CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS GERAIS - CONDEGE

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 40 diasaté 18/12/2026· Serviços de Manutenção
  Estabelecer cooperação técnica e científica entre os Convenentes e o CONDEGE, visando a estruturação, manutenção e fortalecimento do Conselho, bem como a modernização e aprimoramento das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 50.000,00

  Fornecedor atual: CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS GERAIS - CONDEGE

• vence em 1049 diasaté 22/09/2029· Outros
  Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

  Fornecedor atual: CONSELHO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS GERAIS - CONDEGE