Homologações e resultados nos diários municipais

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 585 Página 8 de 8 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 6º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, 10 de setembro de 2026. CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA Presidente Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Atos de Pessoal Portarias Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos Poder Legislativo Atos Legislativos Emenda à Lei Orgânica 2026-09-11T09:16:24-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Contratação de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para os passageiros do transporte escolar da frota municipal, compreendendo cobertura para morte acidental, invalidez permanente

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Paranhos/MS

Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranhos/MS. Art. 2º Recomenda-se o acompanhamento das ações referentes ao controle do Aedes aegypti, à conclusão das investigações dos óbitos, à regulação dos serviços especializados e ao cumprimento das providências apontadas na Auditoria nº 4.727/2026. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. João Feliciano da Silva Presidente do CMS/Paranhos/MS HOMOLOGAÇÃO Homologo a Resolução do CMS nº 013/2026, de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Patrícia Sander Biesek Secretária Municipal de Saúde/PMP Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 147/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 67/2026 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para os passageiros do transporte escolar da frota municipal, compreendendo cobertura para morte acidental, invalidez permanente

Deliberação Ad Referendum nº 003/2026/CMS, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 576, de 28 de agosto de 2026, página 07, referente à aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, ficando revogadas as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 585 Página 4 de 8 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. João Feliciano da Silva Presidente do CMS/Paranhos/MS HOMOLOGAÇÃO Homologo a Resolução do CMS nº 012/2026, de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Patrícia Sander Biesek Secretária Municipal de Saúde/PMP RESOLUÇÃO Nº 013/2026/CMS Paranhos/MS, 10 de setembro de 2026. “Dispõe sobre a aprovação, c o m r e s s a l v a s e recomendações, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 1º Quadrimestre de 2026. ” O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paranhos/MS, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei

camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Decretos 2 Atos de Pessoal 3 Portarias 3 Conselhos Municipais 3 Conselho Municipal de Saúde 3 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 Orçamentos 5 Poder Legislativo 7 Atos Legislativos 7 Emenda à Lei Orgânica 7 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 585

fosse de fabricação nacional, em afronta ao artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Súmula nº 36 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que veda a restrição a bens de fabricação estrangeira salvo disposição legal, DECIDE DECLARAR A NULIDADE do Pregão Eletrônico nº 009/2026, a partir da divulgação do edital, tornando sem efeito todos os atos subsequentes, inclusive julgamento das propost

Órgão

Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA – ANULAÇÃO. O Prefeito Municipal de Luiziânia/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando a constatação de ilegalidade insanável no edital, consistente na exigência de que o equipamento objeto da licitação fosse de fabricação nacional, em afronta ao artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Súmula nº 36 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que veda a restrição a bens de fabricação estrangeira salvo disposição legal, DECIDE DECLARAR A NULIDADE do Pregão Eletrônico nº 009/2026, a partir da divulgação do edital, tornando sem efeito todos os atos subsequentes, inclusive julgamento das propostas, habilitação, adjudicação, homologação e contrato. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contra a presente decisão. Empresa Adjudicatária: Automec Concorde Comércio de Máquinas Agrícolas e Industriais Ltda. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, ou após o julgamento dos eventualmente apresentados, os autos serão arquivados. Luiziânia/SP, 10 de setembro de 2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO - Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos termos da Lei 1.803/2023. Contato: [email protected] Telefone (18)3603-1208 As edições do Diário Oficial Eletrônico do Município de Luiziânia

consiste na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de lavanderia hospitalar para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 07.131.544/0001-31, no Item único - VALOR TOTAL: R$ 693.000,00

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 693.000,00

126/0001-00, no Item 2 - VALOR TOTAL: R$ 22.550,00. FUNDAMENTO: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O VALOR GLOBAL é de R$ 37.470,00. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 EDITAL Nº 098/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 EDITAL Nº 098/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de lavanderia hospitalar para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP, em favor da empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 07.131.544/0001-31, no Item único - VALOR TOTAL: R$ 693.000,00. O VALOR GLOBAL é de R$ 693.000,00. Mirante do Paranapanema - SP, 10 de setembro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 EDITAL Nº 101/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 EDITAL Nº 101/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO

integridade. PODER EXECUTIVO 1 CONCURSOS / PROCESSOS SELETIVOS 1 CONVOCAÇÃO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 RATIFICAÇÃO 3 HOMOLOGAÇÃO 3 MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20, 10 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA aprovados no Concurso Público n° 002/2024, realizado pela KLC Consultoria em Gestão Pública, de acordo com a classificação obtida e publicada no Diário Oficial do Município em 23/12/2024 e Jornal “O Imparcial” em 24/12/2024, para o preenchimento de cargo, conforme relação nominal constante do Anexo I parte

Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 14/2025, para o fornecimento parcelado de equipos de bomba em regime de comodato com 120 (cento e vinte) bombas de infusão

Órgão

Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos

Valor citado:

R$ 460.200,00

Ltda - CNPJ/MF nº 96.416.771/0001-33 Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 14/2025, para o fornecimento parcelado de equipos de bomba em regime de comodato com 120 (cento e vinte) bombas de infusão. Valor total estimado: R$ 460.200,00 - Vigência: 12 meses - (12) 20.02.10.302.1003.2.349.339030.05.3020001 - Material de Consumo - Mogi Guaçu, 10.09.2026. Luciano Firmino Vieira - Superintendente Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Decretos Terceiro Setor Termo de Aditamento Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Aviso de Licitação Homologação / Adjudicação Extrato Editais Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Classificação Convocação Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Atos Oficiais Portarias Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Extrato 2026-09-10T21:58:06-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS

Valor citado:

R$ 234,90

ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 17.843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS. Data de abertura: 09h30min do dia 28 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 - PROCESSO 577/2026. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSUMO PARA PINTURA E AFINS, destinados à manutenção de móveis e imóveis em todas as instalações dos diversos setores, Secretarias e do Paço Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida l icitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 09/09/2026, às empresas: ALINE NICACIO ME, CNPJ nº 14.304.445/0001-70, para os itens: 15 (R$ 64,93), 32 (R$ 3,98), 42 (R$ 234,90), 70 (R$ 104,21), 87 (R$ 31,28), 103 (R$ 221,00), 104 (R$ 221,00), 105 (R$ 221,00) e 119 (R$ 221,00);

Órgão

Consórcio Cemmil 25 Concursos Públicos/Processos Seletivos 25

Telefone: (19) 3861-1015 Poder Executivo 2 Atos do Prefeito 2 Decretos 2 Terceiro Setor 2 Termo de Aditamento 2 Licitações e Contratos 2 Dispensas - Aviso de Abertura 2 Aviso de Licitação 2 Homologação / Adjudicação 2 Extrato 3 Editais 3 Concursos Públicos/Processos Seletivos 22 Convocação 22 Consórcio Cemmil 25 Concursos Públicos/Processos Seletivos 25 Edital - Classificação 25 Convocação 30

, o compressor de ar, capacidade 40 litros, motor com 1/2 HP e 2 cabeçotes, pressostato com chave geral liga/desliga, dois manômetros para verificar pressão interna e da saída de ar, livre de óleo com filtro.110 volts, em favor da empresa Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 6 Bhdental Come

Valor citado:

R$ 329.400,00

objeto da licitação, o compressor de ar, capacidade 40 litros, motor com 1/2 HP e 2 cabeçotes, pressostato com chave geral liga/desliga, dois manômetros para verificar pressão interna e da saída de ar, livre de óleo com filtro.110 volts, em favor da empresa Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 6 Bhdental Comercial Ltda, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 93/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preço com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 99/2026 Processo SA/DL nº 179/2026 SEI Nº 2423/2.026 OBJETO: Registro de preços de medicamento cumarina 15 mg + troxerrutina 90 mg. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, o medicamento Cumarina 15mg +troxerrutina 90 mg, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 99/2026, autorizando a formalização

Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal

Valor citado:

R$ 23.400,00

novecentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 88/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 95/2026 Processo SA/DL nº 171/2026 SEI Nº 2320/2.026 OBJETO: Registro de preços de meias de compressão, para pacientes atendidos pelo Serviço Social da Saúde na Farmácia Municipal. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em favor da empresa Pauher Tecnology Industria e Comercio de Eletrônicos Ltda, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 95/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 93/2026 Processo SA/DL nº 166/2026 SEI Nº 2044/2.026 OBJETO: Registro de preços de compressores odontológicos. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto

Aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação da malha viária urbana e rural do Município

Valor citado:

R$ 108.000,00

das atas de registro de preços com as empresas vencedoras do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 116/2026 Processo SA/DL nº 202/2026 SEI Nº 2646/2.026 OBJETO: Aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação da malha viária urbana e rural do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, a Emulsão Asfáltica RL-1C - Para uso em Pavimentação Asfáltica inclusive transporte e entrega do material, conforme parâmetros definidos no Edital nº 136/2.026 e seus Anexos, em favor da empresa Casa do Asfalto Distribuidora, Industria e Comercio de Asfalto Ltda, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 116/2026, autorizando a emissão do Pedido de Compra para a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 88/2026 Processo SA/DL nº 159/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição:

Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde

Valor citado:

R$ 1.500,00

homologar todos os atos praticados no Pregão nº 84/2026, autorizando a formalização do contrato com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 9 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 101/2026 Processo SA/DL nº 181/2026 SEI Nº 2484/2.026 OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 3 e 4, em favor da empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 101/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 10 de setembro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 86/2026 Processo SA/DL nº 157/2026 SEI Nº 1953/2.026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de calças de moletom e blusas de moletom visando garantir o fornecimento

Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à cozinha industrial e padaria da Central Municipal de Alimentos, visando substituir itens desgastados e inadequados ao uso contínuo, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na produção de refeições

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 20.154,40

Registrado em livro próprio na sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do Município. Fernanda Maria da Silva Oliveira Secretária dos Negócios Jurídicos Luciane Aparecida Garbin Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2.026 PROCESSO SA/DL N° 155/2.026 SEI Nº 1660/2.026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à cozinha industrial e padaria da Central Municipal de Alimentos, visando substituir itens desgastados e inadequados ao uso contínuo, garantindo a continuidade, qualidade e segurança na produção de refeições. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1 e 6, em favor da empresa A2G Comercial Ltda, no valor total de R$ 20.154,40 (vinte mil, cento e cinquenta

2 11/09/2026 a 09/10/2026 Período de Inscrições 3 13/10/2026 a 27/10/2026 Período de Análise do Mérito Cultural 4 28/10/2026 Publicação do resultado preliminar da análise do mérito Cultural 5 29/10/2026 a 03/11/2026 Prazo para Recursos 6 06/11/2026 Publicação Resultado Final da Análise do Mérito Cultural 7 07/11/2026 a 11/11/2026 Habilitação das propostas selecionadas (envio de documentos via e-mail e para os proponentes sem acesso à internet, entregar no Setor de Protocolos na Prefeitura, em dias úteis das 8h às 17h. 8 13/11/2026 Publicação dos Projetos Habilitados 9 14/11/2026 a 16/11/2026 Prazo para recursos e saneamento de falhas documentais 10 17/11/2026 Publicação Resultado 11 18/11/2026 a 22/11/2026 Homologação do Edital 12 23/11/2026 a 27/11/2026 Assinatura do Termo de Execução Cultural 13 30/11/2026 a 05/12/2026 Período de Pagamento 14 Até 10 meses após recebimento do recurso Execução dos projetos 15 Até 30 dias a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural Prestação do Proponente ao município 16 Até 30 dias a contar do recebimento da prestação de contas do Proponente ao Município Prestação de contas do agente público ao federal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1103 | Página 21 de 27 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

Valor citado:

