Extratos de contrato nos diários municipais

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Edição 3.243 | Ano 8 26 de outubro de 2026 Certificação Digital: XQV6QTH6-YDZDWGJQ-VUBCHFMD-5H7ZSGVY Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0024/2026-PE - Fl32 de 39 15.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, ressalvado o disposto no art. 176, da Lei n° 14.133/2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– FORO 17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Oliveira dos Brejinhos - BA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. BROTAS DE MACAÚBAS-BA, XX de XXXXX de 202X _________________________ Representante legal

poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. 12.4. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.4.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 12.5. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.5.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.6. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 12.6.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.6.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.6.3. Indenizações e multas. 12.7. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 8.1.2

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice (s) utilizado(s) para reajuste será (ão), obrigatoriamente, o (s) definitivo (s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 8.1. São obrigações do Contratante: 8.1.1. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 8.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo; 8.1.3. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido; 8.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado. 8.1.5. Efetuar

Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à implantação/revitalização de campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado entre as Ruas Pirassununga e Penápolis, no Bairro Jardim Marília, no município de Salto/SP

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 39.360,00

c/ Reajuste R$ Valor Total c/ Reajuste R$ 44 1 ESPARADRAPO 10cmx4,5m - Fita de tecido 100% algodão com resina acrílica (esparadrapo), de alta aderência, resistente à água, com lacre de proteção que impede a violação. Indicado para curativos que exigem alta compressão ou mobilização. Tamanho 10cm de largura x 4,5 m de comprimento. Embalagem com capa e rolo. MISSNER Unid 1.680 8,24 13.843,20 8,63 14.498,40 VALOR GLOBAL: R$ 14.498,40 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) Estância Turística de Salto, 26 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 209/2026 Processo Administrativo nº 1622/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Donadias Distribuidora de Produtos Objeto – Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à implantação/revitalização de campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado entre as Ruas Pirassununga e Penápolis, no Bairro Jardim Marília, no município de Salto/SP. Referente – Pregão Eletrônico nº 40/2026 Valor Total – R$ 39.360,00 Vigência – Até 31 de dezembro de 2026 Empresa Item Descrição Marca/Modelo Qtde Valor Unit. R$ Valor

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 85.265,16

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 https://www.taquaral.sp.gov.br/ 26/10/2026 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1427 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2603/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 66/2025 - ASSESSORIA DA CONTABILIDADE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo de Prazo (Contrato nº 66/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: WBG LIMITADA - CNPJ sob nº 28.049.102/0001-10. Contrato: nº 66/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 85.265,16 (oitenta e cinco mil reais e dezesseis centavos). Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. ___________________________________

ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 25/06/2026, QUE TEM POR OBJETO A PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS Nº. 179.5 E 186.13

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 92/111 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: GRUPO ESCOTEIRO AMIZADE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 12.548/26 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 25/06/2026, QUE TEM POR OBJETO A PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS Nº. 179.5 E 186.13 VIGÊNCIA: 30 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 26/10/2026 Ano IV | Edição nº1094 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário

Contratação de serviços técnicos de fotografia, filmagem, edição de fotos e edição de vídeos para as sessões solenes da Câmara Municipal de Vinhedo

Órgão

Câmara Municipal de Vinhedo

Valor citado:

R$ 87.420,00

Objeto: Contratação de serviços técnicos de fotografia, filmagem, edição de fotos e edição de vídeos para as sessões solenes da Câmara Municipal de Vinhedo. Valor Estimado: R$ 24.500,00 Prazo: 12 (12) meses Recurso: Próprio Modalidade: Dispensa de Licitação conforme art. 75, II lei 14133/2021. CONTRATO Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Processo: 35/2026 Assinatura: 19/10/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO Contratado: LIBRASPLUS TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação em Libras para Eventos e Projetos Institucionais da Câmara Municipal de Vinhedo. Valor Estimado: R$ 87.420,00 Prazo: 12 (12) meses Recurso: Próprio Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2026 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 14 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Processo: 51/2026 Assinatura: 21/10/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO Contratado: SC SOLUÇÕES SEGURAS LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistema de Controle Legislativo, Tramitação de Documentos, Portal Web e Sistema de Painel de Votação Eletrônica. Valor Estimado: R$ 65.028,48 Prazo: 12 (DOZE) meses Recurso: Próprio Modalidade: Dispensa de Licitação conforme art. 75, II Lei nº 14.133/2021 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita PODER LEGISLATIVO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ 2026-10-23T21:21:39+0000

As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2024 firmaram contrato para a Contratação de empresa autorizada a fornecer licença de uso do software Creative Cloud For Teams da Adobe para órgãos públicos pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 044/2024

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 11.218,18

https://votuporanga.1doc.com.br/verificacao/4EE2-8A14-10AC-AB32 https://votuporanga.1doc.com.br/verificacao/4EE2-8A14-10AC-AB32 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2723 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 24 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 04 de novembro de 2024 firmaram contrato para a Contratação de empresa autorizada a fornecer licença de uso do software Creative Cloud For Teams da Adobe para órgãos públicos pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no DISPENSA na forma ELETRÔNICA Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 340/2024 e seus anexos, inclusive Termo de Referência - ANEXO I e proposta de preços apresentada pela CONTRATADA. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 04 de novembro de 2027, reajustando o valor global de R$ 10.724,90 (dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa) para R$ 11.218,18 (onze mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2024 - PROCESSO Nº 340/2024. Assinatura: 22 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA

Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 4,47

Municipal de Birigui pelo período de 12 meses – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 124, inc. II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reequilibrado o valor unitário do item 01 “Copo Descartável 180ml”, passando o valor unitário do item de R$ 3,35 para R$ 4,47. Valores estes que passarão a abranger as Autorizações de Fornecimento emitidas e entregues a partir da data do recebimento do requerimento da empresa (03/08/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 171/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.741/2026 à Ata de Registro de Preços nº 596/2025. CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 596/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282

Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da demanda da Assistência Farmacêutica Básica e demais setores da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 1,17

Valores estes que passarão a abranger a Autorização de Fornecimento emitidas e entregues a partir da data do protocolo do requerimento da empresa (28/05/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 156/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.720/2026 à Ata de Registro de Preços nº 06/2026. CONTRATADA: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ASSINATURA: 08/10/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da demanda da Assistência Farmacêutica Básica e demais setores da Secretaria de Saúde. DO VALOR: Face ao disposto em Parecer Jur íd ico, fundamentado no artigo 124, inc. II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reajustado o valor unitário do item 01 “BROMOPRIDA 5MG/ML – AMPOLA 2ML”, referente à Ata de Registro de Preços no 06/2026, passando o valor unitário do item de R$ 1,0465 para R$ 1,177. Valores estes que passarão a abranger as Autorizações de Fornecimento emitidas e entregues a partir da data do recebimento do requerimento da empresa (21/07/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 107/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.724/2026 à Ata de Registro de Preços nº 98/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ASSINATURA: 08/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal

Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura de Birigui-SP

Valor citado:

R$ 18.550,00

“f” da Lei Federal nº 14.133/21, e HOMOLOGA o processo em questão. Prefeitura de Birigui-SP, aos 23 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.717/2026 à Ata de Registro de Preços nº 286/2026. CONTRATADA: DISFARMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. ASSINATURA: 06/10/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Face ao disposto no Ofício no 0662839, da Secretaria Municipal de Saúde, e Cota Jurídica nº 124/2026//SNJ/PMB, fica reduzido o valor unitário do item Vedolizumabe 300 mg, referentes à Ata de Registro de Preços no 286/2026, passando o valor unitário de R$ 18.550,00 para R$ 15.352,55. Valores estes que passarão a vigorar a partir da data do aceite da empresa (04/09/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 117/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.701/2026 à Ata de Registro de Preços nº 136/2026. CONTRATADA: M3 BUSINESS GROUP LTDA ME. ASSINATURA: 25/09/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de telefones, periféricos, ferramentas e materiais de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Birigui – Secretaria de

Registro de Preços de materiais de estomia - dispositivos compostos por duas ou mais peças Preço Unitário: lote 01: itens 01 (R$ 67,90), 02 (R$ 38,80) e 03 (R$ 31,90), lote 05: itens 13 (R$ 76,90), 14 (R$ 50,00) e 15 (R$ 62,90), lote 15: itens 43 (R$ 58,90) e 44 (R$ 96,90) e lote 17: itens 47 (R$ 60,90) e 48 (R$ 118,90)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 85.695,00

Administrativo n.º PMC.2026.00008583-18 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 052/2026 Ata de Registro de Preços n.º 576/2026 Detentora da Ata: CONVATEC BRASIL LTDA. CNPJ: 09.603.161/0004-97 Objeto: Registro de Preços de materiais de estomia - dispositivos compostos por duas ou mais peças Preço Unitário: lote 01: itens 01 (R$ 67,90), 02 (R$ 38,80) e 03 (R$ 31,90), lote 05: itens 13 (R$ 76,90), 14 (R$ 50,00) e 15 (R$ 62,90), lote 15: itens 43 (R$ 58,90) e 44 (R$ 96,90) e lote 17: itens 47 (R$ 60,90) e 48 (R$ 118,90) Prazo: 01 ano Assinatura: 22/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2024.00060443-71 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 091/2025 Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços n.º 076/2026 Detentora da Ata: PANVILLE ATACADISTA LTDA CNPJ: 40.944.508/0001-62 Objeto: Prorrogação Prazo: 01 ano Assinatura: 23/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00121264-06 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Contratação Direta Contratada: L.C. CAMPINAS RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA. MECNPJ nº 28.678.085/0001-80 Termo de Contraton° 396/26 Objeto: Contratação direta emergencial para prestação de serviços de acolhimento e que atenda necessidades específicas de pessoas idosas. Valor: R$ 85.695,00 Prazo: até 15/06/2027 Assinatura: 22/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00180913-11 Interessado: Secretaria Municipal de Justiça

prorrogação do prazo contratual em doze meses

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, centro – segunda a sexta-feira - (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: 27/10/2026 até às 07h30min do dia 03/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 08hmin às 14h00min do dia 03/11/2026. Recebimento da Proposta readequada e documentos de habilitação: em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaporanga/SP CONTRATADO: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.469.841/0001-54. VINCULAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao contrato Nº 003/2023 (Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93). OBJETO: prorrogação do prazo contratual em doze meses. ASSINATURA: 16/10/2026 PORTARIAS PORTARIA 038/2026 Portaria 038/2026 Itaporanga, 26 de outubro de 2026. Altera a Portaria nº 01, de 13 de janeiro de 2026, para transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. José Roberto Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O inciso XVII do art. 1º da Portaria nº 01, de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GOIAS, Nº 146, BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE DE ITU/SP, EXCLUSIVAMENTE COM A FINALIDADE FUNCIONAMENTO DO “CENRO DIA DO IDOSO AGENOR BERNADINI”

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU LOCADOR

Valor citado:

R$ 95.702,40

CONFORMIDADE COM O ARTIGO 190 DA LEI 14.133/2021. 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 4 Voltar ao índice 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022 LOCATÁRIO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU LOCADOR: ANTONIO CARLOS BARDELLI MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1965/2022 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GOIAS, Nº 146, BAIRRO BRASIL, NESTA CIDADE DE ITU/SP, EXCLUSIVAMENTE COM A FINALIDADE FUNCIONAMENTO DO “CENRO DIA DO IDOSO AGENOR BERNADINI”. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; b) REAJUSTE CONTRATUAL DE 3,725570% BASE ÍNDICE IPCA (FLS. 194/195). VALOR MENSAL: R$ 7.975,20 VALOR ANUAL: R$ 95.702,40 VIGÊNCIA: 31/10/2026 A 31/10/2027 ASSINATURA: 09/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 “CAPUT”, INCISO II, E ARTIGO 65, § 8º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES, BEM COMO CLAUSUAL II, ITEM 2.2 E CLAUSULA III DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 190 DA LEI Nº 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CREARE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO PATROCINIO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE ITU/SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU LOCADORA

Valor citado:

R$ 746.932,96

ASSINATURA: 06/10/2026 VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 06/03/2027 VALOR: R$ 746.932,96 LUCIANO BENTO RAMALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 3 Voltar ao índice 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2022 LOCATÁRIO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU LOCADORA: MARIA SILVIA IANNI BARSALINI MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2334/2022 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO PATROCINIO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE ITU/SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS MESMOS VALORES. VALOR: R$ 45.459,84 VIGÊNCIA: 30/11/2026 A 30/11/2027 ASSINATURA: 16/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 “CAPUT”, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES, E CLAUSULA III, ITEM 3.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 190 DA LEI Nº 14.133/2021. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2023 LOCATÁRIO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU LOCADORES: GEFORT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 928/2023 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DOM PEDRO I, Nº 102, CENTRO, NESTA CIDADE DE ITU/SP, EXCLUSIVAMENTE

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (Oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta

Valor citado:

R$ 1.745.927,28

PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2025 Processo administrativo n° 0300010087/2026-PG-3 Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (Oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo administrativo n° 0200013346/2026-RP Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS UNIDADES ESCOLARES CMEI PROFª DILCE DE SILOS MAYRIQUES E EMEF DR. PÁDUA SALES CONTRATO N° 359/2026 – EMPRESA - OHANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-48, resta prorrogado o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 08/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 127/2024 Processo administrativo n° 300010162/2026-PG Objeto: 2º TERMO

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CREDENCIAMENTO 02/2025 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, torna público o 7º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação e sinalização viária urbana nos municípios consorciados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital, no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Planilha de Preços. Fica prorrogada a vigência do Edital por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2027, com a consequente atualização do Anexo III – Minuta do Contrato Padrão de Execução de Serviços. As alterações passam a vigorar a partir da publicação do Edital Consolidado no site oficial do CONDESU (https://www.condesu.com. br/credenciamento/credenciamento-02-2025/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e da publicação do extrato deste Termo Aditivo. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2025 não abrangidas pelo presente Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389, na sede do CONDESU

CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS VIA WHATSAPP, POR MEIO DE PLATAFORMA WEB INTEGRADA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DA

Valor citado:

R$ 4.530,00

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) 26 DIA(S) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026. LUCAS MARQUES LUSVARGHI FABIO NADAL PEDRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 750/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN. CONTRATADA: CONNECTHUB-AI AUTOMAÇÕES DE CANAIS DIGITAIS LTDA VALOR TOTAL R$ 4.530,00 OBJETO: CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE MENSAGENS VIA WHATSAPP, POR MEIO DE PLATAFORMA WEB INTEGRADA. DESTINADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN.DE JUNDIAÍ-IPREJUN, CONVÊNIO: FONTE VINCULADA AO IPREJUN COMPRA DIRETA Nº 1/2026. MINUTA DE ADENDO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO Contrato: 002/2026 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAí - IPREJUN Contratada: CONNECTHUB-AI AUTOMAÇÕES DE CANAIS DIGITAIS LTDA Processo: IPJ.0000838/2025 Assinatura: 05 de outubro de 2026. Valor Mensal: R$ 4.530,00 (Quatro Mil Quinhentos e Trinta Reais); Objeto: Acréscimo de 23,30% do valor contratual em decorrência do aumento da quantidade estimada dos serviços pactuados. Modalidade: Compra Direta _ 1/2026 Prazo de Vigência: 26/01/2027 CLAUDIA GEORGE MUSSELI CÉZAR Diretora – Presidente do IPREJUN IPREJUN COMUNICADO SIM JUNDIAÍ Nº 04/26 – CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO O Serviço de Inspeção Municipal (SIM Jundiaí), da Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (SMAAT),

Fica acrescido o valor do Contrato nº 069/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo do item nº 05, totalizando o valor de R$ 2.464,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 2.464,00

FRANCIELE PAIVA JACON CRC 1SP-358235/O-3 PREFEITO SUPERVISOR DO SETOR DE CONTABILIDADE Resp. Controle Interno (Página: 1 / 1) Junqueirópolis/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição 1668 - Página 1 PODER EXECUTIVO CONTABILIDADE APLICAÇÕES COM RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO APLICAÇÃO EDUCAÇÃO 3º TRI/2026 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 4 {autenticidadeassinatura} Poder ExecutivoContabilidadeAplicações com Recursos Próprios em Ensino Junqueirópolis/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição 1668 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1774/ LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO Nº 009/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – Presidente Prudente/SP. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 069/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo do item nº 05, totalizando o valor de R$ 2.464,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U. M. ESPECIFICAÇÃO MARCA / PROCEDÊNCIA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 05 100 KG CARNE DE PEITO DE FRANGO TEMPERADO, COZIDO E DESFIADO. ZAC 24,64 2.464,00 Assinatura: 26/10/2026

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 11 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 996147/2026/Ministério das Cidades/Caixa Federal, que será realizada no dia 03/11/2026 às 09h00

SESSÃO, NA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026, do tipo “técnica e preço”. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Produção de 11 Unidades Habitacionais - Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 996147/2026/Ministério das Cidades/Caixa Federal, que será realizada no dia 03/11/2026 às 09h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 26/10/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO Contrato n° 44/2024 Dispensa n° 06/2024 Processo n° 24/2024 Objeto: Contratação de Educador Físico para a realização de aulas de voleibol adulto e mirim no município de Macaubal/SP. Contratante: Município de Macaubal Contratada: 54.482.672 Darleti Gonçalves Borges Pirondi Vigência: Nos termos do artigo 107 da Lei N. 14.133, de 2021, fica o presente contrato aditado para prorrogar o seu prazo de execução de 24 de outubro de 2026 até 24 de outubro de 2027. Data da Assinatura: Macaubal/SP, 26 de outubro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 3473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. http://www.macaubal.sp.gov.br. Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 708 - Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026