Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Contratação de empresa para execução de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos prédios públicos municipais
Valor citado:
R$ 400.000,00
(15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO
CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16
Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021
e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 conforme disposto no
Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos
prédios públicos municipais.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
43.776.517/0001-80. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e
Homologação referente ao Processo Licitatório nº 179/2026 –
Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, por meio do qual foi
autorizada a contratação da empresa COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP,
bem como a despesa correspondente, cuja estimativa anual é de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser suportada pelas dotações
orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável.
Itaporanga/SP, 23 de outubro de 2026.
Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços
br/diario-oficial/1502/
Itobi/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1432 | Página
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1502/
PODER EXECUTIVO 1 DIVERSOS 1 Itobi/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1432 | Página 1
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1502/
PODER EXECUTIVO
DIVERSOS
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PRESENTE OS REQUISITOS DE LEGALIDADE E
CONVENIÊNCIA, RATIFICO/HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, PARA
QUE SURTA SEUS REGULARES E LEGAIS EFEITOS, EM
FAVOR DE QUATRO COMTEMPLADOS WALACE DE SOUZA
CAMILO CNPJ 68.672.741/0001-52, CRISTINA ZABOTO V.
RAMOS CNPJ 54.475.973/0001-06, VERA LUCIA ALVES
FARIA CNPJ 50.328.093/0001-56, MULTIPLICADORES S.
EDUCATIVO CNPJ 63.131.154/0001-32 VALOR
R$28.719,79(VINTE E OITO MIL ,SETECENTOS E DEZENOVE
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)SERAO DESTRIBUIDO
PARA SELEÇÃO DOS 4 PROJETOS CULTURAIS ,SENDO
ATRIBUIDO O VALOR DE R$7.179,79( SETE MIL,CENTO E
SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS )
PARA CADA PROJETO APROVADO.
ITOBI – (SP), 27 DE OUTUBRO DE 2026.
JOAQUIM CANDIDO FILHO
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REAGENTES, ÁCIDOS, VIDRARIAS, FRASCOS DE COLETA, SOLUÇÕES, KIT DE ANÁLISES PARA PARÂMETROS AMBIENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES PERTINENTES ÀS AQUISIÇÕES, para as empresas: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA - Lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 22, 23,
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Assinatura: Cargo: Auditor Fiscal Tributário / 15504
Matrícula: 00020816 Nome: Gildo Gil de Oliveira
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Secretaria Municipal de Finanças
27 DE OUTUBRO DE 2026
2056
4
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27 DE OUTUBRO DE 2026
2056 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
____________________________________________________________________________
Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br
CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal, HOMOLOGO o procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico - N° 35/2026 / Edital - Nº 40/2026, e ADJUDICO
devidamente o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE REAGENTES, ÁCIDOS, VIDRARIAS, FRASCOS DE
COLETA, SOLUÇÕES, KIT DE ANÁLISES PARA PARÂMETROS
AMBIENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO, COM
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E DEMAIS CONDIÇÕES
PERTINENTES ÀS AQUISIÇÕES, para as empresas: PHL DISTRIBUIDORA
LABORATORIAL LTDA - Lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 27, 30, 33, 34, 35, 36, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 65,
66, 69, 72, 73, 75, 76, 77, 78,
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: GABRIELLE NUNES CPF nº 514.XXX.XXX-69 CONSIDERANDO
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde proveniente do
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 26 de Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS
AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, atendidos
através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do
Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a
empresa:
GABRIELLE NUNES CPF nº 514.XXX.XXX-69
CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitadas todas as medidas legais nos termos de que
preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro
16/11/2026 até às 23:59h.
Divulgação do deferimento preliminar de inscrições 17/11/2026
Prazo para interposição de recursos acerca do indeferimento
de inscrições (Geral + PcD)
18/11/2026 até o dia
19/11/2026
Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das
inscrições (Geral + PcD)
22/11/2026
Divulgação dos locais e Convocação para realização da
prova (Cartão de Confirmação de Inscrição)
30/11/2026
REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 13/12/2026 às 9h
Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas 14/12/2026
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação
preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas
15/12/2026 até o dia
16/12/2026
Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos
definitivos das provas objetivas
21/12/2026
Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas
e de títulos.
21/12/2026
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da
classificação preliminar das Provas Objetivas
22/12/2026 até o dia
23/12/2026
Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do
resultado preliminar das Provas Objetivas e de títulos.
28/12/2026
Divulgação da Classificação Final do Concurso Público- 28/12/2026
Homologação dos Resultados 28/12/2026
OBS.: Cronograma previsto do Concurso Público poderá ser alterado. Os interessados
deverão acompanhar o andamento do Concurso Público pelo site
https://portal.alphaselecoes.com.br/. As datas acima poderão sofrer alterações com
s esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e o INSTITUTO IBEPP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de: a) endereço não atualizado: b) endereço de difícil acesso: 10.13
Órgão
Câmara Municipal de João Ramalho - SP
Concurso Público.
10.10. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pelo e-mail
[email protected] - assunto: Concurso Público nº 01/2026 da Câmara
Municipal de João Ramalho - SP, sendo que após a homologação as informações serão
de responsabilidade da Câmara Municipal de João Ramalho - SP.
10.11. A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e o INSTITUTO IBEPP se eximem das
despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a
qualquer fase deste Concurso Público e de documentos ou objetos esquecidos ou
danificados no local ou na sala de prova(s).
10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e o INSTITUTO IBEPP não se
responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de:
a) endereço não atualizado:
b) endereço de difícil acesso:
10.13. Todas as convocações, avisos e resultados referentes à realização deste Concurso
Público serão divulgados no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e no site
https://www.camarajr.sp.gov.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como
referência o horário oficial de Brasília.
10.15. As folhas de respostas, listas de presença e demais documentos deste Concurso
Público serão arquivados na Câmara Municipal de João Ramalho - SP, observados os
prazos e as regras de arquivamento
jurídica e integridade.
10.4. O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e/ou endereço
residencial poderá fazê-lo conforme o item 2.4.5.1 deste Edital até a data de publicação
da homologação dos resultados e, após essa data, junto à Câmara Municipal de João
Ramalho - SP, ou enviar a documentação via SEDEX com AR, aos cuidados do Setor de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de João Ramalho - SP.
10.5. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas e
horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar
rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital, e as demais
publicações serão comunicadas no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e
nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/.
10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público,
ouvido o INSTITUTO IBEPP.
10.7 A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a
qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da
inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, cível ou criminal.
10.8. Caberá à Câmara Municipal de João Ramalho - SP a homologação deste Concurso
Público.
10.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e suas
alterações posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso
Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências nec
que não atender às instruções constantes no item 8.2.
8.8. Não será aceito pedido de revisão de recurso, recurso de recurso ou pedido de
reconsideração, sem prejuízo da correção de erros materiais e do controle de legalidade
dos atos do certame.
8.9. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem
e no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo
destinado a evento diverso daquele em andamento. O candidato que não interpuser
recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua
omissão.
8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste
Concurso Público.
IX – DA CONTRATAÇÃO
9.1. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, a Câmara Municipal
de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências
necessárias à contratação, de acordo com a legislação vigente.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto não consumada a providência do evento a que se referirem,
circunstância que será comunicada no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho -
SP e nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/.
10.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e
documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste
Concurso Público
deste edital. Não será aceita complementação de documentos após o prazo,
nem solicitação por e-mail, fax ou via postal.
2.22. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. O
Instituto IBEPP poderá consultar os órgãos gestores do CadÚnico, o REDOME e as
entidades coletoras para verificar a veracidade dos dados.
2.23. Conforme o art. 2º da Lei Federal nº 13.656/2018 e o art. 2º da Lei Municipal nº
771/2022, o candidato que prestar informação ou apresentar documento falso para
obter a isenção estará sujeito, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a:
a) cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público, se a falsidade for
constatada antes da homologação do resultado;
b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação
do resultado e antes da nomeação para o cargo;
c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após sua
publicação.
2.24. As sanções serão aplicadas após procedimento administrativo, assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
2.25. O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 03/11/2026 no
site portal.institutoibepp.com.br.
2.26. O candidato com pedido indeferido poderá interpor recurso nos dias 04/11/2026
e 05/11/2026, pelo mesmo site.
2.27. O resultado definitivo será divulgado em 05/11/2026. O candidato com isenção
deferida estará automaticamente inscrito no Concurso Público.
2.28. O candidato com isenção indeferida
16/11/2026 até às 23:59h.
