Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos
Diploma de Honra ao
Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 707, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Revoga o Decreto Legislativo nº 702, de 27 de outubro
de 2026, que dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Guaçuano ao Doutor José Luiz Nora Neto - "Dr.
Nora" Sumário
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Extrato
Suspensão
Editais
Atos Administrativos
Outros atos administrativos
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Decreto Legislativo
2026-11-06T19:40:58-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 45 Licitações e Contratos 45
Suspensão 2 Editais 3 Atos Administrativos 8 Outros atos administrativos 8 Conselhos Municipais 37 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- COMSEA 37 Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 45 Licitações e Contratos 45 Homologação / Adjudicação 45 Poder Legislativo 45 Atos Legislativos 45 Decreto Legislativo 45 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 1 de 45
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 2 de 45
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos
concessão do Diploma de Honra ao
Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 707, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2026.
Revoga o Decreto Legislativo nº 702, de 27 de outubro
de 2026, que dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Guaçuano ao Doutor José Luiz Nora Neto - "Dr.
Nora" Sumário
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Extrato
Suspensão
Editais
Atos Administrativos
Outros atos administrativos
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Decreto Legislativo
2026-11-06T19:40:58-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç
Valor citado:
R$ 1.120.067,10
Guaçu, ________ de _____________________ de 2026.
____________________________________________
Nome e assinatura do responsável
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
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SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO - SAMAE
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
MOGI GUAÇU
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 12/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 1225/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na
execução, sob demanda, de serviços comuns de
engenharia de corte de religação do fornecimento de água
em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o
passeio, no município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Leva-se ao
conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe,
fo i ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Senhor
Superintendente, em 05.Nov.2.026, a favor da licitante Grid
Obras e Serviços Ltda a qual apresentou proposta com
valor global de R$ 1.120.067,10
cronograma para
continuidade do processo de escolha:
Data Etapa
07/11/2026 Publicação do Comunicado de Reabertura
07 a 25/11/2026 Inscrições da sociedade civil
26 e 27/11/2026 Análise das inscrições e documentação
28/11/2026 Publicação da relação preliminar de habilitados e inabilitados
28/11 a 01/12/2026 Prazo para apresentação de recursos contra a habilitação
02/12/2026 Análise e julgamento dos recursos
03/12/2026 Publicação da relação definitiva e convocação da assembleia
09/12/2026, às 8h30 Assembleia Pública de Escolha
10/12/2026 Publicação do resultado preliminar
10/12/2026 Prazo para apresentação de recursos contra o resultado
11/12/2026 Análise dos recursos
12/12/2026 Publicação do resultado final e homologação
16/12/2026, às 8h30 Posse, instalação do colegiado e eleição da Diretoria
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
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5. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de
Chamamento Público COMSEA nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas
por este Comunicado.
A Comissão Organizadora ressalta que a reabertura do prazo não prejudica as organizações
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 45 Licitações e Contratos 45
Suspensão 2 Editais 3 Atos Administrativos 8 Outros atos administrativos 8 Conselhos Municipais 37 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- COMSEA 37 Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE 45 Licitações e Contratos 45 Homologação / Adjudicação 45 Poder Legislativo 45 Atos Legislativos 45 Decreto Legislativo 45 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 1 de 45
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
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Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado
contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE SALTO, à empresa CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (05.304.734/0001-88), no valor total de R$ 6.150.000,00 (Seis milhões e cento e cinquenta mil reais)
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔ
Valor citado:
R$ 6.150.000,00
OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 10 de 21
Município de Salto - SP
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DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 11 de 21
Município de Salto - SP
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 939/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me
são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de
2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E
HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de
contratação e equipe de apoio no processo acima citado
cujo objeto é a contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços profissionais de
manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do
sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE
SALTO, à empresa CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (05.304.734/0001-88), no valor total
de R$ 6.150.000,00 (Seis milhões e cento e cinquenta mil
reais).
Estância Turística
até as 08h do dia
12/11/2026.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):
13/11/2026 das 09h às 15h.
O aviso está disponível para consulta e impressão,
através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e
www.salto.sp.gov.br.
Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através do telefone nº
(11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail:
[email protected]
Salto, 06 de novembro de 2026.
José Antônio Luciano
Secretário de Meio Ambiente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6298/2025
DECISÃO DE RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
N a q u a l i d a d e d e S E C R E T Á R I A D E
DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada,
no uso das atribuições que me são conferidas, conforme
disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e
Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos
autos, o recurso apresentado pela licitante ESA -
ELETROTÉCNICA SANTO AMARO LTDA, bem como a
contrarrazão apresentada pela recorrente E4
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, decido pelo NÃO
PROVIMENTO DO RECURSO apresentado pela recorrente,
mantendo-se sua inabilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
no processo cujo objeto é a contratação
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA - PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA VOLEIBOL ARAÇATUBA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC
Valor citado:
R$ 114.798,96
br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba,
06 de novembro de 2026.
OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
-----------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 PROCESSO
LICITATÓRIO 874/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E
FISIOTERAPIA - PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA
VOLEIBOL ARAÇATUBA.
Empresas vencedoras valor total: R$ 114.798,96. DIEGO
ANDRE COUTINHO DOURADO LTDA 60.905.202/0001-04 com
os Lotes: 1 no valor total de R$ 114.798,96.
Araçatuba-SP, 04 de novembro de 2026
LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 PROCESSO
LICITATÓRIO 963/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Empresas vencedoras
s das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
TIPO II
(1kg), GESSO ODONTOLOGICO PEDRA TIPO III (1kg), GESSO ODONTOLOGICO PEDRA TIPO IV (1kg),
ISOLANTE PARA GESSO, KIT REEMBASADOR INCOLOR RIGIDO, LÍQUIDO PARA RESINA ACRILICA
120ML, CIMENTO ODONTOLOGICO CIRURGICO SEM EUGENOL.
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 150/2026 - PROC. Nº 217118/2026
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor
de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: [email protected], onde
os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 04 de novembro de 2026.
LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA
Coordenador Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de
Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024,
Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:
Chamamento Público - SMS n. º 004/2024
Processo n. º 110817/2024-SMS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO
EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU
192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL
Prestação de Serviços de Serralheria com Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para Manutenção/Reparo em Rampas e Plataformas de Embarque e Desembarque nos Terminais Urbanos de Curitiba, conforme especificações e quantitativos constantes neste documento, no Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano
Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba
exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 24/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min.
O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 206 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026
INFORMAÇÕES: telefone: (0**41) 3320-3329
SAMUEL FREIRE AGOSTINHO
Gestor da Área de Licitações e Contratos
Autoridade Competente
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026.
João Carlos Firmino : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR
público, o Aviso de Resultado a seguir:
EDITAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-089488/2026
OBJETO: Prestação de Serviços de Serralheria com Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para
Manutenção/Reparo em Rampas e Plataformas de Embarque e Desembarque nos Terminais Urbanos de Curitiba,
conforme especificações e quantitativos constantes neste documento, no Edital e seus Anexos., através do Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL(LOTE)
O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA TECNICA-CIENTIFICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RESULTADOS INTERFACEADOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CURITIBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - AM
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.
ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 06/11/2026 até às 09h00 do dia 23/11/2026.
ENVIO DE LANCES: 23/11/2026 – 09:10 ÀS 09:55 HORAS.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET, SITE www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONFORME
PREVISTO ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE INDICADO NESTE AVISO.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062.
FLAVIA VERNIZI ADACHI
Superintendente Executiva
Secretaria Municipal da Saúde, 6 de novembro de 2026.
Ligia Matos de Oliveira : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – SMS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO TOTALMENTE
AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE
IMUNOHEMATOLOGIA, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA TECNICA-CIENTIFICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E RESULTADOS INTERFACEADOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CURITIBA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - AMPLA PARTICIPAÇÃO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo,
no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - SMS é:
EMPRESA: GRIFOLS BRASIL LTDA
Item 1: EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE
Órgão
Prefeitura Municipal de João Ramalho
Homologação / Adjudicação 9 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1389 Página 1 de 9
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1389 Página 2 de 9
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Atas de Sessões
Atas de Sessões
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA
E JULGAMENTO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de João Ramalho.
PROCESSO: Chamada Pública nº 03/2026 – Processo
Administrativo nº 74/2026.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para o PNAE.
DATA DA SESSÃO: 4 de novembro de 2026.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Foi declarada
HABILITADA a Associação dos Produtores Rurais do
Assentamento Estadual São Camilo Vitória. Foram
declarados INABILITADOS os agricultores Maria Aparecida
Moreira, Diva Souza de Oliveira, Cleusa Galdino Miranda,
Marinho Magalhães e a Associação das Mulheres
Assentadas do Município de Mirante do Parapanema.
RESULTADO COMERCIAL/ADJUDICAÇÃO: Os
produtos da Tabela 1 (Hortifrúti)
município de
Monteiro Lobato.
Recursos
16.11.2026
até
17.11.2026
Protocolo da Prefeitura Municipal de
Monteiro Lobato, localizado na Rua
Abílio Pereira Dias, nº207 - Centro, das
8h às 16h30.
Divulgação dos
resultados após recursos
18.11.2026
Mural de Editais do Paço Municipal; site
do município no endereço
http://monteirolobato.sp.gov.br, e no Diário
Oficial do município de
Monteiro Lobato.
Resultado final da
seleção e homologação
19.11.2026
Mural de Editais do Paço Municipal;
site do município no endereço
http://monteirolobato.sp.gov.br, e no
Diário Oficial do município de
Monteiro Lobato.
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Homologação / Adjudicação
Dispensas - Aviso de Abertura
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital - Retificação
2026-11-06T19:56:29+0000
novembro de 2020
Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Decretos 3 Licitações e Contratos 28 Aviso de Licitação 28 Homologação / Adjudicação 28 Dispensas - Aviso de Abertura 28 Concursos Públicos/Processos Seletivos 29 Edital - Retificação 29 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1137 | Página 3 de 39
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo
Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade
do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens às respectivas licitantes
vencedoras e à homologação do resultado.
Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade
superior, não se confundindo com os atos de condução, julgamento e habilitação praticados pela
Pregoeira, nos limites de suas atribuições legais e regulamentares.
Foi concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para os licitantes manifestarem interesse no
Cadastro Reserva. Ao final do prazo, não houve manifestações.
O Termo de Julgamento, os registros da sessão e os demais documentos integrantes do procedimento
encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Osasco e no
sistema Compras.gov.br, UASG 450573, Pregão Eletrônico nº 93/2026.
Osasco, 06 de novembro de 2026
Mariana Macedo de Souza
Pregoeiro Oficial
Leonardo de Souza Munir
Equipe de Apoio
Marco Antônio de Souza
Equipe de Apoio
Talitha Catelani
Equipe de Apoio
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 17 Osasco, 6 de Novembro de 2026
Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257
Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected]
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
aos resultados registrados na sessão, cuja adjudicação permanece
condicionada à deliberação da autoridade competente.
VI – DO ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 16 Osasco, 6 de Novembro de 2026
Considerando o encerramento das fases de julgamento e habilitação, bem como da etapa recursal,
encaminham-se os autos à Doutra Procuradoria Municipal, para emissão de parecer jurídico acerca do
recurso interposto, bem como sobre o posicionamento adotado por esta Pregoeira.
Após a devida manifestação jurídica, que seja encaminhado os autos à autoridade competente para
apreciação e deliberação, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as
disposições do Decreto Municipal nº 13.877/2023.
Registra-se que os atos praticados pela Pregoeira e pela equipe de apoio encontram-se documentados
no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas,
documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes.
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame
do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento
de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Assim
1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco - Av. Lázaro de Mello Brandão, 300
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Procuradoria de Assessoria Técnico-Legislativa
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imissão provisória na posse, no respectivo processo judicial, para os fins do
disposto no artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado
pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, além de proceder ao registro
ou à averbação da adjudicação da referida instituição da servidão, perante o
Cartório do Registro de Imóveis em nome da municipalidade, conforme disposto
no § 11 da cláusula 16 do Contrato de Concessão nº 01 de 23 de julho de 2024.
Art. 3º Fica a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
SABESP autorizada a implantar as obras, conferindo seu uso exclusivo, a título
gratuito da área supra descrita e caracterizada, independentemente de
instrumento de permissão de uso, pelo prazo de vigência previsto no Contrato
de Concessão nº 01 de 23 de julho de 2024, que serve como subsídio e
fundamento para sua utilização, inclusive autorizando as concessionárias de
energia elétrica a energização da área.
Art. 4º As despesas com a execução do presente
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
Valor citado:
R$ 511.800,01
6
SRV 12
Sistema de Recursos Humanos
R$ 9.600,00
GOVERNANCABRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTAO EM
SERVICOS
7
SRV 12
Provedor em Nuvem (Cloud Computing)
R$ 8.400,00
GOVERNANCABRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTAO EM
SERVICOS
VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 51.600,00
Proponente Vencedor
Valor Total
GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS R$ 511.800,01
PINDORAMA, 06 de novembro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 8
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação
de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste
processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 105/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 106/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E
INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
Presidente Epitácio/SP06/11/2026PREGÃOnº 92/2026Outros
Licitatório nº 128/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 092/2026 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, a favor da proponente: 1
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av
Valor citado:
R$ 48.700,00
963
06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/82
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal
Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777
CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Secretaria de Administração - Divisão de Licitações
E-mail: [email protected]
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026
PREGÃO Nº 092/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo
os itens do objeto do Processo Licitatório nº 128/2026, realizado na modalidade de
PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 092/2026 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE,
a favor da proponente:
1. SOM BRASIL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ: 11.439.604/0001-55,
com sede na Rua Sebastião Ferreira dos Santos nº 03-25, Vila Maria, Presidente
Epitácio - SP, CEP – 196.477-070, ao valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e
setecentos reais);
Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos
reais).
Presidente Epitácio, 04 de novembro de 2026.
André Ferraz Lima
Prefeito
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.