Atas de registro de preços nos diários municipais

finalizada somente em 25/09/2026 caracterizou um atraso expressivo de 50 (cinquenta) dias, ultrapassando razoavelmente qualquer limite aceitável para o adimplemento. A demora injustificada na entrega de fármacos de uso continuado (Sertralina) expôs a Farmácia Municipal e os munícipes ao risco concreto de desabastecimento. A continuidade dos serviços públicos de saúde e a supremacia do interesse público sobrepõem-se a qualquer política logística interna da contratada. Resta demonstrado que a empresa é reincidente no descumprimento de prazos perante este Município, já tendo sido apenada anteriormente com a sanção de Advertência em razão de atraso verificado no Pedido de Empenho nº 2037 (de 13/07/2026), vinculado à mesma Ata de Registro de Preços. A reiteração da conduta afasta a tese de mera falha pontual. Sob este raciocínio não há uma alternativa para a Municipalidade senão proceder à aplicação das penalidades cabíveis eis que guardiã do Interesse Público. Não tratando-se, por conseguinte, de discricionariedade do ente público. Sobre isto esclarece o Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 9 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026 Tribunal de Contas da União – TCU, em Acórdão: 2077/2017 – Plenário, assim enunciou: “A apuração

Valor citado:

R$ 405,00

ESCRITÓRIO LTDA CNPJ sob o nº 49.160.157/0001-73 Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1886 terça-feira, 20 de outubro de 2026 À empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 03.945.035/0001-91 Pedido de Empenho nº: 2282 – 04/08/2026 – R$ 405,00 Referência: Processo Licitatório nº 94/25 Ata de registro de preços n° 063/2025 Assunto: Inexecução (parcial/total) de contrato administrativo I – Relatório Trata-se do processo administrativo de apuração de inexecução contratual decorrente do Pedido de Empenho nº 2282, emitido em 04/08/2026, referente à aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal deste Município. Conforme previsão estabelecida na Ata de Registro de Preços nº 063/2025, o prazo estipulado para a entrega dos produtos é de 2 (dois) dias corridos a contar do recebimento do Pedido de Empenho. Notificada em 04/09/2026 sobre o atraso, a contratada apresentou defesa administrativa, cujas justificativas foram integralmente rejeitadas por meio do Despacho anterior (publicado na Edição nº 1871 do Diário Oficial, em 23/09/2026), momento em que foi concedida a determinação para regularização e entrega dos itens. Conforme informação oficial prestada pela Diretoria de Compras e Patrimônio, a

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DA BASE DO SAMU DO DISTRITO DE POTUNDUVA CONTRATO Nº 351/2026 – EMPRESA - TELAFER C O M É R C I O D E A Ç O E T E L A S L T D A , C N P J n º 34.***.***/0001-06, no valor total de R$ 5.021,16 (cinco mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 352/2026 – EMPRESA - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 196.375,00

99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Assinatura: 19/202/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0136/2026 Processo Administrativo nº 0300007408/2026- PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DA BASE DO SAMU DO DISTRITO DE POTUNDUVA CONTRATO Nº 351/2026 – EMPRESA - TELAFER C O M É R C I O D E A Ç O E T E L A S L T D A , C N P J n º 34.***.***/0001-06, no valor total de R$ 5.021,16 (cinco mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); CONTRATO Nº 352/2026 – EMPRESA - DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.***.***/0001-85, no valor total de R$ 1.401,00 (um mil, quatrocentos e um reais). Assinaturas: 20/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0147/2026 Processo Administrativo nº 0300006915/2026-PG O b j e t o : R E G I S T R O D E P R E Ç O S P A R A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO E FORNECIMENTO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIA IS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATANº 147.01/2026 – EMPRESA - M. TENDAS SOM E ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 62.***.***/****-92, no valor total de R$ 196.375,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais); Assinatura: 20/10/2026 RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JAHU, Nº

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Unidade CATMAT Quant

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 110.700,00

por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA, RG 195.474.308-40, CPF 195.474.308-40, e de outro lado a empresa, JEEFFERSON FARIA DE OLIVEIRA LTDA, sediada na Rua Clarindo Ferreira de Paiva, nº 32, CEP 36.195-000, Bairro Nova Paiva, município de Paiva, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 54.335.357/0001-50. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item Unidade CATMAT Quant. Valor Un. Valor Total DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3015A | Página 39 de 48 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, COM ALTURA APROXIMADA DE 2,00 METROS, CONFORME PADRÃO EXISTENTE OU DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PLACAS E PILARES, EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES, INSTALAÇÃO, REATERRO, ACABAMENTO E PINTURA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E NOVOS FECHAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO. Metro Linear 608551 300 369,00 110.700,00 Valor Total R$ 110.700,00 Botucatu, 20

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: COTA PRINCIPAL (Ampla participação) ITEM ESPECIFICAÇÃO UN

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos f o n e s ( 1 4 ) 3 8 1 1 - 1 5 7 4 o u p e l o e - m a i l : [email protected] Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n.° 13.904/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 235/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n. 802/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANDRÉ GASPARINI SPADARO, RG: 11.447.132-0 e CPF: 173.953.428-01, e de outro lado a empresa, PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sediada na Rua São Cristovão, nº 673, CEP 20.940-001, bairro São Cristovão, município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº 37.104.931/0001-40. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: COTA PRINCIPAL (Ampla participação) ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. QTD. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 02 LIXEIRA RETANGULAR EM POLIETILENO COM TAMPA E PEDAL, CAPACIDADE 100 LITROS, COR BRANCA, MEDIDA APROXIMADAS EXTERNA 92,0X57,0X46,0 E MEDIDA INTERNA 77,0X51,0X31,0 MARCA / FABRICANTE: PTR/UP UN 403 154,95’ 62.444,852 COTA RESERVADA (Somente para empresas ME/EPP

Registro de Preços de pedras britadas

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente

Valor citado:

R$ 1.125.710,00

23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 146.720,00(cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais), a favor da empresa MONTEBELLUNA COMERCIAL LTDA., para fornecimento do material referente ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 646/2024; ____________________________________________________________________ ___________ Processo Administrativo: nº PMC.2026.00114328-13 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 140/2026 - Objeto: Registro de Preços de pedras britadas. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.125.710,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil setecentos e dez reais), a favor das empresas: - ERICA MARIA AZANHA LTDA., no valor de R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais) para fornecimento dos materiais referentes aos itens 03,05 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 528/2026; - TRANSPORTADORA ODAN LTDA., no valor de R$ 353.710,00 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e dez reais), para fornecimento dos materiais referentes aos itens 10, 12, 13 e 15 da Ata de Registro de Preços nº 529/2026. ____________________________________________________________________ ______________ Processo Administrativo n.º PMC.2025.00062800-16 - Interessado: SMSP - Pregão Eletrônico n.º 144/2025 - Objeto: Registro de Preços

Locação de veículos automotores sem motorista, quilometragem livre, sem combustível

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 21.398.893,20

2026.00017268-73 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Modalidade: Pregão Eletrônico n° 148/2026 Contratada: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LIMITADA.CNPJ nº 14.009.370/0001-02 Termo de Contraton° 375/2026 Objeto: Locação de veículos automotores sem motorista, quilometragem livre, sem combustível. Valor: R$ 21.398.893,20 Prazo: 30 meses Assinatura: 14/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00024947-71 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 085/2026 Ata de Registro de Preços n.º 546/2026 Detentora da Ata: KLAS SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 53.804.203/0001-05 Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo de Odontologia - Atenção Básica (Endodontia, Cirurgia e Periodontia) Preço Unitário: item 09 (R$ 26,86) Prazo: 01 ano Assinatura: 19/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00024947-71 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 085/2026 Ata de Registro de Preços n.º 547/2026 Detentora da Ata: MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 43.352.606/0001-07 Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo de Odontologia - Atenção Básica (Endodontia, Cirurgia e Periodontia) Preço Unitário: item 08 (R$ 25,35) Prazo: 01 ano Assinatura: 19/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00024947-71 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 085/2026 Ata de Registro de Preços n.º 548/2026 Detentora da Ata: ÁGAPE

Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (leite em pó integral)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 9.356.000,00

31/03/2027 Assinatura: 16/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00134023-00 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Pregão Eletrônico n° 051/2026 Contratada: mailto:plc.da%40campinas.sp.gov.br?subject= mailto:[email protected] 22 Campinas, terça-feira, 20 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas MILK VITTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.CNPJ nº 04.252.652/0005-06 Termo de Contraton° 378/2026 Objeto: Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (leite em pó integral). Valor: R$ 9.356.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 18/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00127981-61 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 079/2026 Ata de Registro de Preços n.º 570/2026 Detentora da Ata: TOOZ EVENTOS LTDA. CNPJ: 30.350.665/0001-96 Objeto: Registro de Preços de infraestrutura para eventos (tendas, barracas, camarins, gradis, barricadas e fechamentos metálicos) Preço Unitário: lote 10: itens 65 (R$ 18,00) e 66 (R$ 3,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 19/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00059613-38 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Modalidade: Concorrência Eletrônico n° 004/2026 Contratada: TYLIN BRAZIL LTDA.CNPJ nº 65.518.540/0001-07 Termo de Contraton° 374/2026 Objeto: Contratação de serviços para realização de levantamento planialtimétrico e cadastral, execução de sondagens e elaboração, em modelagem da informação da construção - BIM (Building

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Empresa

PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES Processo Administrativo: PMC.2023.00090531-26 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Empresa: ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA. OMUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA.,inscrita no CNPJ nº 35.311.953/0001-55, na pessoa de seu representante legal, de que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, consubstanciada no Documento SEI nº9944878, e em conformidade com o Parecer Jurídico SEI nº9934089, foi autorizada a abertura de Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidades para apuração de possível descumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 308/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 399/2022. Diante desses elementos, a conduta poderá, em tese, caracterizardescumprimento contratual, em possível violação ao item 8.1 do Anexo I do Edital, sujeita à apuração nos termos do item 18.3.2.2 do instrumento convocatório, do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Fica a empresa cientificada de que, caso confirmada a infração após a regular instrução do procedimento, poderá ser aplicada multa de até 30% (trinta por cento) do valor da inadimplência, conforme previsto no item 18.3.2.2 do Edital, permanecendo a definição da sanção condicionada à análise dos fatos, das justificativas apresentadas, das provas produzidas e à decisão fundamentada

Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 299,88 (Duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 20 Campinas, terça-feira, 20 de outubro de 2026D

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 299,88

Pelo Setor de Conversão de dados: Prot. 2026/10/00069 - Cayres Ogera Holding e Participacoes Lt Prot. 2026/10/04438 - Comercial Jesuino Empreend.Imob Spe Ltda. Prot. 2024/10/03180 - Gx Participacoes Sa Prot. 2024/10/04566 - Minas Participacoes e Incorporacoes Imob LORENA HIROMI SASAKI NACAZATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00186985-17 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 029/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 226/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 299,88 (Duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) a favor da empresa ANDREATUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 20 Campinas, terça-feira, 20 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas inscrito no CNPJ sob nº 01.502.456/0001-12. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 19 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCEDIMENTO

Adesão ao registro de preços para “contratação futura de Módulos de Uso Geral e Permanente” (mobiliário), destinado às novas unidades descentralizadas da FUMEC (São Marcos e Padre Anchieta) e às áreas administrativas da Fundação

Órgão

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Diretoria de Administração

Valor citado:

R$ 4.392,00

talizando 06 (seis) horas, sobre "Práticas de Liderança na Educação de Jovens, Adultos e Idosos", destinado aos profissionais envolvidos na gestão, coordenação, planejamento e acompanhamento das ações do Departamento dos Programas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos - DPEJAI/FUMEC, nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. 2) A despesa estimada no montante de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais) deverá onerar a dotação orçamentária nº 60404.12.366.1053.4326.339036 FR 01.220.000 no presente exercício. 3) Publique-se Campinas, 19 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo:FUMEC.2026.00002728-87 Interessada: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Assunto: Formalização de Adesão às Atas de Registro de Preços nº 57/2025, nº 58/2025 e nº 59/2025 (Órgão Não Participante / “Carona”)decorrentes do Pregão Eletrônico DA nº 90009/2025, gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Diretoria de Administração. Objeto: Adesão ao registro de preços para “contratação futura de Módulos de Uso Geral e Permanente” (mobiliário), destinado às novas unidades descentralizadas da FUMEC (São Marcos e Padre Anchieta) e às áreas administrativas da Fundação. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, RESOLVO:

Registro de Preços de camisetas estampadas em silk screen

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto

Valor citado:

R$ 3.830,00

presente processo administrativo e do disposto no Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais) em favor da empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 22.220.761/0001-91, Ata de Registro de Preços nº 522/2025 referente aos item 10. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 16 de outubro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em Exercício em 16/10/2026 Processo Administrativo: PMC.2023.00041992-20 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão Eletrônico 50/2025 Objeto: Registro de Preços de camisetas estampadas em silk screen. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 21.874/21, Decreto Municipal 23.207/2023 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: PMG - PLUS MALHARIA CONFECÇÃO, COMÉRCIO E ESTAMPARIA LTDA - CNPJ: 45.947.139/0001-85, para fornecimento do itens 01 da Ata de Registro de Preços nº 232/2025, a despesa no valor total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Publique-se. Campinas, 16 de outubro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento

contado a partir da data de assinatura conforme Decreto Municipal nº 8.544/2023 e suas alterações, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133/2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133/2021. 5.4. Integram esta Ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitaram cotar os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação ou que mantiveram sua proposta original. 5.4.1. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo

preços. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos determinados no §2º do art. 86 da Lei 14.133/2021. 4.2. A autorização do órgão gerenciador apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão gerenciador poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4. As aquisições ou contratações adicionais deverão observar os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, especificamente estabelecidos nos §3º e §4º do art. 86. 4.5. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 14 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

ajuste original. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2026/09/18840. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 11 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/04/8157 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 CÓDIGO AUDESP: 2026000000260. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a GUARDA CIVIL MUNICIPAL, representada por JEFERSON HENRIQUE RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do RG nº 40.653.433-0, inscrito no CPF sob

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 1.250.690,25

SV 100 R$ 132,60 R$ 138,20 R$ 13.820,00 15 LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CORTINA DE AR, COM LAUDO DE ACORDO COM A LEI 13.589/18 SV 100 R$ 30,00 R$ 31,27 R$ 3.127,00 16 TROCA DE CAPACITOR - DO COMPRESSOR E DO VENTILADOR (SERVIÇO E PEÇA) SV 500 R$ 65,00 R$ 67,75 R$ 33.875,00 VALOR TOTAL DA ATA ATUALIZADO R$ 1.250.690,25 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 10 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/02/4125 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 CÓDIGO AUDESP: 2026000000208. ADITIVO N°01 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 8 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ficam reajustados os valores, conforme previsto na Cláusula 7, subitem 7.1.4 do ajuste original e índice IPCA de setembro/25 a agosto/26 no percentual de 4,223450%, expostos no Anexo I deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.” Ficam renovados os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2026/10/19737. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas. ANEXO I J.F REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA ITE M DESCRIÇÃO UN DE MEDID A QTD INICIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Criança e do Adolescente – CMDCA, que se fará realizar no dia 22 de outubro de 2026 – QUINTA-FEIRA, 8h30 na Casa dos Conselhos, Rua Ceres, 80- Nosso Teto, Catanduva/SP, com a seguinte pauta:  Leitura e aprovação da ata anterior;  Informações Chamamento;  Outros Informes João Luis Sarti Presidente do CMDCA Convocação Convocação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 7 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/10/19863 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000782. ATO N° 01 ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP: 15.800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SMCP

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 7.495,80

Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026 PROCESSO: 994/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES DATA: 18/09/2026 CONTRATADA: BALESTRIN & RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.495,80 (SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Charqueada/SP, 20 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1468 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 143 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 1.007.510,00

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 164 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026 PROCESSO: 815/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP DATA: 15/10/2026 CONTRATADA: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.007.510,00 (hum milhão, sete mil, quinhentos e dez reais) Charqueada/SP, 20 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1468 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 164/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 48/2026 Processo Administrativo: 1257/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA PARA A CENTRAL DE