34.659.028 FELIPE CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

CNPJ 34.659.028/0001-57

Contratos vigentes: 1
Valor vigente: R$ 6 mil
Vencem em 120 dias: 1
Contratos no PNCP: 1

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

vence em 14 diasaté 22/11/2026· Veículos e Transporte
A presente contratação tem por objetivos:Assegurar a padronização da identidade visual dos veículos vinculados à política pública de assistência social, em estrita observância aos modelos oficiais disponibilizados pelo Governo Federal por meio do MOBSUAS;Garantir a correta identificação dos veículos utilizados na execução das ações, programas e serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, promovendo sua vinculação inequívoca ao ente público municipal;Atender às diretrizes de comunicação institucional e visibilidade das políticas públicas financiadas, total ou parcialmente, com recursos federais, assegurando conformidade com as exigências normativas e operacionais aplicáveis;Fortalecer os mecanismos de transparência ativa, permitindo a identificação imediata dos veículos oficiais pela população e pelos órgãos de controle, contribuindo para a fiscalização e o controle social;Evitar a descaracterização ou uso indevido dos veículos públicos, por meio da correta aplicação de elementos visuais padronizados e oficiais;Contribuir para a organização, rastreabilidade e gestão da frota vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito das ações administrativas e operacionais;Assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes da utilização de bens adquiridos com recursos vinculados à política de assistência social, especialmente quanto à identificação institucional obrigatória.
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA · Campo Novo de Rondônia/RO · R$ 5.950,00
Fornecedor atual: 34.659.028 FELIPE CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

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