Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
538 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.
de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos)
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 38.213,40
R$ 399,84
101 1
CARTÃO PARA RADIOGRAFIA (P/ 02): Cartela
radiográfica (p/02), pacote com no mínimo 100
cartelas.
Dallas Pet 60 R$ 11,09 R$ 665,40
VALOR GLOBAL: R$ 38.213,40 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)
Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 11 de 36
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº064/2025, firmada com : Máxima Dental Importação,
Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40
e Inscrição Estadual: 90763485-00 no Valor Original: R$ 21.158,98 (vinte e um mil, cento
e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos ,Constitui o objeto da presente Ata de
Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico
destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme
especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e
vinte e três reais e sessenta e oito centavos)
de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (
Órgão
Secretaria de Saúde
Valor citado:
R$ 38.213,40
obrigações
legais e institucionais do Município.
Município de Salto, 10 de setembro de 2026.
Felipe Kormann Stefani
Secretário de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 4 de 36
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº063/2025, firmada com: Dental Premium Ltda, CNPJ:
CNPJ: 35.215.257/0001-45 e Inscrição Estadual: 9083021761, no R$ 37.891,84 (trinta
e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos, Constitui o objeto
da presente Ata de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais,
insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede
municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo
da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$
1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56
(trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos);Valor Total 1º TA – R$
38.213,40 (trinta e oito mil duzentos e treze reais e quarenta centavos)
Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir
Ano XVIII • nº 4278 diariooficial.marilia.sp.gov.br Sábado, 12 de setembro de 2026.
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 8
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor
Geral do Município, usando de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n.º 14.000, de 05 de maio de 2026;
Considerando que a empresa CASA DAS ESCOLAS
DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
51.916.510/0001-44, deixou de realizar a entrega dos
produtos requisitados pelo Município, descumprindo a
Ata de Registro de Preços n.º 51/2025, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 118/2024, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo
Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei
Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa CASA
DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
51.916.510/0001-44, por suposta prática das infrações
administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal
n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso II, da Lei Complementar
Municipal n.º 1032/2026.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026.
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Corregedor Geral do Município
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário
Secretaria de Ordem Pública e Segurança________________________________________________________
Valor citado:
R$ 773.443,44
interfolhada 02 a 03 dobras. Gramatura: Mínimo
de 24g/m², pacote individual com 1.000 folhas medindo
21,5 a 20,5cm. Produto Isento de agentes químicos
agressivo. Marca: BRANQUINHO
462 R$ 14,48 R$
6.689,76
VALOR TOTAL GLOBAL R$
23.744,83
Dotação Orçamentária: nº 0601.1.14.422.1252.2093 - Elemento de Despesas nº 3.3.90.30 - Fonte 500.
Nota de Reserva: Nº 2026NE000304.
Recursos Financeiros: Recursos Ordinários - Não Vinculados.
Secretaria de Ordem Pública e Segurança____________________________________________________________
Secretário ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº
2001.1020/2022, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SEINFRA, vinculado ao Processo Licitatório nº 034/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, na condição de Órgão Participante.
Base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL/SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E
SEGURANÇA e a empresa COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.
Objeto: A prorrogação do Contrato.
Prazo: O prazo de vigência será por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27.09.2026 e termo final 26.09.2027.
Valor Global: R$ 773.443,44 (setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
ITEM CADUS DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR
UNIT. R$
EXERCÍCIO
2026 PERÍODO
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de setembro de 2026 e termo final o dia 27 de setembro de 2027
Órgão
Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz_______________________________________________________
Valor citado:
R$ 23.744,83
2026.
Assinatura do representante legal
Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 15
Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz____________________________________________________________
Secretário RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA N°
3801.4005/2023, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Base Legal: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Municipal nº 17.765/2012 e Decretos Municipais nº 22.592/2007 e 31.089/2017.
Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 004/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 16/2023 - CPLS, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023 - CPLS, na condição de órgão não participante - carona.
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ e a empresa AQUARELA LIVRARIA
E PAPELARIA LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 28 de setembro de 2026 e termo
final o dia 27 de setembro de 2027.
Valor Global: R$ 23.744,83 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM LOTE CODIGO DESCRIÇAO QTDD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3 1 24664
Saco plástico para acondicionamento de 100 litros (tipo
E) - dimensão
KNAUER DA MOTA
Secretário de Esportes
PORTARIA Nº 84/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024, celebrado em 13 de
maio de 2024, entre o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE FROTA LTDA., por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13 de maio de 2026 e termo final o dia 12 de maio de 2027.
Art. 2º. A prorrogação de que trata o artigo anterior tem por fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, decorrente da
Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 01/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, na condição de
órgão participante.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024 e de seus
respectivos termos aditivos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de Setembro de 2026.
EDUARDO KNAUER DA MOTA
Secretário de Esportes
Secretaria de Cultura____________________________________________________________
Secretária CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES
25º FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL – 2026
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO
A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação
retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO
Órgão
Secretaria de Articulação Política e Social____________________________________________________
Valor citado:
R$ 2.731,43
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a comissão:
I – João Bosco Euclides da Silva – PRESIDENTE
CPF: ***.062.054-**
MAT.: 60.002-4
II – Thamires Cristina Alves de Lima
CPF: ***.147.674-**
MAT.: 71.890-4
III – Carla Fortes Jatobá Guerra
CPF: ***.134.054-**
MAT.: 71.773-8
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL SABOYA PAES BARRETTO
Diretor Presidente
Secretaria de Articulação Política e Social____________________________________________________________
Secretário GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
2501.1003/2023, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2023.
Processo Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 016/2022.
Base Legal: Art. 65 da lei Federal nº 8.666/1993.
Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e a empresa LOCAVEL BUS
TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA.
Objeto: A retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO.
ONDE SE LÊ: Constitui objeto deste Quinto Termo Aditivo ao Contrato, já identificado neste instrumento, a supressão no quantitativo
do seu objeto, passando de 16 (dezesseis) para 01 (um) veículo, equivalente ao valor unitário de R$ 2.731.,43 (dois mil, setecentos e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), conforme 2º apostilamento (fls
de Registro de Preços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem
Valor citado:
R$ 1.564.000,00
interrupção dos serviços e garantindo a continuidade das atividades
administrativas e educacionais. Data da Assinatura: 03/08/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Thaís dos Reis Soares Freitas – Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 393-2026-05RP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-2025-05RP.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 319-DGCC-2026. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HOTEL A JATO AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: Registro de Preços nº 40-2025-PE, Processo Administrativo nº 69-2025. Objeto
da Ata de Registro de Preços: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação
para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem,
translado e seguro viagem / assistência viagem. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços nº 03-2025-05RP, por até 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em
11/09/2027. Valor Originário da Ata de Registro de Preços: R$ 1.564.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da
prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento
de viagens, indispensáveis ao atendimento das demandas de deslocamento, hospedagem e assistência viagem da
Administração Municipal. Data da Assinatura:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DO TIPO SONDAS TRATO URINÁRIO (MODELOS: FOLEY E URETRAL)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
Valor citado:
R$ 20.880,00
Durabilidade: Longa Permanência
Modelo: Duplo Lúmen
Matéria Prima: Poliuretano Radiopaco
Diâmetro: Cerca De 12 FRENCH
Comprimento: Cerca De 28 CM
Tipo Fixação: Único Anel De Poliéster P/
Fixação
Componente I: Kit C/ Estilete, Tunelizador
Componente II: Introdutor Bipartido
Componente III: Clamps C/ Cores Distintas
Esterilidade: Estéril, Uso Único
DADOS ADICIONAIS: KIT CATETER
LONGA PERMANÊNCIA 14,5FR, 32CM.
UNIDADE 24 R$ 870,00 R$ 20.880,00 BIOMEDICAL
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.880,00
SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
MACAÉ, 12 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1526 • ANO VII6
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 257/2026-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA
CNPJ Nº 33.549.309/0001-94
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 014588/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 066/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DO TIPO SONDAS TRATO URINÁRIO
(MODELOS: FOLEY E URETRAL)
PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ITEM
CATMAT
CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL MARCA
1 436039
Sonda Trato Urinário
Modelo: Foley
Material: Borracha
Calibre: 6
Vias: 2 vias
Conector: conectores padrão
Volume:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CATETER MONITORIZAÇÃO ARTERIAL RADIAL/FEMORAL, TELA CIRÚRGICA, CATETER URETRAL DUPLO J, FIO GUIA, KIT CATETER LONGA PERMANÊNCIA, CATETER ELETRODO TEMPORÁRIO COM KIT INTRODUTOR E SLING FEMININO (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA), KIT PAM E BOLSA PRESSÓRICA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E
BENS E PERCENTUAL DE
DESCONTO OFERECIDO
013 17964/2026 ANTARES EDUCACIONAL
LTDA ANTARES EDUCACIONAL LTDA Instituições de Ensino: mínimo
de 20% até 89%
Fica aberto o prazo de recurso, conforme item 13 do Edital.
As atas de julgamento se encontram disponíveis para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na
Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080S - e-mail: [email protected] – telefone: 22-
2791-9008 – ramal 1017.
Macaé-RJ, 11 de setembro de 2026.
Lucas Mariano Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Contratação 01
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 251/2026-FMS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA
CNPJ Nº 22.122.781/0001-20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 04892/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 037/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CATETER MONITORIZAÇÃO ARTERIAL RADIAL/FEMORAL, TELA
CIRÚRGICA, CATETER URETRAL DUPLO J, FIO GUIA, KIT CATETER LONGA PERMANÊNCIA, CATETER
ELETRODO TEMPORÁRIO COM KIT INTRODUTOR E SLING FEMININO (COM APRESENTAÇÃO DE
AMOSTRA), KIT PAM E BOLSA PRESSÓRICA
PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ITEM CATMAT
CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 47.958,96 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos)
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Valor citado:
R$ 47.958,96
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026
Diário Oficial do Município de Taquaral/SP
https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2574/
Poder ExecutivoLicitações e Contratos
https://www.taquaral.sp.gov.br/
PROC. PÁG. RUBRICA
Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021
Tel.: (16) 3958-9200. [email protected]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
EXTRATO DE ATA Nº 80 /2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Contratante: Município de Taquaral. Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ n° 61.613.881/0001-00 Ata: nº
80/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS E MATERIAIS
DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E
REABILITAÇÃO DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES Valor Global Previsto: R$ 47.958,96 (quarenta e sete
mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses:
11/09/2026 à 11/09/2027.
Taquaral/SP, 10 de setembro de 2026
Ari Fernando Jacinto
Prefeito Municipal
11/09/2026
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 • Ano VIII Edição 1398 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026
Diário Oficial do Município de Taquaral/SP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, EM RECARGAS DOS TIPOS P13 E P45, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado
Valor citado:
R$ 191.472,00
ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da
Prefeitura, aos 10 de setembro de 2026, por mim,
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
https://www.valparaiso.sp.gov.br/
https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1033
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 5 de 5
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1074/ - 11/09/2026
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE
2026 – GASPAR DISTRIBUIDORA DE GÁS E ALIMENTOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.441.375/0001-01, COM SEDE À
RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº. 1625, BAIRRO CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP
15.290-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO –
GLP, EM RECARGAS DOS TIPOS P13 E P45, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
VALPARAÍSO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PROCESSO SEI Nº
3556305.406.00013363/2026-40. VALOR GLOBAL: R$ 191.472,00
(CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS). VIGÊNCIA:
Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
br/diario-oficial/2662/
EXTRATOS DE CONTRATOS – 11/09/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 197/2026
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos.
VALOR (R$): 27.697,60 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 198/2026
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos.
VALOR (R$): 178.177,16 (cento e setenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e dezesseis centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: 59.488.802 WELLINGTON FERREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° (DE ORIGEM): 199/2026
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Aquisição de material de pintura de parede, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo II) e demais
do telhado e implantação de entrada exclusiva para
visitantes, visando assegurar melhores condições de
segurança, conservação, funcionalidade e privacidade.
Vigência: 1 (um) mês. Valor total: R$ 130.428,91 (cento e
trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um
centavos). Administração Pública: Prefeitura Municipal de
Votorantim. OSC: Casa de Belém de Votorantim. Dotação
Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração De
Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034-5.005.3.3.50.39
0089. Fonte de Recurso: 08 – Emendas Parlamentares
Individuais – Legislativo Municipal Votorantim. 31 de agosto
de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
030/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto:
Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e RM-1C. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim.
Fornecedor: CBB Indústria e Comércio de Asfalto e
Engenharia LTDA. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total:
R$ 1.691.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um
mil reais). Votorantim, 04 de setembro de 2026. Weber
Maganhato Júnior – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 005/2026
PROCESSO Nº. 2391/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obra de revitalização,
construção e adequação para acessibilidade de calçadas
e passeios públicos
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro civil, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 123.100,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO Nº
302/2023 - Assinatura: 10 de setembro de 2026
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 10/09/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: BETTER SECURITY PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância desarmada e bombeiro
civil, para atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Votuporanga, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo,
e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A -
PROCESSO Nº 247/2026A.
GRUPO ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL
01
01 006.027.099 SER 190
Prestação de serviços de
bombeiro civil com duração de
08 horas por dia.
R$ 250,00 R$ 47.500,00
02 006.001.742 SER 270
Prestação de serviços de
bombeiro civil com duração de
12 horas por dia.
R$ 280,00 R$ 75.600,00
VALOR TOTAL R$ 123.100,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026A - PROCESSO Nº
247/2026A - Valor global: R$ 123.100,00 - Vigência: 12
meses - Assinatura: 10 de setembro de 2026.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 10/09/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância desarmada
Aquisição de Meio fio pré-moldado de concreto, medindo: 1m de comprimento, 30cm de altura e 10cm de largura, incluso os serviços de transporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Órgão
SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA
nº 22/2017.
SIGNATÁRIOS: Lidiany Divina do Nascimento Marinho, Bolsista,
Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da Escola de
Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária
Municipal de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ZELADORIA
URBANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP: 00000.029559/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
033/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025.
OBJETO: Aquisição de Meio fio pré-moldado de concreto, medindo:
1m de comprimento, 30cm de altura e 10cm de largura, incluso os
serviços de transporte, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Zeladoria Urbana.
ADITAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços
nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12 de
setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
especialmente o art. 84; Decreto Municipal nº 2.460/2023; Pregão
Eletrônico nº 029/2025; e Ata de Registro de Preços nº 033/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/TO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, representado por Marcílio
Guilherme Ávila, Secretário Municipal de Zeladoria Urbana; e a
empresa COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 40.705.982/0001-31
manutenção
preventiva e corretiva, e reforma dos prédios públicos gerenciados
pela Secretaria Municipal da Educação de Palmas – TO (SEMED),
compreendendo todas as escolas municipais, Centros Municipais
de Educação Infantil (CMEIs), Escolas de Tempo Integral (ETIs) e a
sede administrativa da SEMED, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, peças e mão de obra.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 21
VALOR TOTAL: R$ 44.055.453,76 (quarenta e quatro milhões,
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta
e seis centavos).
BASE LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Decretos Municipais nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023; Ata de Registro
de Preços nº 005/2026 – CSL/SEGOV; Concorrência Pública SRP nº
060/2026 – CSL/SEGOV.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário (art. 46, I,
da Lei nº 14.133/2021).
RECURSOS: Dotação orçamentária: 12.122.8004-8411, 12.361.2901-
3057, 12.365.2901-3061, natureza de despesa: 3.3.90.39.16; Fontes
do recurso: 15001001900000, 15400000900361, 15400000900365,
15001001900365, 15001001900361; Fichas: 20261470, 20260430,
20260486, 20262632, 20262633; Nota de Empenho nº 27941, 27945,
27946, 27947, 27948, Emitidas em 09 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, com eficácia
após publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: O Município
com um conector sem válvula
de controle de pressão negativa para realização de aspiração de
secreções traqueais. Possuem em sua ponta distal 1 orifício central
e 2 furos laterais. Embalagem individual, esterilizado em Óxido de
Etileno garantindo a validade por 5 anos.
GLOMED GLOMED 3.000 UN 0,62 1.860,00
0039
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 20 SEM VÁLVULA
Características: é um tubo em PVC com um conector sem válvula
de controle de pressão negativa para realização de aspiração de
secreções traqueais. Possuem em sua ponta distal 1 orifício central
e 2 furos laterais. Embalagem individual, esterilizado em Óxido de
Etileno garantindo a validade por 5 anos.
GLOMED GLOMED 2.000 UN 0,62 1.240,00
VALOR TOTAL R$ 111.399,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.6/2026
RAZÃO SOCIAL: WS CARMINO LTDA-ME CNPJ: 36.106.802/0001-28
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/
UND
VALOR
UNIT R$
VALOR
TOTAL R$
0032
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - SISTEMA FECHADO
TAMANHO 12
Características: aplicação: Paciente entubado. Constituído de
conector em T. via de irrigação com válvula anti-refluxo sonda
graduada e coberta com bainha de plástico, Válvula de Sucção com
Trava de segurança transparente, atóxico. Livre de látex, flexível,
descartável, estéril, embalagem individual com abertura asséptica.
JoãoMed/ Vital Gold JoãoMed/ Vital Gold 5.000 UN 29,90 149.500,00
VALOR TOTAL R$ 149.500,00
Palmas, 11 de setembro de 2026.
SECRETARIA DA FAZENDA E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PORTARIA Nº 055/GAB/SEFAZTD
monofilamento de poliamida preto não absorvível,
medindo 45 cm de comprimento, agulha 3/8 circulo triangular de
2,5 cm, embalado ema material que promova barreiras microbianas
e abertura asséptica, o produto deverá ser entregue com laudo de
esterilidade, caixa 24 unidades.
TECHNOFIO FIO SUTURA
NYLON 400 CX 27,00 10.800,00
0007
FIO DE SUTURA DE NYLON Nº 6.0
Características: monofilamento de poliamida preto não absorvível,
medindo 45 cm de comprimento, agulha 3/8 circulo triangular de
2,5 cm, embalado ema material que promova barreiras microbianas
e abertura asséptica, o produto deverá ser entregue com laudo de
esterilidade, caixa 24 unidades.
TECHNOFIO FIO SUTURA
NYLON 100 CX 27,33 2.733,00
VALOR TOTAL R$ 55.407,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.5/2026
RAZÃO SOCIAL: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.676.047/0001-80
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/
UND
VALOR
UNIT R$
VALOR
TOTAL R$
0002
FIO DE SUTURA DE NYLON Nº 1.0
Características: monofilamento de poliamida preto não absorvível,
medindo 45 cm de comprimento, agulha 3/8 circulo triangular de
2,5 cm, embalado ema material que promova barreiras microbianas
e abertura asséptica, o produto deverá ser entregue com laudo de
esterilidade, caixa 24 unidades.
MEDIX MEDIX 50 CX 28,68 1.434,00
0008
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL 10 FR facilita a
inserção dos tubos endotraqueais em situações difíceis
Características: contém um fio de alumínio maleável dentro de uma
bainha plástica,
flexível,
conector e válvula de pressão negativa distal intermitente. A válvula
permite variações na pressão de sucção de secreções permitindo
desempenho muito superior no procedimento. Embalagem individual,
esterilizado em Óxido de Etileno garantindo a validade por 5 anos.
FOYOMED UNIDADE 500 UN 1,65 825,00
0040
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 22 SEM VÁLVULA
Características: é um tubo em PVC com um conector sem válvula
de controle de pressão negativa para realização de aspiração de
secreções traqueais. Possuem em sua ponta distal 1 orifício central
e 2 furos laterais. Embalagem individual, esterilizado em Óxido de
Etileno garantindo a validade por 5 anos.
FOYOMED UNIDADE 2.000 UN 1,01 2.020,00
VALOR TOTAL R$ 21.305,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.4/2026
RAZÃO SOCIAL: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.737.688/0001-65
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/
UND
VALOR
UNIT R$
VALOR
TOTAL R$
0001
FIO DE SUTURA DE NYLON Nº 0.0
Características: monofilamento de poliamida preto não absorvível,
medindo 45 cm de comprimento, agulha 3/8 circulo triangular de
2,5 cm, embalado ema material que promova barreiras microbianas
e abertura asséptica, o produto deverá ser entregue com laudo de
esterilidade, caixa 24 unidades.
TECHNOFIO FIO SUTURA
NYLON 50 CX 27,49 1.374,50
0003
FIO DE SUTURA DE NYLON Nº 2.0
Características: monofilamento de poliamida preto não absorvível,
medindo 45 cm de comprimento, agulha 3/8 circulo triangular de
2,5 cm, embalado ema material
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.