FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 29 diasaté 07/12/2026· Educação e Treinamento
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.

  MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BA · R$ 60.000,00

  Fornecedor atual: FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 53 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva

  RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL · Riacho de Santana/BA · R$ 108.000,00

  Fornecedor atual: FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA