PIRONTI E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 4 diasaté 29/10/2026· Obras e Engenharia
  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

  MUNICIPIO DE PALOTINA · Palotina/PR · R$ 80.000,00

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• vence em 36 diasaté 30/11/2026· prorrogado 1×· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de serviços de diagnóstico e implementação de planos de operacionalização da Nova Lei de Licitações 14.133/2021

  MUNICIPIO DE ARAUCARIA · Araucária/PR · R$ 294.500,00

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• vence em 55 diasaté 19/12/2026· prorrogado 1×· Serviços Profissionais e Consultoria
  Assessoria jurídica especializada no tema de Compliance, Gestão de Riscos e Privacidade e Proteção de Dados para continuidade ao Apoio ao Processo de Gestão de Riscos e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e para desenvolvimento do Programa de Combate ao Assédio e o Mapeamento de Riscos Operacionais, com o objetivo de identificar e avaliar os riscos existentes, bem como os controles em vigor, a fim de assegurar que as operações estejam alinhadas com as Melhores práticas de governança e eficiência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.

  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MS · R$ 597.600,00

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• vence em 66 diasaté 30/12/2026· Serviços de Manutenção
  contratação de consultoria técnica especializada para manutenção do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

  ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · Itabirito/MG · R$ 127.494,00

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• vence em 73 diasaté 06/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NO LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DE DADOS, PROCESSOS E SISTEMAS QUE TRATAM DADOS PESSOAIS, GESTÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA À LEI N° 13.709/2018(LGPD).

  MUNICIPIO DE PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PR · R$ 398.400,00

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• vence em 143 diasaté 17/03/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Consultoria técnica para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no CONTRATANTE.

  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/RO · R$ 288.855,00

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• vence em 207 diasaté 20/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços de assessoria da Lei LGPD

  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER · Abatiá/PR · R$ 238.996,80

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• vence em 312 diasaté 02/09/2027· Outros
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE

  SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Jaraguá do Sul/SC · R$ 259.200,00

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• vence em 911 diasaté 23/04/2029· prorrogado 1×· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria para implementação de programa de adequação à Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados LGPD, para atender a demanda da Superintendência Geral de Governança de Serviços e Dados, visando a implementação de Programa de Governança e Soberania de Dados Pessoais para o Estado do Paraná.

  GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL · Curitiba/PR · R$ 4.050.000,00

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