Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
DE REGISTRO DE PREÇO 1 143081/2026-89 062/2026 Ascle Brasil Ltda Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I - espátula abaixador de língua, kit estesiômetro, colchão caixa de ovo, vaselina líquida, diapasão, dispositivos para incontinência urinaria, fios de sutura catgut, fio de algodão e luva hospitalar estéril 2 143084/2026-12 062/2026 Promedi Dist
420027 Fiscal Andiney de Souza Silva Torres
422913 Fiscal Substituto Bruna Michele Magalhães Benites
Nº PROCESSO
ATA DE
REGISTRO
DE PREÇOS
EMPRESA OBJETO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO
1 143081/2026-89 062/2026 Ascle Brasil
Ltda Registro de Preços para
a eventual aquisição de
MATERIAIS DE CONSUMO
MÉDICO-HOSPITALARES I -
espátula abaixador de língua,
kit estesiômetro, colchão
caixa de ovo, vaselina líquida,
diapasão, dispositivos para
incontinência urinaria, fios de
sutura catgut, fio de algodão e
luva hospitalar estéril
2 143084/2026-12 062/2026
Promedi
Distribuidora
de Produtos
Hospitalares
Ltda
3 143089/2026-45 062/2026
Guaria
Comércio e
Representações
de Produtos
Hospitalares
Eireli
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde em exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa DIRECTA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.398.392/0001-52, nas contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026
NE 0704 1035 S e 2026 NE 04108 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços
n. 044/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 049/2025 (Processo SEI n. 138542/2026-
00):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente
Municipal de
Saúde, para participar 43ª Jornada Acadêmica de Odontologia, em Campo Grande - MS,
no dia 29 de Outubro de 2026. (Processo n. 140635/2026-96)
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.454, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, nas
contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026 NE 00538 1035 S e 2026 NE
00539 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 007/2025, referente ao
Pregão Eletrônico n. 201/2024 (Processo SEI n. 150751/2026-13):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Evandro Felippin Pretto 419574
Membro Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Márcia Estigarríbia 406450
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde Em Exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.455, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247,
de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora VANESSA
FERNANDES NEVES, matrícula n. 386320/02, ocupante do cargo de Agente
Registro de Preço de solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação, e autorizo a formalização de contrato com a empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, no
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 169.120,00
Solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e
software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para
centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato
Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a Adesão à Ata
de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de
Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Edital
nº 15/2024 - Processo nº 134/2024, cujo objeto é o Registro de Preço de solução tecnológica
que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote
educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de
forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação, e autorizo a formalização
de contrato com a empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, no
valor de R$ 169.120,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e vinte reais) com vigência até
31/12/2026.
Retorno os autos à Secretaria Municipal de Educação para prosseguimento do processo em
observância aos tramites legais da Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências contidas na
Resolução Normativa nº 88/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Costa Rica/MS, 08 de outubro
aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
nº 85/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços
Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de
Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da
adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão
Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso
do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus
Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos.
Costa Rica, 19 de outubro de 2026
_______________________________________
Cleverson Alves dos Santos
Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 22
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
PROCESSO Nº 224/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços
Objeto: Solução
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte
Órgão
Prefeitura Municipal de Costa Rica - MS Rua Ambrosina Paes Coelho
829/2025, conforme justificado nos autos.
Costa Rica/MS, 20 de outubro de 2026.
__________________________________________
Cleverson Alves dos Santos
Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 19
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Costa Rica - MS
Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075
Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000
[email protected]
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025
Pregão Eletrônico nº 63/2024
Processo nº 2041/2024
Código de Registro E-SFINGE: 1B910FAC6E9B5A421FAEC14D8164E46ACC6F1CCC
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
lavagem de veículos para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e
Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte
e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 05/2025
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 02/2026, do Município de Ivinhema/MS, celebrada com a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do CEAMCA – Centro Espe
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas Públicas
Valor citado:
R$ 115.748,00
às 17h00.
Costa Rica – MS, 19 de outubro de 2026.
