Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Registro de Preços para aquisição de copos descartáveis
Valor citado:
R$ 442.579,52
gov.br. Londrina, 20 de outubro de 2026. Sérgio Willian
Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0392/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0186/2026
MODALIDADE/Nº: PGV/SMGP-0079/2026
CONTRATADA: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA
REPRESENTANTE: Valdenir Rosa
SÓCIO(S): Valdenir Rosa
CNPJ: 40.138.949/0001-77
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 442.579,52 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de copos descartáveis.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.152576/2026-57
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0393/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0186/2026
MODALIDADE/Nº: PGV/SMGP-79/2026
CONTRATADA: 65.540.605 SAMUEL YAMAGUTI DE ALMEIDA
REPRESENTANTE: Samuel Yamaguti de Almeida
SÓCIO(S): Samuel Yamaguti de Almeida
CNPJ: 65.540.605/0001-10
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 195.822,18 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de copos descartáveis.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.152578/2026-46
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
PAUTA
PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORA, MARCA/MODELO JOHN DEERE 524P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Valor citado:
R$ 784.900,00
Município de Curitiba - PR.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORA,
MARCA/MODELO JOHN DEERE 524P, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 005/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, GERENCIADA PELO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO
NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL-NCP..
Valor: R$ 784.900,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais).
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Vigência: até 16/10/2027.
Data da Assinatura: 16/10/2026.
Mamborê, 16 de outubro de 2026.
SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ
Prefeito Municipal
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1508 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 21 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 21 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Publicação de Ata
Publicação de Ata 50/2026, de 21/10/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO 099/2026
ATA N° 0198/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 99/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 137162 - SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ITEM PRODUTO
estrito, no percentual de 4,724910% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre
junho de 2025 e maio de 2026. b) Proceder o reequilíbrio econômico-financeiro aos itens 11,12 e 13 da Ata de Registro de Preços n.° 025/2026. Resultando no valor de R$ 12.436,91 (Doze
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). Com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 e 124, II, “d”, da Lei Federal n.° 14.133/2021 e artigos 193, 222 e 223 do Decreto
Municipal n.° 346/2023. Detentora da Ata: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA. Fiscal da Ata: Daniele de Lourdes Martinelli, Matrícula n.° 51323-7 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata:
Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 12.436,91. Data de Assinatura: 20/10/2026.
PINHAIS PREVIDENCIA
Extrato
Extrato 37/2026, de 21/10/2026
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
O Pinhais Previdência, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da
Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público, conforme justificativas constantes nos autos do respectivo processo administrativo. A decisão considera a prévia divulgação da intenção de revogação e a
oportunidade concedida aos interessados para o exercício do contraditório e da ampla defesa, observados os procedimentos legais aplicáveis. Dessa forma, fica
a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,44% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre Agosto de 2025 e Julho de 2026, resultando no valor de R$ 819,23 (Oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: GL
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais
Valor citado:
R$ 819,23
Rosangela Batista da Silva Duarte
Secretária Municipal de Educação
Marlon Ribas Adam
Secretário Interino Municipal de Administração
Extrato 1287/2026, de 21/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 192/2026 - Pregão Eletrônico n.º 096/2025 - Aquisição de recursos Lúdicos e artísticos para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do
Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,44% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre Agosto de 2025 e Julho de 2026,
resultando no valor de R$ 819,23 (Oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto
Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. Fiscal da Ata: Cristiane Slugovieski, Matrícula n.° 5918529-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata:
Wellington Malachoski, Matrícula n.° 707392-0 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 819,23. Data de Assinatura: 20/10/2026.
Extrato 1288/2026, de 21/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2310 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 21 de Outubro de 2026
Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 025/2026 - Pregão Eletrônico n.º 058/2025 - Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar (com amostra) para Prefeitura
Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito
Primeiro de Maio/PR21/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 11/2025Obras e Engenharia
Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Valor citado:
R$ 420.000,00
JURIDICA
Pessoa Negra (
Cotista)
INABILITADO
12 WILLIANS FELIPE
D E L I M A
V A L V E R D E
xx.915.54/0001-xx TERRITÓRIO DAS CRENÇAS
– RELIGIÃO, MEMÓRIA,
TERRITÓRIO E SOCIEDADE
EM RPIMEIRO DE MAIO
CATEGORIA II –
PESSOA JURIDICA
A M P L A
CONCORRENCIA
INABILITADO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
CONTRATADO: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo
de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de
Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº
005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP.
VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 46/2026
FISCAL DO CONTRATO: Marcia de Lima Gomes Santos
FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se.
Primeiro de Maio/PR, 09 de outubro de 2026.
BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM
Prefeito
DIVERSOS
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2026
PROCESSO Nº 2249/2026
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
JUSTIFICATIVA
Considerando que a entidade Obras Sociais Nossa Senhora Aparecida é regularmente constituída, de natureza jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, fundada em 15/05/1967, inscrita no CNPJ/MF sob nº
80.610
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Valor citado:
R$ 4,79
subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial
do Município de Campo Grande - DIOGRANDE.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do
Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de
Registro de Preços nº 046/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo:
TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.086.623/0001-42
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD.
MÁXIMA MARCA
VALOR
UNIT.
(R$)
01
Kit - Tipo: microchip (transponder)
animal com aplicador; Contém:
microchip (transponder) + aplicador
+ agulha; Requisito: aplicador e
agulha estéreis e descartáveis;
Tamanho: microchip com dimensão
máxima de 2,1 x 12 mm (D x C).
1 Un. 25.682 Própria R$ 4,79
DIOGRANDE n. 8.507PÁGINA 16 - quarta-feira, 21 de outubro de 2026
1.1
Kit - Tipo: microchip (transponder)
animal com aplicador; Contém:
microchip (transponder) + aplicador
+ agulha; Requisito: aplicador e
agulha estéreis e descartáveis;
Tamanho: microchip com dimensão
máxima de 2,1 x 12 mm (D x C).
1 Un. 8.560 Própria R$ 4,79
Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2026.
CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA
Superintendente do Sistema de Registro de Preços
ÓRGÃOS COLEGIADOS
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 37/2026
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de microchip de uso veterinário, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e
legais das
empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de
Registro de Preços nº 072/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação do presente Aviso, nos termos dos subitens 10.5 e 10.6 do Edital.
Para a formalização da Ata, as empresas deverão encaminhar as certidões de
regularidade fiscal e trabalhista atualizadas, para fins de verificação da manutenção
das condições de habilitação.
A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada de forma eletrônica, encaminhada no
e-mail que o fornecedor disponibilizou no Certificado de Registro Cadastral - CRC. A falta
da assinatura poderá acarretar em sanções previstas em edital, (informações 67 3314-
3267 - ramal: 1535).
Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2026.
CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA
Superintendente do Sistema de Registro de Preços
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025
Processo Administrativo nº 004.841/2025-52
Pregão Eletrônico nº 064/2025
Ata de Registro de Preços nº 046/2025
Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de microchip de
uso veterinário, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
e Secretaria Especial de Articulação Regional - SEAR, por intermédio da Secretaria
Especial de Licitações e Contratos - SELC.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços
nº 046/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil
subsequente
Costa Rica/MS21/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 4/2025Outros
Constitui o objeto do presente instrumento, a formalização do 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2026, visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado
Valor citado:
R$ 11.835,00
outubro de 2026
Assinam: Artur Delgado Baird
SAAELicitações e Contratos
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL
Proc. Nº 10/2026
Fls. Nº ________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2026
Processo Nº 10/2026
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025
Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto
Ágil Comércio Atacadista e Prestação de Serviços Ltda
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a formalização do 1° Termo de Aditivo ao Contrato
nº 03/2026, visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada,
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado. Considerando
o preço unitário contratado de R$ 39,45, o acréscimo pretendido será de R$ 11.835,00 (onze mil,
oitocentos e trinta e cinco reais), mantendo-se inalterado o preço unitário e as demais condições
originalmente pactuadas.
Dotação: 11, 11.15, 17, 512, 001, 1.143
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Plano Plurianual: Lei nº 1860/2025
Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2025
Data de Assinatura: 20 de outubro de 2026.
Assinam: Cesarino Candido Narcizo
Olivaldo José de Lima
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição4772 | Página 65
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica
aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26
Órgão
Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
Despacho
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Prefeitura Municipal
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS, publicado erroneamente no Diário Oficial do
Município de Costa Rica, edição nº 4.770, do dia 20 de outubro de 2026, página 22, motivo pelo
qual fica revogada a publicação da matéria abaixo:
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 002538/2025
Pregão Eletrônico nº 85/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços
Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de
Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da
adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão
Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso
do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 5723/2025, visando à prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses, passando do dia 30/10/2026 para 30/04/2027, referente ao fornecimento de Ônibus
Rural Escolar (ORE 2 Transmissão Mecânica), conforme justificativas constantes nos autos.
Costa
Costa Rica/MS21/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 47/2024Outros
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de grau (lente e armação)
Órgão
Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho
costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS
[email protected]
DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1402/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Sistema Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos
de grau (lente e armação).
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato
Grosso do Sul, autorizo a celebração do 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de
Preços nº 42/2024, visando a alteração da Razão Social do Detentor da Ata, que denominavase anteriormente como ÓTICAS SANTA TERESA LTDA e, em virtude de alteração contratual
devidamente registrada na Junta Comercial, passa a adotar a denominação de FABIO RENATO
BASILIO COMÉRCIO ÓPTICO LTDA, e a alteração do Endereço do Detentor da Ata, que
sediava anteriormente à Rua Elmano Soares, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Três Lagoas,
Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79.601-020 e, em virtude de alteração contratual
devidamente registrada na Junta Comercial, passa a sediar à Rua do Fico, nº 429, Sala 01, Bairro
São Joaquim, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, CEP: 16.050-387, conforme
documentação constante nos autos
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Senhor do Bonfim – BA
PORTARIA
PORTARIA Certificação Digital: CCDZWEXK-RIKYR875-7LCK9NHI-KWOPABDD
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL
3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0088/2024 – Partes: Município de Senhor do Bonfim –
BA e AUTOPEÇAS BEZERRA COMÉRCIO E ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.043.722/0001-48.
Objeto da Ata: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e
corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, destinados à frota de
veículos e máquinas do Município de Senhor do Bonfim – BA. Fica cancelado parcialmente a Ata de Registro
de Preços nº 0088/2024, especificamente quanto ao item 01 (um) e 03 (três), conforme Termo de
Cancelamento Parcial celebrado entre as partes. Fundamentação legal: art. 82, IX da Lei Federal nº
14.133/2021. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Por: Laércio Muniz de Azevedo Júnior –
Prefeito Municipal.
Edição 6.608 | Ano 14
21 de outubro de 2026
EXTRATODE ADITIVO
Certificação Digital: CCDZWEXK-RIKYR875-7LCK9NHI-KWOPABDD
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim
“REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEL) DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE HORIZONTE DE de interesse da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no quadro a seguir: PREGÃO CONTRATADO(s) VALOR CONTRATADO 2026.07.06.2 F.E
Órgão
Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do Município de Horizonte/Ce
Valor citado:
R$ 2.432,60
ERRATA – PORTARIA DE CONTRATO
Na Portaria nº 06102026-006, circulado no Diário Oficial do Município, Ano III, Edição nº 785, Página
8 na data de 08 de OUTUBRO de 2026:
onde se lê:
Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato
e Fiscais de Contrato é(são) oriundo(s) do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.07.06.2 -SRP, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20LITROS, FRASCO 500ML, COPO
200ML E VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEL) DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNCIPIO DE HORIZONTE DE de interesse da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do
Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no quadro a seguir:
PREGÃO CONTRATADO(s)
VALOR
CONTRATADO
2026.07.06.2 F.E. ALMEIDA DA SILVA ME, CNPJ: 17.333.890/0001-56 R$ 2.432,60
leia-se:
Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato
e Fiscais de Contrato é(são) oriundo(s) do PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.07.06.2 -SRP, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20LITROS, FRASCO 500ML, COPO
200ML E VASILHAMES PLÁSTICOS RETORNÁVEL) DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNCIPIO DE HORIZONTE DE de interesse da Secretaria de Urbanismo e Agropecuária do
Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no quadro a seguir:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA, Órgão Gerenciador: SEGES
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Educação
24
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 21 de outubro de 2026 - Edição nº 2991
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 205/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 164/2026, Processo administrativo nº 6475580/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0164. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de
imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSULINA GLARGINA, Órgão Gerenciador: SEGES.
Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos, e Cristina Costa
Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https://
transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55493.
COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ
MED CENTER COMERCIAL LTDA 00.874.929/0001-40
LOTE ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
GLOBAL
R$
01 01 3.96.01.0026.6 INSULINA, Tipo: Glargina, Concentração {UI/ml}: 100, Forma farmacêutica:
Solução injetável, apresentação: Frasco, Conteúdo [ml]: 10 SANOFI FR 90 167,36 15.062,40
TOTAL DO LOTE 01 15.062,40
SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 206/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 164/2026, Processo administrativo nº 6475580/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0164. Validade
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA
Valor citado:
R$ 4.000.000,00
(dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais
e setenta e seis centavos), em favor da empresa KUGLER VEÍCULOS S/A.
EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2026
DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DA 2ª REVISÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO BYD SONG PRO GS DM,
PLACA UBF1I94, LOTADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
A CONSERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, A SEGURANÇA E O PLENO
FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO UTILIZADO NAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS
DA UNIDADE, no valor de R$ 2.901,72 (dois mil novecentos e um reais e setenta e dois
centavos), em favor da empresa AUTOPLUS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 134/2026
Processo Digital nº 35.862/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO
(BLOQUETES) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através de pregão, na forma
eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
anexos.
Empresa vencedora:
- WF TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ 40.988.465/0001-17, com o lote: 1, no
valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Castro/PR, 19 de outubro de 2026.
REINALDO CARDOSO
PREFEITO
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 250/2026
DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
prestação de serviços de
castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, bem como serviços de banho e
tosa higiênica para animais sob responsabilidade do Departamento de Bem-Estar
Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) do Município de
Corbélia/PR.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 394/2025, por mais 12
(doze) meses, com início em 09 de setembro de 2026, podendo ser revogada a
qualquer tempo, sem ônus para a Administração.
CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº
14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial,
firmado entre as partes.
Corbélia/PR, 21 de outubro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2631
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Edital
Edital 1450529/2026, de 21/10/2026
EDITAL Nº 007/2026 – RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA.
Divulgação do
presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da prestação
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
cirúrgica de
cães e gatos, machos e fêmeas, bem como serviços de banho e tosa higiênica para animais sob
responsabilidade do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEMA) do Município de Corbélia/PR.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 394/2025, por mais 12 (doze) meses, com
início em 09 de setembro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a
Administração.
CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme
mencionado no Parecer Jurídico.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
Corbélia/PR, 21 de outubro de 2026.
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
www.corbelia.atende.net
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR,
CNPJ: 76.208.826/0001-02.
CONTRATADA: CLINICA VETERINARIA E PET SHOP COLOSSO LTDA,
CNPJ: 22.554.510/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade da prestação
“Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários: Itens com 1° menor preço: Item 13: 211930/ BR0619861
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
Valor citado:
R$ 733.669,85
pregão eletrônico n°: 96/2026 – R$ 733.669,85.
Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 21 de outubro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 8801.
Processo Administrativo n°: 01-195497/2026.
