Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de serv iços técnicos especializados de consultoria e assessoria presencial e remoto para implementação das rotinas de compras com base na Nova Lei de Licitações – Lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito municipal, estruturação dos procedimentos de compras e alienação de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contrata

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC

Valor citado:

R$ 42.000,00

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de lona para reposição do revestimento de toldo fixo existente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC. DATA DA SESSÃO: 12/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de serv iços técnicos especializados de consultoria e assessoria presencial e remoto para implementação das rotinas de compras com base na Nova Lei de Licitações – Lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito municipal, estruturação dos procedimentos de compras e alienação de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, elaboração de minutas de documentos e treinamento dos servidores envolvidos. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 22 de novembro de 2027, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 013/2022 - PROCESSO N° 524/2022 - Assinatura: 05 de novembro de 2026 EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 05/11/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3090/2026, de 22 de setembro de 2026, anexo ao processo; passando o valor unitário do item nº 02 a ser conforme a Análise Contábil, anexos ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDAD E DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINA

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1676 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1781/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 – PROCESSO Nº 201/2025 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 – PROCESSO Nº 201/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: FASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA – Penápolis/SP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2026, de acordo com a solicitação da empresa sob o protocolo nº 3090/2026, de 22 de setembro de 2026, anexo ao processo; passando o valor unitário do item nº 02 a ser conforme a Análise Contábil, anexos ao processo, e o quadro abaixo: ITEM UNIDAD E DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO CONFORME REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (R$) 02 KG 09.001.0626 - A C I D O FLUORSILISSICO COM TEOR DE FLUOR ATIVO NO MINIMO DE 20% (FLUOR) MOSAIC 3,00 8,90 Assinatura: 04/11/2026. JOAQUIM ROSA CORRADI-Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 366/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME - Londrina/PR

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 731/SMSOP/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 91 Publicação Nº 8891511 - CONTRATO Nº 482/GAPRE/SEOM/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 731/SMSOP/2025- PMF X ROSIANE ALCIDES DA SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 731/SMSOP/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: A Cláusula Sétima do Contrato em comento continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 08 de dezembro de 2026 e término em 07 de dezembro de 2027, com fulcro no artigo 107 Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, no Parecer nº 109/SMSOP/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, no Ofício OE nº 56/SMSOP/CONVÊNIO/2026 assinado em 05/10/2026 pela Gestora do Contrato, no Ofício OE nº 57/SMSOP/CONVÊNIO/2026 assinado em 05/10/2026 pela Gestora do Contrato, na Deliberação nº 2249/2026 do Comitê Gestor de Governo, no Parecer Técnico assinado em 02/10/2026 pelo Fiscal do Contrato e no Processo Interno I 0092506/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 03 de novembro de 2026. Maryanne Terezinha Mattos Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Convênio do Corpo de Bombeiros Rosiane Alcides da Silva Rosiane Alcides da

de retificação pelo presente instrumento, passando aquele a vigorar, por conseguinte, com a alteração ora introduzida

Órgão

PREFEITURA DE PIRAMBU GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO CONTRATANTE __________________________

CNPJ. 13.095.039/0001-81 – Tel./Fax: (79) 3276-1693 Este contrato terá a sua vigência prorrogada por mais 12 (Doze) meses, tendo início a partir do dia 06 (Seis) de Novembro de 2026 (Dois mil e Vinte seis) e término em 05 (Cinco) de Novembro de 2027 (Dois mil e Vinte e sete), passando seu prazo final de 36 (Trinta e seis) meses para 42 (Quarenta e dois) meses; CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato mencionado na cláusula primeira, que não tenham sido objeto de retificação pelo presente instrumento, passando aquele a vigorar, por conseguinte, com a alteração ora introduzida. E para constar, foi firmado o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Pirambu/SE, 06 de Novembro de 2026. ________________________________________ PREFEITURA DE PIRAMBU GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO CONTRATANTE ______________________________________ 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA FÁBIO MENEZES DE ALMEIDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: I - ___________________________________________ II - ___________________________________________ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu sexta-feira, 6 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1361 PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DESTINADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE FORMATAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, RESOLVENDO DISPARIDADES E ADEQUANDO-A À INTENÇÃO DE UMA MAIOR PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme definido no Processo Administrativo n° 626/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 084/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 618/2026 INEXIGIBILIDADE N° 084/2025 CONTRATO N° 191/2025. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FOTMOSO - BA. CONTRATADA – AFINCO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ n° 01.415.841/0001-22 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DESTINADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE FORMATAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, RESOLVENDO DISPARIDADES E ADEQUANDO-A À INTENÇÃO DE UMA MAIOR PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme definido no Processo Administrativo n° 626/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 084/2025. Prorrogação da vigência do Contrato mencionado neste Termo por mais 03 (três) meses, a partir do término do Termo Aditivo 02/2026, previsto até 09 de dezembro de 2026, observadas as disposições do art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 03 de setembro de 2026. Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PINTURA ARTÍSTICA, UTILIZANDO A TÉCNICA DE “MURALISMO”, PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E GEOGRÁFICA DAS ROTAS 4X4 DE COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CASTRO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência

SANTOS Pregoeira CONTRATO Nº 283/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa 39.505.712 CLAYTON BARBOSA RAMOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.505.712/0001-06, com endereço na Rua Oitocentos e oito, Bairro Jd. Perola do Atlantico CEP 89.249-000 cidade Itapoá - SC, neste ato representada pelo seu Sr. CLAYTON BARBOSA RAMOS, brasileiro, portador da CI/RG nº 645**.***-* e no CPF/MF nº 033.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 44767/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 248/2025, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PINTURA ARTÍSTICA, UTILIZANDO A TÉCNICA DE “MURALISMO”, PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E GEOGRÁFICA DAS ROTAS 4X4 DE COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CASTRO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da locação do imóvel descrito no Contrato n.º 2081/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 33.964,56

Saúde, em 30/10/2026, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11924243 e o código CRC 700D86EA. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000009852-3 SEI Nº 11924243v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2081/2025 PROCESSO nº: 26.29.000029910-3 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Lidiane Fernandes da Silva Nogueira - CPF nº ***.885.641-**. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da locação do imóvel descrito no Contrato n.º 2081/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Os CONTRATANTES celebram, por força do presente instrumento, o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 2081/2025, conforme o disposto no art. 51 da Lei nº 8.245/91, Parecer Jurídico nº 1258/2026/SMS/CHEADV, e Despacho Autorizo nº 7038/2026/SMS, firmado nos autos do processo n. 26.29.000029910-3 DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 12 de novembro de 2026. DO PREÇO: O valor mensal do aluguel será de R$ 2.830,38 (dois mil oitocentos e trinta reais e trinta e oito centavos), perfazendo o total de R$ 33.964,56 (trinta e três mil, novecentos e

Órgão

Prefeitura de Goiânia

ial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 3218/2026 DESPACHO N.º 3218/2026 - SEMAD/GAB -Tratam os autos em epígrafe sobre o 3º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 057/2023, celebrado entre o Município de Goiânia, pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a empresa Banco Daycoval S.A., CNPJ n° 62.232.889/0001-90 (11148694), decorrente do Edital Chamamento Público nº 003/2023 (11148737), que foram encaminhados a esta Chefia da Advocacia Setorial para análise e manifestação jurídica quanto à regularidade e viabilidade da pretendida prorrogação, bem como para a elaboração e análise à regularidade da minuta do Termo Aditivo, conforme relatório consignado no Despacho nº 2049/2026 - GERGES (11359155), que contém a Lista de Verificação Específica, exigida no checklist do anexo I do Parecer Referencial nº 1263/2023 - PEAA/PGM (11359112). Posto isto, considerando a veracidade presumida dos atos administrativos e a legitimidade dos seus signatários e, observados os aspectos jurídicos formais do processo, conforme exarado no Parecer Jurídico nº 901/2026 (11410595) – SEMAD/CHEADV, informo que AUTORIZO a formalização do 3º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 057/2023 (11148694), por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2026, e DECLARO, nos termos do item 16 do checklist do Parecer Jurídico Referencial nº 1

Supressão de parte do objeto e do valor do Contrato Administrativo nº 039/2023, cujo objeto é a contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços de advocacia judicial e administrativa, consultoria e assessoria jurídica, visando atender às necessidades da Administração Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha

Valor citado:

R$ 25.747,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 667 Secretaria de Educação Funcional Programática: 2209 – Aquisição e Reestruturação das Atividades da Educação Infantil PréEscola/CEI Fonte de Recursos: 1.500.1001 Categoria Econômica: 4.4.90.52.34 – Equipamento e Material Permanente Ficha: 642 Secretaria de Educação Funcional Programática: 2335 - Aquisição e Reestruturação das Atividades da Educação Fundamental Fonte de Recursos: 1.500.1001 Categoria Econômica: 4.4.90.52.34 – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESE. Inocência-MS, 06 de NOVEMBRO DE 2026. Assinam: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS, Adriana Alves Franco e Deivid Luis Laurentino EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 004 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PARTES: Município de Inocência/MS e LOLLI GHETTI ADVOCACIA. OBJETO: Supressão de parte do objeto e do valor do Contrato Administrativo nº 039/2023, cujo objeto é a contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços de advocacia judicial e administrativa, consultoria e assessoria jurídica, visando atender às necessidades da Administração Municipal. DA SUPRESSÃO: Fica suprimido o valor de R$ 25.747,60 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente a aproximadamente 18,42% (dezoito inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial

Prestação de serviços especializados de gestão e abastecimento de combustíveis

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró

Valor citado:

R$ 7.099,15

oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme § 4º, I, art. 8º, ELOM nº 11/2022, sendo assim discriminados: Vencimento Base (LC nº 174/2022) = R$ 7.099,15 Adicional Tempo de Serviço (LC nº 029/2008, art. 72) = R$ 1.703,80 Valor dos Proventos = R$ 8.802,9 Art. 3º O valor estabelecido no art. 2º será reajustado na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o disposto no art. 8º, § 5º, I, da ELOM nº 11/2022. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo Administrativo n°  03.000100/2026-94. Pregão n° 07/2026  – SEMAD.  Objeto: Prestação de serviços especializados de gestão e abastecimento de combustíveis. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ, CNPJ: 51.668.378/0001-07. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,  CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor: R$  40.259,62 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:03/11/2026 a 02/11/2027. Data da assinatura do contrato: 03/11/2026. CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA Diretora-Presidente AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 005/2026 – ARSEP/AGRM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Contratual – Serviço de Assessoria e Patrocínio Jurídico para Recuperação de Credito Educacionais (FUNDEB, REMANESCENTES DO FUNDEB E PNAE, com Patrocínio e Defesa de causas administrativas e Judiciais perante a união

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA http

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº INEX – 01- 0929026/2026 – Processo nº 0929026/2026, Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90 – Objeto Contratual – Serviço de Assessoria e Patrocínio Jurídico para Recuperação de Credito Educacionais (FUNDEB, REMANESCENTES DO FUNDEB E PNAE, com Patrocínio e Defesa de causas administrativas e Judiciais perante a união.. Vigência: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:A4D8E22E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LEI Nº 431, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OPREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe confere aLei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal

Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudo Técnico de Viabilidade, Vantajosidade Econômica e Segurança Jurídico-Institucional dos Serviços Prestados pelo CEMMIL

Órgão

CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos C

Valor citado:

R$ 47.682,87

Supressão de Valores do Contrato 08/2026. Pregão Eletrônico 12/FEG/2025. Processo Administrativo 340/2025. DESTINADO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO), CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS DE DIFERENTES TIPOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO TETO DO PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL FRANCO MONTORO - FMPFM. Contratada: L.G. DE SOUZA MARQUES, CNPJ: 37.918.507/0001-39. Supressão do Valor R$ 47.682,87. Assinatura: 04/11/2026 CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável (CNPJ: 05.012.725/0001-13). Contratada: R. de Oliveira Junior Consultoria e Qualificação Profissional (CNPJ: 28.166.722/0001-30). Contrato nº: 28/2026. Processo Administrat ivo nº 62 /2026 – Inexigibilidade nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 17/2026. Fundamento Legal: Art. 74, III, "a", "b", "c" e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudo Técnico de Viabilidade, Vantajosidade Econômica e Segurança Jurídico-Institucional dos Serviços Prestados pelo CEMMIL. Valor Global: R$ 19.800,00. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05 – Outros Serviços de Terceiros

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de subscrição de licenciamento e suporte técnico remoto de licenças padrão MSS para equipamento firewall Sophos XGS87, a ser instalados no Projeto de dupla abordagem da RMG - Rede Mário Gatti no município de Campinas - SP

Lei Municipal Complementar nº 191, de 09 de março de 2.018 e Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2022, determina abertura de Sindicância Administrativa, visando a apuração de responsabilidades quanto aos fatos narrados apontados no processo SEI HMMG.2026.00002410-60, que pode caracterizar ofensa aos artigos da Lei Municipal nº. 1.399/55, nomeando os seguintes servidores para compor a Comissão Processante: - Patrícia Bello de Sá Rosas Costa - matrícula 139.163-1 - Presidente da Comissão; - André de Souza Mafra, matrícula matrícula 135.272,5 - membro; - Emmanuel Carlos Pierangelli - matrícula 43.631-3 - membro. Campinas, 04 de novembro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor Presidente IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 023/2024 REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 00250/2026 - PROTOCOLO SEI Nº IMA.2024.00000909-16 Finalidade:Prorrogação da Vigência com Reajuste do Valor Global. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de subscrição de licenciamento e suporte técnico remoto de licenças padrão MSS para equipamento firewall Sophos XGS87, a ser instalados no Projeto de dupla abordagem da RMG - Rede Mário Gatti no município de Campinas - SP. Contratada:CONTEGO CONSULTORIA LTDA., com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2011, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial/ALPHAV, Município de Barueri no Estado de São Paulo, CEP: 06.454-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Histórico. CEP 49150-090 – Nossa Senhora do Socorro/Sergipe ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 121/2023/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 121/2023/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 005/2023/PMNSS. CONTRATADA: N. S. DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO INICIAL: 01 de novembro de 2023. 1° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2024. 2° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2025. 3° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2026. PRAZO FINAL: 01 de novembro de 2027. PARECER JURÍDICO: 917/2026 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Nossa Senhora do Socorro, 29 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 121/2023/PMNSS Certificação Digital: YTZL6F6B-OPOQTZWA-3CWLTY18-BNIWJ3GF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 217/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 217/2025/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2025

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 051/SMCAM/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO

Órgão

Fundo Municipal de Saúde Fabricio Barcelos da Silva Construções Kassemiro LTDA - EPP floripa

partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 03 de novembro de 2026. Humberto João dos Santos Fundo Municipal de Saúde Fabricio Barcelos da Silva Construções Kassemiro LTDA - EPP floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 197 Publicação Nº 8886342 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/FMS/2023 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/SMCAM/2022- PMF X RDG CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 051/SMCAM/2022.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: A Cláusula Quinta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando excepcionalmente o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 28 de janeiro de 2027 e término em 27 de janeiro de 2028, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 09/SMC/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Continente, no Ofício s/nº assinado em 09.10.2026 pelo Secretário Municipal do Continente, na Deliberação nº 2283/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00000775/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 26 de

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 545.696,06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): J SILVA NOGUEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.296.539/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 545.696,06 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. www.diariomunicipal.com.br/ama 11 A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:AA72DB4E SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor contratual do Contrato nº 009/2024, celebrado entre o Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL – IMPREV e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. – LEMA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de consultoria de investimentos destinados ao Instituto Muni

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV

Valor citado:

R$ 29.200,00

Macedo, 344, Santa Esmeralda, CEP: 53.312-105, Arapiraca/ AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Arapiraca/AL, 15 de Outubro de 2026. LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA Presidente Publicado por: Junid Lhaison Menezes Silva Código Identificador:F59C2DC9 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMPREV EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 009/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR) AO CONTRATO Nº 009/2024 – Processo nº 32.953/2026. Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor formalizado em 16.10.2026, com base no artigo 74, inciso III, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖, artigo 107 e artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DAS PARTES: Instituto Municipal de Previdência Social – IMPREV, CNPJ: 10.573.381/0001-51 e a Empresa Matias e Leitão Consultores Associados Ltda. - LEMA, inscrita no CNPJ: 14.813.501/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor contratual do Contrato nº 009/2024, celebrado entre o Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL – IMPREV e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. – LEMA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de consultoria de investimentos destinados ao Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL – IMPREV. Parágrafo

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0149/2025, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titulari

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira

Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025. ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALMADINA/BA. CONTRATADO: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ N° 60.913.149/0001-93 DO OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0149/2025, cujo objeto é a cujo objeto é a Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Neoenergia Coelba, a Agência

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4315 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página: 35 ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MARCELO SOUSA GONÇALVES ME. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 230/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MGT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 231/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Rescisão do CST-1868/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada

1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 44/2025, referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco na melhoria da gestão e aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do unicípio de lho d’Água das lores

Valor citado:

R$ 1.167.562,84

INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.231.212/0001-40 , vencedora dos lotes 01,02,03,04,05,06,09,10,11,12 no valor da proposta de R$1.167.562,84 ( um milhão, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 26 de outubro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:4B7B7570 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO www.diariomunicipal.com.br/ama 29 Extrato de 1º Termo Aditivo Espécie: 1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 44/2025, com a AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de vigência ao Contrato de Inexigibilidade nº 44/2025, referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão educacional, com foco na melhoria da gestão e aplicação dos recursos do FUNDEB no âmbito do unicípio de lho d’Água das lores . Fundamentação Legal: art. 132 da Lei 14.133/2021 e alterações. Processo nº 2026 1002010 QHEJ Processo apensado nº 2025 1006038 AVFG ontratante: refeitura unicipal de lho d’Água das lores -AL. Contratado: AGESP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 18.073.506/0001-96