Wilsciany Carrijo Silva
Agente de Contratação
Designada pela Portaria n° 16.306/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 14
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
EXTRATO DE CONTRATO
Código de Registro e-Sfinge: B72DB875B057B85CAE947BB4FABF75BB7DB915DB
Extrato do Contrato: 5960/2026
Processo Administrativo: nº 160/2026
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: Município de Costa Rica
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
ENZO VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo
Administrativo nº 02/2026, do Município de Ivinhema/MS, celebrada com a empresa ENZO VEÍCULOS LTDA.,
cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, com capacidade para
05 (cinco) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades do CEAMCA – Centro Especializado de
Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência, conforme previsto no Convênio de
Despesa nº 2026TR002268, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Valor Global: R$ 115.748,00 (Cento e quinze mil setecentos e quarenta e oito reais)
Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 06 (seis)
Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de uniformes para atender os alunos durante o ano letivo de 2027 da Rede Municipal de Educação do Município de Costa Rica atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 145.685,20
[email protected]
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
Processo nº 135/2026
Pregão Eletrônico nº 28/2026
Sistema Registro de Preços
Código de Registro E-Sfinge: BF5C84E91248E2A0A7CB9D085507A6D7D9D1E46D
Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento nº 28/2026
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: Município de Costa Rica – MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB)
G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
NT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Objeto: Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de uniformes para atender os
alunos durante o ano letivo de 2027 da Rede Municipal de Educação do Município de Costa Rica atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, ou seja, de 06 de outubro
de 2026 à 06 de outubro de 2027 e poderá ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Valor Global da Ata: O valor global da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 145.685,20 (cento e
quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
Amparo Legal: Pregão Eletrônico n° 28/2026 – SRP
Data da Ata de Registro de Preços: 06 de outubro de 2026
Assinam: Cleverson Alves
Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI
Órgão
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI
Valor citado:
R$ 11.835,00
- PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br -
EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS.
Proc. Nº 10/2026
Fls. Nº ________
Despacho do Ordenador de Despesas
PROCESSO Nº 10/2026
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025
OBJETO: Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de
Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas
– CIMESMI.
Na qualidade de Diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/MS, Cesarino Candido
Narcizo, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, e autorizo a celebração do
1º Termo Aditivo com a empresa ÁGIL COMÉRCIO ATACADISTA E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada, no valor de R$
11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo originalmente contratado, referente Contrato nº 03/2026, resultante do Processo Licitatório
nº 10/2026, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, conforme justificativa anexada aos autos.
Costa Rica MS, 20 de outubro de 2026.
Cesarino Candido Narcizo
Diretor Geral - Ordenador de Despesas
Portaria nº 14.847/2021
Prefeito Municipal Cleverson Alves
Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado de 30.000 btu/h e 18.000 btu/h para atender as necessidades do SAAE
ESGOTO
COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL
RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA
ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br -
EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS.
Proc. Nº 21/2026
Fls. Nº ________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUBSTIUIÇÃO DE MARCA REGISTRADOS NA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2026
OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado de 30.000 btu/h e
18.000 btu/h para atender as necessidades do SAAE.
Processo nº 21/2026
Pregão Eletrônico nº 11/2026
Sistema de Registro de Preços
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto
Castro Equipamentos Ltda
Objeto: O presente termo tem por objeto a celebração do 1º Termo Aditivo dos preços registrados na
Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do processo em epígrafe, visando a troca de marca
do item AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER – 30.000 BTU/h, da marca VIX para a marca
PHILCO, conforme justificativa técnica constante no processo.
ITEM PRODUTO
MARCA
ANTERIOR
MARCA
ATUALIZADA
1
AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL INVERTER – 30.000 BTU/h
Características mínimas:
-Capacidade nominal de refrigeração: 30.000 BTU/h;
-Tipo Split Hi-Wall, composto por unidade
Costa Rica/MS20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 59/2025Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo
Valor citado:
R$ 1.943.391,19
Parcial de itens da Ata de Registro de Preços n° 01/2026, com a empresa P.C.F.
MAROLLA LTDA dos itens nº 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 132 e 243,
passando o valor global da empresa de R$ 1.007.221,28 (um milhão, sete mil e duzentos e vinte e
um reais e vinte e oito centavos) para R$ 926,107,80 (novecentos e vinte e seis mil, cento e sete
reais e oitenta centavos) e o valor global da Ata de Registro de Preços n° 01/2026 de, passa de R$
1.943.391,19 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais e
dezenove centavos) para R$ 1.862.277,71 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e
setenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme justificado nos autos.
PASSE A CONSTAR:
Processo nº 2465/2025
Pregão Eletrônico n° 59/2025
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, acolho na íntegra, o Parecer da
Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 1º Termo de
Cancelamento Parcial de itens da Ata de Registro de Preços n° 01/2026, com a empresa P.C.F.
MAROLLA LTDA dos itens nº 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 132 e 243, passando
o valor global da empresa de R$ 1.007.221,28 (um milhão, sete mil e duzentos e vinte e um reais e vinte
e oito centavos) para R$ 926,107,80 (novecentos e vinte e seis mil, cento e sete reais e oitenta centavos)
e o valor global da Ata de Registro de Preços n° 01/2026 de, passa
Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis
Órgão
Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho
de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página 40
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
[email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto da Ata: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza
para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento,
Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e
Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de
Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.
