Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de camisetas baby look personalizadas, destinadas à identificação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças, adolescentes e idosos, do PAIF e colaboradores, conforme Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

Valor citado:

R$ 1.452,00

de Eldorado/SP, 09 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DO EMPENHO Nº 7015/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: AZO PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.591.664/0001-50. OBJETO: Aquisição de camisetas baby look personalizadas, destinadas à identificação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças, adolescentes e idosos, do PAIF e colaboradores, conforme Termo de Referência. QUANTIDADE: 60 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 24,20. VALOR TOTAL: R$ 1.452,00. Estância Turística de Eldorado/SP, 09 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PROCESSO Nº 149/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Eldorado/SP, inscrito no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. DETENTORA: REAL PETRO PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.511.235/0001-97. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de equipamentos e materiais destinados à manutenção e recuperação das estradas vicinais e vias públicas do Município de Eldorado/SP, por 12 (doze) meses. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1.1 - Regularização e compactação mecanizada de superfície, sem controle do Proctor Normal. Unidade: m². Quantidade: 200.000. Valor unitário: R$ 4,355. Item 1.2 - Retroescavadeira, capacidade da

Registro de preços para aquisição de Insumos para controle de Diabetes Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Orçamentária 80 III – Fica indicado como gestor do contrato o Sr. Leonardo Rios Pereira, Assessor de Secretário e como fiscal o Sr. João Pedro Ferreira de Paula, TMNS – Comunicador Social (Jornalista), em substituição aos anteriormente indicados. IV – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, para constar, lavra-se este termo, que vai devidamente assinado pelas partes e testemunhas. Ourinhos, 16 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 138/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000186/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos para controle de Diabetes Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Qualylab Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA EPP Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027). Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 139/2026 Pregão Eletrônico nº 18/2026/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000186/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos para controle de Diabetes Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027). Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 129/2023 Processo nº 1568/2023 Pregão Eletrônico

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap)

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

23/10/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 09:00 O Edital de Aviso de Contratação Direta, bem como os pedidos de esclarecimento da presente dispensa poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema Portal de Compras, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através do endereço https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/. Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal de Ourinhos. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM Ata de Registro de Preços nº 12/2026 Pregão Eletrônico nº 29/2026. Processo Eletrônico nº: 1-005124/2026 Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: F&F Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 28.093.678/0001-85 Itens Cancelados: 71 e 185 da Ata de Registro de Preços supra. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 174/2022 Processo nº 1641/2022 Pregão Eletrônico nº 95/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de Licença de uso, por tempo determinado, de sistema web para o portal da Prefeitura Municipal de Ourinhos – SP, seguindo os padrões web, acessível para computadores, celulares e computadores de mão, com a construção e implementação de páginas dinâmicas

Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração, por sua Gerência de Recursos Humanos deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2209 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 2 de 46 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2026. Ourinhos, 19 de outubro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal Portaria nº. 1093/2026. Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar designada pela Portaria nº 902/2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 140/2026 Pregão Eletrônico nº 22/2026. Processo Eletrônico nº 4-000010/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Rede Luana De Supermercado Atacado e Varejo Ltda Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027 Ourinhos, 16 de outubro de 2026 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 96/2025 Processo Eletrônico nº 4-000220/2025 Pregão Eletrônico nº 32/2025. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento, organização

Órgão

Câmara Municipal de Itapeva

Valor citado:

R$ 1.775.449,20

dianteiros e traseiros, protetor de motor, cabine estendida, película insulfilm, largura mínima de 1,71 m e altura mínima de 1,47 m. 5 1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 5 LUGARES (4X4), motor 2.0 ou superior, 4 portas, tração 4x4, movido a diesel, em limite de quilometragem, ano de fabricação e de modelo 2024 ou superior, cor branca, com câmbio manual ou automático, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com travas e vidros elétricos dianteiros e traseiros, protetor de motor, cabine estendida, película insulfilm, largura mínima de 1,71 m, altura mínima de 1,47 m, equipado com engate rápido para carretinha. veículos R$ 8.466,00 R$ 8.466,00 R$ 101.592,00 TORO 2.0 VALOR TOTAL NEGOCIADO R$ 1.775.449,20 Valor integral desta Ata de Registro de Preços por Extenso: um milhão e setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição nº 2997C Página 7 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, AUTORIZA, nos termos do artigo

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS

publicação, retroagindo seus efeitos ao dia constante do campo “Data da Concessão”, revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 14 de outubro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal ALCEU SILVA DE PAULA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Matrícula Nome Cargo CPF Data da Concessão 8534 DAGOBERTO DA CRUZ SERVENTE DE ESCOLA 021.XXX.168-08 01/04/2025 Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Edição nº 2997C Página 5 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/ 202 6 PROCESSO N.º 6.986/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2026 DETENTOR: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA DATA DA HOMOLOGAÇÃO:29/09/2026 VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 19/10/2027 GESTORES DO CONTRATO: Márcia Campolim de Carvalho Almeida OBJETO: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS VIGÊNCIA:.365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. LOTE ÚNICO ITEM QT DESCRIÇÃO UND VALOR UNT NEGOCIADO VALOR TOTAL NEGOCIADO MENSAL VL TOTAL NEGOCIADO ANUAL MARCA VEÍCULO 1 3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 7 LUGARES, motor 1.8 ou superior, 4 portas, flex, sem limite

Órgão

SECRETARIA DA FAZENDA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA DA JUREF

Valor citado:

R$ 455.327,00

UNIAO QUIMICA UNIAO QUIMICA 1.500 FR R$ 4,21 R$ 6.315,00 036 HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO UNIAO QUIMICA UNIAO QUIMICA 90.000 CPR R$ 0,13 R$ 11.700,00 037 IMIPRAMINA (CLORIDRATO) 25MG COMPRIMIDO CRISTALIA CRISTALIA 32.000 CPR R$ 0,55 R$ 17.600,00 038 LEVOMEPROMAZINA (MALEATO) 25MG COMPRIMIDO CRISTALIA CRISTALIA 100.000 CPR R$ 0,52 R$ 52.000,00 039 METILFENIDATO (CLORIDRATO) 10MG COMPRIMIDO EMS EMS 39.000 CPR R$ 0,42 R$ 16.380,00 040 MIDAZOLAM (CLORIDRATO) 15MG COMPRIMIDO CRISTALIA CRISTALIA 15.000 CPR R$ 1,95 R$ 29.250,00 045 OXIBUPROCAÍNA 4 MG/ML FRASCO CRISTALIA CRISTALIA 160 FR R$ 21,45 R$ 3.432,00 046 TIORIDAZINA 100MG COMPRIMIDO UNIAO QUIMICA UNIAO QUIMICA 13.000 CPR R$ 1,46 R$ 18.980,00 VALOR TOTAL R$ 455.327,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.9/2026 EMPRESA: SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 16.699.864/0001-83 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 008 BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO - LIBERAÇÃO PROLONGADA RANBAXY BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO 150.000 CPR R$ 0,37 R$ 55.500,00 044 NORTRIPTILINA (CLORIDRATO) 25MG CÁPSULA RANBAXY NORTRIPTILINA (CLORIDRATO) 25MG 210.000 CPR R$ 0,18 R$ 37.800,00 VALOR TOTAL R$ 93.300,00 Palmas, 20 de outubro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA DA JUREF EDITAL DE INTIMAÇÃO A Junta de Recursos Fiscais, sito à 502 Sul, Av. NS 02, Pça. Bosque dos Pioneiros, Prédio Buriti - Tel. (0xx63) 3212-7075 - CEP 77.021- 900 - Palmas/TO, com base no artigo 6º, III, da LC

Valor citado:

R$ 301.500,00

LTDA ME CNPJ: 08.778.201/0001-26 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 001 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG COMPRIMIDO BIOLAB SANUS-SP (SP) CAP 220.000 CPR R$ 0,29 R$ 63.800,00 011 CARBONATO DE LÍTIO 300MG COMPRIMIDO HIPOLABOR-MG (MG) CPR 500.000 CPR R$ 0,23 R$ 115.000,00 026 FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO CRISTALIA-SP (SP) CPR 172.000 CPR R$ 0,16 R$ 27.520,00 VALOR TOTAL R$ 206.320,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.6/2026 EMPRESA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 003 ÁCIDO VALPRÓICO 500MG COMPRIMIDO BIOLAB EPILENIL 450.000 CPR R$ 0,67 R$ 301.500,00 VALOR TOTAL R$ 301.500,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.7/2026 EMPRESA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 010 CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO HIPOLABOR CARBAMAZEPINA (GENERICO) “C1” 200 MG COM 500.000 CPR R$ 0,15 R$ 75.000,00 VALOR TOTAL R$ 75.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.8/2026 EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.676.047/0001-80 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 002 ÁCIDO VALPROICO 250MG/5ML - FRASCO 100ML XAROPE HIPOLABOR HIPOLABOR 9.000 FR R$ 6,50 R$ 58.500,00 004 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO DE 25MG COMPRIMIDO NEO QUIMICA NEO QUIMICA 720.000 CPR R$ 0,04 R$ 28.800,00 006 BIPERIDENO, LACTATO DE 5MG/ML AMPOLA 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CRISTALIA CRISTALIA 500 AMP R$ 2,71 R$

