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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 048 assinado com Pironti e Moura Advogados Associados (CNPJ 08.726.128/0001-49) por R$ 288.855,00 em 16/03/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 05/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 288.855,00
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Lia, a assistente do Licitário
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Organização e Métodos Consultoria e Assessoria - Organização e Métodos | 1 UNIDADE | R$ 288.855,00 | R$ 288.855,00 |
Edital e anexos4
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- SEI_5424268_Termo_de_Referencia_1.pdfno Licitário desde 05/08/2026TR
- SEI_5418585_Estudo_Tecnico_Preliminar_24.pdfno Licitário desde 05/08/2026ETP
- SEI_5424447_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf2 páginas · 56 KB · no Licitário desde 05/08/2026DFD
- SEI_5498459_Decisao_1488.pdfno Licitário desde 05/08/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Rondônia (RO) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação da empresa Pironti e Moura Advogados Associados, para prestação de serviço de consultoria técnica para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 288.855,00homologado R$ 288.855,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Rondônia (RO)
Informações complementares do órgão
Tais atividades demandam conhecimento técnico e especializado, razão pela qual, a fim de garantir a melhoria e manutenção do Sistema de Privacidade e a mitigação de riscos de aplicação de penalidades ao Tribunal de Justiça, em razão de possíveis incidentes de segurança, faz-se necessário o apoio técnico especializado, especialmente diante das novas demandas impostas à Administração Pública e a necessidade de aprofundamento das boas práticas, rotinas e normativos sobre proteção de dados em todas as unidades e colaboradores do Tribunal.
Histórico7
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 05/08/2026
- Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 05/08/2026
- Arquivo: DFDno Licitário desde 05/08/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato assinado com PIRONTI E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 288.855,00 · vigência até 17/03/2027
Contrato desta licitação
PIRONTI E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS · nº 048
R$ 288.855,00 · assinado em 16/03/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 048 assinado com Pironti e Moura Advogados Associados (CNPJ 08.726.128/0001-49) por R$ 288.855,00 em 16/03/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 4 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, DFD, Ato que autoriza a Contratação Direta.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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