Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
Órgão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
Valor citado:
R$ 79.810,00
2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CORRETIVA, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ELEMENTOS
DE ILUMINAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM
DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
VALOR CONTRATADO: R$ 79.810,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/09/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 26/01/2027
TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0197/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0135/2026
MODALIDADE: ADESÃO A ATA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: CONCRETOS BASSO LTDA
CNPJ: 05.893.163/0001-64
ENDEREÇO: LINHA SÃO ROQUE DA PACA, SN, BAIRRO
INTERIOR, ARATIBA/RS.
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.640,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/10/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 14/11/2026
TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0198/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0136/2026
MODALIDADE: DISPENSA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: FABIOLA SARTORI LTDA
CNPJ: 34.290.301/0001-19
ENDEREÇO: RUA ANTONIO ZAGO, Nº 68, BAIRRO
CENTRO, TRÊS ARROIOS/RS.
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 4.000 (QUATRO
MIL) UNIDADES DE TELHAS DE FIBROCIMENTO
registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas
todas as
ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e
encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata;
g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua
habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;
h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações
do objeto registrado;
i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas,
administrativas ou jurídicas.
Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando
em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua
garantia, quando houver.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 19/10/2026, às 15:44, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
171 de 172
Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31312592 e o
código CRC AD89A4DB.
172 de 172
Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 29,00
joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31274714 e o
código CRC E2F3D544.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31265932/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão
Eletrônico nº 439/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual
Contratação de serviço de segurança desarmada, nas quantidades, termos e condições descritas no
Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário, quais sejam: A. P. S. PEREIRA
VIGILÂNCIA LTDA, Item 1 - R$ 29,00.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 15:52, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 19/10/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31265932 e o
código CRC 5F63307B.
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31288537/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para o Programa Câmara Mirim
Órgão
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Valor citado:
R$ 1.070,78
UAD
EXTRATO AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO
Número: 1139/2026
Empenho: 1046/2026
Ata de Registro de Preços: 01/2026
Detentora: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para o
Programa Câmara Mirim; Data: 22/10/2026 - Matutino; 70 pessoas).
Data: 20/10/2026
Valor da autorização: R$ 1.070,78 (um mil e setenta reais e setenta e oito centavos).
DIEGO MACHADO
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
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Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário
Externo, em 20/10/2026, às 15:44, conforme a Medida Provisória nº
2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31328636 e o
código CRC A94F3237.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31328690/2026 -
SEGOV.UAD
EXTRATO AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO
Número: 1140/2026
Empenho: 1047/2026
Ata de Registro de Preços: 01/2026
Detentora: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO
AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SANEAMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026
Valor citado:
R$ 490,00
mais, constatando-se a ocorrência de novas infrações, a reincidência na infração em
questão ou o descumprimento das determinações, os responsáveis estarão sujeitos às sanções
cabíveis. Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Gerent,
Coordenador(a), em 20/10/2026, às 15:56, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31307330 e o
código CRC 233951EA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
122 de 172
Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
https://www.joinville.sc.gov.br
http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2026, com os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: MERCÚRIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. -
EPP
CNPJ: 51.077.233/0001-23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SANEAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ITENS E VALORES REGISTRADOS:
123 de 172
Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026
ITEM COD Nome Unid. QTDE
VALOR
UNITÁRIO
1 22.416
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 37 P
UN 5 R$ 490,00
2 22.418
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 38 P
UN 5 R$ 490,00
3 22.419
MACACÃO SANEAMENTO,
COM BOTA E LUVA - 38 M
UN 5 R$ 490,00
4 22
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Esta edição encontra-se
Valor citado:
R$ 252.000,00
______________________________________
IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu
terça-feira, 20 de outubro de 2026
5 - Ano I - Nº 1352 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000
TELEFONE: (79)32761-693
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
_________________________________________________________________________________
Rua Antônio Torres, nº 237 - Centro – Pirambu – Sergipe CEP: 49.190-000
CNPJ. 11.370.675/0001-49
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2025 DA PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM
COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU/SE.
CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob.
N° 04.214.147/0001-35, com sede a Rua Jossiane Silva, 401, CEP n° 49.107-002, Rosa Maria, São
Cristovão/SE.
VALOR CONTRATADO: O valor total da contratação é de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e
dois mil reais).
PRAZO: Este contrato tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.
