DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 40 diasaté 18/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Imperatriz

  MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - CAMARA MUNICIPAL · Imperatriz/MA · R$ 180.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 83 diasaté 30/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos especializados na análise e adoção de medidas jurídicas administrativas para regularização de pendências do Município junto ao CAUC e ao SIAFI no âmbito extrajudicial e judicial, incluindo a elaboração de manifestações, recursos administrativos e pareceres jurídicos, vedada a atuação contábil ou financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA

  MUNICIPIO DE GRAJAU · Grajaú/MA · R$ 360.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 132 diasaté 20/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  MUNICIPIO DE TUNTUM · Tuntum/MA · R$ 360.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 177 diasaté 04/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  a contratação direta por inexigibilidade para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na área Tributária, para patrocínio de demandas administrativas e contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – PMAAP, e suas Secretarias.

  MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE · Alto Alegre do Pindaré/MA · R$ 144.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 223 diasaté 19/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.

  MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · Paulo Ramos/MA · R$ 120.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 223 diasaté 19/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

  MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · Paulo Ramos/MA · R$ 120.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 223 diasaté 19/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

  MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · Paulo Ramos/MA · R$ 120.000,00

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• vence em 300 diasaté 04/09/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoría e consultoria jurídica tributária, abrangendo planejamento físcal, arrecadação, constituição e cobrança de créditos tributários, auditoria e recuperação de ativos fiscais, gestão da dívida ativa e atualização da legislação tributária municipal, para atender às necessidades do Município de Pastos Bons/MA.

  MUNICIPIO DE PASTOS BONS · Pastos Bons/MA · R$ 180.000,00

  Fornecedor atual: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS · licitação de origem