Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP

Valor citado:

R$ 333.610,00

Decreto Legislativo 45 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 1 de 45 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 2 de 45 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Extrato de Contrato 54/2026 – Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Processo nº 18.589/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. Contratada: AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA – CNPJ nº 15.105.934/0001-65. Va lor G loba l : R$ 333.610,00. Dotação: 563 – 02.01.05.182.8003.2.268.339039.01.1000076. Prazo de Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/11/2026 Suspensão

“Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 161.593,08

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: “Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Valmig Comércio e Assesoria Técnica de Equipamentos Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/11/2026 e término em 25/11/2027; Reajustar os valores contratuais, no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor–IPC-FIPE, acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026. Valor Total: O valor total deste termo aditivo é de R$ 161.593,08 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais, e oito centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.12.01.10.302.0033- 2.602.3.3.90.39.00-0076 Fundamento Legal: Art. 107 e Art. 92, § 3º e § 4º, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Votorantim, 05 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. 6 de novembro de 2026 6 EDITAL nº 106/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO/2027 CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Educação, torna público pelo presente Edital, o resultado da ordem de classificação dos

Contratação de serv iços técnicos especializados de consultoria e assessoria presencial e remoto para implementação das rotinas de compras com base na Nova Lei de Licitações – Lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito municipal, estruturação dos procedimentos de compras e alienação de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contrata

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC

Valor citado:

R$ 42.000,00

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de lona para reposição do revestimento de toldo fixo existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC. DATA DA SESSÃO: 12/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de serv iços técnicos especializados de consultoria e assessoria presencial e remoto para implementação das rotinas de compras com base na Nova Lei de Licitações – Lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito municipal, estruturação dos procedimentos de compras e alienação de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, elaboração de minutas de documentos e treinamento dos servidores envolvidos. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 22 de novembro de 2027, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 013/2022 - PROCESSO N° 524/2022 - Assinatura: 05 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares

Valor citado:

R$ 2.862,37

000393/2026-39 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, por sua representante legal a sra. Adriana França Quixabeira Lima, inscrita no CPF nº XXX.360.111-XX e portadora do RG Nº X429XX SSP/TO. Empresa: IDEAL LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.133.773/0001-99, por meio de seu representante legal o Srº. Canuto Pereira De Sousa Neto, inscrito no CPF n° XXX.514.061-XX e portador do RG n° XXX.514.061-XX-SSP/TO. CMEI CANTINHO FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 001/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.003593/2026-43 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos no âmbito do contrato administrativo 001/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes escolares. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade formalizar a aquisição de quantitativos adicionais dos produtos contratados, mantendo-se as demais condições, especificações técnicas, preços unitários e cláusulas previstas no contrato original. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.862,37 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n°

presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo, ao Contrato nº 074/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 078/2026, dos serviços de implantação de iluminação na passarela e na escada de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio – TO

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 72.947,01

para 24 de novembro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio – TO, 06 de novembro de 2026. Agnom Gomes da Silva – Prefeito Municipal de Sampaio – TO. EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026, assinado em 02/10/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo, ao Contrato nº 074/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 078/2026, dos serviços de implantação de iluminação na passarela e na escada de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio – TO. Os serviços compreendem o fornecimento e a instalação de postes e luminárias LED e a execução da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento do sistema, conforme o projeto elétrico e a planilha orçamentária anexos a este Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 078/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: VD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.781.082/0001-78. Valor Global: R$ 72.947,01 (setenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e um centavo). Vigência Inicial: 02 de outubro de 2026. Vigência Final:

deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transfer

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-011120260113 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1031 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 1 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 016779/2026, conforme as especificações

FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO -

reais). Dotação Orçamentária: Despesas custeadas por recursos orçamentários próprios do Município, consignados na Ficha Orçamentária nº 540. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura ou da emissão da Ordem de Início. O prazo para execução dos serviços físicos no terreno é de 06 (seis) dias trabalhados, contados da Ordem de Início. Data de Assinatura: 03 de novembro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal), pela Contratante, e Paulo Sergio de Sousa (Representante Legal), pela Contratada Rescisão Rescisão EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 50/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 14/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA. EPP - CNPJ/MF: 59.902.262/0001-94. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO (PREFEITA MUNIC IPAL ) – ROSALVA DE LOURDES GENT IL (REPRESENTANTE LEGAL) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TELEFONE CELULAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 2.395,37

fracassados por ausência de cotação por proponente habilitado. PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para os interessados. João Ramalho - SP, 4 de novembro de 2026. MARIANNE TREVISAN PEDROTTI MASSIMO Agente de Contratação Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIOP) N°: 34/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO (CIOP) N° 17/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA — CNPJ/CPF: 11.552.540/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E TELEFONE CELULAR. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 2.395,37 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 07/11/2026 E TÉRMINO EM 06/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: FÁBIO SANTIAGO, REPRESENTANTE LEGAL Atas de registro de preço Atas de registro de preço

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3090/2026, de 22 de setembro de 2026, anexo ao processo; passando o valor unitário do item nº 02 a ser conforme a Análise Contábil, anexos ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDAD E DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINA

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1676 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1781/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 – PROCESSO Nº 201/2025 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 – PROCESSO Nº 201/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: FASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA – Penápolis/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3090/2026, de 22 de setembro de 2026, anexo ao processo; passando o valor unitário do item nº 02 a ser conforme a Análise Contábil, anexos ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDAD E DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 02 KG 09.001.0626 - A C I D O FLUORSILISSICO COM TEOR DE FLUOR ATIVO NO MINIMO DE 20% (FLUOR) MOSAIC 3,00 8,90 Assinatura: 04/11/2026. JOAQUIM ROSA CORRADI-Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 366/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME - Londrina/PR

Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer pri

Órgão

Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO

prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 040/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 008/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: CHARLES BARBOSA TONON - EPP – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 041/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 009/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: FERNANDO BENITEZ BEZERRA ME – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 042/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 010/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP

Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer pri

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA “EXTRATO DE

PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA “EXTRATO DE TERMO ADITIVO” TERMO ADITIVO Nº 037/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 005/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: GENERINO RIBEIRO LEÃO DE ALMEIDA - ME – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 038/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 006/2026 - CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: CHARLES BARBOSA TONON - EPP – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – MOTIVO: Com base na Cláusula Segunda “Vigência e Prorrogação” do Termo de Contrato, fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2026 ou até a conclusão do Pregão Eletrônico nº 067/2026, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro - DATA: 30.10.2026 – MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2026. TERMO ADITIVO Nº 039/2026 – TERMO DE CONTRATO N° 007/2026 - CONTRATANTE:

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 12,80

ATENDIMENTO USUÁRIO CATSER 18422 Assistência Farmacêutica - Ficha - Em Papel Cartão - Tamanho 21,5 X 15,0 cm - Frente e Verso. UN 18260 R$ 0,24 56 REQUISIÇÃO DE EXAME ANATOMOPATOLÓGICO CATSER 18422 Em papel sulfite 75 grs, 21,5 x 31,5 cm. 1 x 100. BL 53 R$ 12,80 57 CARTÃO DE AGENDAMENTO CATSER 18422 Cartão De Agendamento Ambulatório Linha de Cuidado Obesidade - Em papel cartão 240 grs, frente e verso, impressão colorida e com arte 20,0 x 27,5 cm. UN 1100 R$ 0,99 Notas explicativas: (*) Unidade de Fornecimento / Kg = Quilograma (**) Quantidade total estimada para o período de vigência da ata. II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024. Ourinhos, 29 de Outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EDITAIS EDITAIS DE NOMEAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO – LXII A Prefeitura Municipal de Ourinhos, conforme L/C Nº 474/06 e LC Nº 1.224/2026, NOMEIA os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público nº 01/2023, Homologado pelo Decreto nº.7.789 de 22 de setembro de 2023 para o cargo de MOTORISTA. Convocamos os(as) candidatos(as) abaixo citados(as, os(as) quais deverão apresentar-se a partir do dia 09 DE NOVEMBRO do corrente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER SERVIÇOS DE SUPERVISÃO MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 24 HORAS, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS INSTALADO NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA,299 NESTA CIDADE DE A Prefeitura de Palmital está com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL

Valor citado:

R$ 1.971,24

2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 05/11/2026. Luís Gustavo LICITAÇÕES S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O PALMITAL/SP Vigência: 01 de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: 010310101.2.101000 – Manutenção do Processo Legislativo 3.3.90.39.77.00.00 – Vigilância Ostensiva Monitorada Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.971,24 (mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026 Gestor do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Fiscal do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Data de Designação do Gestor/Fiscal: 14/05/2025 – Portaria nº 12/2025 MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO – PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 02/2026 Contrato nº 16/2024 Processo nº 91/2024 Modalidade: Dispensa por Limite nº 68/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL Contratada: ALICE MONTECHIEZE SERAFIM PINHEIRO CIA. LTDA. - ME - CNPJ: 03.650.687/0001-07 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER SERVIÇOS DE SUPERVISÃO MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 24 HORAS, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS INSTALADO NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA,299 NESTA CIDADE DE A Prefeitura de Palmital está com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de infraestrutura urbana – Jardim Real I e II

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 53.900,00

“Contratação de empresa especializada em serviços de julgamento técnico para o desfile das Escolas de Samba, no evento Carnaval 2027”. Valor: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária : Conta = 6719; Crédito; Orçamentário; 1; Ordinário; Órgão; =; 02; PODER; EXECUTIVO; Unidade; Orçamentária; =; 02.10; SECRETARIA; DE; TURISMO; E; CULTURA; Funcional; =; 236950013; Comércio; e; Serviços; Projeto/Atividade; =; 2043000; ATRAÇÕES; TURÍSTICAS; E; CULTURAIS; Natureza; da; Despesa; =; 3.3.90.39.00.00.00; OUTROS; SERVIÇOS; DE; TERCEIROS; -; PESSOA; JURÍDICA; Fonte; de; Recursos; =; 1; TESOURO; Código; de; Aplicação; =; 110.0000; GERAL. Vigência: 22/10/2026 à 22/10/2027. Data da assinatura: 22/10/2026. 1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ART. 115, DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 061/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Marcos Antônio Maschio da Silva ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de infraestrutura urbana – Jardim Real I e II,. Valor: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Conta = 7051; Desdobramento; da; Despesa; Despesa; Principal:; 7049; Órgão; =; 02; PODER; EXECUTIVO; Unidade; Orçamentária; =; 02.06; SECRET.; ECON.,; PLANEJ.; E; MEIO; AMBIENTE; Funcional; =; 154510057;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMOS E IMPRESSÃO DE FATURAS (COLETOR DE DADOS E IMPRESSORA PORTÁTIL) INCLUSO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE LEITURA DE IMPRESSÃO SIMULTÂNEA E OUTROS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 24.612,36

https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PROC. PÁG. RUBRICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste (Contrato nº 73/2025) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA – CNPJ/MF sob o nº 04.225.153/0001-98. Contrato: nº 73/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE PARA AUTOMAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMOS E IMPRESSÃO DE FATURAS (COLETOR DE DADOS E IMPRESSORA PORTÁTIL) INCLUSO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE LEITURA DE IMPRESSÃO SIMULTÂNEA E OUTROS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 24.612,36 (vinte e quatro mil seiscentos e doze reais e trinta e seis centavos) Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 08/11/2026 a 07/11/2027. Taquaral/SP, 06 de novembro de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal 06/11/2026 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 • Ano VIII Edição 1435 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 3 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 73/2025 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2610/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ 2026-11-06T18:59:45+0000

SUPRIMIR EM 20% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026, ADITADO EM 13/06/2026 (0,2002131147540984%) E ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 30/07/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.481,87

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 246.559,08

unidades e espaços da Administração Pública Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, a empresa: : J APARECIDA MARIANOA AGENCIAMENTO LTDA, no valor total R$ 246.559,08. SES, aos 04/11/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA -SECRETÁRIO DE SAÚDE 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 77/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0153/2026 SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 30.708/2025 ASSINATURA: 04/11/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 20% OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16/03/2026, ADITADO EM 13/06/2026 (0,2002131147540984%) E ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 30/07/2026 VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.481,87 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0266/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL

Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 576.000,00

cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 22/10/2026 Termo de Contrato nº 243/2026 Processo Administrativo nº 12.474/2026 Processo de Compras nº 260/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 131/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.971.211/0001-22 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 33.016,50 (trinta e três mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22/10/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 02 Termo de Contrato nº: 165/2025 Processo Administrativo nº 7899/2025 Processo de Compras nº 164/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.729.529/0001-98 Objeto: Contratação de licenciamento de uso de Software de Gestão Pública Vigência: não alterado Valor: R$ 576.000,00 Data da Assinatura: 27/10/2026 Termo de Aditivo nº 03 Termo de Contrato nº: 165/2025 Processo Administrativo nº 7899/2025 Processo de Compras nº 164/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. – Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2022 por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/05/2027, m

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DA

FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA Poder ExecutivoSEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAISSecretaria Municipal de FinançasQuebra de Ordem Cronológica de Pagamentos Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3723/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO ao contrato nº 60/2022 originado pela Pregão Eletrônico n° 42/2022. Contratada: NOVA ESPERANÇA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar da zona urbana para Escolas em Itápolis, sob o regime fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. – Com efeito, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência e execução do Contrato nº 60/2022 por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/05/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, inclusive quanto ao valor. Concursos Públicos / Processos SeletivosConvocação Edição Nº 2842, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 4 CONCURSOS PÚBLICOS

Prazo - Data da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 069/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2024 – Contratada: LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA – CNPJ: 92.885.664/0009-50 – Licitação: Chamamento Público nº 009/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 067/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Cont

Contratada: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 22.626.640/0001-44 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 292/2023 – Objeto: Prazo - Data  da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 069/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2024 – Contratada: LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA – CNPJ: 92.885.664/0009-50 – Licitação: Chamamento Público nº 009/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 067/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2025 – Contratada: NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 06.077.360/0001-78 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 144/2025 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 064/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 064/2024 – Contratada: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 01.844.768/0001-04 – Licitação: Inexigibilidade nº 142/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 016 DO CLOC Nº 001/2007 Extrato do Termo Aditivo nº 016 do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2007 – Contratada: JORGE LUIZ LEPAGE BIER – CPF: 186.300.730-04 – Licitação: ADJ nº 076/2007 e 077/2007 – Objeto: Prazo e reajuste - Data da Assinatura: 04/03/2026. Portaria Portaria 8039/2026, de 05/11/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Prazo - Data da Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-B DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDIR CONSTANTINO MARASCHIN – CPF: 074.220.590-87 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-A DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação n

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Data da Assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DO AD Nº 05 DO CEO Nº 010/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 05 do Contrato de Empreitada de Obra nº 010/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-B DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDIR CONSTANTINO MARASCHIN – CPF: 074.220.590-87 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo - Data  da  Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-A DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDEMAR MARASCHIN – CPF: 122.408.770-49 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 014 DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: SIRLEI MARIA MARASCHIN – CPF: 630.908.050-49 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 03 DO CPS Nº 124/2023 Diário Oficial do Município Edição Nº 2852 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviço nº 124/2023 – Contratada: