O estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente — SEMA, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas — IPAAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas — DPE/AM, visando à proteção e defesa do meio ambiente, por meio da prestação de assistência jurídica integral à população hipossuficiente, fomentando o acesso à justiça, bem como efetivando medidas que proporcionem à população do Município de Humaitá, a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (05.562.326/0001-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

24.0.000001858-5

Assinatura

13/10/2024

Vigência

14/10/2024 a 14/10/2026

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/11/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).