Extratos de contratos assinados, publicados nos diários oficiais dos municípios.
96 contratos.
Igaraçu do Tietê/SP· 24/07/2026· DISPENSA· nº 364/2026
Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de
Administrativo nº 364/2026. Dispensa de
Licitação nº 346/2026. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de
interesse da contratante, pelo e-commerce Prodesp, nos respetivos cadernos “Diário Oficial
do Estado de São Paulo”. Extrato de Contrato nº 24/2026 PD 265060. Contratante: Prefeitura
Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Cheiro Verde Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, pelo valor total de R$
400.000,00. Vigência: Em até 60 (sessenta)
Nossa Senhora do Socorro/SE· 24/07/2026· PREGÃO ELETRÔNICO· nº 144/2026
Contratação de empresa especializada para realização integral
_______________________________________
Avenida Vereador João Dias da Cruz, Nº 530, Centro Administrativo José do Prado Franco
Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2026/PMNSS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 04/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização integral
de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo a
eficientização
o
fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no
site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: Fone
(14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de julho de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0300000001/2025-PG-3
INEXIGIBILLIDADE Nº 023/2025 Chamamento nº
001/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS RESIDENTES
OU NÃO EM JAHU, ORGANIZADOS NA FORMA DE PESSOAS
JURÍDICAS, PESSOAS FÍSICAS OU MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de 01 (uma) caixa de gordura
Autorizo o afastamento da servidora HEBE PRIMO OLIVEIRA SANTOS
KUWAHARA de 21/02/2026 á 28/02/2026, sem prejuizos dos vencimentos, com fundamento no artigo 56,
da Lei 4.623/1984.
ATOS DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 749600/2026 - SETUR
PROCESSO Nº 67517/2025-19.
MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 14.007/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADAMUS SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de 01 (uma) caixa de gordura
...............................................................................................................................................
Contratos - Extrato
Contratos - Extrato
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SAEC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 30/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2026
CONTRATANTE: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva
CONTRATADA: HR – COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO
167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONCIO Nº 025/2026
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONCIO Nº 025/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: E MOB TECNOLOGIA INDUSTRIA
COMERCIO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 41.555.058/0001-32.
Objeto: AQUISIÇÃO
vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas-TO, 23 de julho de 2026
Cleudina Silvino Matos
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026
PROCESSO N°:00000.0.052766/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO
CONTRATADA: PLANALTO CONTABILIDADE ESCOLAR-ME
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE
........ 01
NOTIFICAÇÕES ............................. 03
DIVERSOS ................................. 04
Anexos .................................... 05
___________________________
PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 206/2026: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA:
BORB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 16.963.355/0001-16. OBJETO:
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos e acessórios
esportivos em atendimento
Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pintor,
02, 03 e 04, que será exigida
na fase de habilitação, tendo em vista a apresentação de
impugnação deferida parcialmente. Nova data de abertura:
06/08/2026 às 08h00min. Ptal, 23/07/2026. Luís Gustavo Mendes
Moraes – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 066/2026. Processo nº 059/2024. Modalidade:
Chamamento Público nº 003/2024. Contratante: PMP. Contratada:
JOSE LUCAS SIQUEIRA ROZOLEM 38773374814 - ME. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pintor,
pedreiro
Julho de 2026 - Ano III | Edição 1409
AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do
que abaixo se resume:
CONTRATO:
078/2026
LICITAÇÃO: Dispensa
Permissão de Uso do Cadastro de Interessados em Moradia e Outras Avenças
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2026.
Campinas, 21 de julho de 2026
HENRIQUE ROMANINI SUBI
Diretor Presidente - CAMPREV
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº:4091/26
Contratada:Companhia de Habitação Popular de Campinas.
Contratante:MRV PRIME III INCORPORAÇÕES LTDA
Objeto:Permissão de Uso do Cadastro de Interessados em Moradia e Outras Avenças
- CIM-COHAB.
Data da Assinatura:23/07/2026
22.794,80 93.390,40
Chefe da Divisão de ContabilidadeAg. Fazendário
EDNÉIA C. MARQUES CAUSS
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
RESTOS A PAGAR
FÁTIMA BOSCHINI
DAE
Extrato de Contrato
Modo de Disputa Aberto nº 001/2026
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
Contratada: SANGRA D’ÁGUA LTDA .
Contrato nº 061/2026, assinado em 26/06/2026, Processo DAE nº
595/2026.
Objeto: execução e manutenção de Restauração Ecológica de
No 88 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 24 de Julho de 20263
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
D.O.RIO
AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com a RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município...........................................
de 2026
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Secretário Municipal de Serviços
...........................................................................................................
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contratos Administrativos
Extrato de contrato
P.A. nº 39.951/2025 – PI nº 199/2026 – Contrato nº 303/2026 –
Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: FABIANO
APARECIDO PIRES PRODUÇÃO MUSICAL
Objeto: CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS
MUSICAIS E DISC JOCKEY (DJ)
Contratação de empresa ADORE ARTISTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64
de 2026 e 24 de Julho de 2026
Diário Oficial do Município
de Armação dos BúziosD.O.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO PRINCIPAL
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
TERMO: CTO 080/2026
PROCESSO: 9309/2026
CONTRATADA: ADORE ARTISTAS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa ADORE ARTISTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.721.644/0001-51
Contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 24 de julho de 2026.
Iraci Pereira Lobo Parizotto - Secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social.
EMDAEP
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA,
ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA-EMDAEP.
CONTRATADA: FUMAGALLI ELETRICIDADE LTDA EPP.
OBJETO: Contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada
para a execução de projeto, construção e instalação
autos. Marcello
Pinto Rodrigues - Subsecretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Presidente do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor. Vitória, 3 de julho de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação
de Serviços nº 262/2026. Processo Administrativo nº 4150616/2026. Dispensa de licitação nº 63/2026. ID (CIDADES):
2026.077E0500002
.... 159
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP ..................... 160
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT ................ 160
Universidade de Taubaté - UNITAU .................................... 161
Extrato de Contrato .................................................... 161
Portaria R-395/2026 ................................................... 162
Portaria R-396/2026 ................................................... 163
Portaria R-411/2026 .........
permanece
inalterada.
Rosana de Oliveira Borges Vieira
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO
GERÊNCIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 026992/2025-SMLIC
ESPÉCIE: Contrato nº 550/SMLIC/ASSESP/2026
OBJETO: Aquisição de Licenças de Uso Work, OS-
-Work Management (MONDAY).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR DO CONTRATO: R$ 448.418,20 (Quatrocen-
tos e quarenta
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