vence em 20 dias19421427000191-2-000102/2024
O estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente — SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas — IPAAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas — DPE/AM, visando à proteção e defesa do meio ambiente, por meio da prestação de assistência jurídica integral à população hipossuficiente, fomentando o acesso à justiça, bem como efetivando medidas que proporcionem à população do Município de Humaitá, a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Fornecedor
- lendo do PNCP…
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Dispensa
- Assinatura
- 13/10/2024
- Vigência
- 13/10/2024 a 13/10/2026
- Valor inicial / global
- — / R$ 0,01
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 05/11/2024
Termos (0)
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