Divulgação do deferimento preliminar de inscrições 17/11/2026
Prazo para interposição de recursos acerca do indeferimento
de inscrições (Geral + PcD)
18/11/2026 até o dia
19/11/2026
Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das
inscrições (Geral + PcD)
22/11/2026
Divulgação dos locais e Convocação para realização da
prova (Cartão de Confirmação de Inscrição)
30/11/2026
REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 13/12/2026 às 9h
Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas 14/12/2026
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação
preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas
15/12/2026 até o dia
16/12/2026
Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos
definitivos das provas objetivas
21/12/2026
Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas
e de títulos.
21/12/2026
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da
classificação preliminar das Provas Objetivas
22/12/2026 até o dia
23/12/2026
Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do
resultado preliminar das Provas Objetivas e de títulos.
28/12/2026
Divulgação da Classificação Final do Concurso Público- 28/12/2026
Homologação dos Resultados 28/12/2026
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1383A Página 29 de 55
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado
s esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de: a) endereço não atualizado: b) endereço de difícil acesso: 10.13
Órgão
Câmara Municipal de João Ramalho - SP
Concurso Público.
10.10. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pelo e-mail
[email protected] - assunto: Concurso Público nº 01/2026 da
Câmara Municipal de João Ramalho - SP, sendo que após a homologação as informações
serão de responsabilidade da Câmara Municipal de João Ramalho - SP.
10.11. A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS se eximem
das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento
a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos ou objetos esquecidos ou
danificados no local ou na sala de prova(s).
10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS não se
responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de:
a) endereço não atualizado:
b) endereço de difícil acesso:
10.13. Todas as convocações, avisos e resultados referentes à realização deste Concurso
Público serão divulgados no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e no site
https://www.camarajr.sp.gov.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como
referência o horário oficial de Brasília.
10.15. As folhas de respostas, listas de presença e demais documentos deste Concurso
Público serão arquivados na Câmara Municipal de João Ramalho - SP, observados os
prazos e as regras
jurídica e integridade.
10.4. O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e/ou endereço
residencial poderá fazê-lo conforme o item 2.4.5.1 deste Edital até a data de publicação
da homologação dos resultados e, após essa data, junto à Câmara Municipal de João
Ramalho - SP, ou enviar a documentação via SEDEX com AR, aos cuidados do Setor de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de João Ramalho - SP.
10.5. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas e
horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar
rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital, e as demais
publicações serão comunicadas no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e
nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/.
10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público,
ouvido a ALPHA CONCURSOS.
10.7 A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a
qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da
inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, cível ou criminal.
10.8. Caberá à Câmara Municipal de João Ramalho - SP a homologação deste Concurso
Público.
10.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e suas
alterações posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso
Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências nec
que não atender às instruções constantes no item 8.2.
8.8. Não será aceito pedido de revisão de recurso, recurso de recurso ou pedido de
reconsideração, sem prejuízo da correção de erros materiais e do controle de legalidade
dos atos do certame.
8.9. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem
e no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo
destinado a evento diverso daquele em andamento. O candidato que não interpuser
recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua
omissão.
8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste
Concurso Público.
IX – DA CONTRATAÇÃO
9.1. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, a Câmara Municipal
de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências
necessárias à contratação, de acordo com a legislação vigente.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto não consumada a providência do evento a que se referirem,
circunstância que será comunicada no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho -
SP e nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/.
10.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e
documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste
Concurso Público
deste edital. Não será aceita complementação de documentos após o prazo,
nem solicitação por e-mail, fax ou via postal.
2.22. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. A ALPHA
CONCURSOS poderá consultar os órgãos gestores do CadÚnico, o REDOME e as
entidades coletoras para verificar a veracidade dos dados.
2.23. Conforme o art. 2º da Lei Federal nº 13.656/2018 e o art. 2º da Lei Municipal nº
771/2022, o candidato que prestar informação ou apresentar documento falso para
obter a isenção estará sujeito, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a:
a) cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público, se a falsidade for
constatada antes da homologação do resultado;
b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação
do resultado e antes da nomeação para o cargo;
c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após sua
publicação.
2.24. As sanções serão aplicadas após procedimento administrativo, assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
2.25. O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 03/11/2026 no
site https://portal.alphaselecoes.com.br/.
2.26. O candidato com pedido indeferido poderá interpor recurso nos dias 04/11/2026
e 05/11/2026, pelo mesmo site.
2.27. O resultado definitivo será divulgado em 05/11/2026. O candidato com isenção
deferida estará automaticamente inscrito no Concurso Público.
2.28. O candidato com isenção
Mirante do Paranapanema/SP27/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 100/2026Veículos e Transporte
consiste na contratação de empresa para manutenção de ar condicionado automotivo, com fornecimento de peças, para veículos linha leves, caminhão linha pesada, ônibus, micro-ônibus, maquinários (niveladora)
São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 HOMOLOGAÇÃO 1 Mirante do Paranapanema/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1928
Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo
autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 202/2026 EDITAL Nº 133/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2026
EDITAL Nº 133/2026
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2026,
cujo objeto consiste na contratação de empresa para
manutenção de ar condicionado automotivo, com fornecimento
de peças, para veículos linha leves, caminhão linha pesada,
ônibus, micro-ônibus, maquinários (niveladora)
Monte Alto/SP27/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 138/2026Outros
Registro de preços de aparelhos para instalação de academia ao ar livre
Valor citado:
R$ 34.998,00
br/diario
mailto:[email protected]
Monte Alto/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2195
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 138/2026
Processo SA/DL nº 241/2026
SEI Nº 3124/2026
OBJETO: Registro de preços de aparelhos para instalação de academia ao ar livre.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, em favor da empresa Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda, no
valor total de R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº
138/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 26 de outubro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2.026
PROCESSO SA/DL N° 249/2.026
SEI Nº 2001/2.026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das
cidades que participarão dos Jogos da Melhor
Registro de Preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias
Valor citado:
R$ 77.400,00
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.nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/708/
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição nº 701
de
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição nº 701
1 de 2
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras prestações de
serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias.
HOMOLOGADO E ADJUDICADO A EMPRESA: INNOVA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRÓTESE DENTARIA – CNPJ 62.498.674/0001-15
no valor de R$ 77.400,00. Nhandeara (SP), 27 de outubro de 2026.
Antônio Marques do Nascimento Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 078/2026 DISPENSA Nº 032/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 078/2026
DISPENSA Nº 032/2026
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JUNIOR, Prefeito Municipal
de Nhandeara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e
considerando toda documentação que consta nos autos do processo
administrativo nº 078/2026 dispensa 032/2026, em especial
e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas,
documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 18 Osasco, 27 de Outubro de 2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame
do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento
de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade
do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens às respectivas licitantes
vencedoras e à homologação do resultado.
Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade
superior, não se confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela
Pregoeiro, nos limites de suas atribuições legais e regulamentares.
Foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para os licitantes manifestarem interesse no
Cadastro Reserva. Ao final do prazo, não houve manifestações.
O Termo de Julgamento, os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento
encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no
sistema Compras
Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no sítio
eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 29/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro(a)
Lígia Carnevale Peixe
II – Equipe de Apoio
Cecília da Silva Carvalho
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão
pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ourinhos, 21 de outubro de 2026.
SANDRO CORTE VITA
Secretário Adjunto de Administração
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
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Portaria nº 1.111, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Ourinhos em 23 de outubro de 2026, edição
nº 2210.
Onde se lê:
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público destinado à
contratação de Professor Substituto I e II.”
Leia-se:
“Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde
Valor citado:
R$ 106.363,88
34 – Valor total
R$ 32.008,97), K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 20.669.174/0001-59 (Itens 22, 23, 24, 35
e 60 – Valor total R$ 106.363,88), ODONTOSUL LTDA CNPJ 04.971.211/0001-22 (Itens 1, 2, 3, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 39, 48 e 49 –
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
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Valor total R$ 15.651,30).
Itens desertos: 26, 41 e 46, devido ausência de propostas na disputa.
Itens fracassados: 4, 37, 42, 47, 50, 51 e 52, devido apresentação de propostas em valores superiores aos valores estipulados para a
contratação.
Ourinhos, 27 de outubro de 2026. Caroline Costa Raide – Agente de Contratação / Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Processo Administrativo nº 4-000015/2026.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico,
destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde.
Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens às licitantes vencedoras e HOMOLOGO a
licitação supracitada.
E após, DETERMINO que sejam expedidas as Atas de Registro de Preços, bem como a realização dos demais atos necessários.
Ourinhos, 27 de outubro de 2026.
André Luís Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2026
Processo nº 4-000024/2026
Pregão nº 20/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.