Pregão Eletrônico n. º 88/2026 – Feas.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação
Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso, reuniramse o diretor-geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa Financeira Janaina Barreto
Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa
HOSP MEDIC SERVICOS LTDA, CNPJ 20.861.961/0001-06, com sede na Av. Mal. Floriano Peixoto, 7532 – Centro –
Curitiba/PR – CEP 81670-000, tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 88/2026, cujo
objeto é o “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, e resolveram e acordaram firmar a presente
Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
701/2023, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários:
Itens com 1° menor preço:
Item 13: 211930/ BR0619861
AQUISIÇÃO TERRA PRETA PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 01 DE REGISTRO DE PREÇOS
PAE Nº 01-140178/2026 - SMMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 -SMMA
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 2915-26 (AGRUPADORA)
OBJETO: AQUISIÇÃO TERRA PRETA PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO
VEGETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Empresa: NORSKPAR COMERCIAL LTDA – CNPJ - 07.869.224/0001-83
Aos 16 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida Manoel
Ribas, nº 2727, localizado no bairro Mercês, reuniram-se a Secretária MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS, CPF: nº
552.809.609-00, na qualidade de representante do Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0001-86 e a empresa.
NORSKPAR COMERCIAL LTDA – CNPJ - 07.869.224/0001-83, com sede na Rua, Tarquínio Santos, nº 223, Bairro: Cajuru,
Município: Curitiba, Estado: PR, CEP 82900-080, neste ato representada, neste ato representada pelo Sr. MARCIO AURÉLIO
RIBEIRO, CPF 818.800.819-20, tendo em vista as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 104/2026, cujo
objeto AQUISIÇÃO TERRA PRETA PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ARBORIZAÇÃO E PRODUÇÃO VEGETAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA
MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços,
obedecidas
consiste na operacionalização do Programa Vale Creche, por meio da disponibilização e gestão de meios de pagamento, processamento das transações financeiras e prestação de contas dos valores destinados às instituições credenciadas pela Secretaria Municipal da Educação, referente ao Contrato nº 26.517, encerrado em 27/03/2026, com a importância total a ser paga no valor de R$ 9.750,00 (nove mil e s
Órgão
Secretaria Municipal da Educação
Valor citado:
R$ 9.750,00
DE SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 30.673.508/0001-11, cujo objeto consiste na operacionalização do Programa Vale Creche, por
meio da disponibilização e gestão de meios de pagamento, processamento das transações financeiras e prestação de contas
dos valores destinados às instituições credenciadas pela Secretaria Municipal da Educação, referente ao Contrato nº 26.517,
encerrado em 27/03/2026, com a importância total a ser paga no valor de R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta
reais), referente ao ressarcimento relativo ao período de 01 a 31 de outubro de 2026, conforme contido nos autos de 01-
258038/2026.
Secretaria Municipal da Educação, 21 de outubro de 2026.
Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 196 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026
#Conv�nios11
#Conv�nios23
Processo: 01-055131/2025
PE nº 39/2025 – SMSAN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALADO À VÁCUO EM PACOTES DE 500 GRAMAS, CHÁ MATE
PARA INFUSÃO, TOSTADO EM EMBALAGENS DE 250G E AÇÚCAR REFINADO EM PACOTES DE 1 KG E 5 KG, POR
MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SMSAN
COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Valor citado:
R$ 119.160,00
DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO
FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO NOVO, MUNICÍPIO
DE NOVA SERRANA – MG. Empresa Vencedora: D&M
CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ nº 36.066.040/0001-83, onde
se lê: Valor Total de R$. de R$ 88.066,97 (oitenta e oito mil e sessenta
e seis reais e noventa e sete centavos). Leia-se: Valor Total de R$
78.898,10 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e dez
centavos). Mais informações pelo telefone 37– 3226-9072. Nova
Serrana, 21 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
homologação do Processo Licitatório nº 265/2026, Pregão Eletrônico
nº 0125/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 154/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
065/2025, PROCESSO Nº 0175/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO
DE EXTREMA PARA AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO
HOSPITALAR DE TETO, COM DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO
CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA
SERRANA/MG, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
MONTAGEM E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. EMPRESA VENCEDORA:
MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
08.245.855/0001-94, no valor total de R$ 119.160,00. Nova Serrana,
21 de outubro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 331/2026 PROCESSO Nº 240/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.