Atas de registro de preços nos diários municipais

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 3.730,00

(vinte e quatro) meses de vigência ,com fulcro na Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locações) e artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR (R$): 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: N.F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5448/2025 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 VIGÊNCIA: 03/11/2026 até 02/11/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,44%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 3.730,00 (três mil setecentos e trinta reais), com fulcro no inciso LVIII, do artigo 6º e artigo 92, inciso V e § 3°, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 87.730,00 (oitenta e sete mil setecentos e trinta reais). LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO LOCADOR: ENE PARTICIPAÇÕES, SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA CONTRATO

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2026 até 29/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021e dos quantitativos inicialmente licitados

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https

Valor citado:

R$ 1.428,50

de acordo com o Termo de Referência. Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ VALOR (R$): 107.765,15 (cento e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.092/2025 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 VIGÊNCIA: 30/10/2026 até 29/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2026 até 29/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021e dos quantitativos inicialmente licitados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,22%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 1.428,50 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com fulcro no inciso LVIII, artigo 6º e 92, inciso V, § 3°, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas da referida Ata. VALOR (R$): 39.229,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte e nove reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL

TROCAR a marca do item 16 (Fórmula infantil com agente espessante, em pó, indicada para lactentes que apresentam regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico. À base de proteínas lácteas, isenta de sacarose e glúten

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

1767/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 27/10/2026 até 11/5/2027 OBJETO: TROCAR a marca do item 16 (Fórmula infantil com agente espessante, em pó, indicada para lactentes que apresentam regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico. À base de proteínas lácteas, isenta de sacarose e glúten. Constituída de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos que atendam as recomendações do codex alimentarius fao/oms. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no ministério da saúde. Lata de 800 g.), de “Aptamil Espessado” para marca “ Aptamil RR”. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 – Aditamento II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 27/10/2026 até 11/05/2027 OBJETO: TROCAR a marca do item 65 (Nutrição enteral completa, específica para diabetes ou situações de hiperglicemia, normocalórica, com presença de fibras (15g/l). Que possua até 40% de carboidra-tos, contendo no mínimo 18% de proteínas. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Embalagem de 1 litro, tipo longa vida ou similar que não necessite de fracionador. Sabor baunilha.), de “Prodiet / Diamax Ig 1.” para marca “ Diamax”. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CONTRATO Nº 109/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2026

Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: 52.763.345 KAROLINE ALVES DOS SANTOS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.776/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos. VALOR (R$): 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA CONTRATO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.033/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fiscalização eletrônica de trânsito, com fornecimento de equipamentos, sistemas, materiais e mão de obra, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital, para atendimento da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Vinhedo. VALOR (R$): 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: MOVISAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025 – Aditamento II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025

Valor citado:

R$ 18.998.761,60

de relatórios analíticos, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 042/2026, sucedido em 04 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 18.998.761,60 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 EMPRESA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 25.258.056/0001-71 LOTE - O1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. A) MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO B) LICENÇA DIGITAL + IA VALOR UNITÁRIO TOTAL (A+ B) VALOR TOTAL DO ITEM 01 Obra de aprendizagem, físico e digital baseado na neurociência - 1º ano - ENSINO FUNDAMENTAL - Aluno Compõe-se de: Obra do aluno do 1° ano consumível com atividades que trabalham habilidades para o desenvolvimento de competências linguísticas e de comunicação na língua. Metodologia baseada na neurociência, com uma abordagem inovadora e fácil de ensinar com diálogos, atividades práticas, para ajudar os alunos a desenvolverem habilidades de pensamento crítico e

contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. PROCESSO SEI (NIPE): 17.137014.000583/2026-04, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www. portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/ informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected]. br, em dias úteis. Palmas/TO, 06 de novembro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº: 17.137019.000167/2026-58 e NUP: 00000.0.040030/2026. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem personalizadas; (c) Orientação

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ATA nº 103.01/2026 - EMPRESA: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80,, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA nº 103.02/2026 – EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); ATA nº 103.03/2026 – EMPRESA: PLACIDO COMERCIO DE MATERI

Órgão

Secretaria Requisitante

Valor citado:

R$ 11.999,00

N P J s o b n º 13.XXX.XXX/0001-43, para apresentação da documentação pertinente, a ser submetida à análise da Comissão de Contratação e da Secretaria Requisitante. Dessa forma, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recurso (09 de novembro de 2026 às 08:00 horas à 11 de novembro de 2026 às 17:00 horas), por meio dos canais disponibilizados no presente Edital. Caso não haja interposição de recurso, fica prevista a retomada da sessão no dia 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), às 9h, para à análise da documentação de habilitação da empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA ME. Jahu, 06 de novembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0103/2026 Processo administrativo n° 0300004350/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ATA nº 103.01/2026 - EMPRESA: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80,, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA nº 103.02/2026 – EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); ATA nº 103.03/2026 – EMPRESA: PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.***.***/0001-86, no valor total de R$ 11.999,00 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais); ATA nº 103.04/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP

Valor citado:

R$ 36.750,00

037/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes. EMPRESA DETENTORA: CENTERMEDI COMERCIO DE P R O D U T O S H O S P I T A L A R E S L T D A , C N P J n º 03.652.030/0006-85. VALOR TOTAL GERAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) e Edivar Szymanski (Administrador). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Insumos para Controle de Diabetes. EMPRESA DETENTORA: QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 00.546.899/0001-42. VALOR TOTAL GERAL: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) e Jônatas Domingues de Almeida Chizzolini (Administrador) Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP

Valor citado:

R$ 622,30

de preço Atas de registro de preço EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico. EMPRESA DETENTORA: BIO LOGICA DISTR EIRELI EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12. VALOR TOTAL GERAL: R$ 622,30 (Seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 06/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefe i ta Munic ipa l ) e Lu is Car los dos Santos (Representante Legal) . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026. OBJETO: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico. EMPRESA DETENTORA: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.927.876/0001-67. VALOR TOTAL GERAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 06/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) e Hamilton Pletsch (Representante Legal). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal

Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura

Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - Fornecimento futuro de CANETA PINCEL ATÔMICO, ALMOFADA PARA CARIMBO E OUTROS -  RP Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 248/2026, da empresa GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME, referente ao item 2 - PILHA ALCALINA  PALITO AAA, COM 2 UNIDADES - código 3807 - cota principal, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 29 de outubro de 2026. THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Processo SEI nº 35542/2026 Dispensa de Licitação nº 108/26 I - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura

registro de preços para fornecimento de caneta de adrenalina auto injetável, em cumprimento de decisão judicial

ELETRÔNICO Nº 149/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 257/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727- 95/2026 - SEI N° 3481/2026 Objeto: registro de preços para fornecimento de caneta de adrenalina auto injetável, em cumprimento de decisão judicial. Data: 19 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/ Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected]. EXTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 242/2026 - FUNERÁRIA ESTRELA DO TABOÃO LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 1 Serviço funerário – Adulto/Padrão (45 a 110 kg) - Preparação do corpo, ornamentação, remoção, urna funerária adulto, modelo sextavada, de madeira envernizada, com 6 alças duras, sem visor, forrada internamente com material biodegradável com babado de tecido, com 04 alças simples pigmentada, com 04 chavetas para fechamento da tampa e velório. Unid. 1.910,00 2 Serviço funerário – Grande (111 a 180 kg) - Preparação do corpo, ornamentação, remoção, urna funerária adulto obeso, modelo sextavada, de madeira envernizada, com 6 alças duras, sem visor, forrada internamente com material biodegradável com babado de tecido

Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI E EPC)

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 89.114,30

ASSINATURA: 21/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: RDM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI E EPC). VALOR: R$ 89.114,30 (Oitenta e nove mil, cento e quatorze reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de proteção individual e coletiva (EPI E EPC). VALOR: R$ 18.085,84 (Dezoito mil, oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 20 Osasco, 6 de Novembro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de proteção individual e coletiva (EPI E EPC). VALOR: R$ 2.917

Ata de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de até 12.000 (doze mil) sensores descartáveis para sistema de monitoramento contínuo de glicose (mcg)

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 3.850.800,00

Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 19 Osasco, 6 de Novembro de 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 63/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.600/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de até 12.000 (doze mil) sensores descartáveis para sistema de monitoramento contínuo de glicose (mcg). VALOR: R$ 3.850.800,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Eventual e Futuro fornecimento de equipamento de proteção individual e coletiva (EPI E EPC). VALOR: R$ 633.523,55 (Seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 12,80

CTA/COAS cartão, tamanho 17x7 cm UN 2640 R$ 0,29 54 CADASTRO / ATENDIMENTO USUÁRIO CATSER 18422 Assistência Farmacêutica - Ficha - Em Papel Cartão - Tamanho 21,5 X 15,0 cm - Frente e Verso. UN 18260 R$ 0,24 56 REQUISIÇÃO DE EXAME ANATOMOPATOLÓGICO CATSER 18422 Em papel sulfite 75 grs, 21,5 x 31,5 cm. 1 x 100. BL 53 R$ 12,80 57 CARTÃO DE AGENDAMENTO CATSER 18422 Cartão De Agendamento Ambulatório Linha de Cuidado Obesidade - Em papel cartão 240 grs, frente e verso, impressão colorida e com arte 20,0 x 27,5 cm. UN 1100 R$ 0,99 Notas explicativas: (*) Unidade de Fornecimento / Kg = Quilograma (**) Quantidade total estimada para o período de vigência da ata. II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024. Ourinhos, 29 de Outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EDITAIS EDITAIS DE NOMEAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO – LXII A Prefeitura Municipal de Ourinhos, conforme L/C Nº 474/06 e LC Nº 1.224/2026, NOMEIA os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público nº 01/2023, Homologado pelo Decreto nº.7.789 de 22 de setembro de 2023 para o cargo de MOTORISTA. Convocamos os(as) candidatos(as) abaixo citados(as, os(as)

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 8,60

impressos gráficos diversos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Gráfica Alta Definição Ltda. I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-003893/2026 de 06/05/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 04 de novembro de 2026 a 03 de novembro de2027; conforme abaixo discriminado: Item Especificação U.F. (*) Quantidade Total (**) Valor Unitário do item 1 Envelope com timbre, 11 x 22 CATSER 18422 - Timbre da Prefeitura Municipal de Ourinhos - Estado de São Paulo - com nome da Secretaria Municipal e ou Departamento solicitante - envelope ofício branco, 11 x 22, 80 g, impressão cor preta UN 14702 R$ 0,29 2 Envelope com timbre 26 x 36 CATSER 18422 - Timbre da Prefeitura Municipal de Ourinhos - Estado de São Paulo - com nome da Secretaria Municipal e ou Departamento solicitante - envelope saco branco, 26 x 36, 90 g, impressão cor preta UN 2232 R$ 0,99 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2216 - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 24 de 52 3 ENVELOPE KRAFT NATURAL 26 x 36cm CATSER 18422 - Com timbre da Secretaria Municipal de Assistência Social, para registro de prontuário, contendo os campos: nome, CRAS, prontuário e data UN 2880 R$ 0,89 6 FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO - SMAS/CRAS CATSER 18422 - F 1/9 - Sulfite 63 a 75 g. Impressão cor preta. Bloco com 100 folhas. BL 60 R$ 8,60

Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

110.00 – Geral IV – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 05 de novembro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 197/2026 Processo nº 4-000015/2026. Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Absoluta Saude Imp. Exp. e Com. De Prod. para Saúde Ltda Vigência: 12 meses Ourinhos, 03 de Novembro de 2026 André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 198/2026 Processo nº 4-000015/2026. Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Dental Med Plus Ltda Me Vigência: 12 meses Ourinhos, 03 de Novembro de 2026 André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 199/2026 Processo nº 4-000015/2026. Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos

Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos 28 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 91/2025 Processo administrativo nº 29269/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Norte Indústria Gráfica Ltda I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos, 28 de Outubro 2026 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 92/2025 Processo administrativo nº 29269/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025 Objeto:

Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Geral V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 29 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 26/2025 Processo nº 43.644/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação de eventos, incluindo montagem, desmontagem e transporte dos equipamentos e disponibilização de mão de obra para operacionalização. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Rodrigo Fernando Mendes da Silva I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos 28 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 27/2025 Processo nº 43.644/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos de propaganda volante, equipamentos para sonorização e iluminação

Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 1.140,40

PROTOCOLADO: Nº 12.084/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA – MOVÉIS OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO Nº: 34.152/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.140,40 (um mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO, o parecer jurídico de fls. 124/136 e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 107/117, a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n.° 553/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de insulina Asparte (FIASP®) e sistema de aplicação de insulina (Caneta Novopen 4) com o objetivo de cumprir a decisão judicial contida no processo de n.º 1000322-48.2021.8.26.0428 em favor de G.A.M. mediante a contratação direta da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.613.881/0001-00, pelo prazo de 6 (seis)

TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11 / 2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025 PROTOCOLADO: Nº 22.728/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 10/11 /2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 125/2025- EDITAL:139/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação. ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025 PROTOCOLADO: Nº 12.084/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025 PROTOCOLADO: