CAIQUE MACEDO BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 42.340.340/0001-01

Contratos vigentes: 1
Valor vigente: R$ 120 mil
Vencem em 120 dias: 1
Contratos no PNCP: 1

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Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

vence em 53 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA · Japoatã/SE · R$ 120.000,00
Fornecedor atual: CAIQUE MACEDO BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Fonte: PNCP. Só contratos publicados no portal; contratos anteriores à Lei 14.133 podem não constar.