BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 258 diasaté 17/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

  MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Barra do Corda/MA · R$ 144.000,00

  Fornecedor atual: BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 318 diasaté 16/08/2027· Outros
  Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

  MUNICIPIO DE COELHO NETO · Coelho Neto/MA · R$ 350.400,00

  Fornecedor atual: BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 325 diasaté 23/08/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ESTRATÉGICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, FISCAL E FAZENDÁRIA, VISANDO À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, FAZENDÁRIOS E JUDICIAIS, ESPECIALMENTE RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E JUSTIÇA FEDERAL, INCLUINDO A SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.

  MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA · Lago da Pedra/MA · R$ 420.000,00

  Fornecedor atual: BARROS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem