Extratos de contrato nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS (HETEROIDENTIFICAÇÃO), INCLUINDO SUPERVISÃO TÉCNICA DO PRIMEIRO CERTAME MUNICIPAL QUE ADOTAR PROCEDIMENTO

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 1.696.531,40

corresponder a R$ 1.696.531,40 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 27 / 10 / 2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 11/2018. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 506/2026 PROTOCOLADO: 30.329/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: JACQUELINE DAMAZIO ARMANDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS (HETEROIDENTIFICAÇÃO), INCLUINDO SUPERVISÃO TÉCNICA DO PRIMEIRO CERTAME MUNICIPAL QUE ADOTAR PROCEDIMENTO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso III, alínea “f” e §§ 3º e 4º da Lei 14.133/2021

AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2

Valor citado:

R$ 152.175,00

favor da(s) empresa(s): 1ª CNPJ: 63.309.799/0001-12 Razão Social: PROVENTRA CONTABILIDADE LTDA Item: 1 - Valor Unitário: R$ 63,25 Valor total:  R$ 83.490,00 Valor Total da Licitação: R$ 83.490,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 27/10/2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.870 | Paulínia, 27 de Outubro de 2026 | 6 ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 507/2026 PROTOCOLADO: 32.039/2026 (e nº 32.814/2025, vinculado à ARP 096/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ALIMENTÍCIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: de R$ 152.175,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 187/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa. ELABORADO

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira

1 Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 990 - Extra https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1011/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO ROQUE/SP, CONSISTENTES NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA. Encerramento às 08h45 horas do dia 17/11/2026. O edital estará à disposição a partir do dia 28/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO: - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, de software on-line com banco de dados em nuvem, que possibilite a otimização da cobrança da dívida ativa por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e Whatsapp (e o respectivo documento comprobatório), atendimento via inteligência artificial no Whatsapp, integração com a Central Nacional de Protestos para apontamento/ cancelamento / desistência/ retirada de protesto dos títulos em cartório de maneira automatizada (sem intervenção humana/ baixa automática) e em lote, módulo de conciliação online para realização de mutirões e reuniões virtuais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS

Valor citado:

R$ 900.000,00

-------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1669 | Página 9 de 27 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DATA: 27/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 314/2024 3º ADITIVO – PROCESSO Nº 458/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: BIO DIAGNOSE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 10.302.0076.2.621 VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 VIGÊNCIA: INÍCIO: 11/11/2026 TÉRMINO: 10/11/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 23/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 27/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 277/2025 1º ADITIVO – PROCESSO Nº 455/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL E SEMIDESNATADO, UHT, EM EMBALAGEM TETRA PAK E CESTAS BÁSICAS. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.32.00 08.244.0077.2.638 VALOR TOTAL: R$ 524.042,90 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 16/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 3.893.999,64

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Teve como vencedora a empresa: SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 27 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Termos de Extratos Termos de Extratos ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 27/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 140/2026 – PROCESSO Nº 211/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: GIROTTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 27.812.0075.2.598 VALOR TOTAL: R$ 3.893.999,64 VIGÊNCIA: O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS. DATA DO CONTRATO: 06/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ----

objeto do presente instrumento é a aquisição de motocicletas adaptadas de alta cilindrada, tipo big trail, para atender as demandas operacionais da guarda municipal de nossa senhora do socorro/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 894.000,00

11 Certificação Digital: 3XGVOLEO-MAGZMLFH-VVLCOET1-H8JEZLQU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.815 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 06/2026 Certificação Digital: 3XGVOLEO-MAGZMLFH-VVLCOET1-H8JEZLQU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO _______________________________________________________________________________ Avenida Vereador João Dias da Cruz, Nº 530, Centro Administrativo José do Prado Franco Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2026/PMNSS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de motocicletas adaptadas de alta cilindrada, tipo big trail, para atender as demandas operacionais da guarda municipal de nossa senhora do socorro/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no edital e seus anexos. CONTRATADA: MC COMERCIO DE MOTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 894.000,00(oitocentos e noventa e quatro mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40072 – Guarda Municipal. AÇÃO: 2444 – Manutenção da Guarda Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 15993210 – Transferências dos estados Decorrentes de Emendas Parlamentares

Edição 1.815 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 356/2026 PORTARIA Nº 357/2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026/PMNSS Certificação Digital: 3XGVOLEO-MAGZMLFH-VVLCOET1-H8JEZLQU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Avenida Vereador João Dias da Cruz, 530 - Bairro: Centro Histórico. CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32- Nossa Senhora do Socorro /Sergipe PORTARIA Nº 356/2026 26 de outubro de 2026 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município, c/c as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações) e Decreto nº 11.246, de 27 de Outubro de

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLANDIA – BA

Valor citado:

R$ 130.000,00

27 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃOCREDNº 001/2025 - FUNDAÇÃOHOSPITALAR Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLANDIA – BA. CONTRATADA: A CREDENCIADA ALEFF CAIO MENEZES ALVES LTDA-ME, CNPJ DE Nº 57.359.411/0001-95. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATUAÇÃO E ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, CONFORME ANEXOS DO EDITAL - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.000 – 2068- 3.3.9.0.39.00.00 - 1.500.1002/1.600.0000 VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. Edição 2.840 | Ano 20 27 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br DECRETO TRANSFERENCIA ATA ATA Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-27T16:29:14-0300

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR

Edição 2.840 | Ano 20 27 de outubro de 2026 DECRETO TRANSFERENCIA ATA ATA Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br DECRETO Nº. 082 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Teolândia–BA, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir a comemoração da referida data, visando à organização do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 95.904,00

CLÁUSULAS DO CONTRATO, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE) E ANA BEATRIZ VIANA ROCHA DOS SANTOS (CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE OUTUBRO DE 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 11 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 2026.10.21.2. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.26.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: IWASSE SAUDE INTEGRADA LTDA VALOR TOTAL: R$ 95.904,00 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 28.899,80

DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, NÃO ESPECIFICAMENTE MODIFICADO NESTE TERMO DE ADITIVO. E, POR ASSIM ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ABAIXO FIRMADAS. DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NETO MAIA E CARLOS RENATO DE LIMA CASSERES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 8 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.1- PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.27.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 28.899,80 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE), E ANTÔNIO GERBSON DE OLIVEIRA MACIEL (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – FNDE/MEC, visando à aquisição de 02 (dois) ônibus rurais escolares destinados ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

Valor citado:

R$ 292.543,50

empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das Secretarias e demais órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira- AL. Detentora: VIEIRA & RIBEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.733/001-50 vencedora dos lotes 01 e 03 no valor da proposta de R$ 292.543,50 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Senador Rui Palmeira - AL, 04 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS RODRIGUES Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:A3FFE61B GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 – FNDE/MEC CONTRATO Nº 001/2026. ADERENTE: MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.421.137/0001-07. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. FORNECEDORA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – FNDE/MEC, visando à aquisição de 02 (dois) ônibus rurais escolares destinados ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino

Contratação de pessoa jurídica para implantação do Programa Escola Segura – Valor global: R$ 1.418.349,96 (um milhão quatrocentos e dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Valor citado:

R$ 1.418.349,96

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº AD-08.12.0024/2026 – Processo nº 08.12.0024/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.23.0001/2025, do Município de Porto Real do Colégio/AL – Fundamentação Legal: §7º do Art. 22 do Decreto Municipal nº 42/2023, diploma regulamentador da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: RADS GESTÃO EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ 28.144.217/0001-94 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação do Programa Escola Segura – Valor global: R$ 1.418.349,96 (um milhão quatrocentos e dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:128D03E3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 04/2024 A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 04/2024, como segue: 1 - HABILITAÇÃO dos Microempreendedores Individuais: 27º Gileno Aquino Carvalho, CNPJ nº 61.129.648/0001-57

Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA

Art. 1º - TRANSFERIR o feriado municipal do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º - As disposições deste Decreto não se aplicam aos serviços considerados essenciais e ininterruptos, a exemplo dos serviços de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Porto de Pedras/AL, 26 de outubro de 2026. ALLAN DE JESUS SILVA Prefeito de Porto de Pedras/AL Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:2730D429 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA EXTRATO DE CONTRATO PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - AL, inscrito no CNPJ sob nº 04.457.150/0001-80, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78, SIGNATÁRIOS: Aluzitanio Balbino Alves da Silva, Presidente(a) e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador; OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. VALOR: SEM ÔNUS financeiro. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Porto de Pedras, 19 de agosto de 2026. ALUZITANIO BALBINO ALVES DA SILVA Presidente Publicado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO

Valor citado:

R$ 152.895,00

e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).FORNECEDORA REGISTRADA: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 03.016.072/0001-15. VALOR REGISTRADO: R$ 152.895,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2026. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2026 a 20/10/2027. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:5358FD9A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 PROCESSO: 520262809002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA ELIZETE MARIA GOMES DE SOUZA, CPF Nº 314.896.724-00, que apresentou o menor preço de R$ 9.050,00 (NOVE MIL E CINQUENTA REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

Valor citado:

R$ 885.000,00

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Mar Vermelho/AL, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa CONTRUTORA TAMBAÚ LTDA EPP, CNPJ/MF sob o número 10.578.355/0001- 16. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor global de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Mar Vermelho, 26 de outubro de 2026. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026-CP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO/AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CONTRUTORA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 27 TAMBAÚ LTDA EPP, CNPJ/MF sob o número 10.578.355/0001- 16. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 200.000,00

DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. Almadina-BA, em 27 de Outubro de 2026. MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS Prefeito FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação Terça-feira 27 de Outubro de 2026 4 - Ano XXII - Nº 5556 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEMZNTYYRJG2RJY2M0I0QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 INEXIGIBILIDADE DE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 A Prefeitura Municipal de Almadina, torna pública a contratação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS DE 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALMADINA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, nº 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina-BA, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador do RG nº 14.221.713-10 SSP-BA e inscrito no CPF sob o nº 057.698.605-45, residente à Rua Fernando Barros

do Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, reconhece o Protocolo de Combate às Situações de Racismo nas Unidades de Ensino da Rede Municipal como instrumento específico da política municipal de enfrentamento ao racismo, estabelece diretrizes para a prevenção, identificação, acolhimento, encaminhamento e monitoramento de situações de racismo e discriminação racial e dá outras providências”. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Formoso, 26 de outubro de 2026 Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Edição 4.719 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: YBBXLLNG-7FGBWPVI-J85IUWWA-TYHQWMDG Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO LEI LEIS 2026-10-27T10:33:06-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, COM EXPERTISE NA ÁREA CULTURAL OU CORRELATA, PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, PRODUÇÃO, LOGÍSTICA, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS PROJETOS CONT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.719 | Ano 14 27 de outubro de 2026 AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO LEI LEIS Certificação Digital: YBBXLLNG-7FGBWPVI-J85IUWWA-TYHQWMDG Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA N° 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 647/2026. CONTRATO N° 428/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO CONTRATADA – SÉRGIO SATIRO DA SILVA GAMARTE COMUNICAÇÃO - ME. CNPJ n° 12.650.963/0001-10. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, COM EXPERTISE NA ÁREA CULTURAL OU CORRELATA, PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, PRODUÇÃO, LOGÍSTICA, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS PROJETOS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2028- Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33903900 / 33903000; Fonte: 15500000 / 15400000 / 1500.1001. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Cruz das Almas – BA, 15 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.884 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 EXTRATODE PUBLICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE Certificação Digital: 6CBJNIT5-EVZQOKH9-UIYTDJXO-WASXA7AR Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2026 Processo Administrativo nº 1137/2026. Inexigibilidade n° 078/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratado: PLURAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de solução pedagógica destinada ao fortalecimento das ações de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA, compreendendo o fornecimento de 100 (cem) Coleções "Ser e Aprender – Abrindo Caminhos", da Editora Ática/Grupo Somos Educação, acompanhado de assessoria pedagógica para implantação, orientação, utilização dos materiais e acompanhamento das práticas pedagógicas, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência