Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público a Intenção de Registro de Preços (IRP), em atendimento à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto nº 11.462/2023, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo caminhonete (pick-up), cabine dupla, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, motor diesel e tração 4x4, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Ouro Branco/AL, incluindo entrega, documentação para circulação, garantia e assistência técnica. Os órgãos e entidades interessados em participar da futura Ata de Registro de Preços deverão encaminhar manifestação formal de interesse, acompanhada da relação dos itens e quantitativos pretendidos, no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data desta publicação, por meio do e-mail: [email protected] ou junto ao Setor de Licitações do município. JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO Membro da Equipe de Planejamento Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:61371DB2 www.diariomunicipal.com.br/ama 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 820261404001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200, 201, 203, 204, 209, 210 e 211. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Alexandre Ferreira de Freitas Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 54/2026 Fornecedor Beneficiário: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04. Vencedor do item: 177. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pela Tayná Rodrigues Monteiro de Barros Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 55/2026 Fornecedor Beneficiário: BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.420.204/0001-12. Vencedor dos itens: 179, 293 e 313. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Victor Ferreira de Lira Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 56/2026 Fornecedor Beneficiário: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 60.915.736/0001-11. Vencedor dos itens: 208 e 212. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Fabiane Alano de Campos Castilhos Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 57/2026 Fornecedor Beneficiário: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 53.976.974/0001-71. Vencedor do item: 213. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Fabio Aparecido Carrega Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 58/2026 Fornecedor Beneficiário: URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38. Vencedor dos itens: 222 e 288. Signatários: Josimar Dionisio pelo

22, 115, 117, 118, 122, 146, 180, 181, 193, 194, 195, 271, 278 e 317. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Vitória Berti Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 49/2026 Fornecedor Beneficiário: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.560.267/0001-08. Vencedor dos itens: 34, 35, 36, 113, 129, 130, 218 e 314. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Leonardo Antônio Rodrigues Cury Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 50/2026 Fornecedor Beneficiário: M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03. Vencedor do item: 37. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Marina Testa Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 51/2026 Fornecedor Beneficiário: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTOMÉDICO LTDA, CNPJ nº 11.088.993/0001-11. Vencedor dos itens: 148 e 197. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo José Akér Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 52/2026 Fornecedor Beneficiário: MEYTECH LTDA, CNPJ nº 52.023.056/0001-65. Vencedor do item: 149. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 53/2026 Fornecedor Beneficiário: ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HODPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.955.424/0001-59. Vencedor dos itens: 162, 163, 164, 165, 166

298 e 316. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 45/2026 Fornecedor Beneficiário: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.737.688/0001-65. Vencedor dos itens: 06, 07 e 08. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e Lucas Locatelli Zanetti pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 46/2026 Fornecedor Beneficiário: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.175.908/0001-12. Vencedor dos itens: 13, 18, 19, 42, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 116, 119, 128, 144, 150, 151, 160, 176, 196, 215, 216, 234, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 254, 299, 300, 304, 308, 309 e 315. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e Luis Carlos dos Santos pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 47/2026 Fornecedor Beneficiário: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.564.626/0001-99. Vencedor dos itens: 21, 24, 28, 30, 124, 132, 159, 170, 171, 172, 183, 225, 229, 262 e 266. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e Givaldo Vieira de Santana pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 48/2026 Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. Vencedor

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades do município de Olivença/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 07270012/2026 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 13/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades do município de Olivença/AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, CNPJ nº: 12.257.762/0001-57. Ata de Registro de Preços nº: 42/2026 Fornecedor Beneficiário: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.240.632/0001-16. Vencedor dos itens: 01, 14, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 127, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 152, 153, 154, 156, 158, 161, 173, 174, 187, 188, 190, 223 e 236. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e Victoria Elis Matos Donini pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 43/2026 Fornecedor Beneficiário: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ nº 26.395.502/0001-52. Vencedor dos itens: 02, 03, 04, 17, 20, 25, 26, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 106, 111, 112, 120, 121, 125, 126, 175, 189, 191, 192, 217, 233, 255, 256, 261,264, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 277, 301, 305, 306, 307, 311 e 312. Signatários: Josimar Dionisio pelo Órgão Gerenciador e Regina Borges dos Santos pelo Fornecedor Beneficiário. Ata de Registro de Preços nº: 44/2026 Fornecedor Beneficiário: MEDBRASIL ATACADISTA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 329.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 329.435,13

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250702023KCLB Ata de Registro de Preços nº: 013/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 329.435,13 ( trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 01 de outubro de 2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 37 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:1855B6D3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250702023KCLB Ata de Registro de Preços nº: 014/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20-001/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits lanches e coffee break, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Minador do Negrão/AL

Valor citado:

R$ 2.229.842,53

correção monetária IPCA/IBGE, correspondente ao percentual acumulado de 10,781680%, passando o valor contratual de R$ 2.012.838,08 (dois milhões, doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) para R$ 2.229.842,53 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 0 Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:A491ABA4 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61. DETENTORA DA ATA: L M DE O SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 33.395.806/0001-85. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20-001/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits lanches e coffee break, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Minador do Negrão/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com validade até 06 de novembro de 2027. QUANTITATIVOS E VALORES: Renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme tabela anexa ao Termo Aditivo, mantidos os valores unitários registrados e as demais condições

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 67 e 68 – Valor global: R$ 12.095,40 (doze mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos)

Valor citado:

R$ 64.971,90

LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 18/2026 – Processo nº 000904100008/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: MN COMERCIO E SEERVIÇOS – CNPJ: 57.156.070/0001-50 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 67 e 68 – Valor global: R$ 12.095,40 (doze mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:0A233F17 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – PE 18/2026 – Processo nº 000904100008/2026 – Pregão Eletrônico nº 18/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: ASSUNPCAO – TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – CNPJ: 04.473.960/0001-20 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 34, 52, 53 e 75 – Valor global: R$ 64.971,90 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais, e noventa centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:204B0C2D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro

Órgão

Câmara Municipal de Mossoró ATO DA MESA DIRETORA

GENILSON ALVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Mossoró ATO DA MESA DIRETORA N° 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 02/2026, instaurada pelo Ato da Mesa Diretora nº 13, de 22 de setembro de 2026. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e; CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora nº 13, de 22 de setembro de 2026, que determinou a instauração da Sindicância Administrativa nº 02/2026, destinada a apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pelo suposto extravio do processo licitatório referente à Ata de Registro de Preços nº 023/2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do referido Ato, que estabelece o prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada, nos termos do art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 029/2008; CONSIDERANDO o Memorando nº 23/2026 – CPPAD/CMM, por meio do qual a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 02/2026; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 02/2026, instaurada pelo Ato da Mesa Diretora nº 13, de 22 de setembro de 2026, com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Oficial do Município - DOM na edição nº 1434, Ano VI, 28 de abril de 2026. Na página geral nº 6 Extratos de Atas de Registro de Preços 113/2026-FMS, 114/2026-FMS, 115/2026-FMS e 116/2026-FMS Onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.559/2025” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.559/2025” SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA No Diário Oficial do Município - DOM na edição nº 1434, Ano VI, 28 de abril de 2026. Na página geral nº 5. Extrato de Ata de Registro de Preços 112/2026-FMS Onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.559/2025” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.559/2025” SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA No Diário Oficial do Município - DOM na edição nº 1434, Ano VI, 28 de abril de 2026. Na página geral nº 4. Extrato de Ata de Registro de Preços 120/2026-FMS Onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400.559/2025” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.559/2025” SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HOMOLOGAÇÃO A Secretária Executiva de Habitação, em consonância com o art. 34 da Lei 3.278/2009 ratifica a RESOLUÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FRIGOBARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU

Valor citado:

R$ 1.220.411,40

Pesadas, Nível I-B, Padrão de Vencimento “I”, matrícula nº10/677.690-0, falecido em 17.08.2026 a pensão inicial no valor de R$1.765,40 (mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) da totalidade dos proventos do ex-servidor inativo. Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17.08.2026 Ref.: Processo nº 2026/09/959 CIDADE DE NOVA IGUAÇU, 19 DE OUTUBRO DE 2026 EDUARDO DE OLIVEIRA Diretor-Presidente MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO Diretor de Benefícios Id. 06883/2026 SEÇÃO 3 – LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS E CONTRATOS SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-A/SEMUS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/177883 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU e BUNKER COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, GELADEIRAS E FRIGOBARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SVS/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/CPL/SEMUS/2026. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA VALOR TOTAL: R$ 1.220.411,40 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

SEMED Nº 194/2026 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 4º do Decreto nº 4248/2025, para a Ata de Registro de Preços nº 144/2026 do Processo nº 11216/2025. RESOLVE: Art. 1º – Indicar como Gestora a Servidora Edna Paula de Souza Ferreira – Matrícula: 13164. Art. 2º – Indicar como Fiscal Técnico a Servidora Ana Paula Borba Scudieri – Matrícula: 1527. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quissamã, 14 de Outubro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu Secretário Municipal de Educação PORTARIA SEMED Nº 196/2026 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 4º do Decreto nº 4248/2025, para a Ata de Registro de Preços nº 146/2026 do Processo nº 11216/2025. RESOLVE: Art. 1º – Indicar como Gestora a Servidora Edna Paula de Souza Ferreira – Matrícula: 13164. Art. 2º – Indicar como Fiscal Técnico a Servidora Ana Paula Borba Scudieri – Matrícula: 1527. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quissamã, 14 de Outubro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu Secretário Municipal de Educação PORTARIA SEMED Nº 195/2026 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 4º do Decreto no 4248/2025, para a Ata de Registro de Preços nº 145/2026 do Processo no 11216/2025. RESOLVE: Art. 1º – Indicar como Gestora a Servidora Edna Paula de Souza Ferreira – Matrícula: 13164. Art

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato de Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 1075/2025, Pregão Presencial nº 6/2025, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos, além da realização de serviços de sondagem e topografia, que garantam a qualidade dos projetos, para construção de obras públicas diversas no Município de Sapucaia/RJ. TERMO ADITIVO A ATA RP N. 01.6/2025 – AMOROSO E TAVARES ARQUITETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº18.007.984/0001-06 ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL 01 01 (%) Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de elaboração de projetos de arquitetura/engenharia e de orçamentos para construção de obras públicas diversas no Município de Sapucaia-RJ. 57% R$ 1.000.000,00 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 3 GABINETE DO PREFEITO Praça Governador Miguel Couto Filho nº 240 Centro – Sapucaia – RJ – CEP: 25880-000 DECRETO Nº 5.523 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. Considera expediente normal no dia 28 de outubro de 2026 e determina o dia 30 de outubro de 2026 Ponto facultativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO- 40.619.473/0001-96 CASA E CORES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 37.364.053/0001-00 COMERCIAL P&L LDTA- 45.539.312/0001-06 CRIATIVA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA- 62.224.161/0001-16 DISTRIBUIDORA SAO BENTO EM VOLTA GRANDE LTDA- 37.076.376/0001-90 FERRAGENS COELHO DE TRES RIOS LTDA – 04.259.579/0001-62 LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA – 22.223.078/0001-08 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – 52.386.933/0001-62 VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 48.803.785/0001-67 VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 33.533.249/0001-11 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 19 de outubro de 2026. Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 2 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2040-4000/ www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PP 6/2025 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº

Prorrogação da vigência e acréscimo do contrato nº 118/2024, firmado entre as partes em 20/9/2024

Valor citado:

R$ 11.312.704,08

PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 118/2024 Processo Administrativo nº 6.665/2024. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Gonçalves de Saquarema Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 27.067.829/0001-68. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo do contrato nº 118/2024, firmado entre as partes em 20/9/2024. Prorrogação: 12 meses. Valor do Acréscimo: R$ 6.959,04. Valor do Termo Aditivo: R$ 34.795,20. Dotação Orçamentária: PT 04.122.0010.2.163; ND 3.3.90.30.02.00; Fonte 1500. Saquarema, 18 de setembro de 2026. Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação. EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026 Processo Administrativo nº 15.880/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90080/2025 – Ata de Registro de Preços nº 143/2025. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Word Efeittos LTDA, CNPJ nº 51.295.703/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura, ornamentação e iluminação temáticas natalina, com suporte técnico especializado, fornecimento de infraestrutura e apoio operacional, com a realização de montagem, instalação, manutenção e desmontagem, produção para o Natal de Luz de Saquarema 2026. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 11.312.704,08. Dotação Orçamentária: PT 23.695.0036.1.066; ND 3.3.90.39.99.00; Fonte 1704. Saquarema, 15 de outubro de 2026. Rafael da Costa Castro Secretário Municipal de Turismo e Eventos. ATOS DA PREFEITA AVISOS,

