Extratos de contrato nos diários municipais

do Termo Aditivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PEÇAS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 600/2024, celebrado com a ARCLINTEC LTDA que constitui como objeto do Termo Aditivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PEÇAS. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do Segundo Termo Aditivo acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Retificação de erro formal referente à numeração e nome da empresa contratada do Contrato Administrativo nº 600/2024. ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA AUTO ARCLINTEC LTDA, NA FORMA ABAIXO. LEIA-SE: TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PETROLINA E A EMPRESA ARCLINTEC LTDA, NA FORMA ABAIXO. _____________________________________________ JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ss in ad o po r

AVISO ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO EMPENHO TERMO TERMO ADITIVO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ERRATA ERRATA ª ERRATA DO EDITAL 009/2026 – FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da usina de valorização de recicláveis - barracão e área administrativa no Município de Arapongas/PR, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 45.119,00

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ SEGUNDA-FEIRA 26/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4118 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 61 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 175/2025. Concorrência nº: 007/2025. Contrato nº: 558/2025; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇOES CIVIS LTDA, CNPJ nº 78.917.242/0001-31, neste ato representado por DONIZETE BATISTA DE REZENDE, CPF n° ***.522.939-**. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da usina de valorização de recicláveis - barracão e área administrativa no Município de Arapongas/PR, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 42845/2026, constitui objeto do presente termo aditivo ao acréscimo de quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Com fundamento no art. 124, I, “a” e “b”, da Lei n. º 14.133/21, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados, conformeplanilha que integra o processo administrativo e integra o presente instrumento para todos os fins. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 45.119,00 (quarenta e cinco mil e cento e dezenove reais), sendo

1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA

Processo nº. 83/2025, Pregão eletrônico nº 35/2025. III – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 14133/21 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA” _ fica prorrogado pelo período de 04 meses o respectivo contrato, sendo de 29 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 416 | Página 10 de 10 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença de duas testemunhas.

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO Nº. 01 ao CONTRATO Nº. 134/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: P H NOTARIZE LTDA I – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE: Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 e a CONTRATADA e a empresa P H NOTARIZE LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, situada à -Rua Padre Ferrucio, 1165, Fundos, Bairro Centro, na cidade de -Tibagi, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob 27.982.147/0001-80 e no IE sob o nº 100409, telefone: (42) 98805-5586 E-MAIL: [email protected] neste ato representada por sua sócia Administradora: ADRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS brasileira, solteira, empresária, portador da Cédula de Identidade RG n.º 12.508.582-2 SESP/PR , inscrito no CPF/MF sob n.º 082.152.329-57 residente e domiciliado à Rua Padre Ferrucio, 1165, bairro - centro na cidade de -Tibagi - Paraná, II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade

Valor citado:

R$ 4.000,00

ter a seguinte redação: - Fica prorrogado pelo mesmo período contratual de 4(quatro) meses o respectivo contrato, sendo de 19 de outubro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total abaixo descriminado Item Descrição Item Qnt. Valor Unt (R$) Valor Total (R$) 01 Locação salão em alvenaria, localizado na Rua Espirito Santos, 662, Centro, metragem 281,25 m², na quadra nº 124 em nome de Nair Dias Aguiar. 4 R$ 1000,00 R$ 4.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) - Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) CLÁUSULA TERCEIRA –DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Fica ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / SupressõesAditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 416 | Página 8 de 10 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063

aplicável; 6. Após o cumprimento das providências e o decurso do prazo eventualmente previsto para recurso administrativo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cafezal do Sul/PR, 23 de outubro de 2026. PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 416 | Página 7 de 10 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO ADITIVO N.º 01 CONTRATO N° 136/2026 INEXIGIBILIDADE N°12/2026 MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Ítalo Orcelli, na cidade de cafezal do Sul, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 95.640.652/0001-05 neste ato representado por seu Prefeito Municipal o SR PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado á Rua Rio Bom, 174, Distrito de Guaiporã, Município de cafezal do Sul - PR, portador do RG nº 6.960.175-8 SESP/PR CPF: 038.937.568-33 doravante denominado LOCATÁRIO, e a empresa NAIR DIAS AGUIAR, residente à na cidade de Cafezal do Sul no Estado do Paraná, brasileira, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.752.134-9

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 900.000,00

Prorrogaça o do prazo de vige ncia previsto na Cla úsúla Oitava, item 8.1, por mais 12 (doze) meses, e por via de conseqúe ncia das Cla úsúlas Qúarta e De cima Qúinta, item 15.1, relativa ao valor global do contrato. PRÁZO DE VIGE NCIÁ: 36 (trinta e seis) meses. VÁLOR E FORMÁ DE PÁGÁMENTO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), valor global, o pagamento pela prestaça o dos serviços sera efetúado no 5º (qúinto) dia ú til súbseqúente ao me s da execúça o do serviço, mediante entrega da Nota Fiscal. FUNDÁMENTO LEGÁL: art. 72 c/c art. 151, §1º, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 168 e arts. 175 a 177, todos do Regimento Interno de Licitaço es e Contratos. DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 15 de setembro de 2026. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL Nº 082/2022 ORIGEM: Processo Ádministrativo de Dispensa de Licitaça o nº 059/2022. http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo

Prorrogaça o do prazo de vige ncia previsto na Cla úsúla Oitava, item 8.1, por mais 12 (doze) meses, e por via de conseqúe ncia da alteraça o da Cla úsúla De cima Qúinta, item 15.1, relativa ao valor global do contrato, celebrado com a empresa PLÁNUS SERVICE LTDÁ., visando a continúidade da prestaça o de serviços de vigia

Valor citado:

R$ 120.653,58

visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. FUNDÁMENTO LEGÁL: Árts. 129 a 149 do Regúlamento Interno de Licitaço es e Contratos. DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 18 de setembro de 2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL N° 092/2025 ORIGEM: Licitaça o nº 032/2025. CONTRÁTÁNTE: Companhia Campolargúense de Energia – COCEL. CONTRÁTÁDÁ: PLÁNUS SERVICE LTDÁ., CNPJ/MF sob n.º 03.802.837/0001-42. OBJETO: Prorrogaça o do prazo de vige ncia previsto na Cla úsúla Oitava, item 8.1, por mais 12 (doze) meses, e por via de conseqúe ncia da alteraça o da Cla úsúla De cima Qúinta, item 15.1, relativa ao valor global do contrato, celebrado com a empresa PLÁNUS SERVICE LTDÁ., visando a continúidade da prestaça o de serviços de vigia. PRÁZO DE VIGE NCIÁ: 24 (vinte e qúatro,) meses. VÁLOR E FORMÁ DE PÁGÁMENTO: R$ 120.653,58 (cento e vinte mil, seiscentos e cinqúenta e tre s reais e cinqúenta e oito centavos), valor global estimado, o pagamento pela prestaça o dos serviços sera efetúado no 5º (qúinto) dia ú til súbseqúente ao me s da execúça o do serviço, mediante entrega da Nota Fiscal. FUNDÁMENTO LEGÁL: Árt. 168 do Regimento Interno de Licitaço es e Contratos. DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 10 de setembro de 2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL N° 084/2024 ORIGEM: Licitaça o nº 056/2024. CONTRÁTÁNTE: Companhia Campolargúense de Energia – COCEL. CONTRÁTÁDÁ: LINCE MÁNUTENÇÁ O E SERVIÇOS LTDÁ., CNPJ/MF sob n.º 50.405.007/0001-61. OBJETO: Prorrogaça

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FERRARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO FISCAL DE CONTRATO: DARLEI DE OLIVEIRA SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARCELA MARTINS ROCHA Campo Largo, 26 de Outubro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 162/2025 3° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: VRS SERVIÇOS LTDA OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FERRARIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO FISCAL DE CONTRATO: DARLEI DE OLIVEIRA SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: MARCELA MARTINS ROCHA Campo Largo, 26 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, EMPRESA OU MICRO EMPREENDEDOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 FISCAL DE CONTRATO: DILCINEI MACHADO ARTIGAS SUPLENTE DE FISCAL DE

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 239/2022 09° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ZEBLEVESKI TRANSPORTE LTDA OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, EMPRESA OU MICRO EMPREENDEDOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 FISCAL DE CONTRATO: DILCINEI MACHADO ARTIGAS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ROMULO DA SILVA VIDAL DONATO Campo Largo, 26 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 58 CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ E DO ÁDOLESCENTE DE CÁMPO LÁRGO 59 CONVOCAÇÃO 59 ÁTOS DO PODER LEGISLÁTIVO 60 PORTARIA Nº 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 60 COCEL 61 EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS, COMPROMETIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E 61 ORDENS DE COMPRA DE SETEMBRO/2026 61 CONTRATO ESTATAL N.º 107/2026 61 CONTRATO ESTATAL N.º 108/2026 61 CONTRATO ESTATAL N.º 109/2026 61 CONTRATO ESTATAL N.º 110/2026 62 CONTRATO ESTATAL N.º 111/2026 62 CONTRATO ESTATAL N.º 112/2026 62 CONTRATO ESTATAL N.º 113/2026 63 CONTRATO ESTATAL N.º 114/2026 63 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 63 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL N° 092/2025 65 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL N° 084/2024 65 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL Nº 082/2022 65 COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 709/26 de 09/09/2026. 66 COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 44 / 26 de 02/01/2026. 66 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura

Segundo Termo Aditivo de renovação, ao Contrato Administrativo n.º 100/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para suprir às necessidades das unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, com a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 223.600,00

OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 211 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Objeto: Segundo Termo Aditivo de renovação, ao Contrato Administrativo n.º 100/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para suprir às necessidades das unidades de negócio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas, pelo período de 12 (doze) meses, com a empresa Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Data: 23/10/2026. Prazo de Vigência: 23/10/2026 até 22/10/2027. Valor Global: O valor global permanece de até R$ 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais), pagos pelos serviços efetivamente prestados e atestados pelo setor competente. Previsão Financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo

Órgão

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS

suplente da gestora. Designa a servidora Lígia Terezinha Müller como gestora. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, e tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como gestora, e a servidora Maria Cecília Alves da Silva Mendes, matrícula n.º 84.197, Agente Administrativo, como suplente do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 332/01, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OÁSIS, processo nº 35-000451/2025, que visa ao reajuste de valores e à continuidade do Plano de Trabalho Criatividade em Movimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fundação de Ação Social, 26 de outubro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva ATO Nº 160 O DIRETOR GERAL DA FEAS, no uso das competências conferidas pelo artigo 13, inciso III, VIII, alínea “c” todos do Estatuto da FEAS e com aprovação do Conselho Curador, conforme previsto no artigo 9°, inciso IV do mesmo diploma legislativo. RESOLVE: I. Designar o (a) empregado (a) PRYSCILLA VELASCO DE SOUZA, CPF 033.120.529-71, para a função

Órgão

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 466 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 35- 000450/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Raquel Domingos de Lima Rodrigues, matrícula n.º 31.524, Educadora Social, como gestora, e a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula nº 85.075, Educadora Social, como suplente da gestora do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 330/01, com a AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ, processo nº 35-000450/2025, que visa ao reajuste de valores e à continuidade do Plano de Trabalho GIOCONDO: FORTALECENDO VÍNCULOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fundação de Ação Social, 26 de outubro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva PORTARIA Nº 467 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 35-

Órgão

Fundação de Ação Social

com base no processo nº 35- 000463/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula n.º 85.075, Educadora Social, como gestora, e a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como suplente da gestora,do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 363/01, com a ASSOCIAÇÃO FAMILIA DE MARIA, processo nº 35-000463/2025, que visa ao reajuste de valores e à continuidade do Plano de Trabalho PROJETO SEMEAR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fundação de Ação Social, 26 de outubro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva PORTARIA Nº 465 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 35- 000466/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula n.º 85.075, Educadora Social, como gestora, e a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como suplente da gestorado Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 329/01, com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DIGITAL - CID, processo nº 35-000466/2025, que visa ao reajuste de valores e à continuidade do Plano de Trabalho CRIANDO ASAS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Órgão

Fundação de Ação Social

processo nº 35- 000436/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como gestora, e a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula n.º 85.075, Educadora Social, como suplente da gestora do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 341/01, com a ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, processo nº 35-000436/2025, que visa ao reajuste de valores e à continuidade do Plano de Trabalho Construindo Futuros – lote 20. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fundação de Ação Social, 26 de outubro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva PORTARIA Nº 463 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo 35-000455/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como gestora, e a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula n.º 85.075, Educadora Social, como suplente da gestora do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 340/01, com a ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, processo nº 35-000455/2025, que visa ao reajuste de valores e à continuidade do Plano de Trabalho CONSTRUINDO FUTUROS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir

Órgão

Fundação de Ação Social

Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 35- 000282/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Maria Cecília Alves da Silva Mendes, matrícula n.º 84197, Agente Administrativo, como gestora do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 288/02, com a ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, processo nº 35-000282/2025, para execução do plano de trabalho: "CASA ABRIGO VITALINO". Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a portaria nº 199 de 18 maio de 2026 - FAS, na parte que designa a gestora. Fundação de Ação Social, 26 de outubro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva PORTARIA Nº 461 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 35- 000464/2025, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86.349, Pedagoga, como gestora,e a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula n.º 85.075, Educadora Social, como suplente da gestora do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 327/01, com a ABBA PROMOÇÃO SOCIAL - ABBAPS, processo nº 35-000464/2025, que visa ao reajuste de Designa a servidora Maria Cecília Alves da Silva Mendes como gestora. Designa a servidora

Órgão

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS

OUTUBRO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 451 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e com base no processo nº 35- 000279/2024, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Ana Lúcia Cardoso da Silva, matrícula n.º 85075, Educadora Social, como gestora e a servidora Katia Graciela Wolf, matrícula n.º 86349, Pedagoga, como suplente da gestora do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 6789/01, com o INSTITUTO SALESIANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, processo nº 35-000279/2024, para continuidade de execução do plano de trabalho DO APRENDER AO CONQUISTAR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a portaria nº 195, de 09 de junho de 2026. Fundação de Ação Social, 26 de outubro de 2026. Melissa Cristina Alves Ferreira : Superintendente Executiva PORTARIA Nº 452 A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 02 de 02 de janeiro de 2025, tendo em vista o contido no artigo 12, inciso XVIII, e nos artigos 30, 31, 34 e 35 da Resolução n.º 140/2026 do Tribunal

dúvida oriunda da execução deste Contrato, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja, não obstante a idoneidade e sinceridade das partes Contratantes. Ipiranga - PR, 23 de outubro de 2026. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal Contratante MTX AMBIENTAL LTDA. Contratada Edição 2.669 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8MHKHZSL-8HRVEXXF-P8D9BFHB-KUQQKBAY Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 134/2026 DECRETO Nº 135/2026 EXTRATO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2026-10-26T08:21:49-0300