Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e

Órgão

Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles

Valor citado:

R$ 480.000,00

Edição 3.884 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2026 Certificação Digital: 6CBJNIT5-EVZQOKH9-UIYTDJXO-WASXA7AR Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 1137/2026. Inexigibilidade n° 078/2026. Objeto: Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e acompanhamento das práticas pedagógicas, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Contratado: PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor Global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Período de

Contratação de serviços continuados de lavagem de fachadas, calçadas, telhados e calhas, com fornecimento de insumos, materiais e maquinário, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santos 27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos47 e a empresa Reforplan Reformas Planejadas LTDA

Órgão

Câmara Municipal de Santos 27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos47 e

Valor citado:

R$ 160.508,94

de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão Especial de Vereadores: [email protected]. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 13137/2024 Contrato nº: 12/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2025 Objeto: Contratação de serviços continuados de lavagem de fachadas, calçadas, telhados e calhas, com fornecimento de insumos, materiais e maquinário, que entre si celebram a Câmara Municipal de Santos 27 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos47 e a empresa Reforplan Reformas Planejadas LTDA. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) X Reforplan Reformas Planejadas LTDA (CNPJ 62.294.533/0001-80). Motivo do aditamento: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2025 por mais 12 meses. Vigência: De 15 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Valor Total: R$ 160.508,94 (cento e sessenta mil, quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Santos, 16 de outubro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 19/2026 Processo n°: 110/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de mobiliário planejado e sob medida para as novas instalações do Acácio de Paula Leite Sampaio, incluindo

Aditar o Contrato nº 329194/2025 – SEOBE para incluir a Cláusula Vigésima Terceira – Da Atualização; acrescer, o equivalente a, aproximadamente, 16,99% (dezesseis vírgula noventa e nove por cento); ao valor inicialmente contratado; suprimir, o equivalente a, aproximadamente, 0,18% (zero vírgula dezoito por cento) ao valor inicialmente contratado e recompor o prazo de execução dos serviços por 40 (

Valor citado:

R$ 323.649,95

- EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120509/2026 - SEOBE (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 329194/2025 - SEOBE). PROCESSO Nº 35188/2022-78. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ILUMINAR PROJETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 329194/2025 – SEOBE para incluir a Cláusula Vigésima Terceira – Da Atualização; acrescer, o equivalente a, aproximadamente, 16,99% (dezesseis vírgula noventa e nove por cento); ao valor inicialmente contratado; suprimir, o equivalente a, aproximadamente, 0,18% (zero vírgula dezoito por cento) ao valor inicialmente contratado e recompor o prazo de execução dos serviços por 40 (quarenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2026. PRAZO: 40 (quarenta) dias a partir de 23 de Outubro de 2026, referente a recomposição. VALORES DO ADITAMENTO: Acréscimo: R$ 323.649,95 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Supressão: R$ 3.485,62 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.23.14.15.451.0006.1945.44905199000.03.100.0223 380/2026 1491/2026 UNIDADE: SEOBE. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Obras e Edificações, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, e pela CONTRATADA, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, em 23/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 490914/2026

Aditar o Contrato nº 30/2022 – SEGES para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, a partir de 28 de setembro de 2026

Valor citado:

R$ 942.400,00

R$ 942.400,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela DETENTORA, SERGIO TUFIK, em 22/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 805340/2026 - SEFIN (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 30/2022). PROCESSO Nº 54803/2021-73. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. OBJETO: Aditar o Contrato nº 30/2022 – SEGES para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, a partir de 28 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.12.10.04.122.0098.2000.33903917000.01.110.0000 419/2026 1686/2026 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, RODRIGO RODUYT DA ROSA e ROSANA BERGONCI, em 23/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 540389/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 212260/2025 - SMS). PROCESSO Nº 49796/2024-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GV NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 212260/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir

Locação emergencial de veículos em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, com ou sem caracterização, equipamentos específicos das viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, objetivando o deslocamento durante as at iv idades técnicoadministrativas e de Segurança Pública Municipal, por um período de 12 meses - Valor Global: R$ 496.757,52- D O T A Ç Ã O

