Homologações e resultados nos diários municipais

Valor citado:

R$ 42.000,00

400,00 O valor total das cinco bolsas corresponde a R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Ficam os contemplados convocados para assinatura dos Termos de Concessão de Bolsa Cultura Viva, de 27 a 30 de outubro de 2026, presencialmente na Casa da Cultura Professor Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 195, Centro, Pilar/AL. A assinatura dos termos e o recebimento dos recursos ficam condicionados à verificação da regularidade exigida pelo edital, ao cumprimento das demais condições do instrumento convocatório e à disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento observará o prazo de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do respectivo termo. O inteiro teor do Termo de Homologação será disponibilizado no Portal da Transparência do Município de Pilar/AL. Pilar/AL, 26 de outubro de 2026. RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura Município de Pilar/AL Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador:7445DA99

18 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br DECRETO DECRETO Nº 300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR RÔMULO POMPONET SPÍNOLA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DECRETO Nº 301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA SIMONE ALMEIDA DE SOUZA, AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 254-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 255-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 256-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 257-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 258-2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO TERMO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 24 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA. 2026-10-27T16:19:27-0300

Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito

SOARES DOS SANTOS Sec. de Adm. Plan. e Finanças CPF: 857.393.085-34 VALTECIO NEVES AGUIAR Prefeito Municipal CPF: 181.927.855-72 Página: 2 de 227/10/2026 - 16:05:36 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82P-01 Edição 4.025 | Ano 18 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA EMERGENCIAL Nº.: 90054/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento de contratação direta nos termos abaixo: Número do Processo Administrativo: 180/2026 Número da Contratação Direta: 90054/2026 Modalidade: Dispensa Emergencial Número de Identificação PNCP: 13811476000154-1-000319/2026 Data de Homologação: 23/10/2026 Objeto: Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:00

do Paraná, comunica a todos que realizará o seguinte procedimento licitatório: DATA DE RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS/PROPOSTA: DE 28/10/2026 das 07:30hrs às 17:00hrs à 23/11/2026 até 08hrs45min. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/11/2026ÀS 09:00HRS LOCAL DE ABERTURA: PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL MESSIAS BRASIL O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município http://www.juranda.pr.gov.br ou mediante solicitação por e-mail [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda, 26/10/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 61/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 143/2026 Nr. Licitação: 61/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 27/10/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí

Valor citado:

R$ 3.109.343,48

e orçamentárias para o próximo exercício, buscando garantir que o orçamento municipal seja elaborado de forma planejada, transparente e compatível com a capacidade financeira do Município. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1631A | Página 6 de 6 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 26/10/2026 às 09:10:03. Código verificador: 1AEED16 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Aguaí Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Concorrência por Maior Desconto - 1/2026 Resultado da Homologação 0001 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NOS BAIRROS MONTE LÍBANO, CIDADE NOVA, JARDIM VISTA DA COLINA E VILA NOVA APARECIDA. - N/C - Valor Referência: R$ 3.109.343,48 Fornecedor Modelo Quantidade Lance Final Valor Final Valor Total Situação PAVINI ENGENHARIA LTDA N/C 1 Serviço 31,36 % 2.134.253,36 2.134.253,36 Homologado em 26/10/2026 09:09:31 Por: WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS WAGNER LUÍS BARBOSA GOCKOS Autoridade Competente Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio

Valor citado:

R$ 5,00

5,00 Fornecedor Situação Valor Total ALEX FONSECA LOTTERMANN (028.112.400-04) Adjudicado em: 27/10/2026 - 14:05:31 - Por: MÁRCIO LUIZ HAAS 2,50 MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano X | Edição nº 2190 | 27 de outubro de 2026 | Página 8 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 27/10/2026 às 14:24:59. Código verificador: 1B00D34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul Pregoeira e Equipe de Apoio Pregão Eletrônico - 14/2026 Resultado da Homologação 0001 - CONTRATACAO DE LEILOEIRO OFICIAL - N/C - Valor Referência: R$ 5,00 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação ALEX FONSECA LOTTERMANN 2,50 2,50 Homologado em 27/10/2026 14:05:46 Por: MÁRCIO LUIZ HAAS MÁRCIO LUIZ HAAS Autoridade Competente Ano X | Edição nº 2190 | 27 de outubro de 2026 | Página 9 de 11 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL Edital n° 171, de 27

avaliação prévia dos bens a serem leiloados, a partir da qual serão fixados os valores mínimos para arrematação; II- designação de um Agente de Contratação para atuar como leiloeiro, o qual contará com o auxílio de Equipe de Apoio conforme disposto neste decreto, ou, alternativamente, contratação de um leiloeiro oficial para conduzir o certame; III- elaboração do edital de abertura da licitação contendo informações sobre descrição dos bens, seus valores mínimos, local e prazo para visitação, forma e prazo para pagamento dos bens arrematados, condição para participação, dentre outros; IV- realização da sessão pública em que serão recebidos os lances e, ao final, declarados os vencedores dos lotes licitados; V- homologação do certame somente após a verificação do pagamento integral pelo licitante vencedor. §1º O edital não deverá exigir a comprovação de requisitos de habilitação por parte dos licitantes bem como não se exigirá registro cadastral prévio. §2º A sessão pública poderá ser realizada eletronicamente, por meio de plataforma que assegure a integridade dos dados e informações e a confiabilidade dos atos nela praticados. §3º Os bens arrematados somente poderão ser entregues à disposição dos arrematantes após comprovação do pagamento integral do valor, conforme comprovação a ser juntada nos autos do processo de leilão, e homologado pela Autoridade Administrativa. Art. 49. Para avaliação dos bens a serem leiloados, a fim

homologação da licitação; XI- propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação; XII- propor à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade; XIII- divulgar os dados referentes ao procedimento

Art. 7º O agente de contratação é o agente público designado para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, com as seguintes atribuições: I- conduzir a sessão pública; II- receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; III- verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; IV- coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso; V- verificar e julgar as condições de habilitação; VI- sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII- receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; VIII- indicar o vencedor do certame; IX- conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e X- encaminhar o processo licitatório, devidamente instruído, após a sua conclusão, à autoridade superior para a adjudicação de seu objeto e homologação da licitação; XI- propor à autoridade competente a revogação ou a anulação da licitação; XII- propor à autoridade competente a abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade; XIII- divulgar os dados referentes ao procedimento

Órgão

Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

autenticidade, validade jurídica e integridade. 113/113 http://www.tcpdf.org INDEX Procuradoria Geral do Município - PGM Controladoria Geral/ Corregedoria/Ouvidoria Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV Secretaria de Gabinete - SEGP Secretaria de Gabinete e Relações Institucionais - SEGAB Portaria Secretaria de Governo e Comunicação - SEGOV Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA Portaria SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Secretaria de Educação - SEED Reunião CACS FUNDEB Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Recursos e homologação projetos 1872 PNAB Portaria SECEC Recursos e homologação premios 2032 PNAB Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Anulação publicação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26 Chamamento Público 16/26 Concurso Público n° 01/26 - Edital n° 03 - retificação Convocação Despachos Despachos Extrato Extratos Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Nofiticação Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Notificação Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Edital Publicação Extrato

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 59/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 8.048/26 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Geleias sem açúcar nos sabores: uva, morango e banana com cacau) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Comunico a ANULAÇÃO da publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 26/10/2026, edição 1.094, pág. 80, que cuida da Homologação do Chamamento Público em questão, tornando-a sem efeito, vez que realizada de forma equivocada. Pâmela Ap. Moreira Leite Comissão Especial 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 60/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo ___________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 – CEP 12030-180

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ao desenvolvimento artístico cultural no município de Taubaté por meio da Política Nacional Aldir Blanc A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 07/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. INSCRIÇÕES HABILITADAS E CONTEMPLADAS Inscrição Agente Cultural Pessoa Proponente Nota Cotas Forma de acesso Situação CATEGORIA A - Prêmio individual ou coletivo - Mestres e Mestras de Cultura Popular Tradicional 2032A131 Fábio Laurintino Da Silva Pessoa Física

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. INSCRIÇÕES HABILITADAS E CONTEMPLADAS Inscrição Nome da Proposta Pessoa Proponente Nota Cotas Forma de acesso Situação CATEGORIA A - Projetos de Patrimônio, Pesquisa e Preservação 1872B020 Caminhos Da Memória: Audioguia E Cartografia Afetiva De Taubaté Pessoa