Extrato do 3º termo aditivo de revisão dos preços registrados na ata de registro de Preços n° 03/2026
Processo nº 2429/2025
Código de Registro E-SFINGE: 7B7BAEA69BD4B2DACFB0A2878F8C6A307C4CE9CF
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO,
RECEITA E CONTROLE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE
adoção das medidas convenientes.
Art. 3º - revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 20 de outubro de 2026.
Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim - BA
Edição 6.604 | Ano 14
20 de outubro de 2026
Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
CREDENCIAMENTO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026
DISTRATO
DISTRATO
CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026
TERMO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 002/2026
AVISO
TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
2026-10-20T10:50:48-0300
Senhor do Bonfim/BA20/10/2026PREGÃOnº 52/2026Outros
Contratação de empresa para fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade, visando assegurar o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social do município de Senhor do Bonfim - BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
(apresentação cultural musical na Praça Nova do Congresso, em comemoração ao dia ds crianças).
Valor Inicial:
600,00
Nº de Parcelas:
1
Valor da Parcela:
600,00
Valor Global:
600,00
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
09/10/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
09/10/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
09/01/2027
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
Valternir Ferreira da Silva Filho
CPF/CNPJ:
###.###.##5-39
Tipo de Pessoa:
Pessoa Física (PF)
Edição 6.604 | Ano 14
20 de outubro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026
Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Ata de Registro de Preços nº 0115/2026
Data/hora do envio: 20/10/2026 09:24:30
Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000152/2026-000001
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/152/1
Número/Ano:
0115/2026
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 052/2026
Data da Assinatura:
16/10/2026
Data de Início da Vigência:
16/10/2026
Data de Término da Vigência:
16/10/2027
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade, visando assegurar o
atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social do município de Senhor do Bonfim - BA.
Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata?
Não
Partes Envolvidas
Tipo Órgão Unidade Administrativa
Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 45.865,00
Edição 2.830 | Ano 2026
20 de outubro de 2026
EXTRATO
ATO DE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: XS1CJ9MT-EOLHNPZ3-EMGRT5GA-F7KMSR91
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039A/2026
Processo Administrativo: 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: PE 032/2026 Ata nº: 039A/2026
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Valor Global: R$ 45.865,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 21/09/2026 Vigência: 21/09/2026 A 21/09/2027
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21
CONTRATANTE (S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO (A): DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.529.887/0001-12 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331 - CEP 44840-000 - Tapiramutá – BA
Edição 2.830 | Ano 2026
20 de outubro de 2026
ATODE PUBLICAÇÃO
Certificação Digital: XS1CJ9MT-EOLHNPZ3-EMGRT5GA-F7KMSR91
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
contrato de fornecimento a aquisição de veículo automotor (micro-ônibus), zero km, com primeiro emplacamento, para atender às necessidades do município
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Valor citado:
R$ 613.000,00
Adesão a Sistema de Registro de Preços (Carona) nº 27/2026.
Procedimento Licitatório 054/2024 – CODANORTE. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 013/2024 – CODANORTE. Ata de
Registro de Preços nº 089/2024 – CODANORTE. ID (CIDADES): 2026.077E0500012.16.0002. Contratada: MARCOPOLO S.A., CNPJ
nº 88.611.835/0018-77. Objeto do Contrato: contrato de fornecimento a aquisição de veículo automotor (micro-ônibus), zero km,
com primeiro emplacamento, para atender às necessidades do município. Valor do Contrato: R$ 613.000,00 (Seiscentos e treze
mil reais). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
15/10/2026. Dotação Orçamentária: 44.02.0006.181.0008.2011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Fonte do Recurso:
2.759.0396.0000 / 2.755.0000.0000 / 2.752.0000.0000 / 1.752.0000.0000 - Origem do Recurso: FUNSEG. Nota de Empenho:
27-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1418/2026 e 935/2026, constante dos autos. Gestor: Kaio Rodrigues da Silva,
matrícula 550292. Fiscal: Prímola Rodrigues, matrícula 610514. Amarílio Luiz Boni - Secretário Municipal de Segurança Urbana.