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 20.598,80

outubro de 2026. Galileu de Freitas 20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA Valor: R$ 20.598,80 Validade: De 24/10/2026 a 24/10/2027 Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 071/2025 - ARP nº 068/2025 Prefeito Municipal Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços 1º Termo Aditivo à ARP nº 068/2025 / Dispensa Eletrônica nº 071/2025 / Processo Administrativo nº 1074/2025 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA Sumidouro, 16 de outubro de 2026. Galileu de Freitas 20/10/2026 Ano V | Edição nº1946 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro EXTRATO DE INSTRUMENTO

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 133.318,00

LUCIA FINOTTI CHEREZIO, RG. Nº 20.120.724-2 E CPF Nº 077.437.258-39. PORTARIA Nº 097, DE 2026 CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 104/2024, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIVISÃO DE TRÂNSITO A SERVIDORA MARIANGELA GONÇALVES CAMILO, RG. Nº 21.872.865-7 E CPF Nº 260.673.188-30. PORTARIA Nº 098, DE 2026 ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRUNA MARIA BORGES ISAIAS, RG. Nº 42.042.670-X E CPF Nº 344.722.248-44 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação Extrato de Aditamento 01/2026. RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025. PL Nº 15.100/2025. REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE AREIA NOS PARQUINHOS INFANTIS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Período: 12 meses, a partir de 17.10.2026. Contratada: TRANSPORTADORA ODAN LTDA–CNPJ nº 45.763.851/0001-24. Valor global R$ 133.318,00. Dotação: diversas. Assinatura: 16.10.2026 Extrato de Aditamento 03/2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REDUÇÃO DE VALOR. CONTRATO Nº 112/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023. PL Nº 11.106/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE PRAGAS URBANAS

Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de Fórmulas e Suplementos

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 915.200,56

essencialmente educacional, que deve envolver as famílias, as instituições, os profissionais e a sociedade, com o objetivo de promover mudanças de percepção, atitudes e práticas de convivência. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às quinze horas e dezesseis minutos. Eu, Larissa Maria da Silva Chavantes, lavrei a presente ata. Osasco, 16 de setembro de 2026. LUÍS FERNANDO GARCIA Presidente IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 86 Osasco, 20 de Outubro de 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 61/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.311/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de Fórmulas e Suplementos VALOR: R$ 915.200,56 (Novecentos e quinze mil, duzentos reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 87 Osasco, 20 de Outubro de 2026 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 E-Mail = [email protected] AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2501 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 13, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. AVISO PRORROGAÇÃO O Município de Horizontina, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados e em conformidade com o artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, que foi formalizada a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SENDO UMA MINIESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UMA MINICARREGADEIRA, COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS LAUDOS TÉCNICOS EM ANEXO. A vigência da referida Ata foi prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no edital e na Ata original, estando comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Mais informações e o termo aditivo estão disponíveis no site: https://horizontina.atende.net/. Horizontina, 20 de outubro de 2026. Jones Jehn da Cunha - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE OBRAS

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

Valor citado:

R$ 256.000,00

DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, CONSISTENTE EM TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – GRANIZO, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2026. VALOR CONTRATADO: R$ 256.000,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 01/11/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0199/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0138/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ATA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: CONCRETOS BASSO LTDA CNPJ: 05.893.163/0001-64 ENDEREÇO: LINHA SÃO ROQUE DA PACA, SN, BAIRRO INTERIOR, ARATIBA/RS. OBJETOADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE OBRAS. ALOR CONTRATADO: R$ 14.272,50 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06/10/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 04/12/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0200/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0137/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC CNPJ: 87.878.476/0001-08 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR CRISTIANO FISCHER, Nº 2012, BAIRRO PARTENON, PORTO ALEGRE/RS. OB JETO