Valor citado:

R$ 496.757,52

marcações, hospedado em nuvem, incluindo licenças, implantação ou continuidade operacional, configuração, parametrização, comunicação, integração com o sistema de folha de pagamento, migração e preservação de dados, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis, suporte técnico e transição ao término da contratação. Vigência: 12 meses ou até que se conclua o processo licitatório. Assinatura: 22/10/2026. Valor Global: R$ 374.803,20. D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : ( 3 3 6 ) - 03.01.04.122.7002.2.879.339039.01.1100000 Contratos Contratos Departamento De Suprimentos, Extrato de Contrato: N.º052/PMMG/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº1920/2026 - LF n.º 14.133/21 - Contratada: GERMANICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ.- 14.009.370/0001-02- Fundamentação: Artigo 75 - Inciso VIII da citada lei. OBJETO: Locação emergencial de veículos em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, com ou sem caracterização, equipamentos específicos das viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, objetivando o deslocamento durante as at iv idades técnicoadministrativas e de Segurança Pública Municipal, por um período de 12 meses - Valor Global: R$ 496.757,52- D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A - 3 1 7 - 15.01.06.181.8002.2.267.339039

prestação de serviço de transporte coletivo urbano de estudantes no Município de Mogi Guaçu, através do fornecimento de créditos de Passe Escolar

Valor citado:

R$ 2.394.000,00

DE HIDRATAÇÃO TIPO BEBEDOURO TOTEM, COM MÓDULO DE ÁGUA NATURAL E GELADA E ÁGUA PARA "PETS", COM INSTALAÇÃO INCLUSA - Valor Global: R$ 23.500,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (98) 09.01.15.452.5001.2.851.449052.01.1100000 - Data: 27.10.2026 Departamento De Suprimentos Extrato de Contrato n.º 50/PMMG/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 – Processo nº 18036/2026 LF n.º 14.133/21 Contratada: SANCETUR- SANTA CECILIA TURISMO LTDA (CNPJ/MF n.º 69.144.434/0001-61) Fundamentação: Artigo 74 - Inciso I da citada lei. OBJETO: prestação de serviço de transporte coletivo urbano de estudantes no Município de Mogi Guaçu, através do fornecimento de créditos de Passe Escolar. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/10/2026. Valor Global: R$ 2.394.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (236) - 11.01.12.362.2007.2.054.339039.02.2300001 Departamento De Suprimentos Extrato de Contrato n.º 53/PMMG/2026 Dispensa de Licitação nº 218/2026 – Processo nº 19854/2026 LF n.º 14.133/21 Contratada: CAMPTECNICA COM. DE RELOGIOS DE PONTO LTDA (CNPJ/MF n.º 65.664.955/0001-99) Fundamentação: Artigo 75 - Inciso VIII da citada lei. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para locação de 135 (cento e trinta e cinco) Registradores Eletrônicos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, reinstalação de sistemas de energia solar fotovoltaica das usinas da SEMED, incluindo painéis solares, inversores, cabeamentos e demais componentes danificados, com fornecimento de mão de obra especializada atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria de Assistência Social e

Valor citado:

R$ 62.830,00

7° Os casos omissos não previstos nesta resolução serão resolvidos pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Art. 8° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Joaquim Alcides Carrijo Presidente do CMAS Gestão 2026 Costa Rica, 18 de Agosto de 2026. Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS Proc. N °185/2026 Fls.___________ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 5963/2026 Processo nº 185/2026 Código de registro: 5726414EFEFA1BC8E643F8798D039EC80B36A3D2 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MR ENERGY RAONI ALDERETE LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, reinstalação de sistemas de energia solar fotovoltaica das usinas da SEMED, incluindo painéis solares, inversores, cabeamentos e demais componentes danificados, com fornecimento de mão de obra especializada atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor: O valor global para o presente Contrato é de R$ 62.830,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e reais) Vigência Contratual:

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 145,75

Rio Brilhante - MS, 26 de outubro de 2026. Livia Cabelo Borges Baungaertner Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 34.046, de 02 de junho de 2025 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 668 Página 7 de 65 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 186/2026 CELEBRADO EM 24/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E CLINICA MEDICA TAMBURUS LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 5 Consulta Especializada em Cirurgia Vascular Consulta R$ 145,755 VIGÊNCIA:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, OBJETO DO

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

Valor citado:

R$ 19.350,00

da Escola Professor Wolney Radighieri, Senhora Graziela Gonçalves Ferreira do Carmo, localizada no Distrito de Simões, para que dê conhecimento desta a toda a Comunidade Escolar local. Cafelândia,22 de outubro de 2026. LUIS FA CALDERARE DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2011 Página 6 de 6 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA CNPJ 49.890.148/0001-38 Rua Dr. Arnaldo Ferreira Lima, 65 – Cafelândia – SP. Fone/Fax (0xx14) 3554-1119 EXTRATO DE CONTRATO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA Contratado: CLARIANA DE ALMEIDA ASSIS CALDEIRA ME – MOVIE WEB E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 28.692.469/0001-58 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SISTEMA DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, OBJETO DO PROCESSO nº 08/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2023 Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2026 Prazo: 19 de Outubro de 2026 até 18 de Outubro de 2027 Valor: mensal de R$ 1.612,50 (Um Mil Seiscentos Doze Reais, Cinquenta Centavos) e total de R$ 19.350,00 (12 meses). Ficha Contábil nº 0013-01.031.0002.2002-3.3.90.40.22 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nos termos

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 25.252,72

de classificação, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 relacionado: Cargo – Psicólogo Classificação Nome Média 9º GABRIEL DE LEAO ESTEVES 40,00 II - O candidato convocado deve manifestar formalmente o interesse na vaga até o dia 28 de outubro de 2026 na Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, exclusivamente por meio do WhatsApp corporativo de número (44) 3518- 1167. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 27 de outubro de 2026 Maria José Pereira da Silva - Secretária Municipal de Administração Considerando a convocação realizada por meio do Edital nº 569/2026 segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO N° 233/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 CONTRATADO: Jose Maria Flavio FUNÇÃO: Médico Clínico Geral Temporário 40h ADMISSÃO: 08.10.2026 SALÁRIO: R$ 25.252,72 DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 meses PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 23 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 16 16 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3454 Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 115/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 446/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N. 46187 /2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 97.726,30

ANEXO ÚNICO: JUSTIFICATIVA Lei Municipal nº 4.954, de 27 de novembro de 2025 Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Segurança e Mobilidade Urbana Valor total suplementado: R$ 97.726,30 Dotações orçamentárias de origem: Superávit Financeiro da fonte de recursos Fonte: 00512 - 22.925-3 CIDE (Lei 10.866/04 Art.1ºB) R$ 97.726,30 Dotações orçamentárias de destino: 15.002.0015.0451.0034.2099 – Operação Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 97.726,30 ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS PORTARIAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REUNIÃO ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CODUSA LICITAÇÃO IPPLAN LICITAÇÃO ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA LICITAÇÃO 01 15 22 26 27 27 27 Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 3 3 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3454 Campo Mourão - Terça-feira - 27/10/2026 Origem dos recursos (utilizados para a suplementação): Superávit Financeiro da fonte de recursos Fonte: 00512 - 22.925-3 CIDE (Lei 10.866/04 Art.1ºB) R$ 97.726,30 Finalidade da suplementação: A presente suplementação orçamentária destina-se à adequação

Reajustar os valores das bolsas de estágio previstas no Contrato Administrativo nº 018/2025, firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR, em decorrência do Ato da Comissão Executiva do Poder Legislativo no 207/2026, que estabeleceu reajuste de 11,4801%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no período de abril de 2024

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

correrão por conta de recursos próprios da Feas, previstos em seu orçamento, recebíveis através de Contrato de Gestão celebrado com o Município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas. Processo administrativo nº 01-240299/2024 – Feas. Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2024 - FEAS. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 26 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 86 A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria nº 03, de 15 de janeiro de 2026. RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo. EXTRATO DE CONTRATO 2026 – Contrato nº 018/2025 – 4ª Alteração Contratual PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ. CNPJ: 76.610.591/0001-80 OBJETO: Reajustar os valores das bolsas de estágio previstas no Contrato Administrativo nº 018/2025, firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR, em decorrência do Ato da Comissão Executiva do Poder Legislativo no 207/2026, que estabeleceu reajuste de 11,4801%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no período de abril de 2024 a julho de 2026, com fundamento nos arts. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas demais disposições aplicáveis. VALOR: 273.494,40 (duzentos e setenta e três

Segundo Termo Aditivo ao C

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 67.008,00

e reposição de enxoval, compreendendo coleta, transporte, lavagem, desinfecção, secagem, passadoria, distribuição e controle do enxoval hospitalar, com rastreabilidade por tecnologia RFID (Identificação por Radiofrequência) ou tecnologia equivalente. Período de vigência: 12 (meses), contados da publicação em Diário Oficial. Valor Global: R$ 67.008,00 (sessenta e sete mil e oito reais). Instituto Curitiba de Saúde, 26 de outubro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 213 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – Feas e a empresa Pixeon Medical Systems S.A. Comércio e Desenvolvimento de Software. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e BIOLIMP Serviços Especializados de Higienização Têxtil LTDA. FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. (2º Termo Aditivo ao C.A. 098/2024- Feas). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao C

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS

• Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 27 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1512 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 27 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 27 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 172/2026, de 27/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 065/2026 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 65/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 35.173.456/0001-38, com sede/domicílio na(o) Rua Doutor Dilvo Antonio Nazzari, 180, industrial no Município de Erechim - RS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS

APRESENTAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA CIRCULADO DE FULO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO PRA APRESENTAÇÃO DURANTE O 7° FESTIVAL NORDESTINO

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 40.000,00

480,00 8 R$ 602,00 9 R$ 680,00 10 R$ 450,75 11 R$ 1.059,01 12 R$ 750,00 13 R$ 450,90 14 R$ 850,00 15 R$ 850,00 16 R$ 850,00 Data da assinatura: 27/10/2026 http://www.braganca.sp.gov.br/ https://pncp.gov.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://pncp.gov.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://bbmnet.com.br IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2381 | Terça-feira, 27 de outubro de 2026 8 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 Extrato de contrato P.A. nº 45.989/2026 – PI nº 237/2026 – Contrato nº 370/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: GTV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: APRESENTAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA CIRCULADO DE FULO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO PRA APRESENTAÇÃO DURANTE O 7° FESTIVAL NORDESTINO. Valor total do Contrato: R$ 40.000,00 Data da assinatura: 27/10/2026 Extrato de Aditamento 001/2026 P.A. nº 33.352/2024 – PE Nº 015/2025 – Ata n° 172/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Bragança Paulista. Detentora: SS ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem por objeto

Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso e os Serviços de Manutenção do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Créditos Imobiliários - GCI, vinculados ou não ao SFH Data da

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV Notificada

Valor citado:

R$ 51.411,25

administrativa a ser protocolada via SEI: https://campinas.sp.gov.br/sites/sei-externo/seiexterno ou diretamente no Setor de Expediente do Camprev, no prazo de 30 dias a contar da data de recebimento de carta com aviso de recebimento. A presente NOTIFICAÇÃO representa a salvaguarda dos legítimos direitos do Notificante. A ausência de defesa será considerada conhecimento dos fatos e ensejará oportunidade para as medidas administrativas pertinentes. Notificante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV Notificada: JOSE GERALDO BERALDO Nº Protocolos: CAMPREV.2021.00002442-04 Campinas, 21 de outubro de 2026 HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO E ADITAMENTO Contrato:4124/26 Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas Contratada:ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA Objeto:Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso e os Serviços de Manutenção do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Créditos Imobiliários - GCI, vinculados ou não ao SFH Data da Assinatura:20/10/2026. Prazo de Vigência:24 meses (de 20/10/2026 a 20/10/2028). Valores Unitários:Por Contrato Ativo: R$ 1,10 - Por Contrato Inativo: R$ 0,55 Valor Mensal Estimado:R$51.411,25 Processo Interno nº:SEI.COHAB.2025.00005462-43. Licitação:Processo Licitatório 002/2026, realizado sob o Modo de Disputa Aberto. Termo de Aditamento:4127/26 Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas Contratada:BRASILSEG