1291 - CEP: 16901-030
Telefone: (18) 3702-3150 -
Site: www.ciensp.sp.gov.br
http://www.andradina.sp.gov.br
http://www.camaraandradina.sp.gov.br
http://www.fea.br
http://www.arsan.sp.gov.br
http://www.ciensp.sp.gov.br
Terça-feira, 20 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1411 1/2
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO,
COMUNICAÇÃO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E
INSTITUCIONAIS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO 141/2025 - PREGÃO 104/2025
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medalhas.
Contratado: D.E.A CALCADOS LTDA.
Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO no valor de R$
7.530,00, correspondente à renovação de 12 meses.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data da Ata: 20 de outubro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 93/2026 – PREGÃO 76/2026
Objeto: Aquisição de veículo automotor.
Da Entrega: 30 (trinta) dias, contados do recebimento do “PEDIDO”.
Do Pagamento: 15 (quinze) dias contados da data de emissão do
Atestado de Recebimento.
Contratado: FARIA VEÍCULOS LTDA.
Valor contratado: R$ 110.380,000.
Data do contrato: 20 de outubro de 2026.
MARIO
, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 4.3
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro
e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
5.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes
encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V)
6.1. Contrato vindo de uma ata de registro de preços não terá reajustes
7. CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV)
7.1. São obrigações do Contratante:
7.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo
com o contrato e seus anexos;
7.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
7.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas
no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte,
às suas expensas;
7.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações
pelo Contratado;
7.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela
incontroversa
pelo (a) senhor (a) ASSAAD FARES ABOU NABHAN, RG
nº 1311724, CPF nº 108.994.489-68, residente à DR ELIAS CESAR , 155 AP 1701 - CEP:
86015560 - BAIRRO: JD CAICARAS, Londrina/PR, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, tem justo e contratado o que segue:, tendo em vista o que consta no Processo
nº 96/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão
Eletrônico n. 23/2026 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de . aquisição de um Veículo ONIX
PLUS 5 LUGARES Adesão A ATA DE REGISTRO DE Preços 48-2026 DO CONSORCIO
MUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1432
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 19
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1038 | ESTADO DO PARANÁ
1.2. Objeto da contratação:
ITENS
Lote Item Código
do
produto
Descriç
ão do
produto
Marca
do
produto
Unid
ade
de
medi
da
Quantid
ade
Preço
unitário
Preço total
LOTE:
001 -
Lote
001
1 25895
no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 7.4
Órgão
FUNDO DA MULHER DA CIDADE DE JABOTI
5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI)
5.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se
definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1432
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 8
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/
FUNDO DA MULHER DA CIDADE DE JABOTI
CNPJ 65.569.241/0001-00
PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ
6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE (art. 92, V)
6.1. Contrato vindo de uma ata de registro de preços não terá reajustes
7. CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV)
7.1. São obrigações do Contratante:
7.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o
contrato e seus anexos;
7.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
7.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto
fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
7.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;
7.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 103.000,00
de Outubro de 2026 - Edição 1432
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 4
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE
PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 23/2026
O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres
contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da análise
da proposta no processo de inexigibilidade de licitação n. 23/2026 que tem como
objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01
(um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaboti/PR.
Proponente: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrito pelo CNPJ
nº. 05.035.532/0001-88 estabelecido no Município de Londrina, Estado do
Paraná, na Avenida Brasília, no 1701, Rodocentro, SHANGRI-LA B, CEP
86070-020 [email protected]
VALOR DA PROPOSTA: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Jaboti, 14/10/2026.
Regis Willian Siqueira Rodrigues,
Prefeito Municipal.
Jaboti/PR, Terça-feira
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da Política da Mulher do Município de Jaboti/PR
Órgão
FUNDO DA MULHER DA CIDADE DE JABOTI
Valor citado:
R$ 103.000,00
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 3
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1445/
Licitações, Contratos, Extratos e Homologações
FUNDO DA MULHER DA CIDADE DE JABOTI
CNPJ 65.569.241/0001-00
PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE
PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2026
O Prefeito Municipal de Jaboti, considerando as informações e pareceres
contidos no presente processo, HOMOLOGA o resultado constante da análise
da proposta no processo de inexigibilidade de licitação n. 22/2026 que tem como
objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com vistas à aquisição de 01
(um) veículo de passeio, novo, para atendimento das necessidades da
Política da Mulher do Município de Jaboti/PR.