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Diário Oficial do Município de Vitória - ES 20 de outubro de 2026 - Edição nº 2990
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 213/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 124/2026, Processo administrativo nº 5216504/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0123. Validade
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – SESPORT, para atendimento das demandas da Gerência de Formação e Atenção Psicossocial da Guarda Civil Municipal de Vitória – GFAP
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG
Valor citado:
R$ 104.233,51
Bruna Fontana Sperandio - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos. Magda Cristina Lamborghini – Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 13 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 263/2026. Processo Administrativo PMV nº 4342361/2026. Adesão a Sistema Registro de Preços (Carona)
nº 22/2026. Pregão Eletrônico nº 007/2025 (SESPORT) – Ata de Registro de Preços nº 009/2025 (SESPORT). ID CIDADES:
2025.500E0600017.01.0003 (SESPORT). ID (CIDADES): 2026.077E0600014.16.0002 (PMV). Contratada: SGS – SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 32.894.249/0001-84. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA
TIPO B, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – SESPORT, para atendimento das demandas da Gerência de
Formação e Atenção Psicossocial da Guarda Civil Municipal de Vitória – GFAP. Valor do Contrato: R$ 104.233,51 (Cento e quatro
mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 10/07/2026. Dotação Orçamentária: 44.01.0006.181.0008.2011 - Elemento de Despesa:
3.3.90.39.45 - Fonte do Recurso: 1.752.0000.0000. Nota de Empenho: 18-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
794/2026 e 588/2026
da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11833013 e o código CRC B74FDACC.
Rua 21, nº 410 -
- Bairro Vila Santa Helena
CEP 74555-330 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.18.000000766-4 SEI Nº 11833013v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Gabinete do Secretário
DESPACHO Nº 1977/2026
Mediante análise das documentações anexadas ao Processo SEI
nº 26.18.000000766-4, informo que AUTORIZO a contratação da empresa ADL PLÁSTICOS E
EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.188.591/0001-52, para o fornecimento de materiais
de higiene e limpeza nos termos das legislações vigentes, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 02/2026 (9558327) oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 (9558402),
objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana –
SEINFRA.
Goiânia, 19 de outubro de 2026.
FRANCISCO ELÍSIO LACERDA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda,
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 19/10/2026, às
15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11832824 e o código CRC F566FF6D.
Rua 21, nº 410 -
- Bairro Vila Santa Helena
CEP 74555-330 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.18.000000766-4 SEI
Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Fio, material: nylon, bitola: 3 mm, cor:amarela ou laranja, aplicação: roçadeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e seus Anexos 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000000721-9, prov
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias
Valor citado:
R$ 14.775,75
Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias
Secretaria Geral
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026
1. PROCESSO SEI Nº 26.25.000000721-9
2.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS (SEGENP)
3.CONTRATADA: LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ SOB Nº 18.641.075/0001-17
4.OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Fio, material: nylon, bitola: 3 mm,
cor:amarela ou laranja, aplicação: roçadeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento
contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e seus Anexos
5.FUNDAMENTO LEGAL:
O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000000721-9, proveniente da ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 072/2025 do pregão eletrônico 90017/2024, fundamentada Lei Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 963, de 14 de março de 2022; Decreto Municipal nº 966, de 14 de
março de 2022; Decreto Municipal nº 967, de 14 de março de 2022 e demais legislações pertinentes, de acordo com o
resultado da classificação das propostas apresentadas.
6.VALORES DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.775,75 (quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
7.VALOR MENSAL: R$ 0,00
8.VALOR ANUAL: R$ 14.775,75 (quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
9.VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 14.775,75 (quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Tintas látex acrílicas e esmaltes sintéticos), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e seus Anexos 5.FUNDAMENTO LEGAL: O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000002220-0, proveniente da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Valor citado:
R$ 113.358,42
000001140-7 SEI Nº 11808729v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias
Secretaria Geral
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
1. PROCESSO SEI Nº 26.25.000002220-0
2.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS (SEGENP)
3.CONTRATADA: EXCELLENCE COLORS LTDA CNPJ sob nº 29.024.588/0001-03
4.OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de insumos básicos de construção civil (Tintas látex acrílicas e esmaltes
sintéticos), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão
Eletrônico nº 90011/2024 e seus Anexos
5.FUNDAMENTO LEGAL:
O presente extrato de contrato refere-se ao Processo SEI nº 26.25.000002220-0, proveniente da ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 096/2025 do pregão eletrônico 90011/2024, fundamentada Lei Federal nº 14.133/2021;
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 963, de 14 de março de 2022; Decreto Municipal nº 966, de 14 de
março de 2022; Decreto Municipal nº 967, de 14 de março de 2022 e demais legislações pertinentes, de acordo com o
resultado da classificação das propostas apresentadas.
6.VALORES DA CONTRATAÇÃO: R$ 113.358,42 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
7.VALOR MENSAL: R$ 0,00
8.VALOR ANUAL: R$ 113.358,42 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
9.VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 113.358,42 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.