Valor citado:

R$ 50.440,00

conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.1/2026 EMPRESA: CALLMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.135.378/0001-77 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 009 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML FRASCO 100 ML SUSPENSÃO ORAL UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA 3.100 FR R$ 6,85 R$ 21.235,00 031 FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL TEUTO TEUTO 210 AMP R$ 6,20 R$ 1.302,00 035 HALOPERIDOL 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA 1.300 AMP R$ 1,33 R$ 1.729,00 042 MIDAZOLAM (CLORIDRATO) 5 MG/ML - AMPOLA 3 ML UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA 1.700 AMP R$ 2,14 R$ 3.638,00 043 MORFINA 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL TEUTO TEUTO 1.000 AMP R$ 1,99 R$ 1.990,00 VALOR TOTAL R$ 29.894,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2/2026 EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.418.191/0001-95 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 047 TRAMADOL (CLORIDRATO) 50 MG/ML - AMPOLA 2 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL GENÉRICO/ HIPOLABOR AMPOLAS 52.000 AMP R$ 0,97 R$ 50.440,00 VALOR TOTAL R$ 50.440,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.3/2026 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 005 BIPERIDENO, CLORIDRATO DE 2MG COMPRIMIDO CRISTALIA/ CINETOL CRISTALIA 150.000 CPR R$ 0,27 R$ 40.500,00 VALOR TOTAL R$ 40.500,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.4/2026 EMPRESA: DROGAFONTE LTDA

Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de Monitoramento Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), em cumprimento à decisão judicial INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO

137010.000548/2026-17 OBJETO: Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de Monitoramento Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), em cumprimento à decisão judicial INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2026 (18h00min) - 26/10/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 26/10/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 20 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.1 A 32.9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: NUP Nº 00000.0.084156/2025, NIP n° 17.137014.000642/2026-36 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de medicamentos (CONTROLADOS) destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Rede Municipal de Saúde de Palmas, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2025 e suas atualizações, visando garantir o abastecimento contínuo e regular das unidades de saúde do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 7.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Registro de Preços visando o fornecimento de testes rápidos e confirmatórios para a realização de exames de Sífilis (VDRL), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 277.947,00

Esportes - SEMES, Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa – SECOM, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos – SEMULHER, Secretaria Municipal de Obras e Edificações – SEOB e Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 2: R$ 277.947,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais). UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, MARCELA SILVIA DE ANDRADE, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498761/2026 - SMS PROCESSO Nº 37004/2026-38. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15073/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de testes rápidos e confirmatórios para a realização de exames de Sífilis (VDRL), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 1: R$ 0,14 (quatorze centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO

Registro de Preços visando ao fornecimento de aço CA e arame recozido, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saú

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes - SEMES

Valor citado:

R$ 774.900,00

Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa – SECOM, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos – SEMULHER, Secretaria Municipal de Obras e Edificações – SEOB e Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 1: R$ 774.900,00 (setecentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, ANDRE LUIS GUARNIERI, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163442/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 35274/2026-31. 20 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos7 MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 16.028/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LICICOM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de aço CA e arame recozido, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR, Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, Secretaria

Aditar a Ata de Registro de Preços nº 703401/2026 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 30 de janeiro de 2027

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e

formulário de desistência. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: [email protected] ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251089/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 703401/2026 - SEDUC). PROCESSO Nº 28039/2025-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 703401/2026 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 30 de janeiro de 2027. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 30 de janeiro de 2027. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, MÁRCIO JOSÉ SCHÜTZ, em 16/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 828163/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 23073/2026-82. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15091/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HIDRODOMI DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de sanitizante para alimentos hortifrutícolas, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e na Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14 193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313258 7 Dados: 2026.10.20 15:17:44 -03'00' Edição 3.230 | Ano 8 20 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 0238/2026, DE 20 DE OUTUBRODE 2026. O Certificação Digital: LWD5WSRF-GQOJJRHY-PNN7ZZAA-K7GSQWTW Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 0238/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. O 2026-10-20T16:10:24-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

Edição 3.230 | Ano 8 20 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 0238/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. O Certificação Digital: LWD5WSRF-GQOJJRHY-PNN7ZZAA-K7GSQWTW Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2025 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, através da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, torna público que firmou o 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2025, originário do processo Do Pregão Eletrônico nº 90029/2025, firmado com a empresa NEY CAR LTDA, CNPJ sob n°17.772.023/0001-17, para prorrogação do seu prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do contrato inicial, ou seja, de 02 de outubro de 2026 à 02 de outubro de 2027, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato inicial, para o Registro de preços visando a para futura e eventual aquisição de óleos e filtros para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2026 na dotação orçamentária referenciada no primeiro Termo Aditivo. Antônio Kleber

Valor citado:

R$ 90.870,00

Comprimento: 15,6cm (os tamanhos podem variar) 1 unidade. Und. 20 R$ 230,00 R$ 4.600,00 agbe xequere TOTAL: NOVENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS R$ 90.870,00 Vigência: 12 (doze) meses. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br DECRETO DECRETO Nº 213/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 09 ATOS DE PESSOAL ATO DE FÉRIAS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026-10-20T16:11:36-0300

Valor citado:

R$ 90.870,00

José Marques dos Reis Prefeito Municipal Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATODAATADE REGISTRODE PREÇOS Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CIPÓ, CNPJ nº 13.808.936/0001-95 , resolve registrar os preços da empresa CLAUDINEI TONIETTI, inscrita no CNPJ nº 28.732.430/0001-17, com sede Pça. Prudente de Moraes, 78, centro - São José do Rio Pardo - SP – CEP: 13.720-053, neste ato representado pela neste ato representado pelo Sr. Claudinei Tonietti, devidamente inscrito no CPF nº 154.553.338-52, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas , considerando o julgamento e o resultado do Pregão Eletrônico SRP - nº 043/2026, com abertura em 01/10/2026, homologado em 20/10/2026 , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 , no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epígrafe , sendo o valor total dos preços registrados de R$ 90.870,00 (noventa mil oitocentos e setenta reais), com os seguintes valores unitários: Item Descrição Und. Qtd. V. Unit V. total Marca 1 Afuxé com miçangas cromadas equivalente ou superior ao torelli tx020 Und. 30 R$ 233,00 R$

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48

Edição 3.860 | Ano 15 20 de outubro de 2026 DECRETO DECRETO Nº 213/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 09 ATOS DE PESSOAL ATO DE FÉRIAS EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: PPUPDGKB-C7ZPYHUH-CMKNHZVO-CT4OZP1S Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ GABINETE DO PREFEITO PRAÇA JURACY MAGALHÃES S/N | CIPÓ-BA | CEP 48.450-000 | (75) 3435-1023 CNPJ nº 13.808.936/0001-95 E-mail: [email protected] DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2026 “Transfere o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cipó – Bahia, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ, Estado da Bahia, usando das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; DECRETA: Art. 1º - Fica transferido, no âmbito

presente Termo Adiivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permiidos por lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO

disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – PE 014/2025 Objeto O presente Termo Adiivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permiidos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 08/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Raiicação: Ficam raiicadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 08 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. Edição 3.750 | Ano 19 20 de outubro de 2026 AVISO DE ADITIVO Certificação Digital: RNLZJ5XJ-KLDPFAWP-MN6YJTOI-HAPEVZF6 Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – PE 017/2025 Objeto O presente Termo Adiivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses nos limites permiidos por lei. A presente Ata de Registro de Preços passa a ter a vigência até 09/10/2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Raiicação: Ficam raiicadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Macajuba - Bahia, 08 de outubro de 2026. Luciano Pamponet de Souza – Prefeito Municipal. Edição 3

Soares dos Santos - Secretário Municipal de Meio Ambiente; Eurico Aguinaldo Souza Batalha - Secretário Municipal de Esporte; Miguel Anderson Santos Xavier – Secretário Municipal de Cultura e Turismo; José Ferreira Filho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Ivan Favarato Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Naedson de Araújo GonçalvesSecretário Municipal de Saúde. Edição 4.810 | Ano 10 20 de outubro de 2026 ADITIVO DAATADE REGISTRODE PREÇOSNº 017/2025 Certificação Digital: S0SPRGMJ-VFU25ICC-IBEUL8VW-O92OCDGK Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 2026-10-20T12:37:40-0300