Proponente: METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrito pelo CNPJ
nº. 05.035.532/0001-88 estabelecido no Município de Londrina, Estado do
Paraná, na Avenida Brasília, no 1701, Rodocentro, SHANGRI-LA B, CEP
86070-020 [email protected]
VALOR DA PROPOSTA: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).
Jaboti, 14/10/2026.
Regis Willian Siqueira Rodrigues,
Prefeito Municipal.
Jaboti/PR, Terça-feira, 20 de
o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de
2022;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006;
CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 246/2026 (SEI nº 18896736).
O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º, da Lei Municipal
nº 10.004 de 2006:
WASHINGTON LUIS DE FREITAS - Matrícula nº 10.253-9;
ANTÔNIO MARCOS GERALDO TRAMONTIN - Matrícula nº 10.358-4;
ANDRE SHINDY CHEN - Matrícula nº 10.358-6;
MARIA LETICIA PIMENTEL MACEDO KUMEI - Matrícula nº 10.328-4;
VANESSA XAVIER MUNHOZ - Matrícula nº 10.348-9;
Art. 2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133
de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de
Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo.
Londrina, 16 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de
Londrina
CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos
Valor citado:
R$ 8.067,00
notificado do ato acima especificado 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 40, § 4º, inciso III), a partir
do qual correrá o prazo de 30 (trinta) dias para recolher o crédito acima ou para impugná-lo (art. 293). O não cumprimento no prazo previsto sujeitará
a inscrição do crédito em Dívida Ativa (art. 268) e posterior cobrança (art. 271), nos termos da Lei 7.303/1997 - CTML.
Publique-se o presente Edital no Jornal Oficial do Município.
Londrina, 19 de outubro de 2026. Yumiko Ueno Magno, Diretora de Fiscalização Tributária
EXTRATOS
Termo de Reajuste À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0553/2026;
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0271/2025;
MODALIDADE DISPENSA N.º: 0052/2025
CONTRATADA: MEDITON FARMACÊUTICA LTDA
REPRESENTANTE: Rodrigo Kienen
OBJETO DA ATA: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos.
OBJETO DO ADITIVO: Ata de Registro de Preços em decorrência da variação do índice IPCA - IBGE de 1,0464133 no percentual de 4,641330% no
período de 07/2025 a 06/2026, incidindo sobre o saldo remanescente a partir de 09/06/2026.
Lote Item Código Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total Índice
Reajuste
Unit.
Unit.
Reajustado
Total
Reajustado
1 1 4996
BAMIFILINA
300 MG
CHIESI/BAMIFIX
R$
1,5419
5.000 DR
R$
7.709,5000
1,0464133
R$
0,0715
R$ 1,6134 R$ 8.067,00
Total Original
R$
7.709,50
Total reajustado R$ 8.067,00
PROCESSO SEI N.º: 19.008.115210/2026-05
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026
Registro de preço para aquisição de Indicador Biológico de leitura rápida com fornecimento de Incubadora em REGIME DE COMODATO para Maternidade Municipal de Londrina
Valor citado:
R$ 97.450,00
disponível no site do Município de Londrina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0401/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0238/2026
MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP-0095/2026
DETENTORA DA ATA DE RP: CIRURGICA SR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
REPRESENTANTE: FRANCIELE THOMAZ GUIMARAES RIBEIRO
SÓCIO(S): FRANCIELE THOMAZ GUIMARAES RIBEIRO
CNPJ: 54.531.612/0001-30
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais)
OBJETO: Registro de preço para aquisição de Indicador Biológico de leitura rápida com fornecimento de Incubadora em REGIME DE COMODATO
para Maternidade Municipal de Londrina.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.154171/2026-53
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0418/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0383/2026
PREGÃO Nº: 0118/2026
DETENTORA DA ATA: PAVSOL TECNOLOGIA EM PAVIMENTAÇÃO E ENERGIA SOLAR LTDA
REPRESENTANTE: Ana Paula Zanin
SÓCIO(S): Ana Paula Zanin
CNPJ: 59.200.962/0001-37
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
VALOR: R$ 97.450,00 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).
OBJETO: Registro de preços para aquisição de CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE E/OU FRIO - 25 KG.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.157616/2026-57
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
TERMOS
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Abrigos Reutilizáveis para Captura de Escorpiões, destinados às ações de vigilância ambiental desenvolvidas pela Vigilância em Saúde do município
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde - FMS LETICIA MEDEIROS GIMENEZ LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNITÁR
Valor citado:
R$ 270.166,44
de 2026
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0385/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0312/2026
MODALIDADE PREGÃO N.º: 0078/2026
CONTRATADA: 64.598.948 LETICIA MEDEIROS GIMENEZ.
REPRESENTANTE: LETICIA MEDEIROS GIMENEZ.
CNPJ: 64.598.948/0001-73
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa reais).
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Abrigos Reutilizáveis para Captura de Escorpiões, destinados às ações de vigilância
ambiental desenvolvidas pela Vigilância em Saúde do município.
Autarquia Municipal de Saúde - FMS
LETICIA MEDEIROS GIMENEZ
LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1 1 43303
Abrigo para captura
de escorpião
1000 R$ 30,99 R$ 30.990,00
PROCESSO SEI N.º: 19.008.150567/2026-21
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0399/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-113/2026
MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP-57/2026
CONTRATADA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA
REPRESENTANTE: Lara Cardoso Machado
CNPJ: 24.586.988/0001-80
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 270.166,44 (duzentos e setenta mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.153620/2026-46
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível
Ouro Verde do Oeste/PR20/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 77/2025Outros
Valor citado:
R$ 48,34
digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços
Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 77/2026, de 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
131/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: N M LICITAÇÕES LTDA (52.339.425/0001-23).
CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o reequilíbrio econômicofinanceiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 002, passando de R$36,09 (trinta e seis reais e nove
centavos) para R$48,34 (quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO
LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº.
14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 021/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS
CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições não mencionadas no termo. Termo Aditivo assinado
em 19 de outubro de 2026.
ÓRGÃO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.398.392/0001-52, nas contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026
NE 00547 1035 S, 2026 NE 00548 1035 S, 2026 NE 00549 1035 S, 2026 NE 00550 1035
S, 2026 NE 01470 1035 S, 2026 NE 01472 1035 S, 2026 NE 01473 1035 S, 2026 NE
01474 1035 S em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 105/2024, referente ao
Pregão Eletrônico n. 028/2024 (Processo SEI n. 138135/2026-94):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Fábio Isidoro Oliveira 374844
Membro Sérgio Missirian 386915
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde em Exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.463, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa DIRECTA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.398.392/0001-52, nas contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026
NE 0923 1035 S, 2026 NE 0924 1035 S e 2026 NE 0925 1035 S, em decorrência da
Ata de Registro de Preços n. 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 195/2024
(Processo SEI n. 138364/2026-17):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Evandro Felippin Pretto 419574
Membro Márcia Estigarríbia 406450
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN
indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.853.02860001-65, nas
contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026 NE 0304 1035 S, 2026 NE
0305 1035 S, 2026 NE 01879 1035 S, 2026 NE 01880 1035 S e 2026 NE 01881 1035 S,
em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 093/2024, referente ao Pregão Eletrônico
n. 152/2024 (Processo SEI n.150190/2026-52):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Fábio Isidoro Oliveira 274844
Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Sérgio Missirian 386915
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.461, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, nas
contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026 NE 0329 1035 S, 2026 NE
01226 1035 S e 2026 NE 01285 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n.
001/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 191/2024 (Processo SEI n. 150726/2026-
30):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Evandro Felippin Pretto 419574
Membro Márcia Estigarríbia 406450
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN
indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa DIRECTA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.398.392/0001-52, nas contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026
NE 0418 1035 S, 2026 NE 0419 1035 S e 2026 NE 0420 1035 S, em decorrência da
Ata de Registro de Preços n. 104/2024, referente ao Pregão Eletrônico n. 157/2024
(Processo SEI n. 138574/2026-05):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Márcia Estigarríbia 406450
Membro Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Evandro Felippin Pretto 419574
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.459, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa DIRECTA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.398.392/0001-52, nas contratações formalizadas pelas notas de empenho n. 2026
NE 01101 1035 S, 2026 NE 01102 1035 S, 2026 NE 01103 1035 S e 2026 NE 01104
1035 S em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 010/2026, referente ao Pregão
Eletrônico n. 95/2025 (Processo SEI n. 139111/2026-52):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Fábio Isidoro Oliveira 374844
Membro Sérgio Missirian 386915
CAMPO GRANDE - MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.