SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 4 diasaté 13/11/2026· Outros
  Consolidar a integração institucional do Estado do Amazonas ao Projeto Cinturão Verde, estabelecendo compromissos programáticos e linhas de cooperação entre SEMA e DPE/AM para apoio técnico-institucional, articulação intersetorial e preparação de instrumentos formais de cooperação subsequentes.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

  Fornecedor atual: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

• vencidoaté 14/10/2026· Outros
  O estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente — SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas — IPAAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas — DPE/AM, visando à proteção e defesa do meio ambiente, por meio da prestação de assistência jurídica integral à população hipossuficiente, fomentando o acesso à justiça, bem como efetivando medidas que proporcionem à população do Município de Humaitá, a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

  Fornecedor atual: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE