SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA - SOUZA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 31 diasaté 09/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E SINGULAR, A SEREM EXECUTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, COM ABRANGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS FORMAIS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA PREVENTIVA; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI; ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO LEGISLATIVA E CONSTITUCIONAL; APOIO JURÍDICO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS PRATICADOS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO MENSAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DA CASA LEGISLATIVA EM TRÂMITE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF, COMPREENDENDO A ANÁLISE PROCESSUAL, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E PARECERES ESTRATÉGICOS, A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS CABÍVEIS, LIMITADO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

  CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA · Itaberaba/BA · R$ 132.000,00

  Fornecedor atual: SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA - SOUZA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 53 diasaté 31/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TÉCNICA LEGISLATIVA E SUPORTE PARLAMENTAR, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

  VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Várzea da Roça/BA · R$ 84.000,00

  Fornecedor atual: SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURIDICA

• vence em 86 diasaté 02/02/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria legislativa e consultoria jurídica em processos legislativos, compreendendo o suporte procedimental, produção de atos administrativos e legislativos, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal na área.

  CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BA · R$ 234.000,00

  Fornecedor atual: SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA