Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 9.061,04
UNIDADES.
38 41,00 CX BRW BRW R$ 28,40 R$ 1.164,4000 R$ 28,43 R$ 1.165,63 0,1055
%
R$ 1,23
Descrição: ESTILETE ESTREITO 9 MM. RETRÁTIL DE PLÁSTICO. CARACTERÍSTICAS: CORTE CONFORTÁVEL- QUEBRA LÂMINAS INTEGRADO,
MATERIAL DE PLÁSTICO, CAIXA COM 12 UNIDADES
39 87,00 CX BRW BRW R$ 30,20 R$ 2.627,4000 R$ 30,27 R$ 2.633,49 0,2312
%
R$ 6,09
Descrição: ESTILETE LARGO, RETRÁTIL DE PLÁSTICO. CARACTERÍSTICAS: CORTE CONFORTÁVEL- QUEBRA LÂMINAS INTEGRADO, MATERIAL
DE PLÁSTICO, LAMINA 18 MM, CAIXA COM 12 UNIDADES
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
terça-feira, 27 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 1157 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
% Econ. R$
40 164,00 UND BAZZE BAZZE R$ 5,19 R$ 851,1600 R$ 5,21 R$ 854,44 0,3838
%
R$ 3,28
Descrição: EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULA DE AÇO COR: PRATA 16.5 3 3 CM
41 343,00 UND ADELBR
AS
MASK R$ 7,10 R$ 2.435,3000 R$ 7,15 R$ 2.452,45 0,6993
%
R$ 17,15
Descrição: FITA ADESIVA CREPE, MEDINDO 19MMX50M, BRANCA, PARA USO EM GERAL, FECHAR EMBALAGENS TRABALHOS DOMÉSTICOS,
ESCRITÓRIO
42 1.528,00 UND FIT PEL FIT PEL R$ 5,90 R$ 9.015,2000 R$ 5,93 R$ 9.061,04 0,5059
%
R$ 45,84
Descrição:
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 11.344,70
BACCHI BACCHI R$ 5,41 R$ 1.915,1400 R$ 5,46 R$ 1.932,84 0,9157
%
R$ 17,70
Descrição: CLIPS 4/0 CLIPS FABRICADO EM AÇO NIQUELADO, TAMANHO 4/0. ESPECIFICAÇÕES: CONTEÚDO: CAIXA DE CLIPS CONTÉM: 100
CLIPS TAMANHO: 4/0 FABRICADO EM AÇO NIQUELADO
28 344,00 CX CLIPS
TOP
CLIPS
TOP
R$ 7,68 R$ 2.641,9200 R$ 7,73 R$ 2.659,12 0,6468
%
R$ 17,20
Descrição: CLIPS 8/0 CLIPS FABRICADO EM AÇO NIQUELADO, TAMANHO 8/0. ESPECIFICAÇÕES: CONTEÚDO: CAIXA DE CLIPS CONTÉM: 100
CLIPS TAMANHO: 8/0 FABRICADO EM AÇO NIQUELADO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
terça-feira, 27 de outubro de 2026
5 - Ano I - Nº 1157 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
% Econ. R$
29 246,00 CX LEO &
LEO
ESCOLA
R
R$ 31,33 R$ 7.707,1800 R$ 31,37 R$ 7.717,02 0,1275
%
R$ 9,84
Descrição: COLA EM BASTÃO 20GR. DE QUALIDADE COMPROVADA.
30 410,00 UND LEO &
LEO
LEO &
LEO
R$ 27,62 R$ 11.324,2000 R$ 27,67 R$ 11.344,70 0,1807
%
R$ 20,50
Descrição: COLA PLÁSTICA LÍQUIDA EM FRASCOS 90 G. NA COR BRANCA, PARA PAPEL, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, FABRICADA COM LÁTEX,
ADITIVOS, PLASTIFICANTES, COM TAMPA GIRATÓRIA TOTALMENTE REMOVÍVEL
31 510,00 UND RADEX RADEX R$ 4
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 13.771,35
DIMENSÕES: 18 X 26,5 X 37,4 CM COR: PRETA/ TRANSPARENTE / ROSA/ AZUL
18 150,00 UND BAZZE DIG R$ 29,84 R$ 4.476,0000 R$ 29,89 R$ 4.483,50 0,1672
%
R$ 7,50
Descrição: CALCULADORA DE MESA DESIGN MODERNO E LEGÍVEL, PRÁTICA E FÁCIL DE UTILIZAR. GRANDE DISPLAY COM 12 DÍGITOS. MUITO
FÁCIL DE USAR. PARA O ESCRITÓRIO, LAR E ESCOLA. DESCRIÇÃO: - 12 DÍGITOS - AUTO POWER OFF - MEMÓRIA - 4 OPERAÇÕES (SOMA,
SUBTRAÇÃO, DIVISÃO E MULTIPLICAÇÃO) - PORCENTAGEM - RAIZ QUADRADA - DIMENSÕES: LARGURA 16CM - COMPRIMENTO 21CM
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
terça-feira, 27 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 1157 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
% Econ. R$
19 70,00 CX CIS TIK R$ 40,22 R$ 2.815,4000 R$ 40,26 R$ 2.818,20 0,0993
%
R$ 2,80
Descrição: CANETA COM CORES VIBRANTES E DESIGN DIFERENCIADO 0.7MM PONTA FINA 24 UNIDADES - COLORIDAS
20 303,00 CX CIS SCRIT R$ 45,41 R$ 13.759,2300 R$ 45,45 R$ 13.771,35 0,0880
%
R$ 12,12
Descrição: CANETA ESFEROGRÁFICA COM TINTA AZUL, ESCRITA MÉDIA, COM CORPO TRANSPARENTE, HEXAGONAL- PONTA MÉDIA DE COBRE
DE 1MM, COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA VENTILADA, FABRICAÇÃO NACIONAL, EMBALAGEM
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 21.216,27
COM 24 UNIDADES.
5 405,00 PCT REAL
SEDA
REAL
SEDA
R$ 37,00 R$ 14.985,0000 R$ 37,50 R$ 15.187,50 1,3333
%
R$ 202,50
Descrição: BANDEIRINHA PARA FESTA JUNINA PLÁSTICA LISA, CORES VARIADAS PACOTE COM 100 METROS
6 74,00 UND EUROR
OMA
ESCOLA
R
R$ 18,40 R$ 1.361,6000 R$ 18,90 R$ 1.398,60 2,6455
%
R$ 37,00
Descrição: BARBANTE ROLO COM 200 METROS
7 347,00 KG LEO &
LEO
LEOART
E
R$ 50,40 R$ 17.488,8000 R$ 50,48 R$ 17.516,56 0,1584
%
R$ 27,76
Descrição: BASTÃO DE COLA QUENTE FINA TRANSPARENTE 1KG
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
terça-feira, 27 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1157 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
% Econ. R$
8 367,00 KG LEO &
LEO
LEOART
E
R$ 57,40 R$ 21.065,8000 R$ 57,81 R$ 21.216,27 0,7092
%
R$ 150,47
Descrição: BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSA BASTÃO COLA QUENTE TRANSPARENTE 1KG GROSSA REFIL DE COLA QUENTE SEMI
TRANSPARENTE GROSSA 11,2 CM X 30 CM 1 PACOTE COM 1KG. APROXIMADAMENTE 34 BASTÕES POR KILO. ADESIVO TERMOPLÁSTICO DE
USO GERAL PARA APLICAÇÃO EM PISTOLA ELÉTRICA
9 286,00 PCT ART
LATEX
ART
LATEX
R$ 11,00 R$ 3.146,0000 R$ 11,03 R$ 3.154,58 0,2719
%
R$ 8,58
Descrição:
Nossa Senhora de Lourdes/SE27/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 19/2026Alimentação e Gêneros
Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos
interessados e participantes do
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES,
QUANTITATIVOS E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1157 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 11
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
terça-feira, 27 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1157 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE
LOURDES/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 69
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE
, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 11.1
qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da
penalidade, como previsto no art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023 e do Decreto Municipal nº 2767, de 04 de janeiro
de 2024 (Sistema de Registro de Preços).
O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1,
dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração
e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência,
ANEXO AO EDITAL.
11.1. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do
grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Mucuri/BA, 21 de julho de 2026.
_________________________________________
Roberto Carlos Figueiredo Costa
Prefeito Municipal
_________________________________________
Lucivanda Rios Augusto
Secretário(a) Municipal de Assistência Social
_________________________________________
DA REFERIDA LICITAÇÃO; 8 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE QUALQUER INTEGRANTE DO [...] ÓRGÃO LICITANTE, ANTES DA ABERTURA OFICIAL DAS PROPOSTAS; E QUE ESTÁ PLENAMENTE CIENTE DO TEOR E DA EXTENSÃO DESTA DECLARAÇÃO E QUE DETÉM PLENOS PODERES E INFORMAÇÕ
ELABORADA PARA PARTICIPAR DO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI INFORMADA, DISCUTIDA OU RECEBIDA DE
QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº [...], POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUER PESSOA;
6 QUE NÃO TENTOU, POR QUALQUER MEIO OU POR QUALQUER PESSOA, INFLUIR NA
DECISÃO DE QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE FATO DO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] QUANTO A PARTICIPAR OU NÃO DA REFERIDA
LICITAÇÃO;
7 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº [...] NÃO SERÁ, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
COMUNICADO OU DISCUTIDO COM QUALQUER OUTRO PARTICIPANTE POTENCIAL OU DE
FATO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº [...] ANTES DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA
REFERIDA LICITAÇÃO;
8 QUE O CONTEÚDO DA PROPOSTA APRESENTADA PARA PARTICIPAR DO CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº [...] NÃO FOI, NO TODO OU EM PARTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
INFORMADO, DISCUTIDO OU RECEBIDO DE QUALQUER INTEGRANTE DO [...] ÓRGÃO
LICITANTE, ANTES DA ABERTURA OFICIAL DAS PROPOSTAS; E QUE ESTÁ PLENAMENTE
CIENTE DO TEOR E DA EXTENSÃO DESTA DECLARAÇÃO E QUE DETÉM PLENOS PODERES
E INFORMAÇÕES PARA FIRMÁ-LA.
9 (APLICAVÉL APENAS AS MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
DECLARA, SOB AS PENALIDADES DA LEI, QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTANDO APTA A FRUIR OS BENEFÍCIOS E VANTAGENS
LEGALMENTE INSTITUÍDAS
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
classificado ou quando o licitante
declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a
regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses,
serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances;
12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão
reaberta.
12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico chat, ou e-mail, ou de acordo com a
fase do procedimento licitatório.
12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo
responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
17 - Ano XVIII - Nº 2464 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDM4QZE2M0JEMZMYMDE4MJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ARAMARI
13.1. Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior
adjudicará e homologará a licitação.
14. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de
Contrato, ou emitido instrumento equivalente.
14.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação
Órgão
Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito
de Adm. Plan. e Finanças
CPF: 857.393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
Prefeito Municipal
CPF: 181.927.855-72
Página: 2 de 227/10/2026 - 16:05:36 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82P-01
Edição 4.025 | Ano 18
27 de outubro de 2026
Certificação Digital: GHALOWFW-VG7JGFQK-O0OFKEZ7-MD8U1OEK
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA EMERGENCIAL Nº.: 90054/2026
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento de contratação direta nos termos abaixo:
Número do Processo Administrativo: 180/2026
Número da Contratação Direta: 90054/2026
Modalidade: Dispensa Emergencial
Número de Identificação PNCP: 13811476000154-1-000319/2026
Data de Homologação: 23/10/2026
Objeto: Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial
especializada para internação
ou quando o licitante declarado
vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal
e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos
imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.
12.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.
12.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), ou e-mail, ou de acordo com a fase do
procedimento licitatório.
12.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no sistema, sendo
responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
13. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
13.1. Julgados os recursos, constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior adjudicará
e homologará a licitação.
14. DA GARANTIA DA EXECUÇÃO:
14.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133,
de 2021.
15. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE:
15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato
ou emitido instrumento equivalente.
15.2. O adjudicatário terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de
Empenho/Carta Contrato/Autorização)
aquisição de grupo gerador de energia elétrica de 32 a 50 kVA, foi adjudicada e homologada
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG
Valor citado:
R$ 567,00
48.394.326/0001-77.
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº
14.133/2021. Valor Global: R$567,00 (quinhentos e
sessenta e sete reais). Autorização de Contratação
Direta em 26/10/2026. Signatário: Nilzon Borges
Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na íntegra e
demais documentos encontram-se disponíveis no
site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.br/ e no
PNCP: https://pncp.gov.br/.
--------------------------------------------------------------------
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º
28/2026, cujo objeto é a aquisição de grupo gerador de energia elétrica de 32 a 50 kVA, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP
e nos sites https://licitar.digital/ e www.saaeitauna.
com.br.
------------------------------------------------------------------
RESULTADO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital
n.º 44/2026, cujo objeto é a aquisição de Grama
Esmeralda (Zoysia japonica), foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites
https://licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br.
------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------
-----------------------
ponto facultativo alusivo ao
Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia
28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de
outubro de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º Fica transferida a Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Paranhos/MS, prevista para o dia 02 de
novembro de 2026 (segunda-feira), para o dia 03 de
novembro de 2026 (terça-feira), às 19h00.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 2026.
CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA
Presidente Sumário
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Plano de Contratação Anual - PCA
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Decretos
2026-10-27T09:16:55-0300
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1
VIEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS
NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE
SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL
JOSE VALDECIR MORAIS
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE
Câmara Municipal de Paranhos
CNPJ 01.998.368/0001-53
Rua Harry Amorin Costa, 767
Telefone: (67) 3480-1125
Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Decretos 2 Licitações e Contratos 13 Homologação / Adjudicação 13 Plano de Contratação Anual - PCA 13 Poder Legislativo 21 Atos Oficiais 21 Decretos 21 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 616 Página 1 de 21
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 616 Página 2 de 21
Município
R$ 10.000,00
Valor da
Contrapartida R$ 0,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 65 de 65
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Valor Total
Pactuado R$ 10.000,00
Assinam pelo
município
Lucas Centenaro Foroni
Prefeito Municipal
Livia Cabelo Borges Baungaertner
Secretária Municipal de Saúde
Assina pela
Convenente
Hisea Matsunaka da Neves
PRESIDENTE DA REDE FEMINIA COMBATE AO
CANCER RIO BRILHANTE (EFCC)
Poder Executivo
Atos Oficiais
Leis
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Contratos
Outros Atos
Notificações
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Fomento
2026-10-26T22:30:04+0000
Previdência Social dos Funcionários
Municipais Rio Brilhante - MS
CNPJ 15.554.850/0001-09
Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 979, Centro
Telefone: (67) 3452-8904
Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br
Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS
CNPJ 15.469.471/0001-10
Rua Athayde Nogueira, 1207
Telefone: (67) 3452-7895
Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Leis 2 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Contratos 7 Outros Atos 11 Notificações 13 Terceiro Setor 14 Extrato - Termo de Fomento 14 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 1 de 65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 2 de 65
Município de Rio Brilhante -
(quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais): O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA (27943728000103)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 445.700,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
CAFEZAL DO SUL (PR), segunda-feira, 26 de outubro de 2026
PEDRO MINORU INOUE
Prefeito Municipal
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Decisão Administrativa
Homologação / Adjudicação
2026-10-27T08:39:45-0300
MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1
Decretos 3 Portarias 3 Licitações e Contratos 5 Aditivos / Aditamentos / Supressões 5 Decisão Administrativa 9 Homologação / Adjudicação 10 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 417 | Página 3 de 10
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Decretos
Decretos
DECRETO Nº 288/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: TRANSFERE, NO ÂMBITO DO
FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAFEZAL
DO SUL, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE
OUTUBRO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO MINORU INOUE –
esgotamento
dos estoques do Almoxarifado Central e da ausência desses materiais em diversas
unidades municipais.
O Município instaurou o Pregão Eletrônico nº 50/2026 visando à aquisição de materiais
de limpeza e higiene para atendimento de todas as Secretarias Municipais. Entretanto, o
procedimento necessitou de ajustes no instrumento convocatório, tendo sido retificado
em duas oportunidades, o que ampliou o período necessário à conclusão da
contratação. A sessão pública foi aberta em 28 de setembro de 2026, com a
participação de diversas empresas e um total de 122 itens, circunstâncias que
demandam tempo para a análise das propostas, a conferência da documentação de
habilitação e a realização dos demais atos necessários à adjudicação e à homologação.
Além do período necessário à conclusão dessas etapas, o abastecimento das unidades
depende da formalização dos instrumentos pertinentes, da emissão das ordens de
fornecimento e do cumprimento do prazo de entrega pelos fornecedores. Dessa forma,
a abertura da sessão do pregão não representa a disponibilidade imediata dos
materiais, persistindo um intervalo até o efetivo recebimento e a distribuição dos
produtos às unidades requisitantes.
Durante a tramitação do procedimento licitatório, os materiais disponíveis no
Almoxarifado Central foram integralmente utilizados para atendimento das demandas
municipais, não havendo estoque remanescente dos itens necessários para suprir as
unidades desabastecidas.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.333
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
http://www.guaraniacu.pr.gov.br/
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR
Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200
Telefone: (45) 32321162
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.333
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu
TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.333
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SÚMULA DE RATIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
DECRETO N.º 7503/2026
PORTARIA N.º 5694/2026
PORTARIA Nº 47/2026 - CMG
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.