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS

Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo - SEDINT Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social - SEDIS Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA Portaria SEMABEA Secretaria de Obras - SEO Secretaria de Educação - SEED Reunião CACS FUNDEB Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Recursos e homologação projetos 1872 PNAB Portaria SECEC Recursos e homologação premios 2032 PNAB Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Anulação publicação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26 Chamamento Público 16/26 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em

Insumos -Laboratório Municipal Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 30.240,00

autorização da Administração, admitida a prorrogação nos termos do item 4.3 deste Termo de Referência. O item será pago em parcela única, pelo valor contratado, após sua efetiva execução e aceite pela fiscalização; não sendo exigido nem executado, seu valor não será pago ou redistribuído entre as demais etapas, formalizando-se a adequação contratual cabível, em observância aos princípios da supremacia do interesse público, da legalidade, da probidade administrativa, da economicidade, da proporcionalidade e da vinculação ao edital Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos. Valinhos/SP, 27 de outubro de 2026. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10635/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 OBJETO: Insumos -Laboratório Municipal Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº: 80.243.769/0001-70 : ITEM 06 - Valor Total de R$ 1.270,00, ITEM 27 - Valor Total de R$ 570,00 C. R. TEDARDI & CIA LTDA - CNPJ Nº: 05.133.297/0001-87 : ITEM 71 - Valor Total de R$ 30.240,00 CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - CNPJ Nº: 08.580.826/0001-89 : ITEM 01 - Valor Total

deverá ocorrer conforme prazos abaixo, contados a partir da ordem de início emitida pela Secretaria do Verde e Agricultura: 6 Valinhos, terça-feira, 27 de outubro de 2026Atos Oficiais Etapas Prazo de execução (dias) Parcela (% do valor total contratual) A

Órgão

Secretaria do Verde e Agricultura

uso de suas atribuições legais, COMUNICA a seguinte ERRATA da concorrência supra, publicada no Boletim Municipal, na data de 20 de outubro de 2.026, e na Folha de São Paulo, na data de 21 de outubro de 2.026, conforme manifestação da área técnica: 1. EXCLUSÃO DO ITEM 10.15.2 DO EDITAL ONDE SE LÊ: 10.15.1. Prova de registro ou inscrição da LICITANTE junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). 10.15.2. Comprovação de que a LICITANTE possui certificação ABNT NBR ISO/IEC 9001:2015, referente aos serviços de Consultoria, Projetos e Serviços nas áreas de Geologia e Engenharia Ambiental. 11. RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEIA-SE: 10.15.1. Prova de registro ou inscrição da LICITANTE junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). 10.15.2. [EXCLUÍDO] 11. RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E, ONDE SE LÊ: 4.1. A execução do objeto deverá ocorrer conforme prazos abaixo, contados a partir da ordem de início emitida pela Secretaria do Verde e Agricultura: 6 Valinhos, terça-feira, 27 de outubro de 2026Atos Oficiais Etapas Prazo de execução (dias) Parcela (% do valor total contratual) A. I nício dos serviços de campo 25 após ordem de início 10 B. C onclusão dos serviços de campo 30 após Etapa A 10 C. C onclusão dos serviços analíticos laboratoriais 30 após Etapa B 15 D. E ntrega do laudo do levantamento geofísico 30 após Etapa B 10 E. E ntrega da versão final do relatório de Investigação Ambiental

segmento, evitando que ocorra concorrência entre os participantes, nesse sentido, a padronização de valores deverá levar em consideração o menor preço possível para que os produtos fiquem mais acessíveis aos frequentadores. Artigo 12. Cada Comerciante será responsável por fios e extensões necessários para sua alimentação de energia, bem como mangueiras para abastecimento da água, se necessário. Artigo 13. A limpeza do veículo e dos arredores do Food Truck e/ou da barraca será de responsabilidade de cada comerciante, assim como o recolhimento dos resíduos e alimentos que sobram da venda. Artigo 14. Cada Food Truck deverá ter sua própria lixeira contendo reciclável, e orgânico não reciclável. CAPÍTULO QUINTO – DA PARTICIPAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Artigo 15. Os Comerciantes interessados em participar deverão obrigatoriamente estarem registrados na SDEI e seu cadastro ser compatível com o segmento e estrutura ao qual pretendem operar, devendo a Secretaria verificar e em caso de impossibilidade da participação o mesmo ser informado da razão de eventual desclassificação. Parágrafo único: Quando do interesse o Comerciante deverá atender a todas as condições estabelecidas nessa Portaria, incluindo mas não se limitando o fornecimento de equipamentos definidos no Artigo 5º para seu segmento. Artigo 16. A SDEI utilizará como critério de seleção, além do disposto no Artigo 17 supra o critério de preenchimento das vagas por ordem de chegada solicitação, que deverá ser enviada

cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), com fundamento nas dispo

Órgão

SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO

Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2730/ SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeitura de Vinhedo www.vinhedo.sp.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 3505/2026, que porta a Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é o cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), com fundamento nas disposições constantes nas prerrogativas legais e com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição, e, conforme rege o art.14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023

portal oficial do Município, observada a legislação aplicável. Após a publicação do julgamento das solicitações de inscrições no Boletim Municipal de Vinhedo, os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos realizados pela Comissão de Seleção, pelo canal eletrônico indicado no aviso de publicação do edital. Caso ocorra a interposição de recurso, será franqueado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de contrarrazões pelos interessados, pelo mesmo canal eletrônico indicado no aviso de publicação do edital. Expirados os prazos sem a apresentação de recursos e/ou julgados os recursos, os autos serão encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para a devida homologação e posterior confecção dos termos de permissão de uso. 21. DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos: ANEXO I – Requerimento para uso de espaço público municipal ANEXO II – Requerimento complementar para uso de espaço público municipal ANEXO III – Plano de Ocupação do Parque / Master Plan FUVV 2027 ANEXO IV – Cessão de Direitos Autorais e de Imagem ANEXO V – Declarações de aceite, veracidade e ausência de conflito de interesse Vinhedo, 23 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal de Vinhedo Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2651 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP

Órgão

Prefeitura Municipal

139, Parágrafo Terceiro da Lei Federal de nº 8.069/90, conforme redação dada pela Lei Federal de nº 12.696/2012). Art. 29 – Não sendo eletrônica a votação, as cédulas eleitorais serão confeccionadas pela Prefeitura Municipal, mediante modelo previamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. PARÁGRAFO PRIMEIRO – As cédulas de que trata este artigo serão rubricadas pelos membros das mesas receptoras de voto antes de sua efetiva utilização pelo cidadão. PARÁGRAFO SEGUNDO – A cédula conterá os nomes de todos os candidatos, cujo registro de candidatura tenha sido homologado, após aprovação em prova de conhecimentos específicos, indicando a ordem do sorteio realizado na data de homologação das candidaturas, na presença de todos os candidatos, que, notificados, comparecerem, ou em ordem alfabética de acordo com decisão prévia do CMDCA. Art. 30 – À medida que os votos forem sendo apurados, poderão os candidatos apresentar impugnações, que serão decididas de plano pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de tudo fazendo registro, cabendo recurso ao Juízo da Infância e da Juventude, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia da apuração. Art. 31 – Às eleições dos conselheiros tutelares, aplicam-se subsidiariamente as disposições da legislação eleitoral em vigência. 21 DIÁRIO OFICIAL Nº 1026-A ANO VII - Prefeitura de Sampaio-TO - Terça-Feira, 27 - Outubro - 2026 Este documento

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”

Órgão

prefeitura municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 9.600,00

Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2026 Registro de Preços nº 057/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor detentor da ata: Auto Posto Pluma de Itaporanga LTDA., CNPJ sob o nº 02.437.720/0001-44. Ficam realinhados os valores dos itens abaixo relacionados, conforme demonstrado: ITEM UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 01 LT DIESEL S-10 PETROBRAS 7,56 7,79 03 LT GASOLINA COMUM PETROBRAS 6,37 6,49 Termo Adjudicação e Homologação. Termo de Dispensa Eletrônica n° 045/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica voltada à implantação e operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 992000/2025 – Processo nº 41148/2025.”. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA CNPJ: 57.272.247/0001-84, sendo o valor estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 27 de outubro de 2026. Fabio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal 2026-10-27T19:10:03+0000