Credenciamento de Lares Temporários para cães e gatos resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade, visando a recuperação, socialização e posterior adoção responsável, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Diretoria de Defesa e Bem-estar da causa animal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

eletrônico [email protected]. As edições do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ podem ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico www.cordeiro.rj.gov.br, independentemente de qualquer tipo de cadastro. As edições também são armazenadas em meio digital, podendo ser requeridas a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONTRATADA: NELSON DE ANDRADE NOGUEIRA JÚNIOR CONTRATO N.º 242/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 560/2026 INEXIGIBILIDADE N. º 097/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I da Lei 14.133/21. OBJETO: Credenciamento de Lares Temporários para cães e gatos resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade, visando a recuperação, socialização e posterior adoção responsável, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Diretoria de Defesa e Bem-estar da causa animal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir

Permissão de desconto em folha de pagamento dos associados (consignação), dos valores por estes autorizados - observada a margem consignável - em favor da ASTRIO, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus Estatutos

Valor citado:

R$ 101.876,40

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Instrutivo nº: 40/102.433/2026. Identificação do Instrumento: Convênio nº 49/2026. Data da assinatura: 21/10/2026. Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Permissão de desconto em folha de pagamento dos associados (consignação), dos valores por estes autorizados - observada a margem consignável - em favor da ASTRIO, para usufruir desta forma dos benefícios instituídos em seus Estatutos. Prazo: 60 meses. Fundamento do Instrumento: Art.184 da Lei nº 14.133/2021. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 26/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: SEI 007100.016775/2026-65 Número da Licitação: 1587/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato: Nº 2611657 Data de Assinatura: 13/10/2026 Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e LILIAN DE SOUZA TAVARES DA SILVA Objeto: Aquisição de Caixa coletora para resíduos de saúde perfurantes ou cortantes, com capacidade de 7 litros e 13 litros (itens 1 e 2) conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Prazo: O Contrato vigorará a partir da data da sua assinatura até 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 101.876,40 (cento e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Nº 10.4351.17.122.0700.2991 Natureza da Despesa: 339030 Nota de Reserva:

Aquisição de Leite desnatado, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (item 07), Leite integral, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (item 08), Bebida Lactea Integral, UAT (UHT) sabor chocolate, acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (LOTE 3=203.660 LITROS DE LEITE), leite desnatado, UAT (U

Valor citado:

R$ 144.000,00

materiais e equipamentos, para atendimento das necessidades da SMPDA. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 2026310 Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Programa de Trabalho: 38.01.18.542.0602.2019 Natureza de Despesa: 33.90.39 Nota de Empenho: 2026NE000120 Fundamento: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA JURÍDICA - DJU EXPEDIENTE DE 26/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Instrutivo nº: SEI 007100.013763/2026-89 Número da Licitação: 1239/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato: Nº 2612957 Data de Assinatura: 28/09/2026 Partes: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e AVANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de Leite desnatado, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (item 07), Leite integral, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (item 08), Bebida Lactea Integral, UAT (UHT) sabor chocolate, acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (LOTE 3=203.660 LITROS DE LEITE), leite desnatado, UAT (UHT) acondicionado em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro (item10)

Valor citado:

R$ 158,78

Avisos, Editais e Termos de Contratos Publicações a Pedido Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 20263 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO AVISO A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022. Preço das publicações (centímetro de coluna) Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município R$ 8,03 Terceiros (entidades externas ao Município) R$ 158,78 Os textos para publicação devem ser apresentados em cd/pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. As páginas do Diário Oficial