Atas de registro de preços nos diários municipais

FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

1771 FISCAL SUPLENTE/MATRÍCULA: Matheus Tanierre Rosa Ramos Mat. 2296 Compete aos agentes gestores e fiscalizadores, observarem as diretrizes e procedimentos no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, expedido pela Controladoria-Geral do Município, além das atribuições previstas nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. Este Termo de Designação entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o encerramento definitivo da Ata de Registro de Preços. _________________________________________ Rui Gomes Nogueira Ramos Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços (34) 3318-6068 / 3318-6069 / 3318-6088 CODAU CODAU Licitações e Contratos Atas de registro de preço 3 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 Presidente/CODAU Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços (34) 3318-6068 / 3318-6069 / 3318-6088 4 Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA. OBJETO: FORNECEDOR registrado, para futuro e eventual fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. DESCRIÇÃO QTDE/ UNID VALOR UNITÁRIO

Fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

Porta-voz nº 3036 - Uberaba, 21 de Outubro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO GESTORES/FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de designar servidores públicos para exercerem a gestão e fiscalização do (os) contratos administrativos originados de atas de registro de preços, em atendimento ao disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. Resolve: Designar os servidores abaixo indicados como responsáveis pela gestão e fiscalização da (as) Atas de Registro de Preços, bem com seus substitutos, observando as atribuições definidas nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA. - ARP 116/2026 OBJETO: Fornecimento de peças para o Sistema de Cloração da Estação de Tratamento de Água (ETA), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Tratamento de Água e da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, com início no dia 19 de outubro de 2026 e término no dia 18 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Valor citado:

R$ 0,55

CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.946,717/0001-70. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E CORRELATOS JUDICIALIZADOS para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 05: R$ 0,55. VALIDADE DA ARP: Atesta-se que o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, bem como a renovação do quantitativo positivado pelos órgãos participantes, sendo razoável e proporcional a prorrogação integral ou parcial dos itens, nos termos do §4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Por conseguinte, o contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2026. ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974394-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:1EA45BEA AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0238/2025. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12000.104301/2026). DAS PARTES:

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

712/2026/SEMЕ. EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N.º 713/2026/SEME. DECRETO 9.677, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026-Abre credito suplementar no valor de 983.130,00 (novecentos e oitenta e três mil e cento e trinta reais ) e dá outras providências. DECRETO 9.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026- Abre credito suplementar no valor de 56.937,57 (cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO 9.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026-Abre credito suplementar no valor de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências. EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2026/SEME. EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 E EXTINÇÃO DO CONTRATO N.º 09/2026/FMS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026/ADM. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2025/ADM. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 32/2024/SEME. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 44/2026. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 39/2022/FMS. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5287 Prefeitura Municipal de Estância Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJLGQTU2MDLGNTEYM0RGNJ Esta edição encontra-se no site oficial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● Ata de Registro de Preços 04/2026 FMAS - P.E 04/2026 FMAS ● Decreto Legislativo nº 14-2026 - CMFP - - Dispõe sobre as CONTAS ANUAIS relativa ao exercício financeiro de 2018, autuado sob n° TC 007899-2019, recebendo o Parecer TC 3611, e PARECER CONJUNTO CCJ/CF nº 07-2026 ● Decreto Legislativo nº 15-2026 - CMFP - Dispõe sobre as CONTAS ANUAIS relativa ao exercício financeiro de 2019, autuado sob n° TC 005528-2020, recebendo o Parecer TC 3720, e PARECER CONJUNTO CCJ/CF nº 08-2026 ● Decreto Legislativo nº 16-2026 - CMFP - Dispõe sobre as CONTAS ANUAIS relativa ao exercício financeiro de 2020, autuado sob n° TC 003920-2021, recebendo o Parecer TC 3929, e PARECER CONJUNTO CCJ/CF nº 09-2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 985 de quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 985 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO/SE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO

presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fornecimento de fraldas descartáveis

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 131.300,00

ANATÔMICO, PRODUTO HIPOALERGÊNICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. EMBALAGEM PLÁSTICA NÃO TRANSPARENTE QUE CONTENHA AS INSCRIÇÕES LITOGRAFADAS DE: MARCA, FABRICANTE, ENDEREÇO DO FABRICANTE, FONE PARA CONTATO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, TAMANHO, MEDIDAS DE CINTURA, QUANTIDADE, APLICAÇÃO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, COMPOSIÇÃO E INSTRUÇÕES DE USO. Total: R$ 131.300,00 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 17 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A validade desta Ata de Registro de Preços é até 21/10/2027 , a contar do dia 21/10/2026 . Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 4.860/2024, ambos os dispositivos em sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir: 01.  DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fornecimento de fraldas descartáveis

contratado; - Decidir provisoriamente a suspensão da realização de serviços; - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso. 16

Órgão

FUNDO DE SAUDE VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38

documentos relativos ao objeto contratado; - Decidir provisoriamente a suspensão da realização de serviços; - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso. 16.  DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Japaratuba, Estado de Sergipe, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem acerca do presente instrumento, com renúncia expressa por qualquer outro. E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. NARA AMANDA VEIGA BARRETO GESTORA DO FUNDO DE SAUDE VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 Assinado de forma digital por: MARILAINE SANTOS DA PIEDADE BARROZO 042.***.***-** Dados: 21/10/2026 11:12:55 Assinado de forma digital por: VILMA SANTOS LEITE 138.***.***-** Dados: 21/10/2026 11:07:05 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 16 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: gabinete@japaratuba

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; 5. Após a autorização do órgão gerenciador e do fornecedor, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa trinta dias, observado o prazo de vigência da ata; 6. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão 11.  DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O registro do fornecedor será cancelado quando: 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 13 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 3. Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 4. Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156

úteis, contado da data de sua intimação. 10.  DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e do fornecedor, observadas as seguintes condições: 1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; 2. O órgão gerenciador poderá condicionar a aceitação da participação de outros órgãos ou entidades à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes; 4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente

desta ARP correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do órgão gerenciador e/ou dos demais partícipes, conforme o caso, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, devendo ser indicadas apenas quando da respectiva formalização do contrato ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 71, do Decreto Municipal nº 4.860/2024. 08

pleno acordo com as especificações contidas no presente termo, aliado às disposições constantes da proposta do fornecedor. 07.  DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta ARP correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do órgão gerenciador e/ou dos demais partícipes, conforme o caso, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, devendo ser indicadas apenas quando da respectiva formalização do contrato ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 71, do Decreto Municipal nº 4.860/2024. 08.  DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES: O fornecedor registrado, durante a validade do registro, compromete-se a: 1. Manter, durante toda a validade da ata de registro de preços, as exigências de habilitação ou condições determinadas no procedimento da licitação que dará origem à mesma, sob pena de sua rescisão e aplicação das penalidades ora previstas; 2. Fornecer os itens conforme especificação, marca, modelo e preço registrados e na forma prevista; 3. Substituir às suas expensas, qualquer item entregue em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, com defeito, vício ou que vier a apresentar problema quanto ao seu uso dentro do período de garantia; 4. Alocar todos os recursos necessários para se obter um perfeito fornecimento, de forma plena e satisfatória, sem ônus adicionais de qualquer natureza ao Município; 5. Responsabilizar-se por todas as despesas, obrigações

deste instrumento. 06

envolvendo a prorrogação de todos os termos deste termo, inclusive seus quantitativos. Findo o prazo de validade, as partes não poderão exigir uma da outra o exaurimento dos quantitativos restantes, considerando-se perfeitamente realizado o objeto deste instrumento. 06.  DO INÍCIO DOS FORNECIMENTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO: O início dos fornecimentos dar-se-á da assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do Município; As aquisições serão oficializadas por meio de termo de contrato ou instrumento equivalente, a exemplo de ordem de fornecimento ou nota de empenho; O prazo de entrega dos itens será de até trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão; As entregas serão solicitadas conforme as necessidades do órgão; O recebimento do objeto dar-se-á de acordo com o 145, inciso II, letra “a”, “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores; Os itens serão recebidos provisoriamente no prazo de dois dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo e proposta da contratada; Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo e proposta da contratada, devendo ser substituídos no prazo de sete dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas; Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 8 - Ano I - Nº 2266 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Havendo a liberação do fornecedor, o gerenciador deverá, caso haja, convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 72, do Decreto Municipal nº 4.860/2024; Passados doze meses do registro de preços, e desde que seja demonstrada a vantajosidade para o órgão, a ata de registro de preços poderá ser atualizada, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos, adotando-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE 05.  DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, a ata poderá ser prorrogada por igual período, envolvendo

presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fornecimento de fraldas descartáveis, a uso por parte da demanda de atendimento do fundo municipal de saúde de Japaratuba/SE

Valor citado:

R$ 68.750,00

(PESO DE 40 A 70KG) FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, USO ADULTO, TAMANHO M (PESO DE 40 A 70KG). A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ALTO GRAU DE ABSORVÊNCIA, CAMADA INTERNA DE GEL RETENTOR DE UMIDADE, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO 03FIOS DE ELÁSTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRASDA CELULOSE ANTIALÉRGICA E ATÓXICA. O UND PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E PROCEDÊNCIA. Total: R$ 68.750,00 As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição. A validade desta Ata de Registro de Preços é até 21/10/2027 , a contar do dia 21/10/2026 . Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 4.860/2024, ambos os dispositivos em sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir: 01.  DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fornecimento de fraldas descartáveis, a uso por parte da demanda de atendimento do fundo municipal de saúde de Japaratuba/SE. de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº Esta edição encontra-se

CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 441/2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 9.600,00

a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 497/2026 PROTOCOLADO: 32.184/2026 (e nº 19.947/2026, vinculado a ARP 441/2026). Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.865 | Paulínia, 20 de Outubro de 2026 | 2 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 441/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 20 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 120/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SOB Nº 326/2025 PROTOCOLADO: 28.529/2025 (e nº 11.356/2023 referente ao Chamamento Público nº 002/2023). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: M. S. SALVINO DE MENDONÇA. OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO

Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e ao atendimento de diversos setores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal/SP, relativamente aos itens 25 e 80, assumidos pelo fornecedor na condição de integrante do cadastro de reserva, nas especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referênci

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – SP

forma digital por MARCEL DIAS LEITE:41115483854 Dados: 2026.10.20 15:04:45 -03'00' Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026, Edição -1173 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/ 1 Poder ExecutivoPortarias Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026, Edição -1173 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1219/ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2026 (CADASTRO DE RESERVA) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL – SP. CONTRATADO: GALDIOLI COMERCIO DE FRIOS LTDA CNPJ: 02.401.372/0001-55 OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e ao atendimento de diversos setores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal/SP, relativamente aos itens 25 e 80, assumidos pelo fornecedor na condição de integrante do cadastro de reserva, nas especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.; VIGÊNCIA DA ATA: 19 de outubro de 2026 à 07 de abril de 2027. VALOR: 73.319,81 (setenta e três mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e um

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES SESSÃO DE

Valor citado:

R$ 5,12

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Sessão foi em 06/11/2026, 09:15

Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1146 PÁG. 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1616/1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES SESSÃO DE ABERTURA: 06/11/2026 ÀS 9H15. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: WWW.PRATANIA.SP.GOV.BR, WWW.BLL.ORG.BR, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] ADEMIR LUIS CORREA – PREFEITO MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EXTRATO DE REALINHAMENTO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2043/1/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026 – Ata de Registro de Preços nº 25/2026 Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar. Detentora: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item realinhado: 0038, EXTRATO DE TOMATE- MARCA XAVANTE, de: R$ 04,15 para: R$ 5,12. Pratânia-SP, 29 de setembro de 2026. Ademir Luis Corrêa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 133/2026 Processo Administrativo nº 2255/1/2026 Objeto: Prestação de Serviço Tecnológico - Emissão de 01(um) certificado digital do tipo e-CNPJ A3. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §§ 3º e 4º, incisos I, II e VII do Decreto Municipal

de Registro de Preços, a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde – ubs do município, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA (Reajuste IPCA 4,724910%): R$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Valor Total 1º TA: R$ 1.319,40 (mil trezentos e dezen

Valor citado:

R$ 1.319,40

para movimentação de cargas. Nesse contexto, a aquisição de 04 (quatro) carrinhos industriais de carga, com capacidade de até 300 kg, proporcionará melhores condições para a execução das atividades de transporte e entrega, permitindo a movimentação de materiais com maior segurança, praticidade e eficiência. Município de Salto, 15 de outubro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária Municipal da Educação EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 095/2025, firmada com: M a c m e d S o l u ç õ e s e m S a ú d e L t d a . C N P J : 31.085.156/0001-46 e Inscrição Estadual: 90787799-07, no valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços, a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde – ubs do município, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA (Reajuste IPCA 4,724910%): R$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Valor Total 1º TA: R$ 1.319,40 (mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos) 1º TA – Alteração de Gestor Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de novembro de 2026. Lote Item Especificação Unidade Quantidade

de Registro de Preços, a aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às unidades escolares municipais, a cargo da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA (reajuste IPCA 4,641330%): R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais)

Valor citado:

R$ 24.230,00

estimado, a Secretaria mantém o valor de referência adotado, uma vez que este se encontra fundamentado na pesquisa de mercado realizada. Ressaltamos que as especificações técnicas previstas no instrumento convocatório visam assegurar a qualidade e a adequação do produto às necessidades da Secretaria, razão pela qual deverá ser observado o descritivo estabelecido para o item. Douglas Martins dos Santos Apoio Técnico EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 074/2025, firmada com: N.F Seixas Tecnologia em Soluções Ltda., CNPJ: 17.550.572/0001-47 e Inscr ição Estadual: 142.091.307.117, no valor de R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais). Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços, a aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às unidades escolares municipais, a cargo da secretaria de educação, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA (reajuste IPCA 4,641330%): R$ 1.070,00 (um mil e setenta reais). Valor Total 1º TA: R$ 24.230,00 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta reais). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 21 (vinte e um) de outubro de 2026. LOTE 10 Item Descrição Unid. Qtde Valor Unit. S/ Reajuste Valor Total S/ Reajuste Valor Unit. C/ Reajuste Valor Total

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 146/2026 e 147/2026, pelo per

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026. PROCESSO INTERNO Nº 2591/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MERENDEIROS VINCULADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPEFICICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 146/2026 e 147/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta e homologação acostada aos autos os objetos à empresas: FORNECEDOR: 60379330 PRISCILLA DA SILVA LIMA PINTO - 60.379.330/0001-61 Lote: 3 Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total BANDANA-TOUCA PARA COZINHA, MODELO TRADICIONAL, NA COR BRANCA, COM AMARRAÇÃO TRASEIRA TIPO 15 LENÇO, AJUSTÁVEL ATRAVÉS DAS TIRAS PARA AMARRAR NA PARTE DE TRÁS DA CABEÇA, TAMANHO ÚNICO, EMBALADAS

Registro de Preços para aquisição de Insumos de Atendimento a Mandado Judicial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 354.584,02

mensal Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: R$ 354.584,02 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) Data da Assinatura: 16/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 285/2025 Processo de Compras nº 248/2025 Processo Administrativo nº 10.621/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 47.848.127/0001-29 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos de Atendimento a Mandado Judicial Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: não alterado Data da Assinatura: 05/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 271/2025 Processo de Compras nº 115/2025 Processo Administrativo nº 6092/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: R2M2 – SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.251.299/0001-71 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mochila escolar Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: não alterado Data da Assinatura: 13/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 01/2026 Processo de Compras nº 380/2025 Processo Administrativo nº 16.557/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: JBN CONSTRUTORA LTDA