Homologações e resultados nos diários municipais

QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A Ata de Registro de Preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada

exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação

exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Edição 8.458 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com

propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no Edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A Ata de Registro de Preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada

financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, Edição 8.458 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação e remanejamento de rede lógica com cabeamento estruturado de dados, instalação de infraestrutura física e implantação, configuração e integração de sistema de videomonitoramento (CFTV), conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Admi

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA Cassimiro Castro e Silva – Prefeito em Exercício Contratante INOVA TEC

instrumento. E, por estarem justos e contratados, os representantes das partes assinam o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito. Correntina - Bahia, 19 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA Cassimiro Castro e Silva – Prefeito em Exercício Contratante INOVA TECNOLOGIA GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 31.004.023/0001-06 Contratado Edição 8.458 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA CNPJ: 14.221.741/0001-07 O Prefeito Municipal de Correntina, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado da Dispensa Física de Licitação nº 031/2026, Processo Administrativo nº 155/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação e remanejamento de rede lógica com cabeamento estruturado de dados, instalação de infraestrutura física e implantação, configuração e integração de sistema de videomonitoramento (CFTV), conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da cidade de Correntina/BA, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Após a análise documental e

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

de serviços pretendidas no requerimento. As observações acima não implicam, por si só, juízo definitivo de inabilitação. A conclusão da análise depende da juntada e conferência dos documentos complementares e da verificação das informações que ainda demandam esclarecimento, observadas as regras do Edital e as providências pertinentes da Comissão de Credenciamento. Diante do exposto, fica registrada a ANÁLISE DOCUMENTAL COM PENDÊNCIAS da empresa A. BUARQUE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 45.980.408/0001-05, por intermédio do Dr. ALLIAM BUARQUE DOS SANTOS, CRM/BA nº 39.025, permanecendo a conclusão sobre sua aptidão condicionada à regularização e nova conferência documental, antes das etapas subsequentes e da homologação pela autoridade competente. Nada mais havendo a registrar, foi encerrada a análise, sendo lavrada a presente Ata, que, após conferida, será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento, para os devidos fins. Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected]

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

documental, inclusive das certidões atualizadas apresentadas, a Comissão registrou que não foram identificadas pendências formais ou materiais que impeçam a habilitação da empresa para os serviços de médico plantonista, estando atendidos, conforme a análise realizada, os requisitos aplicáveis do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. Diante do exposto, a Comissão de Credenciamento deliberou pela APTIDÃO da empresa D.R.S. LECISTO SERVICOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 67.154.132/0001-49, para prosseguimento do pedido de credenciamento como prestadora de serviços médicos plantonistas, por intermédio da Dra. Diana Ribeiro Santana Lecisto, CRM/BA nº 49.757, observadas as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade responsável. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e considerada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento para os devidos fins. Edição 4.382 | Ano 15 06 de novembro de 2026 ATA - CREDENCIAMENTONº 002-2026-SESAU Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9 Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP:

motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação. 11.5 Acolhida a impugnação, nos termos legais, caso seja necessário, será definida e publicada nova data para a realização do certame. 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 Será divulgada ata da sessão pública no sistema eletrônico. 12.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro. 12.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. 12.4 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 12.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 12.6 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 12.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente

/Descrição: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS

de entretenimento ao vivo Edição 2.501 | Ano 14 06 de novembro de 2026 DISPENSANº DL020/2026 Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS. NATAL ENCANTADO - SHOW KIDS COM DJ E BALLET. APRESENTAÇÃO NA II EDIÇÃO DO NATAL ENCANTADO. Edição 2.501 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO ATOS DO PREFEITO DISPENSA DISPENSA Nº DL020/2026 2026-11-06T16:02:40-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapicuru Gabinete do Prefeito

Valor citado:

R$ 264.000,00

ANDRADE - EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.568.577/0001 - 92, no seguinte valor global R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) para o lote 03. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 04 de novembro de 2026. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal Edição 2.501 | Ano 14 06 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ Município de Itapicuru Prefeitura Municipal de Itapicuru Gabinete do Prefeito DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens do Município de Itapicuru/BA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto no Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Decreto Municipal de nº 043 de 5 de setembro de 2025, que fundamentou a elaboração da Lei Municipal nº 702, de 18 de setembro de 2026. DECRETA: Art. 1º. Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens do Município de Itapicuru/BA, com

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), TIPOS (MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATRIAS DESTE MUNICÍPIO, NA SEDE E NO DISTRITO DE SAMBAIBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Edição 2.501 | Ano 14 06 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO ATOS DO PREFEITO DISPENSA DISPENSA Nº DL020/2026 Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 097/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAS), TIPOS (MARMITEX, COMERCIAL E SELF-SERVICE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECREATRIAS DESTE MUNICÍPIO, NA SEDE E NO DISTRITO DE SAMBAIBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: PATRICIO DE ANDRADE

Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim - BA, em decorrência ao Pregão Eletrônico n° 019-2026, declarado fracassado

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 67.455,64

Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Itatim - BA, 06 de novembro de 2026. Adriel de Souza Santos - Pregoeiro Oficial. Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 6007 Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDU0NJEWMEE3RKEWRUQXRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026 A Prefeita Municipal de Itatim - BA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022-2026, Processo Administrativo nº 132-2026, que tem como objeto: Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim - BA, em decorrência ao Pregão Eletrônico n° 019-2026, declarado fracassado. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): LOTE ARREMATANTE VALOR 1 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 13.600,00 2 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 7.022,70 3 EMPRESA: FERRACO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 09.248.844/0001-20 R$ 67.455,64 4 EMPRESA:

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, conforme os valores da Tabela SUS/SIGTAP, visando ao atendimento dos usuários do SUS e à formação da Rede Complementar de Saúde do Município de São Sebastião/AL; CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento anal

Órgão

Secretaria Municipal Gestão Pública da

documentos, placas de identificação e demais meios oficiais. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SÃO SEBASTIÃO/AL, 30 DE OUTUBRO DE 2026 CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito Registrado e Publicado na Secretaria Municipal Gestão Pública da Prefeitura 30 de outubro de 2026 SYLVIO FABIO TAVARES RODRIGUES Secretário de Gestão Pública Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:C7F2E193 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 83 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Assunto: Autorização e Homologação do Credenciamento de Serviços de Saúde Processo nº 87/2026 São Sebastião/AL, 05 de novembro de 2026. À vista dos elementos constantes dos autos, CONSIDERANDO que o Chamamento Público nº 05/2026, Processo Administrativo nº 87/2026, tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, conforme os valores da Tabela SUS/SIGTAP, visando ao atendimento dos usuários do SUS e à formação da Rede Complementar de Saúde do Município de São Sebastião/AL; CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a documentação apresentada e informou

Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emanci

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Valor citado:

R$ 25.000,00

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0803-0012/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão Pública de planejamento OBJETO:Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. CONTRATADA:RM SECURITY LTDA - CNPJ nº 43.277.845/0001-31 VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade da instrução processual e o teor do Parecer Jurídico e da manifestação do Controle Interno, ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos atendimentos, de acordo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 80.000,00

ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DE PARICONHA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, comunicação e Lazer. Contratado: HERALDO GOMES CARVALHO JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.646.752/0001-53, o evento ocorrerá no dia 08 de novembro de 2026, com apresentação de “HERALDO JR & EMANOEL”, tendo com duração de aproximadamente 01h30min, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:C4ED59FF SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos atendimentos, de acordo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL. Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03 vencedora do item 04 com valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais); Pariconha – AL, em 09 de outubro de 2026 ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:3F82F495 SETOR

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO/AL

Valor citado:

R$ 8.613,91

FORNECEDOR REGISTRADO: SUTCARE LTDA – ME, CNPJ nº 61.771.120/0001- 87. VALOR REGISTRADO: R$ 3.079,50 (três mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52. VALOR REGISTRADO: R$ 8.613,91 (oito mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: TATA COMERCIO DE EQUIPAENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MÉDICO LTDA, CNPJ nº 11.088.993/0001-11. VALOR REGISTRADO: R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO/AL. RECURSO: Federal e Próprio. HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:FF7BB813

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor citado:

R$ 64.443,00

66 sete mil e novecentos reais). G. A. RIBEIRO INFOCENTER (54655558000134). VALOR REGISTRADO: R$ 64.443,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais). FORNECEDORA REGISTRADA: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (01545179000125). VALOR REGISTRADO: R$ 17.957,78 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (29889263000185). VALOR REGISTRADO: R$ 25.355,80 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: GHPS BARRETO - ME (27103616000144). VALOR RREGISTRADO: R$ 41.787,80 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/08/2027. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador:4279256E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920260804002. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Ouro Branco/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 14.572,16 (quatorze mil e quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04. VALOR REGISTRADO: R$ 2.053,50 (dois

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação Processo nº: 20250715031AVFG Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d’Água das Flores – AL. O Município de Olho d`Água das Flores - AL torna público o resultado das propostas, ADJUDICANDO o processo licitatório e HOMOLOGANDO a decisão em favor do proponente J V LIMA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.078.809/0001-50, declarado vencedor dos lotes 01 e 02 pelo valor de 318.251,90 (trezentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).Olho d`Água das Flores - AL, 22 de outubro de 2026 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito *Republicado por incorreção. Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4BC0AF40 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº: 20250715031

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

CPF nº ***.267.194-**; III – representando a Diretoria de Gestão do Sistema de Ensino da SEMED: MARIA IRISDELMA DA SILVA GOMES, Diretora de Gestão do Sistema de Ensino, matrícula nº 2351, CPF nº ***.872.064- **; IV – representando a Secretaria Municipal de Administração: GABRIELLA DA SILVA SANTOS, Secretária Executiva de Administração, Gestão e Patrimônio, matrícula nº 6649208778280, CPF nº ***.274.094-**; V – representando a Procuradoria-Geral do Município: ADAILTON JOSÉ BARROS DAMASO TENÓRIO, Procurador-Geral Adjunto, matrícula nº 654920548, CPF nº ***.022.333-**. Art. 2º A Comissão exercerá as atribuições previstas no art. 10, § 2º, do Decreto Municipal nº 39/2024, e será dissolvida automaticamente após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do § 1º do mesmo artigo. Art. 3º A Comissão poderá contar com o apoio técnico designado por ato do Secretário Municipal de Educação para auxiliar na aplicação dos instrumentos de avaliação das etapas do certame. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Alegre/AL, 04 de novembro de 2026. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alessandro Dos Santos Código Identificador:288BEAFE