Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
1611012026. 1106 LICITANEÍ. TERMO DE ADJUDI COMPLEMENÍAR N' 1
ÀIRTON SAM
PREFEITO
RTINS
UNICIPAL
Âs3ine aqui
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 994 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
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't6h0t2o26, 12t07
Item
LICITANET - Termo de Homologaçáo
MUNICÍPIO DE BARRA DOS
COQUEIROS/SE
LICITAN€T
PREGÁO ELETRÔNICO NO í9/2026
PRoCESSo LIcITATÓnIo I zI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regulâridade dos âtos procedimêntáis, o(â) PREFEIÍO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do lnciso lV do Aí. 71 dâ Lei no
14.133/2021, o resultâdo do prccedimento liciiatorio êm 6pí9raÍe, cujo objoto é: RE6/SIRO DE PRÊçOS PARAAAU/SIÇÃO DE PRODUIOS DE HIGIENE PÉSSOÁ|
(FRALDAS DESCARTÁVÉIS), À FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ÉOU'A,IC,NAIS (CRE,HES) DA 9E,RETARIA MUNI,IPAL DE EDUCAÇÀj
DE BARRA DOS COQUEIROSISE,, DETCORDO COM A LEI AP 1,32A2026, E O DECRÉÍO MUNICIPAL M. 19ONO24
Fornecedor : ECEG H SE RVICOS DE G ESTAO HOSP ITALAR LT D A - 24.7 94.078/000
● TERMO DE CANCELAMENTO - BC Distribuidora Ltda - ARP nº 124-2026. - TERMO DE CANCELAMENTO - BC Distribuidora Ltda - ARP nº
124-2026.
● Adjudicação complementar - pregão n.º 11. - Adjudicação complementar - pregão n.º 11.
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 19 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 19
● Pregão nº 16 - termo de adjudicação. - Pregão n.º 16 - termo de adjudicação.
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 16. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 16.
● Termo de adjudicação - pregão n.º19. - Termo de adjudicação - pregão n.º 19.
● PORTARIA N° 444-2026-ARP N° 86 a 89-SME- NOMEAÇÃO DE FICAL - PORTARIA N° 444-2026-ARP N° 86 a 89-SME- NOMEAÇÃO DE
FICAL
● Portaria nº 710/2026 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas
atribuições e dá outras providências - Portaria nº 710/2026 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua
composição, define suas atribuições e dá outras providências
● Portaria nº 711/2026 - Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) — Gestão 2026 a 20 - Portaria nº 711/2026 - Nomeia os Membros do Comitê
Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) —
Gestão 2026 a 2028 e dá outras providências.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 994 de terça-feira, 27 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 25.248,00
00 UND SUPER GTRAND RS 631.20 R$ 25.248,00 R$ 779,79 R§ 3'1.191,60
FOGOS OLA
Descrição: GtRÂruOOm loa coRES, coM 36 TUBOS DE 1,5 POLEGADn, Oe entXO RUÍOO.
subtotal Lote R$ 52.000.00
150.00 úuo CARUAR FOGUET
UE
Subtotal 19,Í675
Orçado: RS %
64.330,60
RS
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Economia %
RS 52.000.00 RS 64.330.60 '19,1675 0/o
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
OrçadoTotal
v
Divina Pastora-SE 21 de Outubro de 202ô
ir
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
11 - Ano I - Nº 1687 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000
TELEFONE: (79) 3271-1342
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tc*t oor\^"- %:n T.,^^
I2{TEL CRISTINA GoMES RoDRIGUES VÍEIRA
PREFEITA [4UNICIPAL
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
12 - Ano I - Nº 1687 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000
TELEFONE: (79) 3271-1342
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNIC|PIO DE DIVINA PASTORA/SE
DISPENSA
é: A presente D,spensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisiçáo de fogos de aftificio, destinados aos eyenÍos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Espofte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
ar-condicionado tipo split,
incluindo modelos convencionais e com
tecnologia inveÍter. em diferentes capacidades
(9.000, 12.000, 18.000, 24.000 e30.000
BTUs), para climatização de ambientes
institucionais, com a finalidade de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
no municipio de DIVINA PASTORA/SE.
ALCANCE VIBE LTDA
12 (doze)
meses.
4*
\
.ts."- (r,s'"'.. - o Çl-.e
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
10 - Ano I - Nº 1687 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000
TELEFONE: (79) 3271-1342
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-
IUUNICíPIO DE DIVINA PASTORA/SE
DISPENSA ELETRONICA N" 08/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 08
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAN€T"
Após constatada a regularadade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei no 14.'133121, o resultado
do procedimento licitatóÍio em epígrafe, cujo objeto é: A presente D,spensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisiçáo de fogos de
aftificio, destinados aos eyenÍos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Espofte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE,
conforme condições. espectficações e quantidades máximas do Anexo I - Termo de Referência.
Fornecedor : FRANCA COIUERCIO E SERVICOS LTDA - 07
é: A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE. ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026 referente à A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
PARA ATUAREM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNTCO Nº 04/2026
● PORTARIA Nº282/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÔES DO GESTOR, FISCAL ADMINISTRATIVO DE
CONTRATO, PARA ATUAREM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNTCO Nº 14/2026
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto
o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE.
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026 referente à A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de
preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE.
● ATA DE HOMOLOGAÇÃO - ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026/PMDP.
● ATA DE ADJUDICAÇÃO - ATA DE ADJUDIÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026/PMDP.
● EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026-SRP-PMDP.
● AVISO DLE 06.2026 - EQUIPAMENTOS para SESB - AVISO DLE 06.2026 - EQUIPAMENTOS para SESB
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1687 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
MUNICÍPIO
Diário Oficial
com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação na licitação; b) dos licitantes que mantiverem sua proposta original; 10.2
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO
nas condições propostas pelo primeiro classificado.
10. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA E DO REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº. 76, CENTRO, ESTÂNCIA/SE., CEP: 49.200-000. -
PÁGINA N.º 17/84
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
28 - Ano VIII - Nº 5294 Prefeitura Municipal de Estância
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0NCQ0I0MKYWOTDFNDU5QT
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2026.002.016
CADASTRO DE RESERVA
10.1. Após a homologação da licitação, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro:
a) dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação na
licitação;
b) dos licitantes que mantiverem sua proposta original;
10.2. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata.
10.2.1. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em
relação ao licitante mais bem classificado.
10.2.2. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço
igual ao do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
10.3. A habilitação dos licitantes
Itabaiana/SE27/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 21/2026Obras e Engenharia
é: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de Rua no Povoado Rio das Pedras, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 290.052,10
no Povoado Rio das Pedras, no Município de Itabaiana/SE
Subtotal
Adjudicado:
R$
217.539,07
Subtotal
Orçado:
R$
290.052,10
25,0000
%
R$
72.513,03
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 217.539,07 R$ 290.052,10 25,0000 % 72.513,03
Itabaiana-SE , 27 de Outubro de 2026
JOSÉ PAES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
11 - Ano I - Nº 1019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 021/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de Rua no Povoado Rio
das Pedras, no Município de Itabaiana/SE, conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.
Fornecedor : CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA - 42.488.572/0001-01
Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
1 1,00 serv SERVIÇ
O
SERVIÇ
ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5 1 3 Na formalização do contrato ou do instrumenlo substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos
créditos orçamentários respectivos.
5'2' A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de
compra ou outro instrumento hábil, conÍorme o art. gS da Lei n. i4.133, de 2021 .
5 2 1 o instrumento conlratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preÇos.
5 3 os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o atl. 124 da
Lei no 14.133, de 2021.
5 4 Após a homologação da licitação ou da contrataÇão direta, deverão ser observadas as seguintes
condições para formalização da ata de registro de preços:
5 4 1 serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada apossibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inÍerior ao máximo previsto no edital e se
obrigar nos limites dela;
5 4.2. será incluído na ata, na forma de anexo, o rêgistro dos ricitantes ou dos Íornecedores que:
5 4'2'1' Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com prêços iguais aos do adjudicâtário, obsêrvada
a clâssificação da licitaÇão; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5 4'3 será respeitada, nas conlratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se reÍere o item 5.4.2.2 somente
será efetuada quando houver necessidade de contrataÇão dos licitantes remanescentes, nas seguintês
hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no
item 9.
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no SÍtio Oficial do MunicÍpio
e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5 9. Após a homologação da licitaÇão ou da contratação direta, o licitantê mais bem classiflcado ou o
Íornecedor, no caso da contrataÇáo direta, será convocado para assinar a âta de registro dê preços, no prazo e
nas condições estabelecidos no edital de licitaçáo ou no aviso de contrataÇão direta, sob pena de decair o
direito, sem prejuÍzo das sanÇóes previstas na Lej no 14.133, de 2021.
5.9.1. O Wazo de convocação poderá ser prorrogado I (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do
Iicitânte ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justiflcada, e que a
justificativa seja aceita pela AdministraÇão.
5.10. A ata de registro de preÇos será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de
Registro
ultrapassar 1 (um) exercÍcio financeiro.
5'1.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos
créditos orçamentários respectivos.
52. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermedio de tnstrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de
compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei no 14.133, de 2021.
5 2 1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no pÍazo de validade da ata de
registro de preços.
5 3 os contratos decorrentês do sistema de registro de preços poderáo ser alterados, observado o arl. 124 da
Lei n' 14.133, de 2021.
5'4' Após a homologação da licitâção ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes
condições para formalização da ata de registro de preÇos:
5 4 1 serão registrados na ata os preços e os guantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oÍerecer ou não proposta em quântitativo inferior ao máximo previsto no edital e se
obrigar nos limites dela;
5.4.2. será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5 4'2'1' Aceitarem cotâr os bens, as obras ou os serviÇos com preços iguaís aos do adjudicatário, obsêrva
a classiflcaÇão da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5'4'3' será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes
preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente
será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes
hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no
item L
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e Íornecedores será divulgâdo no SÍtio Oficial do MunicÍpio
e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o
fornecedor, no caso da contratação dirêta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e
nas condiçôes estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o
direito, sem prejuízo das sançôes previstas na Lei no 14,133, de 2021.
5.9.1. O prazo de ôonvocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do
licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justiÍicada, e que a
justificativa seja aceita pela Adminiskação.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de
Registro
exercício flnanceiro.
5.1 3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos
créditos orçamentários respectivos.
52' A contratação com os fornecedores registrados na ata será Íormalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de
compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. gS da Lei no 14..133, de 2021| .
5.2.'1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de
registro de preços.
5 3. os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o aft. 124 da
Lei n' 14. 133, de 2021 .
5 4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes
condições para formalização da ata de registro de preços:
5 4 1 Serão registrados na ata os preÇos e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se
obrigar nos limítes dela;
5 4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos ricitantes ou dos fornecedores que:
5 4 21' Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observa
a classrficação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5'4 3. Será respeitada, nas contrataÇões, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 8.154,56
BALLET
R$ 130,00 R$ 4.160,00 R$ 180,33 R$ 5.770,56 27,90 R$ 50,33
Descrição: Figurino de balé com mangas longas, com saia de tule e aplicações florais, tamanho M. Figurino para apresentação de balé, composto por
collant com mangas longas e saia de tule em camadas, na cor rosa-claro, com aplicações ornamentais florais no collant e na saia, confeccionado em tecido
com elasticidade, adequado à dança e com acabamento reforçado.
Subtotal
Adjudicado
R$ 6.384,00
Subtotal
Orçado: R$
8.154,56
21,7125
%
R$ 1.770,56
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
6 16,00 UND MARCA
PROPRI
A
FIGURIN
O
R$ 139,00 R$ 2.224,00 R$ 149,00 R$ 2.384,00 6,71 R$ 10,00
Descrição: Figurino de balé sem mangas, com saia de tule e aplicações florais no tamanho P. Figurino para apresentação de balé, composto por collant
sem mangas e saia de tule em camadas, na cor rosa-claro, com aplicações ornamentais florais no collant e na saia, confeccionado em tecido com
elasticidade, adequado à dança e com acabamento reforçado.
Subtotal
Adjudicado
R$ 6.384,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 14.890,15
sintético antiderrapante, elástico de ajuste, acabamento reforçado, proporcionando conforto, segurança e mobilidade durante a prática da modalidade.
Disponível em numerações variadas, conforme demanda da Administração, abrangendo, no mínimo, os tamanhos infantis e juvenis. Cor a ser definida pela
Secretaria no ato da solicitação.
11 20,00 KIT EVAMAI
S
TAPETE
TIPO
TATAME
R$ 136,95 R$ 2.739,00 R$ 139,03 R$ 2.780,60 1,49 R$ 2,08
Subtotal
Adjudicado
R$ 12.541,00
Subtotal
Orçado: R$
14.890,15
15,7765
%
R$ 2.349,15
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado
Total
Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: Tapete tipo tatame infantil em EVA emborrachado Tapete tipo tatame infantil em EVA emborrachado, composto por kit contendo 4 placas
modulares de encaixe tipo quebra-cabeça, confeccionadas em espuma de EVA (Etileno Acetato de Vinila) de alta densidade, atóxica, lavável, impermeável,
antiderrapante e de alta resistência ao desgaste. Cada placa deverá possuir dimensões aproximadas de 50 cm x 50 cm, espessura mínima de 10 mm,
bordas de acabamento removíveis, cores variadas
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE N° 01/2026 FMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS DESTINADOSAO BALÉ DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.
● ATA E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 937 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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terça-feira, 27 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOITA BONITA/SE
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei
avaliação das provas de títulos, encaminhar e acompanhar a
publicidade dos atos, de modo a cumprir fielmente o regulamento
geral do edital;
Edição 1.816 | Ano 2026
27 de outubro de 2026
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DECRETO Nº 4.160
27 DE AGOSTO DE 2026
V - receber e analisar os possíveis recursos interpostos e
encaminhar os resultados das análises para publicação, conforme
cronograma do certame;
VI - encaminhar o resultado final, conjuntamente com a
Secretária Municipal de Educação, ao Chefe do Poder Executivo
para homologação;
VII - arquivar toda a documentação do Processo Seletivo
Simplificado na Semed, com cópia para a Semad;
VIII - zelar pela lisura do processo; e
IX - decidir sobre os possíveis casos omissos do edital.
Art. 4º Ficam designados para compor a COAV os
membros identificados no Anexo Único deste Decreto, sob a
presidência da senhora Francelle Alves Santana Teles, inscrita no
CPF sob o nº ..*65-02, à qual incumbe a análise e o julgamento dos
requisitos técnicos, dos documentos e dos títulos recebidos de cada
candidato.
Art. 5º Compete à COAV:
I - conferir os dados informados na inscrição de cada
candidato com os documentos anexados;
II - avaliar os documentos e os títulos recebidos, emitindo
parecer e pontuação
br/se/nossasenhoradosocorro
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DECRETO Nº 4.160
27 DE AGOSTO DE 2026
Considerando a realização do Processo de Escolha das
Organizações da Sociedade Civil para composição do CMDCA,
regulamentado pelo Edital nº 01, de 01 de julho de 2026, e pelo
respectivo Regimento Eleitoral;
Considerando a publicação do Edital nº 02, de 06 de
agosto de 2026, que homologou o resultado definitivo das
organizações da sociedade civil habilitadas ao processo de escolha;
Considerando a realização do Fórum de Eleição das
Organizações da Sociedade Civil, realizado em 11 de agosto de
2026, no Auditório da Praça da Cultura Cantor Pedro Rogério;
Considerando a homologação, pelo Fórum de Eleição,
do resultado do processo de escolha das organizações da sociedade
civil, conforme registrado em Ata; e
Considerando a Resolução CMDCA nº 15/2026, que
homologou o resultado do processo de escolha das organizações da
sociedade civil eleitas para compor o CMDCA no biênio 2026–2028;
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam criadas a Comissão Geral Organizadora
(CGO), a Comissão de Avaliação (COAV) e a Comissão de Validação
da Autodeclaração de Pessoa Afrodescendente (COVAPA), para fins
de realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de
Auxiliar Técnico de Educação, Profissional de Apoio Escolar e
Motorista de Transporte Escolar, tendo por objeto auxiliar a
Administração Municipal na organização
Nossa Senhora do Socorro/SE27/10/2026nº 2/2026Outros
, RG nº , UF , órgão
expe-didor , CPF nº , CANDIDATO(A)
ao Cargo
, com base no Edital nº
02/2026/PSS/PMNSS/Semed, de-claro, sob as penas da lei, que sou afrodescendente,
de cor ( ) preta ou ( ) parda.
As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade,
estando ciente que poderei responder criminalmente em caso de falsidade.
Nossa Senhora do Socorro/SE, ______ de de 2026.
Assinatura da(o) candidata(o)
A validade deste documento estará sujeita à homologação pela Comissão de
Validação da Autodeclaração de Pessoa Afrodescendente (Covapa).
Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) – Falsidade ideológica.
Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele
inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um
a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é
particular.
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Nossa Senhora do Socorro/SE27/10/2026CONCORRÊNCIAOutros
Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
concorrência/pcd/afrodescendente) – deferidos e indeferidos
09/11/2026
Recurso da lista de inscrição 10 e 11//11/2026
Resultado do recurso e republicação da lista de inscrição 12/11/2026
Análise documental e avaliação dos títulos 13 a 19/11/2026
Publicação do resultado provisório 24/11/2026
Recursos do resultado provisório 25 e 26/11/2026
Resultado do recurso 27/11/2026
Validação da autodeclaração de afrodescendente 30/11, 01 e 02/12/2026
Resultado provisório da validação da autodeclaração de
afrodescendente
04/12/2026
Recurso do resultado provisório da validação da
autodeclaração de afrodescendente
07/12/2026
Resultado do resurso da validação da autodeclaração de
afrodescendente
09/12/2026
Resultado final e homologação 14/12/2026
** As datas previstas podem sofrer alterações, a depender da quantidade de
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Travessa Itaparica, 02 – Marcos Freire II –
Nossa Senhora do Socorro/SE
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
candidatos inscritos. Qualquer alteração será previamente divulgada no Portal do
PSS de Nossa Senhora do Socorro/SE, no endereço eletrônico
https://semed.socorro.se.gov.br/pss , devendo o candidato manter atualizada sua
leitura.
ANEXO II -
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.