R$ 19.327,70

pelo valor total de R$ 10.569,12 (dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos); Item 11 – pelo valor total de R$ 3.282,30 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); Item 12 – pelo valor total de R$ 14.067,00 (quatorze mil, sessenta e sete reais); Item 13 - pelo valor total de R$ 998,95 (novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e Item 15 – pelo valor total de R$ 19.327,70 (dezenove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Os itens 02 e 09 foram declarados FRACASSADOS, tendo em vista a ausência de propostas válidas. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada. Os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para a devida Adjudicação e Homologação. Informamos que o Termo de Julgamento e demais documentos na íntegra encontram-se disponíveis em http://transparencia.osasco.sp.gov.br, bem como no www.compras.gov.br – UASG 450573 – PE 79/2026. Domingos Barone Filho Pregoeiro Anderson Ferreira Silva Talitha Catelani Vithória Miguel Campos Membro Membro Membro IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 53 Osasco, 11 de Setembro de 2026 Rua

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE ASSUNTO

Valor citado:

R$ 4.611,15

direito adquirido, podendo ser revisto a qualquer tempo pela Administração Tributária, caso constatado o descumprimento dos requisitos constitucionais e legais aplicáveis. Art. 12. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 11 de setembro de 2026. ELAINE DE OLIVEIRA Subsecretária da Receita Municipal REGIANE SANTO TREVELATO Secretária de Finanças IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 39 Osasco, 11 de Setembro de 2026 Av. João Batista, 480 - Centro, Osasco – SP – CEP: 06097-100 Telefone: 3699-8900 – e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1.028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.036/2026 INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para aquisição de equipamentos para unidades de Atenção Especializada em Saúde. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 3º, §1º, inciso I do Decreto Municipal nº 11.750, de 26 julho de 2018, ADJUDICO e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitações, às empresas: MAZILLI EMBALAGENS E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.869.387/0001-46, para o Item 01, pelo valor total de R$ 4.611,15 (quatro mil, seiscentos e onze reais e quinze centavos), perfazendo um total geral de R$ 4.611,15 (quatro mil, seiscentos e onze reais e quinze centavos). CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita

de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 15/2026: I – Agente de Contratação /Pregoeiro https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 12 de 73 Thiago Kenji Yoshigae II – Equipe de Apoio Rafael Alves de Almeida Marcela Jacqueline da Silva Lima Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 9 de setembro de 2026. SANDRO CORTE VITA Secretário Adjunto de Administração Portaria nº. 973/2026. Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria nº 862/2026. Portaria nº. 974/2026. Nomeia Comissão Processante Disciplinar para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo Administrativo Municipal nº 2808/2025. Portaria nº. 975/2026. Nomeia Comissão Processante Disciplinar para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo Administrativo Municipal nº 1960/2026. Portaria nº. 976/2026. Nomeia Comissão Processante Disciplinar

3º, inciso VI, do Decreto nº 7.524/2025, a Comissão Especial será composta por 05 (cinco) representantes eleitos entre os servidores inscritos, observada a seguinte distribuição por tempo de serviço público: I – 01 (um) servidor com 03 (três) a 08 (oito) anos de serviço público; II – 01 (um) servidor com 09 (nove) a 14 (quatorze) anos de serviço público; III – 01 (um) servidor com 15 (quinze) a 20 (vinte) anos de serviço público; IV – 01 (um) servidor com 21 (vinte e um) a 25 (vinte e cinco) anos de serviço público; V – 01 (um) servidor com mais de 26 (vinte e seis) anos de serviço público. Em cumprimento ao disposto no §5º do artigo 3º do Decreto nº 7.524/2025, foram analisados os históricos funcionais e dados para a homologação das inscrições, bem como observados os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Interno para a definição dos representantes dos servidores. Para fins de enquadramento nas respectivas faixas, foi considerado o tempo de serviço público, conferido mediante os assentamentos funcionais, até 31 de agosto de 2026, data final estabelecida para as inscrições, nos termos do Edital. Após a conferência dos dados funcionais, a aplicação dos critérios e os princípios que regem a administração pública, fica publicado o seguinte resultado final: I – FAIXA DE 03 A 08 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO Representante: JUAN DOS SANTOS UCHISE. II – FAIXA DE 09 A 14 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO Representante: TEREZINHA BENEDITA DE MORAIS