Extratos de contrato nos diários municipais

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a “REVITALIZAÇÃO DOS CHALÉS DA PRAIA FLUVIAL DE MIRA ESTRELA”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP

Valor citado:

R$ 13.197,74

CONTRATO N.º 34/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 02/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: PEDREIROS – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a “REVITALIZAÇÃO DOS CHALÉS DA PRAIA FLUVIAL DE MIRA ESTRELA”. VALOR TOTAL: R$ 13.197,74 (treze mil e cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA: 26/10/2026. ADITAMENTO: Ajustes em quantidade de serviços por necessidade de adequação de serviços com o acréscimo e a supressão de serviços. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Mira Estrela/SP, 26 de Outubro de 2026 GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Edição Nº 1249, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PEDREIROS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO: N° 111/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231

“Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços referente Desenvolvimento de Oficina e Treinamento de Time de Futebol para crianças jovens desta Municipalidade.”

Valor citado:

R$ 62.400,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2026 PROCESSO Nº 134/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: GUILHERME SILAS PEREIRA DA SILVA 40508858836 – MEI, sob o CNPJ: 48.123.271/0001-60 OBJETO: “Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços referente Desenvolvimento de Oficina e Treinamento de Time de Futebol para crianças jovens desta Municipalidade.” MODALIDADE: “Dispensa de Licitação” (Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21) VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo estes pagos de forma parcelada, ou seja, R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). ASSINATURA: 16/10/2026. ADITAMENTO: Fica PRORROGADO, por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula 3.1, correspondente ao período de 19/10/2026 a 18/10/2027. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Mira Estrela/SP, 26 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal Edição Nº 1249, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - GUILHERME Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário dos produtos carne bovina de 2ª Picada em cubinhos - paleta (item nº 39) e carne bovina moída - patinho (item nº 42), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétim

Valor citado:

R$ 41.623,65

CONTRATOS 1 DIVERSOS 2 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição nº 700 1 de 18 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: EMPÓRIO DA CARNE POLONI LTDA - ME – OBJETO: A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário dos produtos carne bovina de 2ª Picada em cubinhos - paleta (item nº 39) e carne bovina moída - patinho (item nº 42), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 41.623,65. – ASSINATURA: 22/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 077/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 077/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo n° 077/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual

Órgão

Secretaria de Finanças-SF

Valor citado:

R$ 1.408.262,40

quatro reais), por 12 (doze) meses, a contar de 21 de dezembro de 2026. I- Publique-se; II- Após a Secretaria de Finanças-SF, para emissão da Nota de Empenho; III- Com posterior envio a PGM, para elaboração do respectivo Contrato. Osasco, 23 de outubro de 2026. José Carlos Vido - Secretário de Assistência SocialIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 38 Osasco, 26 de Outubro de 2026 ATO DO SECRETÁRIO PROCESSO ADM Nº 1994/2025 INTERESSADO: Secretaria de Assistência Social. ASSUNTO: Termo Aditivo do Termo de Colaboração 007/2025 para prorroga da parceria Considerando os elementos que constam do Processo Administrativo em referência, tendo em vista a natureza do serviço que se dá de maneira contínua, sendo uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em medida protetiva de abrigo, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração, por meio de termo aditivo com a OSC Instituto Dalva Rangel para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA inscrito no CNPJ 16.651.882/0001-95 pelo valor de R$1.408.262,40 (um milhão, quatrocentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2026. II - Publique-se e encaminhe para Secretaria de Finanças para providências cabíveis. Osasco, 22 de outubro de 2026 José Carlos Vido Secretário de Assistência Social

Acréscimo de 2,08249260% do valor contratual

Órgão

Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:00

(PIC), com comodato de monitores, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 16/11/2026 às 08h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 - Secretaria de Compras e Licitações - 26/10/2026. Extrato do (1º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0280/2025, firmado entre o Município de Betim e a empresa: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Objeto: Acréscimo de 2,08249260% do valor contratual. Valor: R$: 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) Dotação Orçamentária: 09.01.10.122.0050.2062.3.3.90.39.1600912. Nº do Processo: FMS0079/2025 PE 31/2025. Signatários: Pelo Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana, e pela empresa o Sr. Remi Michel Fouladoux e o Sr. Wanderson Pereira Neves. Data de Assinatura: 21/08/2026. Extrato do (2º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0280/2025, firmado entre o Município de Betim e a empresa: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Objeto: Prorrogação por igual período, reajuste contratual de aproximadamente 4,59% (quatro virgula cinqüenta e nove) por cento e inclusão de dotação orçamentária. Valor: R$: 7.690.405,17 (sete milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos) Dotação Orçamentária: 09.01

à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e HOMOLOGOU o certame. 26/10/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e 01

Valor citado:

R$ 126.259,85

vencedoras as empresas: ACS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA nos itens 16, 19 e 26; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA no item 07; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA nos itens 05, 06, 09, 10, 17, 18, 25, 28 e 29; L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 01, 08, 13, 22 e 30; LIMPEZA E BRILHO LTDA no item 31; VIDA FARMA LTDA nos itens 03, 04, 11, 12 e 23; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 14. Os itens 02, 15, 20, 21, 24 e 27, ficaram FRACASSADOS. Em continuidade, a Secretária Municipal de Saúde de Betim ADJUDICOU o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e HOMOLOGOU o certame. 26/10/2026. Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº ADM0058/2026, firmado entre o Município de Betim como contratante e como contratada a empresa Gente Seguradora S.A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo quantitativo de 06 (seis) veículos à cobertura securitária da frota oficial do município de Betim/MG, sendo 05 (cinco) veículos da Secretaria Municipal de Saúde e 01 (um) veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nº do Processo: PAC ADM0002/2026 – Pregão Eletrônico nº 01/2026. Valor: O valor contratual fica acrescido no percentual de 6,47%, correspondente à importância de R$ 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 126.259,85 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Pelo Município, Sra. Érika Vieira Brant

, ocasião em que será inserido o relatório de gestão final. 12.3

contratos celebrados com os recursos da parceria, quando houver. 12.2. O relatório de gestão de que trata esta Cláusula deverá ser disponibilizado até o dia 30 de junho do ano subsequente ao recebimento dos recursos, devendo ser atualizado anualmente, a cada dia 30 de junho, até o encerramento da execução do objeto, ocasião em que será inserido o relatório de gestão final. 12.3. O descumprimento do prazo de que trata o item 12.2 caracteriza omissão no dever de prestar contas, sujeitando a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL às medidas administrativas e legais cabíveis, nos termos da Cláusula Décima Primeira. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES 13.1 – A presente parceria poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante assinatura de termo aditivo, devendo a solicitação ser encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data de término de sua vigência. 13.2 - Não é permitida a celebração de aditamento deste Termo de Colaboração com alteração da natureza do objeto. 13.3– É obrigatório o aditamento do presente instrumento, quando se fizer necessária a efetivação de alterações que tenham por objetivo a mudança de valor, das metas, do prazo de vigência ou a utilização de recursos remanescentes do saldo do Termo de Colaboração. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de

SOCIEDADE CIVIL devidamente justificada e formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e após o cumprimento das demais exigências legais e regulamentares, serão admitidas prorrogações do prazo de vigência do presente Termo de Colaboração. 7.3 - Caso haja atraso na liberação dos recursos financeiros, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA promoverá a prorrogação do prazo de vigência do presente termo de Colaboração, independentemente de proposta da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, limitado o prazo de prorrogação ao exato período do atraso verificado. 7.4 – Toda e qualquer prorrogação, inclusive a referida no item anterior, deverá ser formalizada por termo aditivo, a ser celebrado pelos partícipes antes do término da vigência do Termo de Colaboração ou da última dilação de prazo, sendo expressamente vedada a celebração de termo aditivo com atribuição de vigência ou efeitos financeiros retroativos. CLÁUSULA OITAVA – DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 8.1 - O relatório técnico a que se refere o art. 59 da Lei n.º 13.019/2014, sem prejuízo de outros elementos, deverá conter: Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - segunda-feira, 26 de outubro de 2026/Edição Nº 2620 82 I- descrição sumária das atividades e metas estabelecidas; II- análise das atividades realizadas, do cumprimento das metas e do impacto do benefício social obtido em razão da execução

2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 234/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024, INEXIGIBILIDADE N° 35/2024, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM ALTERAÇÃO DO TERMO FINAL DE 27/10/2026 PARA 27/10/2029, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINÁRIO; ADEQUAÇÃO DO GESTOR, BEM COMO FISCAIS TÉCNICOS E ADMI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.392.109,00

REFERÊNCIA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$4.640,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1291 04.122.0001 2185 339039-27 01500000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 234/2024 PAC. N° 192/2024 IL. Nº 35/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A CNPJ: 82.845.322/0001-04 OBJETO: 2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 234/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024, INEXIGIBILIDADE N° 35/2024, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM ALTERAÇÃO DO TERMO FINAL DE 27/10/2026 PARA 27/10/2029, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINÁRIO; ADEQUAÇÃO DO GESTOR, BEM COMO FISCAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO CONTRATO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$3.392.109,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1041 03.122.0001.2010 2010 33.90.40-99 01500000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 PE. 071/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA. CNPJ: 25

prestação de serviços em tecnologia da informação, para fornecimento de software de gestão pública

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 180.020,00

cinco mil reais). Período: 12 (doze) meses a partir de 26/10/2026. Data de assinatura: 23/10/2026. -------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025 (Dispensa nº 77/2025). Objeto: prestação de serviços em tecnologia da informação, para fornecimento de software de gestão pública. Contratada: MODERNA SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.501.538/0001-15. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 24/10/2026. Valor: R$180.020,00 (cento e oitenta mil e vinte reais). Data de Assinatura: 22/10/2026. -------------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2024 (Pregão Eletrônico nº 18/2024). Objeto: aquisição de carnes. Contratada: MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, CNPJ: 25.836.495/0001- 14. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato pelo período de 06 (seis) meses a partir de 26/10/2026. Valor: R$ 135.519,70 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 23/10/2026. -------------------------------------------------------------------------- TERMO DE

Valor citado:

R$ 164.250,00

NOVAS/SEMINOVAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM REGIME DE COMODATO – 1.825.000 SVÇ R$0,09 R$ 164.250,00 CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO 6.1. A DETENTORA declara concordar expressamente com a prorrogação, a renovação dos quantitativos e os preços registrados ora pactuados, e manter, nesta data, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, obrigando-se a mantêlas durante todo o período prorrogado. CLÁUSULA SETIMA – DA PUBLICAÇÃO E DA EFICÁCIA 7.1. Este Termo Aditivo será juntado ao processo que deu origem ao registro de preços, na forma do art. 91, caput, da Lei nº 14.133/2021. 7.2. A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP é condição indispensável para a eficácia deste Termo Aditivo, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, devendo os preços reajustados e os quantitativos renovados ali permanecer disponibilizados durante o período prorrogado. 7.3. O extrato deste Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Januária, nos termos da Lei Municipal nº 2.685/2021. 7.4. É admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando a integridade do documento for conferida por provedor de assinatura. CLÁUSULA OITO – DO FORO 8.1. Permanece eleito o foro da Comarca de Januária/MG para dirimir as questões decorrentes deste instrumento, nos termos da Ata e do art. 92, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cópias reprográficas, com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

1.2. A Ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cópias reprográficas, com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DO HISTÓRICO 2.1. A Ata de Registro de Preços nº 206/2025 foi assinada em 28/10/2025 e divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP em 04/11/2025, com vigência de 1 (um) ano contada do primeiro dia útil subsequente à divulgação, na forma do art. 22 do Decreto Municipal nº 5.168/2024. 2.2. A Ata foi objeto de aditamento de decréscimo de valor para o item 02. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA E DOS PRESSUPOSTOS 3.1. O presente Termo Aditivo justifica-se pela permanência da necessidade da prestação de serviços de cópias reprográfica para atendimento das demandas do Município, conforme manifestação da unidade demandante constante dos autos, que atesta subsistir a necessidade estimada no planejamento da contratação. 3.2. A prorrogação é celebrada dentro do prazo de vigência da Ata e encontra-se instruída com: a) pesquisa de preços atualizada, realizada na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 5.171/2024, demonstrando que os preços registrados, já Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 859 Página 4 2° ADITIVO PALIGRAF PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro – Januária/MG

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, quanto aos itens relacionados na Cláusula Quinta; a) a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 206/2025 por 12 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, Centro – Januária/MG – CEP 39.480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n. 21.461.546/0001-10, isento de inscrição estadual, com endereço na Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, bairro centro, Januária/MG, CEP 39.480-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração Christiano Maciel Carneiro, doravante denominado de “GERENCIADOR”, e de outro lado à pessoa jurídica, PALIGRAF LTDA, com sede à Praça Tiradentes 175 – Centro – Januária MG. CNPJ 13.443.701/0001-47, neste ato representado por Sr. Charles Junio Mendes Parrela, CPF nº XXX.XXX.326-80, denominado simplesmente “DETENTOR”, em comum acordo firmam o presente ADITAMENTO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS celebrada em 28/10/2025, objetivando a renovação da vigência, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos arts. 22, 23 e 25, inciso III, do Decreto Municipal nº 5.168, de 1º de fevereiro de 2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, quanto aos itens relacionados na Cláusula Quinta; a) a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 206/2025 por 12 (doze) meses;

1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a REDUÇÃO (DECRÉSCIMO) DOS VALORES REGISTRADOS relativos aos itens especificados na Cláusula Quarta deste instrumento, visando a adequação dos preços praticados ao mercado e o restabelecimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

www.portaldecompraspublicas.com. br. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, n° 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 1º TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO DE VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°206/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n. 21.461.546/0001-10, isento de inscrição estadual, com endereço na Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, bairro centro, Januária/MG, CEP 39.480-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração Christiano Maciel Carneiro, doravante denominado de “GERENCIADOR”, e de outro lado à pessoa jurídica, PALIGRAF LTDA, com sede à Praça Tiradentes 175 – Centro – Januária MG. CNPJ 13.443.701/0001-47, neste ato representado por Sr. Charles Junio Mendes Parrela, CPF nº XXX.XXX.326-80, denominado simplesmente “DETENTOR”, em comum acordo firmam o presente ADITAMENTO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS celebrada em 28/10/2025, objetivando o decréscimo de valor para o item 02, com fundamento no artigo art. 82, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mediante as cláusulas a seguir dispostas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a REDUÇÃO (DECRÉSCIMO) DOS VALORES REGISTRADOS relativos aos itens especificados na Cláusula Quarta deste instrumento, visando a adequação dos preços praticados ao mercado e o restabelecimento

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador Linus Distribuido

7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 245/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas. Teotônio Vilela/AL, 22 de outubro de 2026. Município de Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito Secretaria Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador Linus Distribuidora LTDA LEILA APARECIDA BONILHA - Administradora Fornecedora Registrada Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:DADAB1B0 GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 249/2025 – PE Nº 055/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: LINUS DISTRIBUIDORA LTDA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador Endogerais Equipa

inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 241/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas. Teotônio Vilela/AL, 22 de outubro de 2026. Município de Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito Secretaria Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador Endogerais Equipamentos Médicos LTDA KEVELLIM PONTES FREITAS - Administradora Fornecedora Registrada Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:2DCCA043 GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2025 – PE Nº 055/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: LINUS DISTRIBUIDORA LTDA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador MCN Comercio e Im

foro da Comarca deste Município como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, que não forem resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preço nº 240/2025, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infraassinadas. Teotônio Vilela/AL, 22 de outubro de 2026. Município de Teotônio Vilela PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA – Prefeito http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 79 Secretaria Municipal de Saúde ADELMO FERNANDES DE FARIAS – Secretário Órgão Gerenciador MCN Comercio e Importação de Produtos Cirurgicos LTDA LOREN OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA - Administradora Fornecedora Registrada Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:A5604A3D GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 241/2025 – PE Nº 055/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS – PARTE 3, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL E A EMPRESA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 1º

Alagoas , 26 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2920 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 240/2025 – PE Nº 055/2025 O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 162, 1º andar, Centro, Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no RG nº 1421580 – SSP/AL, CPF sob o nº 955.584.894-72, domiciliado e residente nesta cidade, doravante denominado Contratante, Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 11.780.685/0001-52, com sede na Rua R. Manoel Firmino n° 108 centro, Teotônio Vilela - AL, 57265- 000, neste ato representado por Adelmo Fernandes de Farias, Secretário, brasileiro, matrícula n° 304314331, em sequência denominada simplesmente Órgão Gerenciador, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal n.º 145, de 2023, das demais normas aplicáveis, homologado por Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito, matricula n° 24788, registra os preços obtidos no Pregão Eletrônico n.º 055/2025 com a pessoa jurídica MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.220.512/0001-45, com sede na

Órgão

INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL

Representante Legal: MARCOS LOPES LEAO JUNIOR Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:7CA29EF8 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 75 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Município de São Miguel dos Milagres/AL, para prorrogação de prazo ao Contrato com empresa para prestação de serviço de Assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, originário da Dispensa de Licitação, AUTORIZO a elaboração do Quinto Termo Aditivo de Prazo. Providencie-se o preenchimento da minuta do termo aditivo com a Empresa JODIVALDO DIONIZIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.304.233/0001-65, estabelecida na Rua Clodoaldo da Fonseca, representada pelo Senhor Jodivaldo Jose da Silva Dionizio, portador do RG nº 1749298 SSP/AL e CPF nº 758.968.934-34. São Miguel dos Milagres/AL, 19 de dezembro de 2025. JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:E1C24F94 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICADOR DISPENSA 01/2026 A empresa: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida

Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL

Órgão

Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL

nº 41.304.233/0001-65; Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatórios e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Miguel dos Milagres/AL; Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 19/12/2025 Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Jodivaldo Jose da Silva Dionizio. Publicado por: Maryedja Priscilla Santos Lima Código Identificador:B2DD3456 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003.008.0608-2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de São Miguel dos Milagres/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. FORNECEDOR REGISTRADO: ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 58.697.352/0001-28. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Valor: Ficam mantidas as condições financeiras originalmente pactuadas, permanecendo inalterado o valor global do contrato originário. VIGÊNCIA: 90 (noventa) Dias Data da assinatura do termo: 28 de setembro de 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 64/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito