras formas de discriminação serão desclassificados, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do
art. 3º da Constituição Federal, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente
cultural.
10.3. Acompanhamento das etapas do edital
O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis
Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14.174.466/0001-29
ERRATA:
O Município de Almadina-BA, torna público a retificação referente ao TERMO DE
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e o EXTRATO DO CONTRATO DA
INEXIGIBILIDADE DE Nº 062/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
160/2026, publicados no Diário Oficial do Município na data de 23/10/2026 – Nº
5547 e Nº 5549.
- Termo de Ratificação e Homologação:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.
Almadina-Ba, em 23 de Outubro de 2026.
Leia-se:
VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses.
Almadina-Ba, em 27 de Outubro de 2026.
- Extrato do Contrato:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.
Almadina-Ba, em 23 de Outubro de 2026
Leia-se:
VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses.
Almadina-Ba, em 27 de Outubro de 2026.
Almadina-BA, em 27 de Outubro de 2026.
MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS
Prefeito
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
3 - Ano XXII - Nº 5556 Prefeitura Municipal de Almadina
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEMZNTYYRJG2RJY2M0I0QT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Prefeitura Municipal de Almadina
Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia
CEP: 45640-000
CNPJ: 14.174.466/0001-29
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE Nº 062/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 160/2026
Diante do parecer prévio à Dispensa de Licitação emitido pelo
automaticamente transferida para o primeiro
dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação
em contrário, pelo Agente de Contratação, que comunicará a data remarcada, com antecedência
mínima de 24h.
22.3. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
23.3.1 No julgamento das propostas e da habilitação, o Agente de Contratação poderá diligenciar e
sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes
validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
22.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
22.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
22.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e
a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da
condução ou do resultado do processo licitatório.
22.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do
início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances;
12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
reaberta.
12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat, ou e-mail, ou de acordo com a
fase do procedimento licitatório.
12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo
responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
17 - Ano XVIII - Nº 2464 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDM4QZE2M0JEMZMYMDE4MJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
13.1. Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior
adjudicará e homologará a licitação.
14. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de
Contrato, ou emitido instrumento equivalente.
14.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de
Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas neste Edital.
14.3 Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão
deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação. 10.7 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante. 10.8 As propostas que contenham a des
Órgão
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
preço global, prevalecerão os primeiros;
no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão
estes últimos.
10.6 A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem
conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um
resultado, sob pena de desclassificação.
10.7 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada
aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta
de outro licitante.
10.8 As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos
complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.
10.9 A proposta de preços final deverá conter obrigatoriamente, sob pena de
desclassificação, os seguintes documentos:
a) CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO, com prazo de validade da
Proposta de Preços não inferior a 60 (sessenta) dias;
b) Orçamento completo compreendendo as planilha orçamentária;
c) Cronogramas Físico-Financeiro, em consonância ao prazo de execução
estipulado no edital;
d) Composição de preços unitários de todos os itens da Planilha
Orçamentária;
e) Planilha de composição analítica do BDI;
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
16 - Ano XVIII - Nº 2464 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDM4QZE2M0JEMZMYMDE4MJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização
do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil
subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em
contrário, pelo Pregoeiro.
22.10 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o
horário de Brasília – DF.
22.11 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que
não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho
fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de
habilitação e classificação.
22.12 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
22.13 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o
princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
22.14 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a
Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da
condução ou do resultado do processo licitatório.
Edição 5.785 | Ano 20
27 de outubro de 2026
Certificação Digital: O72K0BEK-CBMCRY8U-5JZRNYWW-JRR6D1CH
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
ESTADO
não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
13.13. O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no Diário Oficial do
Município e Portal da Transparência e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
13.14. Na hipótese de o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições
estabelecidas, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de
reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo
primeiro classificado
14 DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de
Contrato ou emitido instrumento equivalente.
14.2 O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua
convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso
(Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas neste Edital.
14.4. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura
do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo
para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de
recebimento
será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato da Pregoeira, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados. 12.2 Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 13 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVAL
não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar
a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses,
serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.
11.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
reaberta.
11.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a
fase do procedimento licitatório.
12 DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
12.1 O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato da Pregoeira,
caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos
recursos apresentados.
12.2 Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
homologará o procedimento licitatório.
13 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO
EQUIVALENTE
13.1. Após a homologação da licitação, será firmada a ata de registro de preços, Termo de Contrato
ou emitido instrumento equivalente.
13.1 O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua
convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso
(Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas neste Edital.
13.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.